Festa em São Vicente

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado falou ao radialista Francys Maya hoje, no programa Frequência Democrática, na Vilabella FM.

Márcia falou da agenda dos 172 anos da Capital do Xaxado, mas não deixou de, quando perguntada, falar de sucessão, da relação com Luciano Duque e da pesquisa do Instituto Opinião. Você assiste a entrevista clicando aqui.

Defesa do governo

Márcia usou uma frase que ouviu de uma comunitária para falar das pressões que tem recebido recentemente, sem endereçá-la a ninguém: “quando a gente  tem luz própria incomoda quem tem candeeiro. Esse grupo trabalha com amor. A política antiga, ser acostumado a ser propriedade, ser o dono, eu faço isso, quando não for na minha vontade eu faço com dinheiro. Estamos aqui fazendo uma política leve, voltada para os mais pobres. Se a gente deixasse as picuinhas e fosse trabalhar para ao povo, quem sorria era o povo de Serra Talhada. Às  vezes a gente fica com vontade de responder na mesma moeda, mas   meu coração está cheio de amor, de vontade de realizar o os sonhos. Sonhos muitas vezes foram engavetados por benefício de poucos”.

Márcia fez algumas referências à gestões anteriores, também sem especificar, como quando disse que em uma escola de Lagoa da Pedra uma criança revelou não ter nem onde fazer xixi. “Gente, a gente tinha escola sem banheiro. A gente vê os alunos fardados. Tinha aluno que não ia pra escola e não tinha camisa pra botar. Essa gestão fez o que nenhuma outra fez”.

Também falou  da entrega de um sistema de monitoramento e de salário na conta. E seguiu: “Muitas vezes querem calar o que o Brasil tá vendo, que é uma gestão que tá dando certo, que trabalha de domingo a domingo, que não tem medo. Quem acha que vai me calar, está enganado. A cada pressão eu venho como um trator para trabalhar pelo povo de Serra Talhada”.

Debate com os professores

Sobre a relação com os professores e a promessa de protesto do SINTEST, disse: “a gente tem trabalhado e estudado muito todas as possibilidades. A gente sabe da importância de ter um professor bem pago. A gente tem uma questão que é a Lei de responsabilidade Fiscal. Só pode gastar no máximo 54% com pagamento de pessoal. Em 2021 vínhamos bem organizados, sobraram R$ 13 milhões e fizemos um rateio com os professores. Posso até responder por improbidade, mas tomei essa decisão. Igualei o salário dos contratados com efetivos. Em2022, a gente veio como piso que surpreendeu todo mundo, 33%. Nunca ninguém nas últimas três gestões passou de 35%, 36% em quatro anos. Entramos em consenso de 25% na carreira. Pra isso, o salário de prefeita, vice, secretários, foi reduzido”.

Ela disse eu só de ICMS houve queda de R$ 500 mil na arrecadação. E que houve muito estudo para oferecer 8%. “Infelizmente é o que a gente pode oferecer. O STF deferiu contra o piso, disse que não é lei, é portaria. Mesmo assim continuei no diálogo”. Disse que não pode mais reduzir contratados para não prejudicar serviços. “O MP já chamou a gente e disse que não pode mais contratar. Não é a gente não querer. É a gente não poder”. Quanto ao protesto, quando há respeito, tudo se organiza. “Querem fazer protesto, podem fazer desde que com respeito. A gente organiza uma ala pra eles”.

Ação contra ataques pessoais em vídeo

Ela destacou que vai levar ao campo jurídico ataques pessoais, como em um vídeo de um influencer que viralizou. “Ninguém espere agressividade, desrespeito, que eu vá bater de frente. Meu coração tem muito amor e não tenho tempo a perder. Mas já tem ação judicial, esses casos a gente vai levar a responder diante da justiça”.

Luciano Duque

Sobre a relação com Luciano Duque, pesquisa Opinião e sucessão, disse:  “A gente tem trabalhado muito, o que a gente precisa é escutar o povo. A gente tem visto que a população está enxergando que a gente tem trabalhado por quem muitas vezes foi esquecido. Eu vejo sim Duque como aliado. Votamos, trabalhamos, nos descabelamos em busca de voto pra ele, para fazer dele um dos mais votados. Eu e Márcio conversávamos o quanto a gente andou. E foi uma campanha linda”.

Pesquisa Opinião e 2024

Sobre a pesquisa do Instituto Opinião, lembrou que as pesquisas também mostravam Raquel Lyra lá atrás. “Pesquisa é momento”.

Candidata

E seguiu: “quem pensa no povo e para trabalhar para o povo não é momento de tá se falando em política. É hora de botar a sandalinha, de escutar o povo e servir ao povo. Não estou preocupada nesse momento com política. Sou sim candidata a reeleição, mas 2024 a gente vai falar sobre isso, mas agora a nossa função é trabalhar para os mais pobres, trabalhar para Serra Talhada”.

Da base governista, ó André Maio e Antonio Rodrigues não compareceram. Maio entretanto mandou mensagem justificando. Antonio Rodrigues tem atividades também em Recife.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, nesta terça-feira (01.09), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei.

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. “De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios”, pontua o secretário.

“A situação requer agora a máxima responsabilidade dos gestores públicos, não apenas na execução, bem como na garantia de que os benefícios cheguem o mais rápido possível aos artistas, trabalhadores da cultura e equipamentos culturais que mais necessitam desses recursos”, complementa Gilberto Freyre Neto.

