Filho do Sertão vai disputar uma vaga na Alepe defendendo a agroecologia 

O presidente Jair Bolsonaro se reunirá na manhã desta quarta-feira (24) com chefes de poderes, ministros e governadores para discutir medidas de combate à pandemia.

O encontro ocorre um dia após o país ter atingido o recorde de mais de 3 mil mortes em 24 horas. É o pior momento no Brasil.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), que vê com “grande preocupação” a situação do Brasil, o país é o segundo em maior número mortes, atrás somente dos Estados Unidos.

Em pronunciamento nesta terça (23), Bolsonaro disse que estão “garantidas” 500 milhões de doses de vacina até o fim deste ano. O presidente omitiu, no entanto, a informação de que o Ministério da Saúde reduziu em quase 10 milhões o total de doses previstas para abril.

Segundo o consórcio de veículos de imprensa, com base em dados fornecidos pelas secretarias estaduais de Saúde, 6,04% da população do país foi vacinada até as 20h21 desta terça-feira, o que representa 17,1 milhões de doses aplicadas.

Ainda segundo o consórcio, 12,7 milhões de pessoas receberam a primeira dose, e 4,3 milhões, a segunda dose até agora.

Conforme o Planalto, o encontro desta quarta tem como objetivo “fortalecer o ambiente de união nacional para prevenção e combate ao vírus da Covid-19, além de ser um espaço para discussão de ações institucionais conjuntas”.

O encontro está marcado para as 8h no Palácio do Alvorada. Segundo a Presidência, são aguardadas na residência oficial da Presidência da República as seguintes autoridades: Hamilton Mourão, vice-presidente da República; Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado; Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados; Augusto Aras, procurador-geral da República; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União.

Também devem participar da reunião os seguinte governadores: Romeu Zema (Minas Gerais); Ronaldo Caiado (Goiás); Renan Filho (Alagoas); Wilson Lima (Amazonas); Ratinho Júnior (Paraná); Marcos Rocha (Rondônia).

Também devem participar o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o ex-titular da pasta Eduardo Pazuello, além dos demais 21 ministros do governo.

A Agência notificou as autoridades de saúde e a Polícia Federal, orientando ainda pela quarentena dos atletas e o seu imediato retorno ao país de origem.

Em virtude das informações de que quatro jogadores argentinos ingressaram no Brasil descumprindo as regras sanitárias do país, ao supostamente declararem, em formulário oficial da autoridade sanitária brasileira, informações falsas, a Anvisa se reuniu com representantes do Ministério da Saúde e com a Coordenação de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo neste sábado (04/09).

Após reunião com as autoridades de saúde, confirmou-se, após consulta dos passaportes dos quatro jogadores envolvidos, que os atletas descumpriram regra para entrada de viajantes em solo brasileiro, prevista na Portaria Interministerial 655, de 2021, a qual prevê que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia estão impedidos de ingressar no Brasil.

Os jogadores em questão declararam não ter passagem por nenhum dos quatro países com restrições nos últimos 14 dias. 

Os viajantes chegaram ao Brasil em voo de Caracas/Venezuela com destino a Guarulhos. Contudo, notícias não oficiais chegaram à Anvisa dando conta de supostas declarações falsas prestadas por tais viajantes.

Ante a notícia, a Agência notificou de imediato o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs/MS), que coordena a rede Cievs, responsável pela investigação epidemiológica junto ao estado de São Paulo e ao município de Guarulhos, para que o caso fosse investigado e rastreado.

Diante da confirmação de que as informações prestadas pelos viajantes eram falsas, a Anvisa esclarece que já comunicou o fato à Polícia Federal, a fim de que as providências no âmbito da autoridade policial sejam adotadas imediatamente.

Há notório descumprimento da Portaria Interministerial 655/2021 e das normas de controle imigratório brasileiro.

A Anvisa considera a situação como sendo de risco sanitário grave, e por isso orientou as autoridades de saúde locais a determinarem a imediata quarentena dos jogadores, que estão impedidos de participar de qualquer atividade e devem ser impedidos de permanecer em território brasileiro, nos termos do art. 11 da Lei Federal 6.437/1977.

Na manhã desta sexta-feira (19), a Prefeitura de Tabira, por meio do Gabinete e da Secretaria de Agricultura, realizou uma reunião com representantes de mais de 50 associações rurais, no auditório da Secretaria de Educação e Esportes, como parte do programa “Diálogo Rural”.

