Arcoverde divulga lista de habilitados a participar do São João 2017

Em meio a uma guerra política, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que vai comprar cerca de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech.  A informação é do Diário de Pernambuco.

A vacina, que foi motivo de ínumeras brigas entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), agora fará parte do plano de imunização brasileiro.

As informações são da CNN Brasil e foram confirmadas por três governadores para a emissora: Helder Barbalho (MDB), do Pará; Wellington Dias (PT), do Piauí; e Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte.

Segundo eles, o acordo inclui todas as doses que o Governo de São Paulo havia negociado com a Sinovac e prevê exclusividade. Ou seja, o Ministério da Saúde comprará as vacinas do Butantan, mas o instituto não poderá mais negociar diretamente com outros estados.

Ainda segundo os governadores, as primeiras 9 milhões de doses já chegarão em janeiro e serão utilizadas em conjunto com a vacina de Oxford e da AstraZeneca, contratada pelo governo federal há alguns meses.

O grande motivo para o embate entre o governador de São Paulo e o presidente da República é o imunizante produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Entre as tentativas de Dória para garantir de imediato a aquisição de milhões de doses até o negacionismo de Bolsonaro pondo em dúvida a origem – a China, país comunista – e a eficácia do produto, a vacina CoronaVac vem provocando intensas guerras políticas no Brasil.

Dois dos principais nomes para as eleições de 2022, Bolsonaro e Doria trocaram farpas sobre o assunto. O presidente chegou a chamar o governador de “médico do Brasil” e ainda comemorou a morte de um dos pacientes do estudo, o que fez a pesquisa sofrer uma paralisação. 

Em outubro deste ano, o ministro da Saúde anunciou, em uma reunião com mais de 23 governadores, a compra do imunizante chinês. Menos de 24 horas depois, a aquisição foi desautorizada pelo presidente em live feita pelo Instagram. Na época, o anúncio gerou polêmica entre os governadores polarizando ainda mais a guerra política.

Em 1º de dezembro, o governo federal divulgou sua estratégia “preliminar” para a vacinação dos brasileiros. Nesse calendário, a CoronaVac foi excluída, o que incentivou o governo paulistano a dar uma resposta imediata.

Um dia depois, o governo de São Paulo oficializou o programa de vacinação estadual, a ser realizado sem apoio do governo federal. A imunização deve começar em 25 de janeiro de 2021.

Com a compra pelo Ministério da Saúde, o governo paulistano deve ser proibido de distribuir a vacina por conta própria.

O Secretário de Cultura e Esportes Alessandro Palmeira informou que acontecerá nesta quarta-feira a reunião entre a Associação dos Mototaxistas e o prefeito José Patriota.

No último sábado, cerca de cinquenta mototaxistas, segundo a Associação, foram à casa do prefeito para buscar uma alternativa para a falta de fiscalização dos chamados clandestinos, o que segundo eles tem gerado transtornos para a categoria.

“O Prefeito estará reunido nesta quarta com a comissão formada. Nunca nos fechamos para discutir essa questão”, disse o Secretário, conhecido pela proximidade com o prefeito para questões além pasta. Sandrinho disse que outro problema é com os próprios regulares, pois menos de 70 estão regularizados.

Já um dos representantes da categoria, José Rosildo, afirmou que o dilema é de mão dupla. “Os regularizados dizem que não pagam o alvará porque os clandestinos estão sem fiscalização. E a prefeitura diz que os clandestinos estão na rua porque os legalizados não pagam o alvará”. Ele esteve ao lado de Geová Silva e Mário Martins, que preside a Associação, no Debate das Dez da Rádio Pajeú. “Há clandestinos envolvidos em crimes e outros colocando em risco a vida da população”, disse. “Espero que dessa vez da reunião saia um encaminhamento”, cobrou Geová.

A Primeira Câmara do Tribunal julgou regular com ressalvas a prestação de contas do Legislativo de Carnaíba, relativa ao exercício financeiro de 2013. O responsável pela Casa, no período, foi o seu presidente José Júnior Gomes Tenório. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente, foi o conselheiro Carlos Porto. O Ministério Público de Contas esteve representado, na Sessão, pelo procurador Gilmar Lima.

Em seu voto, o relator considerou, após a apreciação da defesa do interessado, que, no processo (TC nº 1450152-1), não houve a prática de ato que causasse dano aos cofres municipais. Contudo, foram feitas as seguintes determinações, visando à melhoria da gestão da Casa Legislativa:

Providenciar o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos, objetivando a realização de concurso público, em respeito ao que determina a Constituição Federal;*

Enviar, tempestivamente, por meio do sistema Sagres do TCE, as informações relacionadas ao Módulo de Execução Orçamentária e Financeira, bem como os dados correspondentes ao Módulo de Pessoal.

Caso nos próximos exercícios não seja observado o cumprimento das determinações acima elencadas, o responsável pelo Legislativo estará sujeito à aplicação de multa pelo Tribunal de Contas. A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos.