Segundo Silvana Meireles, secretária executiva da Secult-PE, de acordo com os critérios estabelecidos pelo MTur para a execução da lei, após o envio do Plano de Ação o documento passa por uma aprovação na Plataforma + Brasil, que criará uma conta bancária para a transferência dos recursos.

“Em seguida, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, possibilitará a assinatura do termo de adesão para que o recurso seja transferido ao Estado”, explica a gestora. O processo é semelhante para os municípios que solicitarem os recursos da lei.

A data prevista para que artistas e fazedores de cultura comecem a receber os recursos dependerá da aprovação do Plano de Ação pelo Governo Federal e deverá constar na Regulamentação Estadual, com previsão de divulgação por parte da Secult-PE ainda na primeira quinzena de setembro. Também está programada para os próximos dias a divulgação do formulário de solicitação do benefício emergência aos profissionais da cultura.

RENDA EMERGENCIAL – Os recursos totais são da ordem de R$ 3 bilhões para todo o País, ficando destinado para Pernambuco R$ 143 milhões – em valores aproximados –, a serem distribuídos com o Governo de Pernambuco (R$ 74 milhões) e todos os municípios pernambucanos (R$ 69 milhões).

Esse valor abrange três categorias distintas (incisos I, II e III da Lei): 1) auxílio emergencial de R$ 600 por no mínimo três meses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (pessoas físicas) com atividades interrompidas durante a pandemia; 2) um apoio financeiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que também tiveram suas atividades suspensas pelo isolamento social; 3) e um percentual mínimo de 20% do valor destinado para cada unidade federada a ser investido em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Aos governos estaduais ficará a responsabilidade de fazer os pagamentos às pessoas físicas, por meio da Renda Emergencial, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Tanto o estado quanto os municípios publicarão editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura.

REUNIÃO COM GESTORES – Numa parceria com os três conselhos estaduais de cultura (Audiovisual, Preservação do Patrimônio e de Políticas Culturais), a Secult-PE promove, nesta quarta-feira (3/9), uma reunião virtual com gestores de cultura de Pernambuco para apresentar o Mapa Cultural e como ele será utilizado na execução da Lei Aldir Blanc pelos municípios. O encontro será realizado das 10h às 12h, via Google Meet.

ENCONTRO LAB PE – Lançado pela Secult-PE no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Aldir Blanc – segue, até a próxima sexta-feira (4), com o atendimento ao público.

Quem quiser participar dos próximos encontros do birô de atendimento, que acontecem sempre das 14h às 16h, via Google Meet, basta preencher o formulário disponível aqui e sinalizar o dia/tema que deseja debater. O link de acesso às salas será disponibilizado via e-mail, até às 14h. A programação das reuniões do Encontro LAB PE da próxima semana já está definida, conforme o calendário abaixo:

QUARTA-FEIRA (2/9)

O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?

QUINTA-FEIRA (3/9)

Circo, Dança, Teatro e Ópera na Lei Aldir Blanc

SEXTA-FEIRA (4/9)

Audiovisual – Lei Aldir Blanc

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública com o tema “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. 

A atividade acontece no Auditório Sérgio Guerra, Anexo I, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), das 14h às 16h, com a participação de representantes da sociedade civil e do governo. Além da CCDHPP, a atividade é promovida em parceria pela ONG Grupo Curumim e pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco. A mesa será presidida pela deputada estadual Dani Portela.

O encontro é mais uma etapa de diálogos e atuação conjunta com os movimentos sociais. Fruto da luta e das campanhas “Oxente Pernambuco, Faça Bonito contra o abuso sexual de crianças e adolescentes” e “#NãoEraCarinho!”. O intuito é estabelecer um conjunto de ações articuladas que permitam intervenções técnicas, política e financeira para o enfrentamento da violência sexual contra as crianças e os adolescentes do Estado de Pernambuco.

Sobre o 18 de maio

A atividade tem como objetivo debater a importância do conhecimento e conscientização sobre este o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que, este ano, marca os 50 anos do assassinato de Araceli Cabrera, então com 8 anos, foi violentada e assassinada. Araceli foi vítima dos crimes e da impunidade de seus estupradores.

Como encaminhamento do Encontro de Brejinho, do último dia 14, prefeitos do Pajeú em Pernambuco, da Paraíba, mais deputados federais e Senadores estiveram em Brasília reunidos com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho,  e mais representantes  do Dnocs e MP. O encontro aconteceu na sede da CMM.

Na pauta a luta para destravar cerca de R$ 55 milhões para a conclusão do Projeto da Adutora do Pajeú, que pretende dar garantia hídrica em sua segunda etapa a mais municípios dos dois estados.

Sobre a Barragem de Ingazeira, as duas empresas (uma que atua na execução da obra e outra que fiscaliza), tem R$ 16 milhões para até o final do ano atingir 90% de sua construção e para 2018 com R$ 33 milhões, concluir.

Participaram da reunião o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da AMUPE, José Patriota, mais os prefeitos de Brejinho (Tânia Maria), Iguaraci (Zeinha Torres), Ingazeira (Lino Morais), Itapetim (Adelmo Moura), Santa Terezinha (Vaninho de Danda), Sertânia (Ângelo Ferreira), Solidão (Djalma Alves) Tabira (Sebastião Dias) e Triunfo (João Batista).

Ainda os Deputados Federais Gonzaga Patriota, João Fernando Coutinho, Danilo Cabral e o Senador Humberto Costa.

Em linhas gerais a avaliação da reunião foi positiva. O ministro se comprometeu em brigar com a área econômica para destravar os recursos para que a segunda etapa da Adutora não seja paralisada, afetando a distribuição futura para essas cidades.