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Festa do Morro da Conceição é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco

Por André Luis

Decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara nesta quarta-feira, será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, 08 de dezembro, data em que se comemora o Dia de Nossa Senhora da Conceição

A Festa do Morro da Conceição, realizada em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. O decreto foi assinado pelo governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (07.12) e será publicado na edição do Diário Oficial do Estado de amanhã (08.12), dia dedicado às homenagens à santa padroeira afetiva da capital recifense.

No último dia 1°, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE) votou, por unanimidade, a favor do registro nos livros de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. 

“A assinatura do decreto reconhece todo o trabalho, desenvolvido por esse Conselho, em torno da grandiosidade que é a Festa de Nossa Senhora da Conceição”, afirmou o governador Paulo Câmara. “Nós estamos reconhecemos formalmente como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado essa festa maravilhosa, que se tornou de todo o Estado e também do Brasil”, completou o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa.

O processo de reconhecimento teve início em 2017, com o Projeto de Lei nº 1715/2017, de autoria do deputado estadual Isaltino Nascimento, e contou à época com parecer favorável da Gerência de Preservação da Fundarpe e do CEPPC/PE, colegiado ligado à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE). 

Em 2018, o processo precisou ser adequado aos novos procedimentos instituídos na Lei Estadual de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco, voltando a ser requerido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2020 (Resolução nº 1.674/2020), sendo concluído pela Fundarpe em outubro de 2022.

As conselheiras Margarida Cantarelli e Cecília Canuto foram designadas à relatoria do processo, que foi lido e analisado em conjunto pelo CEPPC/PE no dia 1° de dezembro. 

“Esta etapa consistiu em fazer uma descrição mais afundo da festa, de entender essas características, as pertinências diante do quesito do patrimônio imaterial para poder recomendá-las na inscrição dos Livros de Registro”, explicou Cecília Canuto.

Estiveram presentes à assinatura os secretários estaduais Oscar Barreto (Cultura) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador); o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo; o reitor do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, padre Pedro Luiz; o vice provincial do Recife, padre Luiz Vieira; o vice-presidente do Conselho de Preservação, Cássio Raniere; além de demais membros do CEPPC.

Outras Notícias

Arcoverde conquista pela segunda vez Selo de Transparência dos Festejos Juninos

Arcoverde recebeu, nessa quarta-feira (11), o Selo de Transparência dos Festejos Juninos de 2026, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A certificação foi entregue durante cerimônia realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, e reconhece a disponibilização de informações sobre os gastos públicos com as festividades juninas. O município foi […]

Arcoverde recebeu, nessa quarta-feira (11), o Selo de Transparência dos Festejos Juninos de 2026, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A certificação foi entregue durante cerimônia realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, e reconhece a disponibilização de informações sobre os gastos públicos com as festividades juninas.

O município foi representado pelo vice-prefeito Wevertton Siqueira (Siqueirinha), que recebeu o selo acompanhado do controlador municipal, Luiz Francisco. Segundo a Prefeitura, esta é a segunda vez que a atual administração recebe a certificação.

Durante a solenidade, Siqueirinha destacou a importância da transparência na utilização dos recursos destinados às festividades. O vice-prefeito afirmou que a realização do São João deve estar acompanhada da prestação de contas à população e atribuiu à gestão do prefeito Zeca Cavalcanti o compromisso com a divulgação dos gastos.

O prefeito também se manifestou sobre a certificação, destacando, em mensagem divulgada pela Prefeitura, a importância da publicidade das despesas realizadas durante os festejos juninos.

O Selo de Transparência dos Festejos Juninos é uma iniciativa coordenada pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPE, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A iniciativa também conta com o apoio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A cerimônia reuniu representantes de municípios pernambucanos e da administração de Fernando de Noronha.

Foto: Divulgação

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Morte de Secretária de Educação de São José do Egito comove Capital da Poesia

São José do Egito amanheceu de luto com a notícia do falecimento de Acidália Pessoa. Ela vinha em tratamento contra problemas hepáticos e lamentavelmente faleceu em um hospital de Campina Grande, Paraíba. O prefeito Fredson Britto acompanha o caso e deve decretar luto oficial. Acidália teve uma importante trajetória na vida pública do município, especialmente […]

São José do Egito amanheceu de luto com a notícia do falecimento de Acidália Pessoa. Ela vinha em tratamento contra problemas hepáticos e lamentavelmente faleceu em um hospital de Campina Grande, Paraíba.

O prefeito Fredson Britto acompanha o caso e deve decretar luto oficial.

Acidália teve uma importante trajetória na vida pública do município, especialmente à frente da Secretaria Municipal de Educação.

Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira era professora licenciada em Geografia pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) e possuia pós-graduação em Gestão Escolar pela UFPE.

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PSD nega expulsão de Eudes Tenório e atribui mudança no comando do partido em Venturosa à direção estadual

O PSD divulgou nesta quinta-feira (12) uma nota sobre a saída do ex-prefeito Eudes Tenório da legenda, em Venturosa, no Agreste de Pernambuco. O partido negou que ele tenha sido expulso e afirmou que a decisão de substituí-lo na presidência municipal foi tomada pela direção estadual, liderada pela governadora Raquel Lyra. Segundo o comunicado, a […]

O PSD divulgou nesta quinta-feira (12) uma nota sobre a saída do ex-prefeito Eudes Tenório da legenda, em Venturosa, no Agreste de Pernambuco. O partido negou que ele tenha sido expulso e afirmou que a decisão de substituí-lo na presidência municipal foi tomada pela direção estadual, liderada pela governadora Raquel Lyra.

