Fernando visita lideranças políticas em Bonito

A deputada federal Maria Arraes marcou presença, neste domingo (7), na 31ª edição do Grito dos Excluídos, realizada na área central do Recife. O ato, que teve concentração no Parque 13 de Maio, reuniu movimentos sindicais, sociais e diversos apoiadores das pautas levantadas pelo movimento.

Durante a caminhada, a parlamentar destacou a importância da mobilização popular em defesa da democracia. “Vivemos tempos em que tentam atacar a democracia, calar a voz do povo e colocar o Brasil de joelhos diante de interesses antidemocráticos. Mas nós resistimos e seguimos firmes para dizer que democracia se defende todos os dias, nas ruas, e que não vão conseguir nos calar”, afirmou.

Entre as bandeiras do Plebiscito Popular 2025, que integra a programação do Movimento, estão propostas já defendidas por Maria Arraes na Câmara Federal. A deputada reiterou seu compromisso com o fim da escala 6×1 de trabalho, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da alíquota para os super-ricos. “Defender esses direitos é estar ao lado do povo, e é esse lado que sempre escolhemos”, reforçou.

Neste ano, o Grito dos Excluídos foi realizado sob o lema “A Vida em Primeiro Lugar”, em sintonia com o mote tradicional: “Cuidar da casa comum e da democracia é luta de todo dia”.

Farol de Notícias

Os moradores do município de Calumbi, Sertão do Pajeú, estão revoltados com a falta de água na cidade, e preparam um protesto que deve ocorrer em frente ao escritório do órgão, na próxima quarta-feira (13), às 16 horas.

A moradora Marivette Clélia de Lima e Silva, que trabalha numa escola local, disse que a população não suporta mais tanto descaso da companhia.

“Estamos fazendo um abaixo-assinado que será enviado à Compesa, com muitas assinaturas, mas eles estão fazendo descaso da gente. Não atendem as nossas ligações e ainda zombam de nós, dizendo: ‘mais tarde tem água e nada’. Estamos sofrendo, pois estamos tendo que comprar água para tudo, e a conta está chegando, mas estamos pagando só o vento”, explicou Marivette Silva.

Segundo ela, toda a cadeia produtiva de Calumbi está sofrendo com a falta de água. “Restaurantes, pizzaria, e outros comércios estão sendo prejudicados, e as escolas só funcionam porque têm água salgada, mas só para os serviços, pois para beber temos que comprar. Está muito difícil para todos nós”, concluiu.

Após matéria, a companhia emitiu nota de esclarecimento informando o motivo das mudanças ocorridas no calendário de abastecimento da cidade:

A Compesa esclarece que, devido às altas temperaturas e mudanças na equipe de manobra, foi necessário realizar ajustes no calendário de abastecimento. Uma equipe técnica e de distribuição está acompanhando o abastecimento e buscando adequações necessárias.

A Companhia informa, ainda, que o setor do Centro, Rodoviária e Zona Rural está em abastecimento hoje (11) e que a partir desta terça-feira, inicia o ciclo de abastecimento do setor da Creche e Cohab. Atualmente a Compesa está testando o calendário de 72hx72h.

Agora, projeto de autoria do senador Fabiano Contarato, será analisado pela Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). 

A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Homenagem

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. 

Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.

Contarato agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo fato de o projeto ter sido pautado no Plenário. Ele também elogiou o caráter humanista de Zenaide na construção de seu relatório e a disposição da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no auxílio para o entendimento a respeito do texto. Contarato lembrou que apresentou o projeto no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem.

Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.

O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos.

“Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor”, pediu ele.

Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a “interiorização” de mais profissionais.

“Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas”, afirmou a senadora ao defender seu substitutivo.

Relatório

Zenaide informou que foram apresentadas 11 emendas em Plenário, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750. 

O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”. Eliziane também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário.

A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre “celetistas” e estatutários públicos. 

Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Jornada e vigência

No texto original, Contarato sugeria que o piso salarial nacional seria elevado proporcionalmente ao número de horas excedentes que extrapolassem as 30 horas semanais. No substitutivo, Zenaide Maia retirou esse dispositivo. Em seu lugar, a relatora sugeriu a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.

Zenaide Maia, que é médica, mudou também a data de entrada em vigor da proposta. Contarato havia sugerido que o piso passasse a valer 180 dias após a publicação da nova lei. Já a relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. As informações são da Agência Senado.

Tribunal aferiu exercícios de 2022 e 2023, com foco em contratos de manutenção predial e fornecimento de materiais de construção

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) finalizou a Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada, referente aos exercícios de 2022 e 2023, com foco em contratos de manutenção predial e fornecimento de materiais de construção.

O trabalho técnico teve como objetivo acompanhar a regularidade dos processos licitatórios e da execução contratual, especialmente no âmbito das secretarias de Educação e Saúde. Após análise detalhada, o TCE-PE concluiu que não houve qualquer prejuízo ao erário, tampouco foram identificados indícios de superfaturamento ou despesas indevidas nos serviços executados.

A avaliação constatou que os valores dos contratos são compatíveis com os valores praticados no mercado. A primeira turma do TCE-PE, votou por unanimidade pela regularidade com ressalvas da auditoria, sem aplicação de multa. Para a prefeita Márcia Conrado, “essa decisão do Tribunal de Contas apenas confirma o que temos defendido desde o início da nossa gestão: que os recursos públicos de Serra Talhada são aplicados com responsabilidade, transparência e compromisso com o bem-estar da população”, frisou.

O Tribunal recomendou à Prefeitura que continue aprimorando seus processos administrativos, reforçando boas práticas de planejamento e controle, com vistas à eficiência na gestão pública.

O prefeito Sávio Torres (PTB) falou nesta terça-feira (21) que vai antecipar o pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais incluindo aposentados e pensionistas.

O dinheiro estará na conta dos servidores nessa sexta-feira (24) pela manhã. “Vou pagar agora para que os servidores brinquem o carnaval com dinheiro no bolso”, disse o prefeito.

Antes, mais dois prefeitos fizeram anúncio similar. O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou ontem (20) a antecipação do pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

O dinheiro estará na conta dos servidores nessa terça-feira (21) à tarde.  Em São José do Egito, os inativos receberam na sexta (17). Nesta quarta (22), será a vez dos servidores da prefeitura, Assistência Social, Agricultura, Cultura, Turismo e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Obras, Trânsito e os terceirizados.

Na quinta (23) recebem todos os servidores da Secretaria de Educação. Na sexta (24) os trabalhadores da Secretaria de Saúde receberão seus vencimentos.