Finanças aprova aumento salarial e criação de cargos para Defensoria Pública

Os resultados de novos sequenciamentos genéticos de amostras positivas para a Covid-19 apontaram que a variante P.1 do novo coronavírus é a linhagem que predomina atualmente em Pernambuco. 

As análises, feitas pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) e pelo Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA/UFPE), a pedido da Secretaria Estadual de Saúde, indicaram, ainda, que não há circulação, no momento, da cepa B.1.617, relatada inicialmente na Índia. 

Na sexta-feira (4), uma nova rodada de sequenciamento, com casos exclusivamente do Agreste, seguiu para que seja possível continuar analisando o perfil epidemiológico da doença na região, que vive forte aceleração da pandemia. Os resultados sairão nos próximos dias.  

A predominância da variante P.1, relatada primeiramente no Amazonas, causa preocupação, especialmente no Agreste. Ela pode apontar para uma das causas da aceleração da doença na região nas últimas semanas, associada ao comportamento da população. 

Por sua vez, a Secretaria Estadual de Saúde tem monitorado permanentemente, através de parcerias com instituições científicas, como o Instituto Aggeu Magalhães e o Lika, a circulação do vírus em Pernambuco. 

O Governo de Pernambuco também solicitou apoio do Ministério da Saúde para ampliação na vigilância genômica, com agilização de sequenciamento genético de amostras da região. O Estado aguarda posicionamento do órgão federal.

Do Uol

A Procuradoria-Geral da República apresentou nesta sexta-feira (20) um pacote com dez propostas para ampliar o combate à corrupção no país. Entre as medidas sugeridas pelos procuradores há o aumento de pena e celeridade nos processos sobre corrupção. As propostas serão enviadas para o Congresso Nacional e propõem alterações nos códigos de processos penal e civil.

Pela proposta, a pena seria calculada de acordo com o valor desviado dos cofres públicos. O crime de peculato (desvio de dinheiro público) hoje tem pena prevista de 2 a 12 anos, mas a Procuradoria sugere que a pena passe a ser de 4 a 25 anos.

Para a Procuradoria, isso garantiria que o criminoso condenado começasse a cumprir a pena em regime semiaberto e não tenha sua pena substituída por pena restritiva de direitos. Na avaliação do Ministério Público, corrupção é um “crime de baixo risco” atualmente e condenados  por ela cumprem apenas o “mínimo legal” e isso reforça a sensação de impunidade e não previne atos corrupção.

O Ministério Público também sugere que o crime de corrupção passe a ser hediondo para casos em que o valor desviado supere cem salários mínimos (R$ 78,8 mil, segundo o valor atual). A pena prevista para este caso poderia variar entre 7 e 15 anos.

A Procuradoria quer ainda reduzir o número de recursos possíveis em processo penal e agilizar ações de improbidade administrativa.

Os procuradores sugerem ainda criminalizar o caixa dois, que é uso de recursos não declarados à Justiça Eleitoral em campanhas, a medida também pede punição para o candidato e partido que forem beneficiários pelo esquema.

O Ministério Público quer instituir o teste de integridade e criminalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos; revisar o sistema recursal e as chances de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição de crimes; e instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado como os acordos de leniência nas ações civis.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, participou do lançamento do pacote e defendeu que as medidas sejam aprovadas no Congresso para eliminar a “chaga da sociedade, que é a corrupção”.

O ex-gerente-executivo da Diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco contrariou a alegação de empreiteiros de que eram coagidos a pagar propinas. Em depoimento à CPI da Petrobras que iniciou no final da manhã desta terça-feira (10), Barusco disse não lembrar de casos de extorsão.

“Fico procurando na minha mente e na minha memória e não me recordo de nenhum caso. Extorsão eu nunca vi”, afirmou.

Barusco presta depoimento aos parlamentares desde as 10h55. Ele está em liberdade. Para não ser preso, o ex-gerente-executivo da diretoria de Serviços da Petrobras fechou acordo de delação premiada em que se comprometeu a devolver cerca de US$ 100 milhões. Durante sua fala, ele disse ter começado a receber propinas em 1997, ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Como não conseguiram ampliar o prazo de investigação da CPI, petistas apostam no depoimento de Barusco para ligar os tucanos ao esquema de corrupção da Petrobras. A oposição não se opõe a ouvir o ex-gerente da estatal porque afirma que Barusco deixou claro que, naquela época, os acordos eram feitos entre ele e o representante de uma empresa, sem participação do governo.

O ex-gerente-executivo disse que só a partir da vinda do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, começou a ter reuniões com ele para tratar do pagamento de propina. Barusco disse que não teve contato com Delúbio Soares, ex-tesoureiro petista condenado no caso mensalão, e que não sabe quem fazia essa articulação à época.

Sobre a Sete Brasil, Barusco disse que se trata de um projeto “muito interessante” e lamentou que a descoberta de pagamento de propina junto aos estaleiros tenha feito com que os agentes financeiros se retraíssem. Ele afirmou que é preciso separar a qualidade do projeto dos problemas que a estatal enfrenta. “O problema da Petrobras é a propina”, insistiu.

“A Sete pode realmente quebrar”, disse Barusco, lembrando da necessidade de financiamento do BNDES.

Pressionado a falar sobre as indicações políticas na Petrobras, Barusco disse que o ex-diretor Renato Duque nunca comentou quem era seu padrinho político na estatal. A oposição vem insistindo para que Barusco revele quem comandou o esquema de propina na Petrobras e quando a corrupção se institucionalizou na estatal. “O esquema foi se implantando lentamente”, disse. (Do Estadão Conteúdo)

A abertura da programação da 48ª Festa dos Romeiros de Solidão, aconteceu na última sexta-feira (12), tendo como base sua programação religiosa, conduzida pelo Padre Genildo Herculano.

Nesta quinta-feira, dia 18, a prefeitura inicia a programação cultural da festa com a Banda Religiosa Kairos, que iniciará seu show às 20h30.

Na sexta-feira subirá ao palco Fernando Aboiador e Forrozão das Antigas. No sábado será a vez de Valdeir Tavares, Feitiço de Menina e Amigos Sertanejos.

Nesses dois dias a programação terá início às nove da noite e termina às duas da madrugada apos acordo com o MP.  No domingo a partir das 17 horas, fechando a programação, a atração será a Banda Blackout.

A atriz pernambucana Fabiana Karla teve o carro atingido por tiros em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, na noite deste sábado (8). De acordo com informações da 78ª DP (Fonseca), onde o caso foi registrado, as investigações estão em andamento para apurar as circunstâncias do fato.

Em nota reproduzida pelo G1, a assessoria da atriz informou que Fabiana seguia, por volta de 23h, para um evento, com a orientação de um aplicativo de navegação automotiva (GPS), e ao passar pela comunidade do Caramujo, teve o carro cercado por criminosos armados, que dispararam contra o veículo.

A comediante estava acompanhada do marido e da mãe. Ainda de acordo com a assessoria, todos passam bem, e se colocaram à disposição das autoridades para colaborar com a investigação policial.

A assessoria disse ainda que Fabiana não foi reconhecida pelos criminosos, que ela, a mãe e o marido escaparam rapidamente, e que a atriz irá à delegacia “assim que se recuperar do susto”.

A perícia para o veículo, segundo a delegacia, já foi solicitada, e os agentes aguardam os ocupantes do carro para prestarem depoimento. Fabiana está no ar na TV Globo nos semanais de humor “Zorra” e “Tomara que Caia”.