O Juiz de Direito da Comarca de Inajá, Daniel Luís de Oliveira, deferiu um pedido de tutela de urgência determinando que o Município de Inajá proceda, no prazo improrrogável de 24 horas, à remoção ou ao recuo de uma estrutura metálica e lona publicitária instaladas pela gestão municipal no trevo da PE-300 com a BR-316.

A decisão atende a um pedido do empresário Leonardo Martins, representado na ação pelo advogado Gabriel Moura (OAB/PE 58.958).

​Leonardo é proprietário do painel publicitário que foi totalmente obstruído pelo grid da prefeitura na localidade. Conforme o despacho, a estrutura colocada pela gestão do prefeito Marcelo de Alberto bloqueia integralmente a linha de visibilidade do outdoor do autor da ação, configurando prejuízo à sua atividade comercial.

Para garantir o cumprimento imediato da ordem, o magistrado fixou uma multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) diretamente em desfavor do prefeito Marcelo de Alberto, estipulando que ele deve ser intimado pessoalmente.

O teto inicial da penalidade foi fixado em R$ 20.000,00, valor que sofrerá correção monetária pelo IPCA caso a obstrução persista. O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) também foi intimado como terceiro interessado para esclarecer se houve qualquer tipo de autorização estadual para que a prefeitura erguesse a estrutura na faixa de domínio da rodovia.

​O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi cientificado para acompanhar o caso.

​”Isto posto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de determinar ao Município de Inajá/PE que, no prazo improrrogável de 24 (vinte e quatro) horas, proceda à remoção ou ao recuo da estrutura metálica e lona publicitária instaladas no trevo da PE-300 com a BR-316, de modo a desobstruir integralmente a linha de visibilidade dos painéis publicitários de propriedade do autor.

​Para garantir a efetividade desta decisão, fixo multa diária em desfavor do Prefeito, que deve ser pessoalmente intimado, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser imposta em caso de descumprimento da presente decisão, limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), após o que incidirá correção monetária pelo IPCA. Veja trecho da decisão:

CITE-SE e INTIME-SE o Município de Inajá, na pessoa de seu representante legal (Procurador do Município ou Prefeito), com URGÊNCIA, para o imediato cumprimento desta decisão, bem como para apresentar contestação, no prazo legal.

INTIME-SE o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), na condição de terceiro interessado e gestor da faixa de domínio da PE-300, para que tome ciência da presente demanda e, querendo, ingresse nel feito, bem como para que informe a este Juízo se houve autorização estadual para a instalação da referida estrutura municipal.

Cientifique-se o Representante do Ministério Público acerca dos fatos narrados nesta ação.

DOU A ESTA DECISÃO FORÇA DE MANDADO JUDICIAL, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO Nº 03/2016-CM.

Inajá/PE, datado e assinado eletronicamente

Daniel Luís de Oliveira – Juiz de Direito.

​Entenda o Caso

O conflito envolve a disputa por espaço visual no trevo da PE-300 com a BR-316.

O empresário Leonardo Martins possuía outdoors comerciais regulares no local, mas a gestão do prefeito Marcelo de Alberto instalou uma estrutura de propaganda institucional bem na frente deles.

Isso bloqueou 100% da visibilidade e gerou prejuízos ao comerciante. Sem acordo, o empresário acionou a Justiça por abuso de poder.

A liminar foi concedida porque, além do bloqueio comercial, a prefeitura construiu em uma faixa de domínio do Estado sem autorização do DER-PE.

No segundo caso, Leonardo Martins contratou um outdoor também para dar as boas-vindas ao cantor Leonardo.  A prefeitura mandou pintar e apagar o anúncio imediatamente, alegando que a estrutura na PE-300 estava irregular e sem alvará, mas implicou apenas com a peça em questão.

O prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel parabenizou os vereadores pelo seu dia, 1 de outubro.

Como tudo no Portal do Sertão,  teve polêmica.  Isso porque ele fez referência apenas aos parlamentares aliados,  sem citar os oposicionistas.

“Hoje, faço questão de homenagear as mulheres e homens, que com respeito e compromisso, são a voz do povo arcoverdense e que nos ajudam a governar a nossa terra, trazendo demandas e boas ideias”, disse.

Ainda que o Vereador é uma figura de grande importância na construção de uma cidade melhor e mais desenvolvida. “Com muita honra, conto com o apoio e a colaboração de 7 dos 10 Vereadores desta legislatura, que são parceiros do trabalho sério”.

E concluiu: “meu abraço e meu reconhecimento aos amigos Luciano Pacheco, Zirleide Monteiro,  João Marcos, João Taxista,  Sargento Brito,  Everaldo Lira e Luiza Margarida . Estamos juntos”.

Oposicionista, o vereador Rodrigo Roa reagiu. “Parabéns também à vereadora Célia Galindo , Siqueirinha e a mim Rodrigo Roa, que somos vereadores da nossa linda cidade de Arcoverde. Lutamos pelo crescimento e desenvolvimento Arcoverde. Parabenizo também aos colegas vereadores da situação. Viva a democracia”, concluiu.