Zeca reafirma: “sou candidato a Estadual”

Em PE e AL, governos contabilizaram mais de 70 municípios em situação de emergência. No RN, seis cidades decretaram calamidade pública. Há oito mortes contabilizadas.

Por Katherine Coutinho, g1 PE*

Passa de 73 mil o número de pessoas desalojadas e desabrigadas pelas chuvas que atingem Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas desde 1º de julho. Os dados foram contabilizados junto aos governos estaduais. Até esta terça-feira (5), foram confirmadas seis mortes. Há, ainda, outras duas contabilizadas por municípios.

Somente em Alagoas, ao menos 56 municípios decretaram situação de emergência e seis ocorreram óbitos em decorrência das chuvas. O total de pessoas afetadas passou de 64 mil nesta terça, sendo 12.151 delas desabrigadas e 52.029, desalojadas.

Em Pernambuco, o estado contabilizou pelo menos 33 municípios afetados pelas chuvas, sendo que 22 cidades estão em situação de emergência. Ao todo, há 1.413 desabrigados e 8.318 desalojados, segundo dados divulgados na manhã desta terça.

O governo pernambucano não contabilizou, oficialmente, óbitos devido aos temporais. No entanto, o corpo de um homem de 20 anos foi encontrado nesta terça-feira (5) em Jaqueira, na Mata Sul; e, no domingo (3), um idoso morreu após tentar desentupir bueiros em Iati, no Agreste. Há, ainda, ao menos um homem desaparecido.

Já no Rio Grande do Norte, Natal, Parnamirim, Touros, Ceará-Mirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante decretaram calamidade pública. O governo estadual não divulgou balanço detalhado de desabrigados e desalojados, mas contabilizou aproximadamente 3 mil pessoas afetadas direta ou indiretamente pelas chuvas intensas e recorrentes desde a sexta-feira (1º).

Bahia, Piauí, Maranhão e Paraíba não registraram temporais com desabrigados e desalojados nesse mês de julho.

Ondas de Leste

O inverno, que começou oficialmente em 21 de junho, é um período de chuvas no litoral de parte do Nordeste, mas a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) explicou que há fatores que contribuem para os temporais, como as Ondas de Leste e o La Niña.

As Ondas de Leste, também chamadas de Distúrbios Ondulatórios de Leste, são perturbações no campo de vento e pressão que atuam na faixa tropical do globo terrestre, em área de influência dos ventos alísios, que se deslocam desde a costa da África até o Litoral leste do Brasil.

Na prática, o que ocorre é a formação de nuvens de chuva por causa da circulação de correntes de vento que vêm do continente africano, passam pelo oceano e chegam ao Nordeste do Brasil. Nesse começo de julho, elas afetaram principalmente Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.

Esse mesmo fenômeno provocou fortes chuvas em diversas cidades de Pernambuco entre o fim de maio e início de junho, ocasionando a morte de 130 pessoas em deslizamentos de barreiras, enchentes e outras ocorrências relacionadas ao temporal.

*Com informações de Cau Rodrigues (g1 AL) e Fernanda Zauli (g1 RN).

A prefeitura de Santa Terezinha divulgou novo decreto nesta sexta-feira (18) estabelecendo que a partir desta data passa a ser obrigatória a comprovação de vacinação contra a COVID-19 para ingresso e permanência nos órgãos municipais.

O decreto considera o Estado de Calamidade Pública no âmbito de Pernambuco, causado pelo Novo Coronavírus, e a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas, especialmente no estímulo à vacinação.

Ainda como estratégia para o enfrentamento da pandemia, seguindo o que o governo estadual já decretou, exigindo a comprovação do cartão de vacina para que as pessoas possam ter acesso aos órgãos estaduais.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) expediram recomendação conjunta ao prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e ao secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.

Nela, solicitam que “seja dada mais transparência às contratações e aquisições realizadas com base na Lei Ordinária do Recife 18.704/2020 e na Lei Federal 13.979/2020, que estabelecem regras para as compras emergenciais no enfrentamento do novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19”.

Além disso, os dois órgãos cobram da Prefeitura do Recife “mais transparência nos gastos das organizações sociais da saúde (OSS), que estão recebendo recursos da Prefeitura para hospitais de campanha e outras atividades sobre o covid-19”.

