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Flávio Dino toma posse como ministro do STF

Por André Luis

Dino assume a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua composição completa.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

Solenidade

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

Boas-vindas

Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Autoridades

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Biografia

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Outras Notícias

Prefeito de Ouricuri e Miguel Coelho se reúnem com Secretário de Saúde do Estado

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e o prefeito de Ouricuri Cezar de Preto reuniram-se, na manhã desta segunda-feira, com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa. No encontro foram discutidas algumas propostas como a instalação de uma unidade do Samu em Ouricuri e a ampliação do Hospital Regional Fernando Bezerra. O deputado e o […]

Miguel Cezar e Iran

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e o prefeito de Ouricuri Cezar de Preto reuniram-se, na manhã desta segunda-feira, com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

No encontro foram discutidas algumas propostas como a instalação de uma unidade do Samu em Ouricuri e a ampliação do Hospital Regional Fernando Bezerra.

O deputado e o prefeito ainda solicitaram ao secretário a aceleração das obras da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para que seja entregue ainda neste semestre e a construção de um centro de tratamento de câncer em Ouricuri.

“O secretário Iran Costa foi muito atencioso e nos assegurou que num prazo 15 dias já emitirá respostas sobre cada proposta que apresentamos. São medidas importantes para o sistema de saúde de Ouricuri e acreditamos que boa parte será atendida”, explicou Miguel Coelho.

Serra deixa Ministério alegando questões de saúde

O ministro de Relações Exteriores, José Serra, pediu exoneração do cargo ao presidente Michel Temer, alegando problemas de saúde que, segundo ele, já são do conhecimento do presidente. “Faço-o com tristeza, mas em razão de problemas de saúde, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de chanceler”. Segundo […]

O ministro de Relações Exteriores, José Serra, pediu exoneração do cargo ao presidente Michel Temer, alegando problemas de saúde que, segundo ele, já são do conhecimento do presidente.

“Faço-o com tristeza, mas em razão de problemas de saúde, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de chanceler”.

Segundo os médicos “o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses”.

Além da questão das viagens, Serra afirmou que seu problema de saúde dificulta os trabalhos no dia-a-dia. “Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de senador, trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil”.

O senador entrou nos planos de Temer para um futuro no governo já em abril de 2016, quando este ainda era vice-presidente, para ser o braço de interlocução com o empresariado, alojado em um Ministério das Relações Exteriores forte, assumindo o comando do comércio exterior.

Ele fazia parte de um plano de “núcleo duro” da economia, junto com Meirelles, na Fazenda, Jucá, no Planejamento, e Moreira Franco, em uma supersecretaria ligada à Presidência, visando parcerias público-privadas, privatizações e concessões.

O papel de Serra, no quarteto, era fortalecer as exportações, por meio de acordos comerciais com diversos mercados do mundo.

Caminhão com tubo de pá éolica tomba e mata dois na BR-428

Um grave acidente envolvendo uma carreta que transportava um tubo de pá eólica foi registrado por volta das 17h desta quarta (09). Foi no quilômetro 163 da BR 428, em Petrolina. O veículo tombou sobre duas caminhonetes. Duas pessoas, ocupantes de uma dessas caminhonetes, faleceram no local. As vítimas foram um homem e uma mulher […]

Um grave acidente envolvendo uma carreta que transportava um tubo de pá eólica foi registrado por volta das 17h desta quarta (09).

Foi no quilômetro 163 da BR 428, em Petrolina. O veículo tombou sobre duas caminhonetes. Duas pessoas, ocupantes de uma dessas caminhonetes, faleceram no local.

As vítimas foram um homem e uma mulher de 67 e 66 anos, respectivamente. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para o trabalho de desencarceramento.

Os corpos foram retirados das ferragens e levados pelo IML por volta das 12h30 de hoje.

Neste momento, a PRF acompanha a mobilização para o destombamento da carreta e retirada da caminhonete. Dois guindastes estão no local, mas há a necessidade de um terceiro para que o equipamento seja retirado da via.

De acordo com as informações obtidas até agora, os ocupantes da outra caminhonete não se feriram. O motorista da carreta e o condutor da caminhonete que saiu ileso foram submetidos ao teste do bafômetro, que não acusou o consumo de álcool.

