Flávio Marques apresenta propostas durante sabatina na Rádio Pajeú

“Fraternidade e ecologia integral” é o tema da Campanha da Fraternidade 2025, homenageada em reunião solene na terça (15). A iniciativa foi da deputada Rosa Amorim (PT), que enalteceu a visão da Igreja Católica ao levantar a questão. 

“A Igreja propõe com coragem que escutemos o grito da terra e dos mais pobres. Se a Campanha fala em ecologia é porque estamos diante da destruição do mundo, e ela nos convida a refletir sobre nosso papel como guardiões da Terra”, apontou a parlamentar.

COP 30

Rosa Amorim também destacou o alinhamento da Campanha com o momento do Brasil, que vai sediar a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas. O evento vai acontecer em Belém, no Pará, no mês de novembro.

O arcebispo de Olinda e Recife e também segundo vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, recebeu a homenagem. Ele informou que o Vaticano deve enviar uma delegação com mais de 80 pessoas para participar da COP. “A Igreja está empenhada em contribuir para que esse evento possa trazer resultados”, ressaltou o arcebispo.

Ele ainda destacou a atualidade de publicações do Papa Francisco, que tratam da ecologia integral. “O conceito abrange as esferas ambiental, econômica, social, cultural e do cotidiano. Trata da preservação do meio ambiente, mas também das relações entre seres humanos, com a cultura e com processos de produção, distribuição, consumo e descarte”, afirmou. Dom Paulo Jackson disse ainda que a Campanha arrecada doações que são destinadas a projetos dos fundos de solidariedade da Igreja.

História

A Campanha da Fraternidade nasceu em 1962 por iniciativa de Dom Eugênio de Araújo Sales, em Nísia Floresta, na Arquidiocese de Natal, no Rio Grande do Norte, como expressão de caridade e solidariedade no período da quaresma. Assumida nacionalmente dois anos depois, tornou-se uma campanha de conscientização e mobilização dos católicos e de toda a sociedade.

Também participaram da reunião o vice-reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Padre Delmar Cardoso; o sacerdote da CNBB e membro do Instituto Dom Helder Câmara, Padre Fábio Potiguar; e a diretora estadual de educação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PE) e integrante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, Ana Gusmão.

Um dia após 19 comandantes de batalhões da Polícia Militar de Pernambuco serem substituídos, a dança das cadeiras continua na segurança pública para tentar frear o avanço da violência. Delegados da Polícia Civil começaram a ser informados de que serão transferidos para outras delegacias.

As remoções fazem parte de um pacote de ações que estão sob estudo para dar novo gás ao programa Pacto pela Vida, que apresentou o pior resultado da história no ano passado. Pelo segundo ano consecutivo, houve aumento no número de homicídios. O resultado de 2015 ainda não foi divulgado oficialmente pela Secretaria de Defesa Social (SDS) mas se sabe que foi houve crescimento de quase 13% no número de assassinatos em relação a 2014.

Os assaltos e crimes contra o patrimônio também explodiram em 2015. Roubo de carros, por exemplo, teve uma taxa elevada.

Segundo fontes ouvidas pelo RondaJC, a lista de mudanças de delegados é extensa e vem sendo discutida desde as últimas semanas de 2015. Até sexta-feira todos os profissionais devem ser informados sobre as substituições, pois há pressa para que os novos postos sejam assumidos.

Histórico

As primeiras mudanças de profissionais já começaram no final do ano passado. Em 18 de novembro, a SDS anunciou a troca no comando da Polícia Militar. O coronel Antônio Pereira Neto foi exonerado do cargo, que ocupava há dez meses. O coronel Carlos Alberto D’Albuquerque, que fazia parte da Casa Militar, assumiu a vaga. O subcomandante da PM também foi trocado.Em dezembro, foram anunciados novos diretores para a Polícia Civil.

Carreatas e passeatas estão entre os atos proibidos.

Por André Luis

O Ministério Público do Estado da Paraíba, ajuizou representação eleitoral com o fim de proibir a realização de atos eleitorais que gerem aglomeração de pessoas, tais quais comícios, carreatas, passeatas e assemelhados, sob pena de multa de R$10 mil, para cada ato partidário realizado, após o conhecimento da decisão.

“As normas eleitorais que estabelecem os atos permitidos no período eleitoral devem ser interpretadas em conjunto com as normas sanitárias e de saúde pública, a fim de que haja um sopesamento entre os direitos fundamentais em análise, especialmente o direito a saúde e o direito ao exercício da propaganda eleitoral”, destaca a Juiza Eleitoral, Maria Eduarda Borges Araújo, na decisão. Leia aqui a íntegra da decisão.

