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Finanças aprova aumento salarial e criação de cargos para Defensoria Pública

Por André Luis

O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Alepe. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial dos defensores subirá do valor atual de R$ 22.548,59 para R$ 30.505,35. Já o PLC nº 1477/2023 cria 100 cargos de Assessor de Membro da Defensoria Pública, e mais 15 cargos administrativos para a instituição, todos de livre nomeação. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. 

Na justificativa do projeto de reajuste, assinada pelo defensor público-geral Henrique Costa da Veiga Seixas, é registrado que os defensores estão sem reajuste salarial há seis anos. O aumento previsto irá seguir a majoração dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Já a criação de cargos é, segundo a Defensoria, parte de  um plano de expansão e investimento na instituição. “A DPE não possui quadro próprio de servidores, contando, atualmente, apenas com colaboradores extraquadros (cedidos de outros órgãos) e terceirizados”, informa a justificativa.  

Um terceiro projeto apresentado pela DPE, o PLC nº 1478/2023, que cria 301 cargos efetivos para o órgão, ainda será apreciado pela Comissão de Justiça. Os PLs nº 1476 e nº 1477 sofreram apenas correções redacionais quando tramitaram na primeira comissão da Casa. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) ressaltou que “a grande dificuldade dos 312 defensores públicos de Pernambuco é a ausência de cargos administrativos de apoio”. Deputados como Lula Cabral (Solidariedade) e Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltaram o apoio recebido pela Defensoria também através de emendas parlamentares. 

Já o deputado Joel da Harpa (PL) defendeu que a DPE crie um setor exclusivo para a defesa jurídica de policiais. “Há ocorrências, como essa recente do Bope, em que policiais que atuam nas ruas precisam de defesa, e os policiais, com salário baixíssimo, precisam tirar dinheiro do próprio bolso para pagar advogados. Os policiais estão ali representando o Estado”, considerou. A sugestão de Joel da Harpa recebeu apoio dos demais parlamentares presentes na reunião.

Outras Notícias

Prefeitura de Tabira atrasa instalação da Usina de Asfalto

No último dia 18 de março Claudio Alves, Secretário de Infraestrutura do Governo Sebastião Dias, garantiu ao radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM que as bases de instalação da usina e do tanque de emulsões asfálticas estariam aprontas até o dia 20 de março. Adiantou ainda que a licitação para aquisição […]

No último dia 18 de março Claudio Alves, Secretário de Infraestrutura do Governo Sebastião Dias, garantiu ao radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, da Cidade FM que as bases de instalação da usina e do tanque de emulsões asfálticas estariam aprontas até o dia 20 de março.

Adiantou ainda que a licitação para aquisição de 100 mil litros de emulsão aconteceria no mês de abril e que no mês de maio a primeira rua ganharia asfalto.

Pelo menos a primeira promessa ainda não foi cumprida o que deverá atrasar as demais, segundo relato do próprio radialista no programa Rádio Vivo de hoje.

E o mais grave, os equipamentos da tão propalada Usina de Asfalto estão ao relento na garagem da Prefeitura recebendo chuva e sol.

Tabira: Prefeito e vereadores se reúnem hoje para tratar da crise no Bolsa Família

Por Anchieta Santos Envolvido em mais um escândalo, o Bolsa Família de Tabira tem ocupado o noticiário da imprensa da região nos últimos dias. Depois da participação de Socorro Leandro, coordenadora do programa na última sessão da Câmara, o prefeito Sebastião Dias (PTB) solicitou da presidente Câmara, Nely Sampaio, uma reunião com todos os vereadores […]

Por Anchieta Santos

Envolvido em mais um escândalo, o Bolsa Família de Tabira tem ocupado o noticiário da imprensa da região nos últimos dias. Depois da participação de Socorro Leandro, coordenadora do programa na última sessão da Câmara, o prefeito Sebastião Dias (PTB) solicitou da presidente Câmara, Nely Sampaio, uma reunião com todos os vereadores para tratar do assunto.

A reunião acontece às 9hs da manhã desta hoje. Com consulta médica agendada no Recife, o vereador Aristóteles Monteiro(PT) comunicou sua ausência à presidência. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador Marcos Crente confirmou presença fazendo uma observação: “Quem pode afastar os beneficiários irregulares é a coordenadora Socorro Leandro, e quem pode afastar Socorro Leandro é o prefeito. Os vereadores fiscalizam, mais as decisões não são nossas”, afirmou  Marcos.

Bienal do Livro do Sertão faz de Salgueiro capital estadual da literatura

A cidade de Salgueiro, no Sertão pernambucano, realiza a primeira edição da Bienal do Livro do Sertão. O evento é uma iniciativa da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) em parceria com a prefeitura da cidade. O evento, que segue até o dia 19 de outubro, acontece no Ginásio Poliesportivo da […]

Raimundo Carrero, o filho da terra, homenageado da Bienal
Raimundo Carrero, o filho da terra, homenageado da Bienal

A cidade de Salgueiro, no Sertão pernambucano, realiza a primeira edição da Bienal do Livro do Sertão. O evento é uma iniciativa da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) em parceria com a prefeitura da cidade.

O evento, que segue até o dia 19 de outubro, acontece no Ginásio Poliesportivo da cidade. Serão 25 estandes ocupados por mais de cem editoras e distribuidoras. Entre as atrações da bienal estão palestras com a sexóloga, Laura Muller e o poeta Jessier Quirino.

A Secretária de Educação de Salgueiro, Fátima Monteiro, revela que é um avanço para a cidade receber um evento desse porte. “Nós tinhamos uma prática de mandar os professores para Recife e agora estamos realizando esse evento aqui na cidade. Os professores e estudantes vão ter como visitar a bienal. Um espaço que dá acesso às editoras, palestras, lançamento de livros”, destaca.

