Relatório da PEC-32 garante estabilidade para os servidores públicos, garante Deputado

As seis maiores emergências hospitalares de Pernambuco passarão por obras de manutenção – preventivas e corretivas. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Secretaria de Saúde (SES), publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE), o aviso da abertura do processo de contratação de empresas para a prestação dos serviços. O valor máximo total estimado é de R$ 84,3 milhões.

“Estamos garantindo a readequação das grandes emergências do Estado, melhorando a qualidade do serviço prestado à população e oferecendo espaços mais dignos para os profissionais de saúde, os pacientes e seus familiares”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O processo vai ocorrer de forma virtual, através da plataforma integrada de contratações públicas e gestão de bens e materiais de Pernambuco (www.peintegrado.pe.gov.br). As empresas interessadas devem entregar suas propostas até às 10h do dia 1º de outubro – data da realização do pregão eletrônico.

A licitação tem o objetivo de suprir as necessidades de infraestrutura das unidades de saúde com mão de obra qualificada e o fornecimento de materiais de manutenção de maneira contínua. Estão sendo contemplados no processo os hospitais Getúlio Vargas (R$ 9 milhões); Otávio de Freitas (R$ 15,8 milhões); Barão de Lucena (R$ 10,1 milhões); Agamenon Magalhães (R$ 15,4 milhões); Restauração (R$ 17,5 milhões); e Regional do Agreste (R$ 16,3 milhões). As propostas já podem ser realizadas pelas empresas no site do PE Integrado.

“A manutenção das nossas unidades hospitalares é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes e profissionais de saúde. Nosso intuito é manter os nossos hospitais livres de pequenos problemas prediais, mantendo o ambiente mais adequado para cuidar melhor das pessoas”, disse a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

O processo de contratação para a manutenção predial dos hospitais em formato de pregão eletrônico faz parte do planejamento estratégico do Governo do Estado de execuções contratuais cada vez mais eficientes, visando o atendimento imediato para as necessidades da gestão pública. 

“A proposta é que os prestadores de serviço atendam às necessidades dos nossos hospitais de forma eficiente, executando a manutenção com a mão de obra e os materiais necessários, na parte estrutural, elétrica, hidráulica, bem como outras manutenções rotineiras que os prédios apresentem”, pontua o gerente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia da Secretaria de Administração, Romero Amorim.

por Magno Martins, jornalista

Mergulhado na escuridão, só soube da morte do meu amigo Edvaldo Morais dois meses depois. Deus o levou há exatamente um ano, nos deixando órfãos de um dos maiores comunicadores de rádio que conheci.

Edvaldo entendia de política, das chagas sociais urbanas, tinha cheiro de povo e alma de repórter. Bom caráter, era um humanista. Seu programa na Rádio Folha, última emissora em vida, era uma verdadeira tribuna em defesa dos mais fracos e oprimidos. Daqueles que os poderosos nunca se lembram.

Era apaixonado pelo que fazia. Renunciou aos bons momentos da vida para se dedicar à radiofonia. Escravo dos seus ouvintes e admiradores, pulava da cama às três da madrugada para produzir o programa do dia e chegar, pontualmente, às cinco da matina para botar o programa no ar.

Com ele, aprendi muito de rádio, praia de mares nunca navegados por mim. Meu editorial no Frente a Frente lembra muito o seu estilo sem papas na língua. Foi a ele que entreguei, com a sua voz, a gravação da campanha de estreia do meu blog, há 13 anos, para a mídia rádio.

Eu conhecia Edvaldo desde a época em que fui secretário de Imprensa de Joaquim Francisco, em 91. Chegamos a ter fortes desentendimentos, eu na defesa do Governo como porta-voz, ele em defesa do povo, papel de todo jornalista comprometido com seus leitores e ouvintes.

Foi uma briga vapt-vup. Tão logo deixei o Governo, ele me convidou para comentar em seu programa, de onde pipocaram convites para outras rádios e mais na frente a inspiração para criar o Frente a Frente em rede estadual, no qual ele colaborou até a morte.

Edvaldo faz muita falta ao Frente a Frente, a Pernambuco, ao País. Até hoje, não encontrei um substituto à altura. E dificilmente aparecerá, porque seu estilo próprio não tem sucessor. É um Luiz Gonzaga da tribuna radiofônica. Só faltavam o chapéu de couro e o gibão.

Hoje é dia de chorar de saudade do amigão que era, do pai e avô dedicado e apaixonado. Eu compreendo muito bem os desígnios de Deus. Minha mãe repetia muito que Deus escreve certo por linhas tortas.

Mas Edvaldo era do tipo que nunca deveria ser chamado para eternidade, porque faz muita falta aos seus aqui, neste planeta terra tão confuso e desigual.

Mas, certamente, lá de cima ele está botando a boca na tribuna, para acordar seus anjos ouvintes.

A Secretaria da Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, promove quarta-feira (14), o 16º Leilão de 2018. Serão 457 veículos, entre carros e motos, para lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, tem início às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga, a BR 232.