Devido a este trabalho de destombamento, o trânsito no loco segue bloqueado. Logo cedo, ainda foi permitido o tráfego de veículos pelo acostamento, porém até que seja finalizada a retira da carreta, dos veículos e do equipamento eólico, o fluxo de veículos no local seguirá bloqueado.

Prefeitura de Solidão abre cadastramento para aplicação da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, lançou nesta sexta-feira (16), o link para a realização do cadastro cultural da Lei Paulo Gustavo. Se você é artista, produtor, técnico, membro de uma associação cultural ou está envolvido em outras áreas da cultura em Solidão, convidamos você a se cadastrar […]

A Prefeitura Municipal de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, lançou nesta sexta-feira (16), o link para a realização do cadastro cultural da Lei Paulo Gustavo.

Se você é artista, produtor, técnico, membro de uma associação cultural ou está envolvido em outras áreas da cultura em Solidão, convidamos você a se cadastrar preenchendo o questionário disponível no site da Prefeitura em www.solidao.pe.gov.br

Acesse o site da Prefeitura e vá até a opção de Cadastro Cultural, localizada no final da página, ou clique diretamente neste link: Cadastro Cultural e preencha o formulário. As inscrições serão encerradas no dia 30 de junho.

A 1ª escuta ativa foi realizada na última quarta-feira (14), e é fundamental que todos os interessados compareçam à próxima reunião, que será realizada no dia 21 de junho, às 09h. A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa que busca promover e fortalecer a cultura local, garantindo o apoio e incentivo necessários aos artistas e grupos culturais do município, principalmente do setor áudio visual.

Coluna do Domingão

No primeiro round, Moro quer tirar Bolsonaro do páreo Fato novo na eleição desse ano, o ex-ministro Sérgio Moro quer ser a alternativa dos eleitores do centro à direita e para isso, adotou a estratégia em seus discursos. Tentar minar a base do seu ex-aliado, o presidente Jair Bolsonaro. Como numa rinha, quer primeiro nocautear […]

No primeiro round, Moro quer tirar Bolsonaro do páreo

Fato novo na eleição desse ano, o ex-ministro Sérgio Moro quer ser a alternativa dos eleitores do centro à direita e para isso, adotou a estratégia em seus discursos. Tentar minar a base do seu ex-aliado, o presidente Jair Bolsonaro.

Como numa rinha, quer primeiro nocautear o mandatário, absorvendo eleitores insatisfeitos com sua proximidade com o Centrão, política econômica desastrosa com inflação alta e pouca geração de empregos, péssima gestão da pandemia e pouco juízo do mandatário.

Depois, o alvo é o ex-presidente Lula. Moro quer ligá-lo diretamente aos casos de escândalos de corrupção na Petrobrás, além de dizer que Lula só não continuou preso por conta de erro no entendimento do Supremo sobre o trabalho da Lava Jato, dizendo não ter sido justiceiro, mas sim um juiz imparcial.

Pra isso, como o boxeador que entra em treino acelerado pra entrar no ringue, está buscando melhorar a dicção e a voz que o faz alvo de bulling, comparado a um pato, e até já tem um economista pra chamar de seu, Affonso Celso Pastore, de uma ala conservadora, presidente do Banco Central  durante o governo João Figueiredo, no fim do período militar.

Como a eleição é um processo de dois atos, Moro quer primeiro bater Bolsonaro numa luta pelo segundo turno. Assim, quer os votos dos direitistas insatisfeitos com os rumos do governo. Na política, já abocanhou alguns importantes empresários que romperam com o governo, nomes da política que apoiaram o presidente no segundo turno por não engolir o PT e ganhou simpatia editorial de grupos de comunicação. Sinal disso foi a exposição no ato de sua filiação e os gordos minutos oferecidos no Conversa com Bial, da Globo. Espera que esse sentimento chegue à opinião pública e comece a se mostrar nas primeiras pesquisas pós filiação ao Podemos.

A primeira pesquisa após seu nome aparecer como presidenciável foi de um instituto relativamente desconhecido, o Genial/Quaest. Nela, Moro já aparecia com 8% das intenções, a frente de Ciro Gomes, com 6%. Na recente Ponteio Política, 11%. Assim, importante esperar os institutos mais tradicionais como Datafolha e Kantar (ex-Ibope) para aferir sua curva de crescimento. Se de fato já estiver dentro dos dois dígitos, começa a ameaçar Bolsonaro na ida ao segundo turno, seu primeiro objetivo.

