Flávio Marques apresenta propostas durante sabatina na Rádio Pajeú

A Secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, participou nesta segunda (11) da Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST).

Ela comunicou o repasse do rateio do FUNDEB 60% referente ao ano de 2018 no valor R$ 1 milhão 408 mil  reais, divididos entre os docentes do quadro efetivo.

Quem também acompanhou a agenda foi o líder do governo na Câmara Municipal, Nailson Gomes. O valor já foi depositado e está disponível para a categoria, segundo nota.

Edilson Xavier*

O Brasil não usa quase um terço de seus trilhos ferroviários, além de deixar apodrecer boa parte da pouca estrutura que possui nessa área. Optou pela via rodoviária, cedendo ao lobby dos fabricantes de caminhões e o resultado é que nos tornamos dependentes dos 60 mil quilômetros de rodovias federais.

Dos 28.218 quilômetros da malha ferroviária, 8,6 mil km estão abandonados, são trilhos que não podem ser usados. O transporte de carga no Brasil é  complexo. Mais de 60% do transporte de carga feito no Brasil é rodoviário.

A crise não é dos caminhoneiros, mas de uma infraestrutura logística precária. Temos uma quantidade exagerada de caminhões movidos a diesel, e pela política de preços da Petrobrás, o petróleo é cotado pelo mercado internacional em dólar, pois não somos auto-suficientes.

Exatamente aí é que reside nosso problema da alta do diesel e gasolina, que gera inúmeros problemas, o que culminou com greve dos caminhoneiros, causando desabastecimento no país, deixando-nos reféns dessa categoria.

Não padece de dúvida que o país pagaria caro pela opção rodoviária em detrimento da malha ferroviária, que atenderia melhor a um país de dimensões continentais.

A ferrovia Transnordestina e a Norte Sul que em tese poderiam minimizar nossa dependência do transporte rodoviário, vêm consumindo bilhões de reais e estão no meio do caminho e atoladas em corrupção sistêmica, e caíram no esquecimento, sem que um órgão fiscalizador intervenha.

Como visto, não é apenas a política de preços da Petrobras, mas também a crônica incompetência do governo federal desde os anos 80, que nos causa indignação generalizada nesse setor e essa monumental incompetência tende a se agravar, pelos nomes inúmeros candidatos a presidente, alguns despreparados, outros enrolados e desajustados.

Como visto, estamos em pleno horizonte de incertezas e as perspectivas não são agradáveis.

*Edilson Xavier foi presidente da Câmara Municipal de da OAB de Arcoverde.

Desde a criação da Guarda Civil Municipal de Sertânia, a Prefeitura tem investido na qualificação dos agentes que diariamente contribuem com a segurança da população. Por isso, na última segunda-feira (08/08) foi iniciada mais uma capacitação com esses profissionais. O curso tem um total de 54h/aula e o encerramento acontece nesta sábado (13/08).

A formação está sendo ministrada pelo Suboficial da Reserva da Força Aérea Brasileira, Fredérico Monte Souza. O treinamento abordou temas como Legislação; Atendimento ao Público; Preenchimento do Boletim de Ocorrência; Noções de APH; Instrução Tática Individual; Noções do uso da Tonfa e Defesa Pessoal; Abordagem a Pessoas; Uso da Algema; e Noções de Trânsito.

O Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti destacou que os resultados positivos que a GCM tem alcançado no município estão diretamente ligados às constantes capacitações da equipe. 

“A Guarda Municipal hoje é um grande diferencial em Sertânia, a cada dia vem mostrando sua importância na sociedade. A Prefeitura realizou muitos investimentos, tanto na compra de equipamentos, quanto com capacitações contínuas. Essas formações são fundamentais para que o nosso efetivo possa oferecer um trabalho seguro a todos”.

Mecanismo começou a vigorar no dia 5 de março para as eleições deste ano

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária para as Eleições 2026. Aberto em 5 de março, o mecanismo permite que deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal) mudem de legenda sem o risco de perda do mandato.

Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a regra estabelece um intervalo de 30 dias em anos eleitorais para a migração de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. A janela partidária serve para a reorganização das forças políticas antes das eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro (1º turno).

Beneficiários  

O instrumento somente beneficia neste ano deputados federais, estaduais e distritais. Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato.

Políticos que ocupam cargos majoritários – como presidente da República, governadores e senadores – podem trocar de sigla a qualquer momento, sem necessidade de apresentar justificativa legal.

Nos cargos obtidos por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.

Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.

Justas causas 

Além da janela partidária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).

Previsão legal do mecanismo  

A janela partidária existe há mais de dez anos. O artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que prevê o mecanismo, foi incluído na lei pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). A janela também está prevista na Emenda Constitucional nº 91, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional.

A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do TSE, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.

Na noite desta quinta (25) um bom público foi à Praça de Alimentação para prestigiar a escolha do Rei e Rainha do Carnaval Afogadense, e também da Princesa e Príncipe da folia em 2018. Participaram 13 jovens e crianças, essas últimas concorrendo aos postos de Príncipe e Princesa.

Os jurados avaliaram os candidatos levando em conta a diversidade de passos (Frevo), a continuidade e os elementos de ligação, a harmonia entre a música e a dança, a graça e a leveza dos concorrentes.

Após uma acirrada disputa, os jurados anunciaram os novos “monarcas” do Carnaval de Afogados: Emerson Gustavo (Rei) e Joyce do Vale (Rainha). Lucas Mateus saiu vitorioso como Príncipe e Gabrielly Kelly como a Princesa. Os vencedores receberam coroas, faixas, troféus e uma premiação em dinheiro, estendida até os terceiros colocados de cada categoria.

As premiações foram entregues pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira, acompanhado do Secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Edygar Santos, e do Secretário Executivo de Cultura, César Tenório.

“O nosso planejamento permite que, mesmo em meio à crise, nós possamos organizar um dos melhores carnavais do Pajeú. Uma festa do povo e que, além da alegria, também representa geração de renda e oportunidades. Esta noite fiquei bastante feliz por ver que os nossos jovens e crianças estão mantendo vivas as tradições da nossa cultura,” destacou Alessandro Palmeira.

Homenageados – Nesta sexta (26) terá início a escolha do (a) homenageado (a) do Carnaval de Afogados em 2018. Mais uma vez a população poderá escolher através da interação com as emissoras de rádio, Pajeú AM e Afogados FM, dentre quatro pré-candidatos: Márcia Cruz, Boíba, Pé de Banda e Pedro Rafael. O resultado será conhecido na próxima Quinta-feira (01).