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Fernando Bezerra Coelho é multado em R$ 5,7 milhões pelo TCE

Por Nill Júnior

O Pleno do Tribunal de Contas reformou nesta quarta-feira (08) o Acórdão TC nº 530/2013 para julgar irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), entre os exercícios de 2007 e 2009, para apurar a cessão de areia de aterros a pessoas jurídicas privadas na gestão do hoje senador Fernando Bezerra Coelho, imputando-lhe um débito no valor de R$ 5.711.910,00.

A Segunda Câmara, por maioria, vencido o voto do relator, julgou regular com ressalvas o objeto desta auditoria. Mas o Ministério Público de Contas, através da procuradora geral, Germana Laureano, entrou com Pedido de Rescisão, que foi parcialmente aceito pela relatora do recurso, conselheira substituta Alda Magalhães.

De acordo com o MPCO, a auditoria apurou a dragagem de 995 mil metros cúbicos de areia, dos quais 235 mil foram cedidos a empresas contratadas pela estatal, com compensação na planilha de custos, e 760 mil a empresas sem qualquer vínculo contratual com Suape. A areia foi destinada às seguintes empresas: Consórcio Terraplenagem (obra da Refinaria Abreu e Lima), Petroquímica Suape, Consórcio Tatuoca (obra do Estaleiro Atlântico Sul), Construtora Venâncio (obra da Campari), Odebrecht (construção da Ponte do Paiva), Enertec, Suata, Amarno e Fasal.

Para o Ministério Público de Contas, houve renúncia de receita por doação de areia no valor de R$ 5.711.910,00, sendo que só a partir de janeiro de 2009 a empresa Suape passou a comercializar o produto ao preço de R$ 7,50 o metro cúbico. Apenas a Petrobrás pagou pela areia retirada para a terraplenagem da obra da refinaria e, mesmo assim, a um preço bem inferior aos que eram praticados no mercado.

DEGRADAÇÃO – O recurso foi redistribuído para Alda Magalhães em 27/10/2016, seguindo-se pedido de vistas de alguns conselheiros. Ao relatar o processo nesta terça-feira, ela disse que “a doação a empresas privadas institucionalizou-se profundamente naquele estatal, contaminando-a”, caracterizando-se como “conduta endêmica em claro e preocupante sinal de degradação da própria dignidade da atividade administrativa, reduzida ao plano subalterno da liberalidade institucional”.

Afirmou ainda que foi criada em Suape, naquele período, uma “espécie de zona franca” em que reinou a “discricionaridade de conjuntura, desviante da ordem jurídica, em ultraje à própria instituição e ao sentimento de moralidade que deve sempre prevalecer no trato da coisa pública”.

Por fim, declara que não encontra abrigo no seu voto a “Teoria do Domínio da Posição do Comando” e que a responsabilidade do então diretor-presidente Fernando Bezerra se impõe, “não pela posição de chefe, mas pela ação de comandar ou pela omissão de impedir”.

“No caso concreto, não foi o agente responsabilizado por estar à frente do cargo máximo da estatal, mas por determinar as doações e a elas anuir, já que não alegou ignorância a respeito do assunto. Muito pelo contrário, empenhou-se em tentar demonstrar a regularidade do delito”, afirma o voto da relatora.

Outras Notícias

Nota: Presidente do PTdoB nega que partido tenha sido criado por corrente petista

Em primeiro lugar, gostaria de enfatizar que a chegada do PTdoB, é no sentido de dar uma contribuição  para a Cidade de Tabira. Por exemplo: debater novas idéias e pensamentos políticos com a sociedade tabirense. Discutir com a população os principais temas que desafiam as políticas públicas, como saúde, educação, emprego e renda, segurança, etc. […]

100_8745Em primeiro lugar, gostaria de enfatizar que a chegada do PTdoB, é no sentido de dar uma contribuição  para a Cidade de Tabira. Por exemplo: debater novas idéias e pensamentos políticos com a sociedade tabirense. Discutir com a população os principais temas que desafiam as políticas públicas, como saúde, educação, emprego e renda, segurança, etc. São temas fundamentais e que as vezes só são tratados em períodos eleitorais e depois caem no esquecimento dos políticos eleitos.

