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por Anchieta Santos

O anuncio de que três aterros sanitários serão implantados no Pajeú distribuídos por Afogados da Ingazeira, São Jose do Egito e Serra Talhada não agradou aos trabalhadores que colhem material para reciclagem no lixão de Tabira.

Semana que passou a Rádio Cidade FM foi procurada por uma trabalhadora que externou a sua preocupação com a medida que deixará de 25 a 30 famílias sem as suas rendas. Interessante é que inicialmente a cidade escolhida para receber o aterro sanitário seria Tabira e alguns políticos foram contrários.

Certamente os políticos que “trabalham antenados com o povo”, esqueceram desta vez de combinar com os pais e mães de família que tiram o sustento fazendo reciclagem no lixão.

O recesso do Congresso Nacional, durante todo o mês de janeiro, serviu para que a senadora Teresa Leitão aproveitasse para focar na articulação política, visando as eleições municipais de outubro próximo.

Sem agenda em Brasília, a senadora visitou municípios e se reuniu com dirigentes partidários, sindicalistas, prefeitos, vereadores e pré-candidatos da Federação (PT, PCdoB e PV).

Desde 3 de janeiro, a senadora esteve em nove municípios, se reuniu com representantes de cinco sindicatos e dirigentes de 12 diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores.

As eleições de 2024 foram tema de várias dessas conversas. “Estamos em ano eleitoral, e Pernambuco já respira esses ares. O meu partido, o PT, pretende sair fortalecido das eleições. Todos nós, que somos lideranças partidárias, temos a missão de articular, de orientar, de aparar arestas, de construir pontes e já traçar estratégias para obter sucesso”, esclarece a parlamentar.

EMENDAS

Teresa Leitão ainda teve tempo de se encontrar com prefeitos e discutir sobre projetos e propostas de emendas parlamentares para os municípios. Dessa forma, se reuniu com os prefeitos de São Lourenço da Mata, de Ribeirão, de Limoeiro, de Vicência e de Belém de Maria; com a vereadora Williane Matos, de Ouricuri; e o vereador Vinicius Castelo, de Olinda.

“O prazo para encaminhar as emendas parlamentares já terminou, o orçamento para 2024 já foi aprovado e sancionado. Mas a gente continua discutindo com os prefeitos e vereadores, porque há propostas que a gente consegue encaminhar ao governo por indicação, e outras a gente já deixa para incluir nas emendas do próximo ano”, esclarece.

PAUTAS NACIONAIS

Ainda em janeiro, Teresa Leitão abriu mão do repouso para atuar sobre temas nacionais. A visita do presidente Lula a Pernambuco, integralmente acompanhada pela parlamentar, incluiu o anúncio da retomada do investimento na Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca; a troca do Comando Militar do Nordeste; e a assinatura do acordo para construção da Escola de Sargentos.

“O investimento na refinaria foi um anúncio muito bom para Pernambuco, uma decisão do presidente Lula que teve nosso apoio imediato. Vai gerar dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos, alavancando a economia e trazendo todos os benefícios sociais atrelados à empregabilidade do povo, como a redução da miséria”, opina.

Outro assunto muito trabalhado nesse mês foi a organização da Conferência Nacional de Educação – CONAE, que acontece a partir deste domingo, 28. O tema é “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.  Por conta do evento, a senadora viajou para Brasília na noite da sexta (26), para participar de atividades preparatórias.

Com família de sangue político nas veias, filha do ex-prefeito Pedro Torres Tunú, e da ex-vereadora Graça Oliveira, a Gracinha,  Daysa Savana anunciou ao blog sua pré-candidatura a vereadora.

Hoje, Daysa atua como enfermeira atuando junto a mulheres, jovens e idosos em ações sociais. Ela garantiu em nota que tem apoio incondicional de  seu pai. “Ele ficou muito feliz e emocionado com a pré-candidatura”, disse Daysa ao blog.

Segundo Tunu, o cenário político atual carece de pessoas jovens e dedicadas que conhecem a situação da população, os seus anseios e desejos. Daysa diz que seu nome tem sido colocado em consultas internas como forte candidata ao cargo de vereadora.

A gestão do Governo Municipal de Sertânia apresentou, nesta segunda-feira (17), no auditório da Central de Oportunidades (COPE), para pais e responsáveis os detalhes da lei que institui a Carteira do Autista.

O documento será concedido à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para garantir pronto atendimento e prioridade no acesso a serviços públicos e privados no âmbito do município. A ação faz parte da programação do Abril Azul.

Para solicitar a carteira do autista, o usuário deve acessar o link para inscrição no site da prefeitura. Ou comparecer presencialmente para fazer a solicitação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que fica na Rua Maria dos Anjos, 120 – Centro.

Esteve presente, além dos representantes das pastas envolvidas no projeto, o secretário de Desenvolvimento e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição.

NE 10

Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as fraudes teriam causado prejuízo de R$ 474 milhões aos cofres públicos.

As suspeitas envolvem os parlamentares do Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rondônia e São Paulo. Algumas dessas investigações se arrastam há uma década sem que nenhum deputado tenha sido punido. São nove casos em andamento, com nenhuma sentença julgada. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O estado com mais políticos investigados é o Rio de Janeiro, com 19. Em seguida vem Alagoas, com 12 casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do Ministério Público.

Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milhões. Lira se livrou do processo quando a Justiça considerou ilegais as provas obtidas pelo Ministério Público, a exemplo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Entenda os obstáculos nas investigações

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, um dos principais obstáculos para a investigação das rachadinhas é o pacto de silêncio entre quem paga (o político) e quem é contratado. Nestes casos o funcionário “fantasma” sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do salário ao político. 

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcionários nem aparecem nos gabinetes. “Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcionários que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados políticos em São José dos Campos.” 

Na esfera pena, há nos casos duas formas de punição, por peculato quando existe apropriação indébita de valores e bens. A depender da situação, pode-se enquadrar como concussão, mas para isso é preciso comprovar a exigência dos repasses.

Vereadores

Os casos de “rachadinhas” entre vereadores chegam a uma conclusão com mais rapidez. O Estadão encontrou casos com condenações nas cidades de Hortolândia (SP), Itabira (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, prisões em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. Há outros casos em apuração no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investigações envolveu um flagrante – fato raro – que levou à prisão, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na época filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Além dele, outros três vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Ministério Público gaúcho.