A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Após intensa mobilização dos Municípios e de solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pela urgência na sanção, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a sanção e a assinou em evento do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que convocou mobilizações que reuniram milhares de gestores pelo pleito e tratou diretamente da pauta com representantes da Câmara, do Senado e do governo federal, “a medida, no cenário atual de dificuldades, é um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”. Com os recursos liberados, estima-se uma injeção de R$ 6,7 bilhões nos cofres municipais.

Desse total, R$ 4,3 bilhões são relativos à compensação das perdas ocorridas no FPM no período de julho a setembro de 2023 e R$ 2,4 bilhões referem-se ao adiantamento da compensação do ICMS que seria repassada em 2024. Outros recursos, relativos ao FPM, ainda podem ser destinados aos Municípios. Isso porque a Lei Complementar 201/2023, para a qual os recursos foram liberados, também prevê que a União calcule – ao fim de 2023 – possíveis quedas que deverão ser recompostas caso ocorra redução real do repasse quando considerado todo o exercício. 

Histórico

Diante de sucessivos relatos de crise financeira por parte dos gestores locais, a CNM convocou mobilizações em Brasília para debater e levar a questão aos Poderes federais. Desde julho, o movimento municipalista tem se reunido em peso e apresentado as dificuldades.

Em agosto, a CNM divulgou levantamento, mostrando que 51% dos Municípios encerraram o primeiro semestre com as contas no vermelho. À época, mais de 2 mil gestores se reuniram na sede da entidade. No mesmo mês, a Confederação lançou um manifesto pela aprovação de pautas para enfrentamento da crise. O documento expunha que a crise é estrutural.

Dando continuidade às articulações para amenizar a crise financeira enfrentada pelos Entes locais, Ziulkoski intensificou reuniões com representantes do Legislativo e do Executivo. Em 12 de setembro, ele tratou do tema com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR). No mesmo dia, o governo federal anunciou que sua base parlamentar incluiria – no relatório do PLP 136/2023 (que sancionado virou a LC 201/2023) – a recomposição do FPM e a antecipação do ICMS de 2024 para 2023.

A proposta foi votada no dia seguinte pela Câmara dos Deputados e recebeu o aval dos senadores em 4 de outubro. Na véspera, cerca de 3 mil gestores lotaram o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, por convocação da CNM. À época, além de pressionar o Senado pela votação imediata, o movimento apresentou dados sobre a situação fiscal, comprovando as dificuldades nas contas municipais, em reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Ziulkoski e a diretoria da entidade também levou documentos à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O projeto com as medidas de recomposição do FPM e antecipação do ICMS foi sancionado em 24 de outubro. Em seguida, em 26 de outubro, a União enviou o pedido para abertura de crédito orçamentário no PLN 40/2023, a fim de arcar com as medidas. A liberação do recurso – hoje, sancionado – recebeu o aval do Congresso em 9 de novembro. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Todos os prédios da Esplanada dos ministérios, em Brasília, estão sendo evacuados na tarde desta quarta-feira (24) após os ministérios da Agricultura e da Fazenda sofrerem um incêndio do lado externo.

Os funcionários dos ministérios estão sendo retirados dos prédios pelas saídas dos fundos. Para evitar que manifestantes se aproximem do Congresso Nacional, a Polícia Militar do DF faz uso de bombas de gás lacrimogêneo.

Um manifestante foi ferido gravemente e perdeu parte da mão, segundo apurou reportagem do UOL. Outro manifestante foi ferido a bala. A confusão começou quando os manifestantes tentaram furar uma barreira feita pela polícia para se aproximar do Congresso. A todo momento, grupos de policiais tentam dispersar manifestantes, que estão espalhados pela Esplanada dos Ministérios. Vários atiram pedaços de pau e pedras em direção aos policiais, enquanto os trios elétricos das centrais sindicais estão praticamente no meio do fogo cruzado.

Enquanto isso, do lado de dentro do Congresso, deputados de oposição ao governo federal ocuparam a Mesa Diretora da Câmara em protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) e pediram o encerramento dos trabalhos na Casa. Vice­presidente da Câmara, André Fufuca (PP­MA), suspendeu a sessão por dez minutos depois de uma confusão.

A Marcha das Centrais Sindicais, como está sendo chamado o ato, protesta contra as reformas propostas pelo governo federal e pede a renúncia do presidente Michel Temer. Os manifestantes se reuniram pela manhã em frente ao estádio Mané Garrincha e depois seguiram em caminhada até o Congresso passando pela Esplanada dos Ministérios.

O ministro da Defesa, Raul Jungmman, anunciou, há pouco, em pronunciamento à Nação, que tropas do Exército foram convocadas pelo presidente Michel Temer para reforçar a ação de enfrentamento à violência de manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Militares do Exército, segundo o ministro, já estão na Praça dos Três Poderes seguindo para o local dos conflitos.