Como a maioria das pessoas já sabem, minha militância e experiência política em Tabira, se deu já como conselheiro tutelar nos anos de 2009 a 2012, onde obtive 1.362 votos. Isto mostra o quanto a sociedade tabirense me credenciou para um enfrentamento maior que é a condução de um partido aqui na cidade. Não queremos destruir o que já foi construído, mas acrescentar outras idéias no cenário políticos da Cidade de Tabira.

Este partido não foi construído pela CNB, Corrente política do PT e sim por militantes políticos que não tinham vínculo de filiação com nenhum partido, já mais nos sujeitaríamos em ser uma legenda de aluguel. Afirmamos que a nossa intenção é contribuir com a sociedade tabirense em ter mais uma alternativa política na Cidade.

As portas do Partido estão sempre abertas para os tabirenses. Inclusive no sentido de atrair filiações que possam também nos ajudar nas ações políticas que tragam o desenvolvimento para a nossa Cidade.

Aproveitamos o momento para informar a todos e todas os(as) tabirenses que o lançamento do partido, que será realizado no dia 26/09 as 9h00, com local a ser confirmado.

Tabira, 01 de setembro de 2015

Altair Correia – Presidente PTdoB

Para Mozart Neves, Escola sem Partido ‘só vai ampliar tensão’

O pernambucano Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna que foi cotado para o Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas teve a indicação rejeitada após reação da bancada evangélica, criticou o projeto de lei da “Escola sem Partido”. “Na minha opinião, só vai ampliar a tensão entre aluno e professor”, afirmou. O […]

Foto: Reprodução/YouTube

O pernambucano Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna que foi cotado para o Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas teve a indicação rejeitada após reação da bancada evangélica, criticou o projeto de lei da “Escola sem Partido”. “Na minha opinião, só vai ampliar a tensão entre aluno e professor”, afirmou. O educador foi entrevistado pelo cientista político Antonio Lavareda no programa 20 Minutos, que foi ao ar neste sábado (24), na TV Jornal.

A proposta deve ser votada na comissão especial sobre o tema na Câmara dos Deputados na próxima semana, após seis tentativas com obstrução da oposição e protestos nas reuniões do colegiado. “Tem uma pressão nesse sentido (da aprovação do projeto de Escola sem Partido). Mas, particularmente, eu acho que dispositivos legais já estão postos para dar sentido laico para a escola”, defendeu Mozart Neves.

Após a especulação sobre a possível indicação do educador para o ministério, integrantes da Frente Parlamentar Evangélica procuraram a equipe de transição de governo, em Brasília, para afirmar que a sugestão não seria bem recebida pela bancada. Eles reclamavam que o especialista na área não defende a Escola Sem Partido nem se posiciona contra o que os parlamentares religiosos chamam de ideologia de gênero.

“Eu entendo que essa tensão (provocada pela Escola sem Partido) tende a ampliar anda mais a baixa atratividade pela carreira do magistério”, disse ainda o educador.

Mozart Neves avalia que a profissão está desvalorizada por diversos motivos que ultrapassam a questão salarial, como a ausência de um plano da carreira. Segundo o educador, no início, o professor recebe em média 11% menos que outros profissionais e, aproximadamente dez anos depois, essa diferença chega a cerca de 43%.

“As nossas universidades não preparam os nossos professores para o chão escolar”, pontuou também. “Tem ainda a questão da violência. Muitos professores, principalmente aqueles que começam a dar aulas nas periferias das grandes cidades, não suportam mais do que dois anos, porque realmente sentem um medo, com pouca capacidade de dominar uma sala de aula no processo de ensino e aprendizagem”.

