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Fiscais que multaram pernambucano Gilson Neto, da Embratur, são transferidos. MPF quer saber porquê

Por Nill Júnior

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para saber se houve irregularidades na transferência de fiscais do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio ) que atuavam na unidade do órgão que multou o presidente da Embratur , Gilson Machado Neto . A investigação foi aberta um dia depois de O GLOBO ter revelado que os fiscais foram transferidos por “decisão institucional” do ICMBio.

Na última quinta-feira, O GLOBO mostrou que dois fiscais que atuavam no escritório do ICMBio na Área de Conservação Ambiental Costa dos Corais (entre os estados de Pernambuco e Alagoas) estavam sendo removidos para outras localidades, apesar de não terem se inscrito no processo interno para transferências, aberto pelo órgão.

Os dois fiscais eram os biólogos Iran Normande e Andrei Tiego Cardoso. Servidores do ICMBio que falaram sob a condição de anonimato disseram que as transferências teriam sido fruto de retaliação a atual administração do ICMBio e do Ministério de Meio Ambiente (MMA), comandado pelo ministro Ricardo Salles .

O escritório em Costa dos Corais foi responsável pela multa a uma pousada de Gilson Machado Neto, em 2016. Segundo a multa aplicada pelos fiscais, o empreendimento do presidente da Embratur que fica dentro da área da Costa dos Corais teria violado determinações do ICMBio e, por isso, colocaria em risco o processo de desova de quelônios nas praias da região. Machado Neto recorreu da multa, e o caso ainda não foi julgado.

A transferência dos fiscais foi a segunda ação direcionada ao comando da unidade da Costa dos Corais desde que o governo do presidente Jair Bolsonaro tomou posse. Em janeiro deste ano, quando Machado Neto ainda era secretário de Ecoturismo do MMA, Iran Normande já havia sido exonerado do cargo de chefia que ocupava na escritório.

A movimentação dos fiscais agora chamou ainda mais a atenção do MPF porque os dois são biólogos com formação em fauna marinha e serão transferidos para locais distantes do mar. Normande vai para Cuiabá (MT), e Cardoso segue para Curitiba (PR).

Na portaria que abre a investigação, a procuradora da República Natália Lourenço Soares deu sete dias para que o presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, forneça os documentos que fundamentaram a transferência dos fiscais.

A reportagem enviou perguntas ao ICMBio e ao MMA, mas até o fechamento desta matéria não houve nenhuma resposta.

Outras Notícias

Frente Nacional dos Prefeitos teme eventual extinção do Ministério das Cidades

“Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette (PSB) Do Diário de Pernambuco Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado […]

Foto: Paula Aguiar/FNP

“Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o presidente da Frente, Jonas Donizette (PSB)

Do Diário de Pernambuco

Representantes da Frente Nacional dos Prefeitos se reuniram na manhã desta quarta-feira (31) na capital paulista, para produzir um documento a ser encaminhado ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), são três as principais demandas: retomada do desenvolvimento econômico e aprovação das reformas tributária e previdenciária. Também há uma preocupação geral em relação à extinção do Ministério das Cidades, medida cogitada pelo futuro governo.

“O candidato Bolsonaro disse que iria diminuir e extinguir ministérios. Então ele não está fazendo nada além do que falou. A gente acha que sair criticando sem saber o que virá seria uma atitude precipitada. Agora é uma preocupação muito grande. Hoje temos projetos em andamento no Ministério das Cidades, principalmente as médias e grandes cidades. Estamos falando de moradia, saneamento básico, drenagem, transportes. Nos preocupa a extinção e queremos saber o que vem no lugar”, disse o prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette (PSB).

Para Covas, a preocupação não é com a existência ou não da pasta mas como se dará a interlocução do governo federal com os municípios. “O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, aonde vai ficar? No Ministério do Planejamento? Como será a interlocução com os municípios? Essa é a preocupação da Frente. Se o presidente eleito entende que não há necessidade de manter o Ministério das Cidades, que conduz essa relação hoje, gostaríamos de saber de que forma vamos continuar a dialogar por uma ação conjunta”, afirmou o tucano.

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (PMN), ressaltou que o importante é haver uma política de apoio às cidades, seja com um ministério, uma secretaria ou agência. “O que soa como música aos meus ouvidos como prefeito é a frase menos Brasília é mais Brasil. O Brasil somos nós. O Brasil é urbano e foi esse Brasil que pôs o presidente lá. A política urbana é essencial para o bem do Pais, assim como uma política de meio ambiente.”

Meio Ambiente

Os prefeitos reunidos nesta quarta ainda se posicionaram contra uma eventual saída do Brasil do Acordo de Paris, já levantada por Bolsonaro, mas depois descartada. A junção dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente – confirmada após a eleição – também é outra preocupação do grupo que reúne 400 municípios e 60% da população brasileira.

Donizette lembrou que a Frente Nacional dos Prefeitos assinou um acordo com a ONU para implementar um programa de incentivo a práticas sustentáveis. O Brasil foi o primeiro País do mundo a criar um selo para municípios que se comprometessem com os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.