Os veículos, divididos entre recuperáveis, quando aptos a retornar às ruas, e irrecuperáveis, popularmente chamados de sucata. Os interessados podem conferir os veículos antes da data do leilão. A visitação dos lotes pode ser feita no dia 13 de novembro, das 9h às 15h, e no dia 14, das 8h às 9h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br. Pode também ser retirado gratuitamente no escritório do Coliseum Leilões em Vitória de Santo Antão.De acordo com o Diretor Presidente do DETRAN, Charles Ribeiro, os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. “O DETRAN cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados”.

Ribeiro informa ainda que, a pessoa que arrematar algum dos veículos deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ela também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço:

16º Leilão 2018 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE

Quando: 14 de novembro de 2018, às 9h da manhã.

Onde: sede da Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão, Rodovia Luiz Gonzaga, BR-232-Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE.

Visitação prévia

Quando: 13 (9h às 15h) e 14 (8h às 9h) de novembro de 2018

Onde: sede da Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão, Rodovia Luiz Gonzaga, BR-232-Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE.

Durante passagem da comitiva do Governo do Estado pelo município de Sertânia, na última quinta-feira, dia 20, o prefeito Ângelo Ferreira fez cobranças à governadora Raquel Lyra.

Uma das reivindicações diz respeito ao programa Leite de Todos, paralisado há quase 4 meses, além da conclusão das obras da PE-265. Segundo o gestor municipal, de Cruzeiro do Nordeste para Sertânia está praticamente pronta, mas falta um trecho de Sertânia para Pernambuquinho.

“Queremos também ver a retomada do sistema de abastecimento de água de Albuquerque Né e de Algodões, além da ampliação do sistema de abastecimento d’água da cidade, já licitado e contratado pela Compesa. E, por fim, reestabelecer o convênio já firmado com o Governo Estadual para pavimentação de ruas”, argumentou o prefeito.

Na ocasião, foi inaugurado o sistema de abastecimento de água da vila do Rio da Barra, que compreende também o povoado de Waldemar Siqueira e sítios, beneficiando 630 famílias na região. A obra prevista na execução da Transposição, que capta água do Rio São Francisco através do Eixo Leste do projeto e abastece as localidades cortadas pelos canais, foi construída pela Compesa e faz parte do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar).

“Uma obra que nasceu do sonho de muita gente lá atrás se realizou, uma luta do presidente Lula, de Miguel Arraes, do nosso ex-governador Paulo Câmara e de muitos deputados, vereadores e líderes políticos da região”, concluiu Ângelo Ferreira.

Com 95,69% de conformidade, Governo do Estado obteve o mais alto nível de reconhecimento em transparência pública no país

O Governo de Pernambuco conquistou, no ciclo 2025 do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), o Selo Diamante, com 95,69% de conformidade, consolidando-se entre os estados mais transparentes do Brasil. O resultado representa um avanço de 10,05 pontos percentuais em relação ao ano anterior, mesmo diante dos critérios mais rigorosos adotados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

“Esse Selo Diamante comprova que Pernambuco virou a chave. Desde o primeiro dia do nosso governo, a gente decidiu que transparência ia ser a prática. Organizamos a casa, criamos uma política de transparência ativa e envolvemos todas as secretarias nesse trabalho. Isso é respeito com o dinheiro do povo pernambucano. É garantir que cada pessoa possa acompanhar, fiscalizar e ter confiança no que o governo faz”, afirmou a governadora Raquel Lyra

Após conquistar o Selo Ouro em 2023 e 2024, o Estado atingiu agora o nível máximo de reconhecimento nacional em governo aberto e acesso à informação. A marca é resultado das ações implantadas pela atual gestão, sobretudo a Política Estadual de Transparência Ativa, que em 2025 passou a adotar ciclos de autoavaliação realizados pelas Unidades de Controle Interno (UCIs), ampliando as rotinas de monitoramento, conformidade e atualização das informações públicas.

Para o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Renato Cirne, o resultado reflete o fortalecimento da governança pública. “Este selo é fruto da dedicação e articulação integrada de toda a administração estadual. Instituímos a Política de Transparência Ativa, modernizamos o Portal da Transparência e padronizamos as informações institucionais. Com isso, o Estado consolida uma gestão pública verdadeiramente aberta e fortalece o controle social”, destacou.

O fortalecimento da Rede Estadual de Transparência, coordenada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), foi decisivo para o avanço. Segundo o gerente-geral de Transparência e Participação da SCGE, João Amaral, ao longo do ano, foram promovidas capacitações, oficinas e visitas técnicas para integrar equipes e padronizar processos em todos os órgãos.

“A grande marca de 2025 foi a criação dessa rede de apoio à transparência, que passou a contar de forma muito direta com as Unidades de Controle Interno. A interação funcionou muito bem para fomentar e instigar o monitoramento da transparência no Estado como um todo. Isso descentralizou o trabalho, integrou as equipes e fez com que tudo fluísse melhor”, pontuou.

A atuação conjunta de secretarias estratégicas, como Secretaria de Administração (SAD), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), Secretária Estadual de Saúde (SES) e a própria SCGE, também foi fundamental para corrigir pendências e qualificar as informações sobre contratos, obras, dados fiscais, renúncias e acessibilidade. Além disso, o Portal da Transparência foi modernizado, com novos filtros, séries históricas e dados mais organizados, tornando as informações mais completas e acessíveis ao cidadão.