No primeiro dia de bienal, a programação começa às 16h com uma discussão mediada professor doutor em Educação e escritor Casemiro Campos sobre ‘Gestão Escolar e Docência’. Às 19h, o escritor Raimundo Carrero, homenageado na bienal, que é natural de Salgueiro, e o jornalista Marcelo Pereira, recebem leitores e admiradores para um bate-papo literário.

Durante os dias de bienal a programação é iniciada das 10h às 22h com entrada gratuita.

Confira programação:

14 de outubro

16:00 – Lançamento da Coletânea do Concurso de Poesia 2014, premiação dos vencedores e divulgação do edital 2015.

15 de outubro

15:00 – Palestra A Geografia do Amor – João di Carvalho.

16:00 – Cia Soul Dance.

16:30 – Ivanildo do Acordeom.

19:00 – O poeta Jessier Quirino conta ‘causos’ engraçados, recita poesias e lança o livro ‘Papel de Bodega’.

16 de outubro

11:00 – Lançamento do livro ‘Trânsgenicos’ – Dr. Paulo Paes.

15:00 – Lançamento do livro ‘A Teoria só tem Utilidade se Melhorar a Prática Educativa – “As práticas de Paulo Freire” – Professor Afonso Scolubria.

16:00 – Sarau Poético.

18:00 – O ex-secretário estadual de Imprensa, Evaldo Costa, e o jornalista Gilson Oliveira conversam sobre o livro que os dois publicaram este ano, pela segunda vez, ‘Palavra Acesa – Memórias da Luta Camponesa’.

17 de outubro

16:00 – Raimundo do Acordeom.

18:15 – Poeta Beto Brito – Cordelista declama cordel e lança livro.

19:00 – o jornalista e blogueiro, Magno Martins, além de proferir palestra, lançará a publicação ‘Reféns da seca’, quarto livro de sua autoria.

18 de outubro

16:00 – Cesar Souza (Voz e violão).

19:00 – Palestra “Altos Papos Sobre Sexo” – Laura Muller.

19 de outubro

16:00 – Cantadores e violeiros do Sertão do Pajeú.

19:00 – Palestra Ciência e Tecnologia – Professor Anderson Gomes.

A Bienal ainda contará com as seguintes atividades:

– Bodega de Poesia Sertão do Pajeú – estande com vasto acervo da produção contemporânea local para exposição e comercialização;

– Coletivo Clube do Verso – 12 poetas e/ou escritores e mais de 40 títulos entre CDs, DVDs, livros e cordéis;

– Caravana Clube do Verso – presença de grupo de poetas e escritores, durante todo o dia 18.10, com recitais, contos, cantos, lançamentos e sessões de autógrafos;

– Espaço do Professor – espaço para debates e apresentações de trabalhos;
– Casa do Escritor – local que irá divulgar os escritores da região;
– Vila da Criança – com atividades lúdicas, como contação de histórias;
– Espaço do Jovem – espaço que irá abordar assuntos de interesse dos adolescentes e praça de alimentação.

Local: Ginásio Poliesportivo  que fica na BR 232  em Salgueiro, PE

Damião Mota e Forró Pegado abriram São João em Serra Talhada

Serra Talhada deu início aos festejos juninos com um arrasta pé pelas ruas da cidade, saindo da Praça Manoel Pereira Lins e seguindo até o pátio da Estação do Forró. Na abertura oficial, houve a presença do grande homenageado  Ivaldo Nogueira, que está comemorando cinquenta anos de sanfona. Em seguida, quem subiu ao palco foi […]

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Serra Talhada deu início aos festejos juninos com um arrasta pé pelas ruas da cidade, saindo da Praça Manoel Pereira Lins e seguindo até o pátio da Estação do Forró. Na abertura oficial, houve a presença do grande homenageado  Ivaldo Nogueira, que está comemorando cinquenta anos de sanfona.

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Em seguida, quem subiu ao palco foi o cantor e sanfoneiro Damião Mota, com forró autêntico,  no pátio da Estação do Forró.

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Na sequencia, Forró Pegado assumiu o palco  na primeira noite do São João das tradições na terra do xaxado. A festa se estendeu até aproximadamente às horas da manhã, segundo informação da Assessoria de Comunicação. A Polícia Militar esteve presente e garantiu a segurança do público. 

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Ação Preventiva no Trânsito movimentou Serra Talhada‏

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (16), uma ação preventiva e de conscientização sobre a responsabilidade dos condutores no trânsito, na Praça Sérgio Magalhães. A ação contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Serra Talhada através da Secretaria Municipal de Saúde, da XI Geres, do STTrans, da Polícia Militar, do DETRAN e da Operação […]

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Foi realizada na manhã desta quinta-feira (16), uma ação preventiva e de conscientização sobre a responsabilidade dos condutores no trânsito, na Praça Sérgio Magalhães.

A ação contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Serra Talhada através da Secretaria Municipal de Saúde, da XI Geres, do STTrans, da Polícia Militar, do DETRAN e da Operação Lei Seca, que estará na cidade até o próximo domingo, realizando ações de prevenção e de educação para os condutores do município aproveitando o fluxo da Exposerra.

“O foco deste trabalho é reduzir o número de acidentes no trânsito através de abordagens educativas e de conscientização dos motoristas sobre a importância deste movimento e da Lei Seca”, afirmou o Major PM Almeida.

A Secretaria Municipal e a Secretaria Estadual de Saúde, prestaram atendimento  aos condutores e à população com serviços de verificação da pressão arterial e das taxas de glicose, entre outros serviços. A ação terminou ao meio dia.