O grupo vai se reunir no fim de novembro em São Caetano do Sul, no ABC paulista, e espera a presença de Bolsonaro, convidado a comparecer.

Justiça atende ação do PT e multa Miguel Duque por propaganda antecipada

Em Serra, o candidato do Podemos, Miguel Duque, foi alvo de uma nova condenação pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada. A justiça atendeu a pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores. Miguel foi multado em R$ 7 mil por divulgar em sua rede social antes da campanha começar o seu número como candidato, inclusive na […]

Em Serra, o candidato do Podemos, Miguel Duque, foi alvo de uma nova condenação pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada.

A justiça atendeu a pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores.

Miguel foi multado em R$ 7 mil por divulgar em sua rede social antes da campanha começar o seu número como candidato, inclusive na URL que já se denominava Movimento 20.

Pela lei, àquela altura, com a canpanha ainda a ser iniciada, mesmo que na fase de pré-campanha, não era possível esse tipo de divulgação que induzia ao voto, causando desequilíbrio no futuro pleito.

“O TSE consolidou teses sobre os elementos identificadores da propaganda eleitoral antecipada, fixando diretriz hermenêutica para a identificação da propaganda antecipada”, explica a decisão.

Em suma, pelo entendimento pacificado o pedido explícito de votos pode ser identificado pelo uso de determinadas “palavras mágicas”, como, por exemplo, ‘apoiem’ e ‘elejam’. E segue: “nos levam a concluir que o emissor está defendendo publicamente a sua vitória”, diz a decisão.

A multa prevista pode ir deR$ 5 mil a R$ 25 mil, conforme artigo 36, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

No caso de Miguel,  como não foi a primeira vez,  a justiça fixou a multa em R$ 7 mil, sob alegação de que “não foi possível, diante das circunstâncias, aferir o custo da propaganda, e, ainda, considerando que já houve mais de uma condenação”. Cabe recurso da decisão.

Presidente da Câmara de Santa Terezinha rebate Neguinho de Danda

Prezado Nill Júnior, Em relação a nota do vereador Neguinho de Danda, quanto ao falecimento e velório da senhora Minervina Lustosa Medeia (Dona Nevinha de Seu Zizi) e crítica à Câmara de vereadores, cabe-me informar que: Primeiramente, insta dizer que o vereador José Martins Neto, popular Neguinho de Danda, falta com a verdade quando afirma […]

Prezado Nill Júnior,

Em relação a nota do vereador Neguinho de Danda, quanto ao falecimento e velório da senhora Minervina Lustosa Medeia (Dona Nevinha de Seu Zizi) e crítica à Câmara de vereadores, cabe-me informar que:

Primeiramente, insta dizer que o vereador José Martins Neto, popular Neguinho de Danda, falta com a verdade quando afirma em nota que a família de seu Zizi pediu para que o corpo de Dona Nevinha fosse velado na Câmara de Vereadores, falta com a verdade.

Quem solicitou, através do aplicativo WhatsApp, a utilização do espaço da Casa Legislativa para a mencionada finalidade foi a vereadora Elisângela Maria, que não possui qualquer parentesco com a falecida.

É de bom grado dizer que, na ocasião, disse a colega vereadora, através de áudio enviado pelo aplicativo de WhatsApp, que me solidarizava com a dor da família e gostaria muito de atender esse pedido.

Porém, se o fizesse abriria um precedente e que várias outras pessoas iriam pedir para ficar velando os corpos de seus entes queridos na Câmara. Disse que aquele local não era apropriado para tal finalidade, sem contar que no dia seguinte teria expediente normal, das 07h às 13 horas.

Por oportuno insta frisar que o primeiro corpo velado no novo prêdio da Câmara de Vereadores, na história de Santa Terezinha, foi a pedido formal, escrito e com justificativa redigido pelo ex-vereador Helder Quirino Anastácio e dirigido a pessoa do Presidente, ocorrido na minha gestão no dia 05/10/2019, da tia do ex vereador, a extinta Áurea Maria Quirino Anastácio, a qual era professora da rede municipal de educação e muito querida em nossa cidade, tendo causado sua morte uma verdadeira comoção em toda sociedade terezinhense, tanto prova que dezenas de centenas de pessoas acompanharam seu velório.

Expliquei, ainda, a vereadora solicitante que o caso da falecida Áurea foi uma exceção e que o velório não atrapalhou os trabalhos da casa, vez que seu corpo foi velado de sábado para domingo, tendo a vereadora respondido com um emoji com sinal de positivo, portanto, não mostrou qualquer descontentamento.

Diferentemente do que sustenta nas notas enviadas aos blogs, quero dizer que o vereador mais uma vez mente quando assevera que não sou de Santa Terezinha, pelo contrário, apenas não nasci nesse solo sagrado, mas o meu amor, minha gratidão e minha dedicação para com o município de Santa Terezinha é enorme, tanto prova que recebi um título de cidadão terezinhense a mais de dez anos e me tornei vereador desta cidade, em decorrência do reconhecimento da população em virtude do meu trabalho.