MPF e MPCO destacam que “a Lei Ordinária do Recife 18.704/2020, ao afastar obrigações de transparência, viola os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa, bem como a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 15.527/2011) e normas que vinculam o Município do Recife à obrigatoriedade de manutenção do dever de transparência e controle dos gastos efetuados junto a entidades do terceiro setor”.

De acordo com MPF e MPCO, os contratos administrativos firmados a partir de dispensa de licitação com base na Lei Federal 13.979/2020 ou na Lei Ordinária do Recife 18.704/2020 “deverão ser devidamente fiscalizados e publicizados para garantir a eficiência da contratação, evitando qualquer desperdício ou mau uso do dinheiro público, nos termos da Lei das Licitações (Lei Federal 8.666/1993)”.

MPF e MPCO reforçam que “a relação de documentos e informações que deverá ser disponibilizada a respeito dos recursos públicos geridos pelas organizações sociais de saúde é detalhada na Resolução 58/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicada em agosto de 2019”.

Também foi recomendado que “seja assegurada a transparência ativa dos contratos de gestão ou instrumentos similares celebrados com as organizações sociais de saúde, hospitais de ensino e hospitais filantrópicos, bem como que não sejam suspensas as obrigações relacionadas à prestação de contas dos recursos repassados às entidades e dos respectivos relatórios de metas e atividades desenvolvidas”.

A recomendação conjunta foi assinada pelos procuradores do MPF Cláudio Dias, João Paulo Holanda Albuquerque, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes, bem como pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador do MPCO Cristiano Pimentel.

MPF e MPCO expediram ofícios para o prefeito do Recife, Geraldo Júlio de Melo Filho, e o secretário municipal de Saúde, Jailson de Barros Correia, para adoção das medidas.

A recomendação conjunta fixou um prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento, para que MPF e MPCO sejam informados sobre “o acatamento ou não do documento”. Em caso de descumprimento, segundo o MPF, poderão ser adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis. Veja recomendação: Recomendação MPF e MPCO .

Governo do Estado: nas últimas semanas, MPF e MPCO também expediram outras duas recomendações conjuntas, sendo uma direcionada ao Governo do Estado Pernambuco e à Secretaria Estadual de Saúde (SES), e outra às organizações sociais da área de saúde que atuam para o Estado, com o mesmo objetivo de garantir a transparência das contratações e aquisições realizadas no enfrentamento da pandemia.

O relator das contas da saúde do TCE-PE, conselheiro Carlos Porto, também enviou um “alerta” ao secretário estadual de Saúde, no dia 29 de abril, requisitando o cumprimento dessas duas recomendações do MPF e MPCO sobre transparência e recursos transferidos para organizações sociais, no enfrentamento da covid-19. Carlos Porto informou ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, que o cumprimento integral das recomendações do MPF e MPCO será item obrigatório na avaliação das contas da Secretaria Estadual e do Fundo Estadual de Saúde, no exercício de 2020.

Por Anchieta Santos

Boas atrações musicais com Araketu, Patusco e Orquestra Show de Frevo. Grande público, muita animação, mas já que nada é perfeito.

O espaço Rosa Barros na Pousada de Brotas, inaugurado na noite do sábado com o Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, não passou no primeiro teste.

Mesmo grande, amplo e novo, o calor do clube castigou os foliões. A acústica também não é boa. Teve gente que saiu da festa sem entender o que estava sendo cantado.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Foliões revelaram ter passado mal com a alta temperatura no espaço. Uma pena.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realiza, nesta terça-feira (17/03), às 9h, uma assembleia extraordinária na sede da entidade, no Recife, ocasião em que o prefeito de Aliança, Pedro Freitas, assumirá a presidência da instituição, em cerimônia marcada para às 10h30.

Ele sucede o ex-prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, em cumprimento ao acordo de mandato compartilhado firmado entre os gestores, eleitos por aclamação para a presidência e vice-presidência da entidade.

Freitas ficará à frente da Amupe até fevereiro de 2027, concluindo o atual biênio de gestão.

Serviço:

Assembleia extraordinária da Amupe

Quando: 17 de março (terça-feira)

Horário: Assembleia começa às 09h; Posse começa às 10h30.

Onde: Sede da Amupe (Av. Recife, 6205, Jardim São Paulo, Recife/PE.