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Fim dos lixões: atuação do TCE-PE serve de modelo para outros estados

Publicado em Notícias por em 13 de junho de 2024

A atuação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que resultou na eliminação dos lixões a céu aberto no Estado será destaque no IV Seminário de Gestão Socioambiental, que acontece nos próximos dias 13 e 14 de junho, na Escola Superior da Magistratura do Tocantins. 

O assunto será tema da palestra magna sobre gestão dos resíduos sólidos, a ser proferida pelo auditor do TCE-PE, Pedro Teixeira, durante a solenidade de abertura do evento. 

O seminário busca mobilizar o setor público e a sociedade para a necessidade de eliminar os lixões e adotar práticas de gestão socioambiental responsáveis. O trabalho realizado pelo TCE-PE desde 2014 serve de modelo para que os mesmos resultados sejam alcançados naquele estado.

O encontro terá a presença de magistrados, servidores e colaboradores do judiciário do Tocantins, além de especialistas e profissionais da área e representantes da academia e da sociedade em geral.

OUTROS EVENTOS – A atuação do TCE-PE e dos órgãos de fiscalização e controle na eliminação dos lixões tem servido de referência para muitos estados, a exemplo da Paraíba, Sergipe, Fortaleza e Rio Grande do Sul, em eventos que tiveram a participação de Pedro Teixeira como palestrante.

Na próxima semana (18 e 19), a experiência de Pernambuco será mostrada no III Congresso Nacional de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos, evento que terá também a participação do auditor do TCE-PE, João Eudes, numa palestra sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos.

De 16 a 20 de julho, Teixeira será um dos debatedores na Conferência Internacional de Saneamento Ambiental do Amazonas (CISAM), em Manaus. Dentre outros assuntos, serão discutidos o novo Marco do Saneamento e os impactos no saneamento ambiental, na limpeza pública e na gestão dos resíduos sólidos urbanos.

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