Segundo o comunicado, a mudança ocorreu há aproximadamente 60 dias e não foi resultado de uma articulação local para afastar ou prejudicar integrantes da sigla. O atual prefeito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti, assumiu a presidência da comissão provisória municipal, cuja nova composição foi registrada na Justiça Eleitoral em 11 de setembro.

O partido afirmou que a escolha de Kelvin considerou critérios políticos e partidários, incluindo sua condição de prefeito e a atuação na liderança local. Também ressaltou que cabe à direção estadual definir a composição dos órgãos municipais da legenda.

A manifestação ocorre após Eudes, que governou Venturosa por quatro mandatos, relatar que soube de sua retirada da presidência do PSD por meio de terceiros, sem receber comunicação direta ou justificativa. Aliados do ex-prefeito criticaram a forma como a mudança foi conduzida.

O PSD apresentou ainda informações sobre uma carta de desfiliação assinada por Eudes em 10 de novembro e endereçada a Kelvin Cavalcanti, já na condição de presidente da comissão provisória. No documento, o ex-prefeito solicita seu desligamento da legenda e a atualização dos registros partidários.

De acordo com o PSD, a saída foi solicitada por iniciativa do próprio Eudes, sem imposição ou constrangimento. A legenda afirma respeitar a decisão do ex-prefeito.

A manifestação estabelece uma distinção entre os dois acontecimentos: a substituição de Eudes na presidência municipal, decidida pela direção estadual em setembro, e o pedido de desfiliação apresentado pelo ex-prefeito em novembro.

O comunicado, entretanto, não esclarece se Eudes foi informado previamente sobre a mudança no comando partidário, ponto central das críticas apresentadas por ele e seus aliados.

Fonte: Portal Panorama
Foto: Reprodução

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São José do Egito conquista Selo Diamante de Transparência Pública com índice de 95,7%

A Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) na avaliação de 2026. O município alcançou índice de 95,7% e cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais pelo programa, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado […]

A Prefeitura de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) na avaliação de 2026. O município alcançou índice de 95,7% e cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais pelo programa, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O resultado foi divulgado na terça-feira (10), durante a cerimônia de apresentação das certificações, realizada no Rio de Janeiro. O Selo Diamante representa a classificação mais alta do PNTP, alcançada por 9,3% dos portais públicos avaliados neste ciclo.

A avaliação considera a chamada transparência ativa, que corresponde à disponibilização de informações de interesse público nos portais oficiais, sem necessidade de solicitação por parte dos cidadãos.

Entre os critérios analisados estão a divulgação de receitas e despesas, contratos, processos licitatórios, atos administrativos e outros dados relacionados à utilização dos recursos públicos.

Na administração do prefeito Fredson Brito, o trabalho de organização e atualização das informações é cond

uzido pela Controladoria-Geral do Município, sob responsabilidade de Mateus de Siqueira Li

ma, com participação de Alisson Lima e Andressa Lima.

De acordo com a administração municipal, a equipe atuou na revisão dos dados publicados e na adequação do portal às exigências do programa. A avaliação inclui etapas de autoavaliação, apresentação de evidências e validação técnica pelos órgãos de controle.

O índice de 95,7% colocou o portal da Prefeitura de São José do Egito na categoria Diamante, destinada aos órgãos que alcançam pelo menos 95% de atendimento aos critérios avaliados e cumprem integralmente os requisitos essenciais.

Fotos: Divulgação

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Iguaracy recebe Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2026 em cerimônia no Recife

O município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, recebeu o Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2026, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A entrega aconteceu nessa quarta-feira (11), durante cerimônia realizada no Recife, com a participação de gestores municipais e representantes de instituições públicas. O prefeito Dr. Pedro Alves recebeu a certificação das […]

O município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú, recebeu o Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2026, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A entrega aconteceu nessa quarta-feira (11), durante cerimônia realizada no Recife, com a participação de gestores municipais e representantes de instituições públicas.

O prefeito Dr. Pedro Alves recebeu a certificação das mãos da vice-governadora Priscila Krause. Ele esteve acompanhado do secretário municipal de Cultura e Turismo, Rodrigo Faustino.

O reconhecimento é destinado aos municípios que participaram do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, iniciativa do MPPE desenvolvida em parceria com órgãos de controle. A ferramenta reúne informações sobre a programação das festividades e os recursos públicos destinados à contratação de atrações artísticas.

Durante a solenidade, Pedro Alves comentou a importância da divulgação dos gastos públicos e agradeceu à equipe responsável pelo envio das informações. “A transparência é um dever de todo gestor e um respeito à população”, afirmou.

O painel permite que os cidadãos consultem dados sobre artistas contratados, valores dos cachês e despesas relacionadas aos festejos. Em 2026, a iniciativa contou com a participação dos 184 municípios pernambucanos, além da administração estadual.

Foto: Divulgação

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