Tenho em Santa Terezinha laços de amizade, patrimonial e de muito trabalho desenvolvido na condição de advogado e, diga-se de passagem, na maior parte deles de forma gratuita.

Portanto, mais uma vez, diferentemente do que sustenta o mencionado edil, em momento algum desrespeitei a família de Dona Nevinha, muito menos o povo terezinhense, ao qual faço parte. Outrossim, para se ter a dimensão da morte da citada professora, o Prefeito decretou luto oficial por três dias, não desmerecendo o óbito de Dona Nevinha, a qual merece todas as reverências, oportunidade na qual também presto minhas condolências à todos os familiares.

Tenho residência fixa no município e minha finalidade no município é exclusivamente dar minha pequena contribuição para ajudar nosso município a se desenvolver e não em busca de poder como o mesmo alega, pois quem vive em buscar de poder e depende da política há mais de três décadas é a família do vereador que se acha dona da coisa pública.

Por fim, não é de meu costume querer passar por cima de ninguém e nem ser covarde como o vereador me acusa, pois essa palavra “covarde” creio eu que o mesmo nem sequer saiba o significado da mesma. Se soubesse deveria reconhecer que ela foi feita para ele e sequer preciso explicar, porque a sociedade inteira sabe quem é covarde na política de Santa Terezinha.

O único motivo dessas notas aos blogs é meramente política, vez que o ano eleitoral se avizinha, mas quero dizer à população terezinhense que apenas cumpro com meu papel de vereador e como representante do povo tento sempre fazer o correto e cumprir a lei, razão pela qual reafirmo meu compromisso de bem exercer meu papel como fiscal do povo.

Muito Obrigado e vamos à luta.

Adalberto Gonçalves de Brito Júnior – Dr Júnior 

Presidente – Câmara de Santa Terezinha rebate 

UFPE e ASSERPE discutem cursos de formação para Rádio e TV

Fechando a minha agenda institucional como Presidente da ASSERPE ontem tive uma excelente agenda com o Reitor da UFPE, Alfredo Gomes . Discutimos a realidade da radiodifusão no Estado e a possibilidade de ampliar via Universidade Federal de Pernambuco a formação para rádio e TV no interior. Essa formação é relativamente precária fora do eixo […]

Fechando a minha agenda institucional como Presidente da ASSERPE ontem tive uma excelente agenda com o Reitor da UFPE, Alfredo Gomes .

Discutimos a realidade da radiodifusão no Estado e a possibilidade de ampliar via Universidade Federal de Pernambuco a formação para rádio e TV no interior. Essa formação é relativamente precária fora do eixo dos maiores centros.

Dentre as possibilidades, um curso de extensão ou pós graduação na área, com a construção para 2022.

Importante passo na Semana do Rádio e no Dia do Radialista, que foi ontem.

Agradeço ao parceiro e amigo Elilson Góis , por ajudar a apoiar e viabilizar o encontro desses sertanejos em Recife.

Shopping Serra Talhada promove “Páscoa Pra Compartilhar”

Páscoa é tempo de renovação e solidariedade, pensando nisso, o Shopping Serra Talhada promoveu a ação “Páscoa pra Compartilhar” A Casa de Apoio de Serra Talhada, onde crianças em situação de vulnerabilidade familiar são acolhidas, foi a entidade beneficiada com a campanha. Os ovos de chocolate foram doados pelo empreendimento com objetivo de proporcionar uma […]

Páscoa é tempo de renovação e solidariedade, pensando nisso, o Shopping Serra Talhada promoveu a ação “Páscoa pra Compartilhar”

A Casa de Apoio de Serra Talhada, onde crianças em situação de vulnerabilidade familiar são acolhidas, foi a entidade beneficiada com a campanha.

Os ovos de chocolate foram doados pelo empreendimento com objetivo de proporcionar uma doce alegria na vida dessas crianças, que estão afastadas da família, e das pessoas que gostam.

O Coordenador da Casa de Apoio, João Antônio revela que os pequenos atendidos são moradores de comunidades carentes e que, na grande maioria dos casos, os pais não têm condições financeiras para comprar um ovo de chocolate e presentear o filho na Páscoa.

“Essa doação é muito significativa para eles. Agora, não será apenas uma data festiva para as crianças, mas também uma memória bonita de se lembrar”, ressalta ele.

O resultado da campanha, conforme a gerente de Marketing, Angélica Lopes, foi uma ação social do centro de compras. “O Shopping Serra Talhada entende e se preocupa com a sociedade em que está inserido. Nesse momento de pandemia, nada mais renovador, do que oferecer mais alegria e esperança para essas crianças. Foi uma ação pensada com muito carinho por toda a equipe”, disse.

O ponto alto da ação, foi a “Coelhinha” Elaine, uma das funcionárias mais simpáticas e queridas do empreendimento, que fez questão de participar da ação. “Eu fiquei muito feliz por terem me dado essa oportunidade de levar alegria para as crianças acolhidas. Com certeza, essa ação foi muito mais importante e significativa para mim. Se não fosse pelo Shopping Serra Talhada, talvez eu não conseguiria proporcionar uma Páscoa tão doce e alegre para essas crianças”, frisa.