Segundo o Metrópoles,  Jair Bolsonaro vem sendo alertado por aliados sobre o risco de Sergio Moro tirá-lo do segundo turno de 2022, caso Moro consiga roubar eleitores do presidente e ser identificado como a força da direita capaz de derrotar Lula.

Bolsonaro, entretanto, não considera que Sergio Moro tenha força suficiente para ameaçá-lo. Acha que seu ex-ministro não consegue convencer como um conservador de fato.

Mas o risco existe sim. Se bater o presidente, vai querer atrair traídos por Bolsonaro, os que rejeitam o PT, os que votaram no presidente e não o rejeitam e indecisos para tentar rivalizar com Lula a ponto de ameaçá-lo. Caso o cenário se materialize, a eleição vai gerar manchetes pelo mundo: o que mandou prender e o que foi preso por ele em uma eleição histórica. Juiz contra réu. Quem leva?

Atacarejo em Afogados

Afogados da Ingazeira ganhará mais um importante investimento. A Rede Atacarejo vai se instalar na cidade. O empreendimento só aguarda a definição do local para fechar o cronograma das obras, previstas para 2022. Uma unidade da rede está sendo concluída em Belo Jardim.

Resposta

A prefeita Márcia Conrado deve anuncia amanhã, ações para resolver o problema do lixão próximo ao Residencial Vanete Almeida bem como a situação de catadores que vivem de forma insalubre no local. A informação foi do Secretário Sinézio Rodrigues à Coluna.  O tema rendeu e a oposição explorou o que pôde na Câmara de vereadores.

“Frustraido”

O presidente da Câmara de Vereadores de Solidão, Antônio Bujão, achou a sessão da Câmara de Afogados da Ingazeira tranquila demais. Presente para acompanhar como funciona, saiu com essa: “Homi, já tô aqui faz quarenta minutos. E é desse jeito? Pois em Solidão a sessão da gente tem discussão de paimo em paimo“. E foi embora.

TJPE x Asfora

Na sessão do pleno do TJPE que elegeu a nova Mesa Diretora, o Desembargador Fausto Campos avisou que vai  acionar judicialmente o advogado Jaime Asfora, por ter publicado nas suas redes que a atual Direção da OAB nunca denunciou ao  TJPE  desembargadores por corrupção, mesmo sabendo quem são. O presidente Fernando Cerqueira ficou de encontrar-se com o Procurador Geral do Estado para que  defenda o Tribunal e acione Asfora.

Pra bater o martelo

O ex-prefeito e líder da oposição egipciense, Romério Guimarães, disse à Coluna que é muito amigo de Eriberto Medeiros. “Tudo farei para ajudá-lo no próximo pleito. Eriberto é prioridade para mim”. Mas acrescentou: “o apoio a Clodoaldo Magalhães não está descartado. Estamos conversando com Eriberto e Clodoaldo. A oposição em São José José do Egito ficará unida e com força”.

Municípios da VI Geres devem bem mais que X e XI

Enquanto nas áreas de X e XI Geres os débitos com o SAMU chegavam a R$ 610 mil, na área da VI Geres, é de R$ 1 milhão e 550 mil. Lideram o time dos inadimplentes Buíque, com R$ 324 mil,  Arcoverde, que começou a abater parcelas e deve menos hoje, com R$ 288 mil, Ibimirim, com R$ 161 mil, Tacaratu, com R$ 143 mil, Inajá, R$ 130 mil, Pedra, com R$ 124 mil, Petrolândia, com R$ 101 mil, Jatobá, com R$ 81 mil e Manari, com R$ 71 mil. Só Custódia e Sertânia estão em dia. Lá não tem MP ou imprensa livre pra bater?

Frase da semana:

“Finalmente o Enem começa a ter a cara do governo”.

Do Presidente Jair Bolsonaro,  após pedido de demissão de 35 funcionários do INEP, que organiza a prova, sob acusações de interferência no conteúdo.  Tem gente dizendo que se soubesse, não teria estudado tanto.