Ferramenta que afere isolamento no Pajeú foi desabilitada um dia antes de medidas mais restritivas

A guerra entre os membros do PSL atingiu o seu pior nível nesta semana. A confusão parecia ter começado para valer quando a Polícia Federal bateu à porta do responsável pelo partido, Luciano Bivar, mas degringolou de vez com a briga pela liderança da segunda maior legenda da Câmara. A disputa pelo controle do PSL acabou virando uma espécie de lucha libre.

De um lado, os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que querem ficar longe das encrencas do PSL e próximo do poder do Palácio do Planalto. Do outro, os que mantém a fidelidade ao comandante do partido — que tem à sua disposição um caixa recheado de dinheiro para as próximas eleições. O climão entre os parlamentares vem se arrastando há alguns meses, com acusações de traição, xingamentos e ameaças, conforme revelam mensagens trocadas nos grupos do WhatsApp do partido e obtidas por VEJA.

Pivô do rebuliço, o presidente do partido, Luciano Bivar, escreveu recentemente para os seus colegas: “Para que vcs tomem conhecimento, no sábado passado no restaurante bar Mamulengo em Recife fui agredido moralmente por um enorme grupo no bar e hoje começo a refletir até onde teremos respaldo para caminharmos (sic)”.

Três minutos depois, o deputado gaúcho Bibo Nunes disse: “Para que vocês tomem conhecimento, por onde passo no RS, sou aplaudido pelos meus discursos e posicionamentos a favor do governo Bolsonaro e de uma política limpa (sic)”. Na sequência, o paraibano Julian Lemos rebateu: “Bibo, nunca vi tamanha presunção amigo para não dizer outra coisa, nunca vi tamanha fala infeliz, dado devido valor ao amigo e ao seu mandato, perceba exatamente seu tamanho nesse processo (…) vejo que lhe falta bom senso sobretudo no falar, resolva amigo, se o PSL não lhe serve resolva (sic)”.

O entrevero entre Bivar e Nunes começou em agosto passado, quando o presidente do PSL resolveu apoiar um adversário do deputado gaúcho para o comando do diretório do partido no Rio Grande do Sul. “Tive uma reunião com Bivar e ele me ofereceu 1,5 milhão de reais de sua própria emenda para me comprar”, conta Nunes. “A intenção do Bivar era me corromper para abrir mão do diretório. Isso não é correto. É uma vergonha”, afirma. Após rachar com o presidente do partido, o deputado gaúcho passou a criticar os rumos do PSL no grupo de WhatsApp. Indignado, Bivar mandou uma mensagem sucinta para Nunes: “Vai tomar no c…”. O parlamentar entrou com uma representação contra Bivar no conselho de ética do partido. “Onde já se viu um presidente do partido falar assim?”, questiona Nunes. Após tantas confusões, Nunes foi expulso do grupo de WhatsApp “Bancada PSL 2019” e retirado de algumas comissões.

Veja mais: https://www.msn.com/pt-br/noticias/politica/mensagens-de-whatsapp-revelam-o-clima-de-guerra-no-psl/ar-AAJ1T84?li=AAggXC1&ocid=mailsignout

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto.

Para os 41 que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto e das sedes do Congresso Nacional e do STF, na Praça dos Três Poderes, ou que atuaram como financiadores ou captaram recursos para aluguel de ônibus manutenção do acampamento, as penas foram mais severas: 14 anos de prisão para 20 pessoas; 17 anos para 10, 13 anos e 6 meses para oito, 13 anos e 8 meses para duas e 12 anos de prisão para um réu.

Das 78 pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, 70 tiveram as penas fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparecimento em juízo, os demais oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção.

Autoria coletiva

Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que o grupo do qual os réus faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

As defesas alegavam, entre outros pontos, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de um ato pacífico. Negaram, ainda, o contexto de crimes de autoria coletiva.

Provas explícitas

Contudo, segundo o relator, a PGR apresentou provas explícitas produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

O relator explicou que a PGR também demonstrou que o grupo que permaneceu no acampamento era extremamente organizado e com tarefas bem definidas, incitou a prática de crimes por outras pessoas, assim como a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes republicanos devidamente constituídos, configurando os delitos de associação criminosa e incitação ao crime.

Recusa a acordo que evitaria condenação

Entre os sentenciados por crimes de menor gravidade, 70 rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR, o que evitaria a continuidade da ação penal. Além da pena de um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, substituída por restrição de direitos, eles terão de pagar multa de 10 salários mínimos pelo delito de incitação ao crime, por terem estimulado as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.