O encontro reuniu presidentes e presidentas de associações de todas as regiões do município, além do prefeito Flávio Marques, do vice-prefeito e secretário de Agricultura Marcos Crente, secretários municipais, equipe técnica e representantes da Ouvidoria Municipal.

A reunião teve como objetivo ouvir diretamente as comunidades, entender suas necessidades e apresentar ações já realizadas, fortalecendo o diálogo entre gestão e zona rural. Durante o evento, foram entregues apostilas com modelos de documentos administrativos que auxiliam na organização das associações, como editais de convocação, atas, relatórios, prestações de contas, termos de posse, estatutos sociais e orientações práticas.

O agricultor Josete Vieira, do Sítio Várzea, emocionado, destacou a importância do encontro. “Hoje é um dia que vai ficar marcado para todos nós. Há 30 anos espero por um momento assim, de escuta e atenção às nossas comunidades. Ver todas as associações reunidas, sendo ouvidas com respeito, é algo que nunca vimos. O governo está de parabéns”.

Durante o diálogo, os representantes das associações agradeceram as ações já executadas pela gestão na zona rural, como a recuperação de estradas mesmo em período chuvoso, o abastecimento com carros-pipa em locais críticos e a perfuração de poços artesianos. Ainda assim, apresentaram novos desafios de cada localidade, que foram prontamente anotados pela equipe da Secretaria de Agricultura.

O prefeito Flávio Marques reforçou o compromisso com uma gestão participativa. “É ouvindo a população que conseguimos avançar com responsabilidade. A zona rural tem voz no nosso governo, e essa reunião é uma demonstração clara de que queremos caminhar lado a lado com quem mais precisa. Estamos aqui para trabalhar juntos, com transparência e presença”.

O programa Diálogo Rural deve continuar com novas etapas, ampliando a escuta ativa e a construção coletiva de soluções, fortalecendo os laços entre o governo e as comunidades do campo.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. O órgão também solicita uma decisão provisória para restringir sua participação na campanha enquanto o processo é analisado.

O pedido de registro de Marçal foi apresentado pelo PRTB no último sábado (15), prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. A apresentação da candidatura, porém, não significa que o registro esteja deferido: cabe ao TSE decidir se o empresário reúne as condições necessárias para disputar a eleição.

Na impugnação, o Ministério Público aponta que Marçal permanece inelegível até 2032 em razão de uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha municipal de São Paulo em 2024.

No último dia 5 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou embargos apresentados pela defesa e manteve a condenação.

O caso envolve a realização de concursos nas redes sociais com oferta de prêmios para estimular seguidores a produzir e disseminar conteúdos eleitorais durante a campanha de 2024.

Filiação ao PRTB também é questionada

O MPE aponta ainda problemas relacionados à filiação partidária de Marçal.

O empresário conseguiu protocolar sua candidatura depois de obter uma decisão liminar da Justiça Eleitoral que reconheceu sua filiação ao PRTB com efeito retroativo a 4 de abril, data-limite para que candidatos estivessem filiados a uma legenda.

O Ministério Público, no entanto, argumenta que não há comprovação suficiente de que Marçal estivesse efetivamente filiado ao PRTB dentro do prazo legal e afirma que, naquele período, ele se apresentava publicamente como integrante do União Brasil.

Com base nesses dois pontos, o MPE defende o indeferimento do registro.

O órgão também pediu ao TSE que, em caráter provisório, impeça Marçal de utilizar recursos públicos destinados à campanha, participar da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e praticar outros atos de propaganda enquanto a questão é julgada.

Campanha pode continuar enquanto TSE não decidir

Até que exista uma decisão da Justiça Eleitoral impedindo a continuidade da candidatura, Marçal pode seguir realizando atos de campanha.

A legislação eleitoral permite que quem tenha apresentado o pedido de registro dentro do prazo legal participe da campanha enquanto o requerimento estiver pendente de julgamento.

O processo deverá agora ser analisado pelo TSE. A decisão sobre o registro determinará se Marçal poderá permanecer oficialmente na disputa pela Presidência.

Fonte: G1 | Imagem: Reprodução

A primeira turma da Corte de Contas de Pernambuco colocou em pauta nesta, terça-feira (05),  o julgamento das contas de governo da prefeitura de Serra Talhada, referente ao ano de 2019.

O processo em questão é o de número 201002619. O gestor foi Luciano Duque, atualmente exercendo o cargo de Deputado Estadual. O relator designado para este caso foi o Conselheiro Carlos Nóbrega.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, Eduardo Porto, um dos membros da primeira turma, solicitou o pedido de vistas ao processo, buscando uma análise mais aprofundada dos documentos e informações apresentadas.