Outros oito réus também cometeram crimes menos graves, mas por terem descumprido as medidas cautelares estabelecidas anteriormente, como comparecimento em juízo e uso de tornozeleira eletrônica, foram condenados a dois anos e cinco meses de detenção. Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos.

Perda de primariedade

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recurso e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado). O ministro Alexandre de Moraes reiterou que mais de 500 pessoas em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o ANPP.

Indenização

Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos. Para os demais 41 condenados, a indenização por danos morais coletivos é de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.

Alimentação é oferecida em equipamentos administrados por meio do Programa Bom Prato, um dos eixos do Pernambuco Sem Fome

O Governo de Pernambuco alcançou a marca de 10 milhões de refeições servidas em suas cozinhas comunitárias ao longo de dois anos. Esse marco foi atingido na última quinta-feira (26), com a inauguração do equipamento de Ibirajuba, no Agreste Central. 

Nesta sexta (27), em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, e Araripina, no Sertão do Araripe, outras duas cozinhas estão sendo abertas, totalizando 177 unidades em todo o Estado. As cozinhas comunitárias fazem parte do Programa Bom Prato, um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, e são monitoradas e apoiadas tecnicamente pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas para garantir a excelência na execução dos serviços prestados.

“O combate à insegurança alimentar e nutricional tem sido uma das prioridades do nosso governo. Essa marca reflete o compromisso do Governo de Pernambuco em garantir alimentação de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade, proporcionando não apenas refeições, mas também dignidade e esperança para aqueles que mais precisam”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Cofinanciados pelo Governo do Estado e administrados pelas prefeituras municipais, os equipamentos distribuem gratuitamente refeições diárias à população em situação de vulnerabilidade. Cada unidade atende a, pelo menos, 200 beneficiários, encaminhados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) locais. Por dia, são servidas, em média, 34.800 refeições, que levam nutrição, cuidado e dignidade à mesa de quem mais precisa.

O secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas, Carlos Braga, enfatizou que o enfrentamento à fome e à insegurança alimentar e nutricional em Pernambuco tem ganhado força por meio da colaboração entre o Estado e os municípios. “Das 177 cozinhas entregues, 83 foram inauguradas em 2024, totalizando 122 unidades abertas durante a gestão da governadora Raquel Lyra. Esses números refletem o esforço coletivo de diversas mãos, unidas por um único objetivo: transformar a realidade das populações mais vulneráveis de nosso Estado”, pontuou o titular da pasta.

“Ultrapassar a marca de dez milhões de refeições servidas desde 2023 representa mais que um número. É a prova de que o Governo do Estado tem priorizado a população mais vulnerável, cumprindo seu papel em garantir o mínimo necessário a uma vida digna. Alimentação adequada é um direito e Pernambuco tem cumprido o seu papel, junto aos municípios para garanti-lo”, acrescentou o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros.

Aproveitando a data da sua convenção, o prefeito e pré-candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB, é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total,  na Rádio Pajeú.

Sandrinho responde a perguntas sobre o momento de sua pré-campanha e o embate com o candidato opositor, Danilo Simões, do PSD.

Na pauta política, a relação com o prefeito João Campos, que virá à sua convenção, os demais apoios e os temas que permeiam sua pré-candidatura. A convenção de Sandrinho Palmeira acontece hoje, às 17h40, no Paredão da Ceralpa.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

O advogado Tote Marques foi o entrevistado de ontem do Programa Cidade Alerta da Cidade FM, com Anchieta Santos.

Como suplente de vereador, disse que se estivesse exercendo o mandato, também teria votado pela aprovação das contas de 2013 do Prefeito Sebastião Dias.

Como Presidente do PT, declarou que mesmo tendo mandato até novembro de 2017, tem sido procurado por dirigentes de PCdoB, PSD e PSOl, para disputar a prefeitura de sua cidade.

Tote não deixou claro se sairá do Partido dos Trabalhadores, mas criticou a formação do PTdoB pelos petistas ligados a Carlos Veras, garantindo uma legenda para quem vai disputar a eleição.

Marques classificou a iniciativa como “uma vergonha” e alfinetou o Presidente da CUT, dizendo que ele não tem residência na cidade e fica de aluguel quando visita Tabira para fomentar a discórdia na sigla.

Tote reconhece que na política tabirense é preciso ter grupo, daí porque sonha com o apoio do palanque governista à sua candidatura.

“Não adianta querer correr sozinho”. Seguiu falando o petista que disse ser notória a insatisfação da população com o Prefeito. Daí espera que ele abra a possibilidade para novos nomes.