‘Nossas crianças não aprendem’, diz Mozart

Mozart Neves ainda criticou que a qualidade da aprendizagem no Brasil e apontou a qualidade do professor e a alfabetização como soluções. “Nossas crianças não aprendem”, constatou. “O fator que mais impacta na qualidade da aprendizagem, daqueles que são controlados pela educação, o mais importante é a qualidade do professor”. Além disso, afirmou que “a alfabetização é a pedra angular da educação”.

Sandrinho não deve romper com Douglas Eletricista

O anúncio de apoio do vereador Douglas Eletricista (PSD) a pré-candidata Marília Arraes mexeu no tabuleiro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira. Um político da Frente disse em conversa com o Blog do Finfa que o prefeito Sandrinho Palmeira não deve romper com o parlamentar, ao contrário do que ocorreu com Cancão, que perdeu […]

O anúncio de apoio do vereador Douglas Eletricista (PSD) a pré-candidata Marília Arraes mexeu no tabuleiro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

Um político da Frente disse em conversa com o Blog do Finfa que o prefeito Sandrinho Palmeira não deve romper com o parlamentar, ao contrário do que ocorreu com Cancão, que perdeu espaços ao anunciar apoio para Evângela Vieira.

O vereador detém cargos na gestão de Palmeira e ainda é eleitor de Jair Bolsonaro. “O pré-candidato José Patriota dias atrás afirmou que os apoios teriam que serem fechados de cabo a rabo. Como fica a situação do vereador na Frente Popular ?” – perguntou a liderança. Só resta aguardar as cenas dos próximos capítulos.

Marconi Santana homenageia a Rádio Pajeú pelos 66 anos de história e compromisso com o Sertão

O ex-prefeito de Flores e  pré-candidato a Deputado Estadual, Marconi Santana, prestou homenagem à Rádio Pajeú em suas redes sociais, que celebra neste sábado (4) seus 66 anos de fundação. Localizada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a emissora é reconhecida como uma das mais importantes do interior pernambucano, referência em informação, cultura […]

O ex-prefeito de Flores e  pré-candidato a Deputado Estadual, Marconi Santana, prestou homenagem à Rádio Pajeú em suas redes sociais, que celebra neste sábado (4) seus 66 anos de fundação. Localizada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a emissora é reconhecida como uma das mais importantes do interior pernambucano, referência em informação, cultura e serviço à comunidade.

Fundada em 4 de outubro de 1959 pelo então Bispo Diocesano Dom João José da Mota e Albuquerque, a Rádio Pajeú nasceu com o propósito de levar educação, fé e comunicação responsável aos sertanejos — missão que se mantém firme ao longo das décadas.

Na sexta-feira (3), véspera do aniversário, Marconi Santana participou do programa Manhã Total, onde parabenizou a emissora e destacou seu papel histórico. “A Rádio Pajeú tem uma trajetória que inspira. É uma emissora que aprendeu a escutar o povo e a dar voz a todos. Esse é o verdadeiro sentido da comunicação pública e do serviço comunitário”, afirmou.

Para Marconi, a longevidade e a credibilidade da Rádio Pajeú refletem o compromisso de todos que fazem parte da emissora, desde sua fundação até os dias atuais. “A Pajeú é patrimônio do nosso povo, símbolo de fé, verdade e identidade sertaneja”, completou.

Com mais de seis décadas de história, a Rádio Pajeú segue sendo voz ativa do Sertão, preservando valores, fortalecendo laços e reafirmando o legado de Dom João José da Mota e Albuquerque, que acreditou na força transformadora da comunicação.

Encerrando sua mensagem, Marconi Santana reforçou o sentimento de gratidão e reconhecimento à emissora e a todos que constroem diariamente essa história.

“Que a Rádio Pajeú continue ecoando as vozes do nosso povo, inspirando gerações e sendo instrumento de união, fé e desenvolvimento para todo o Sertão do Pajeú.”

Sertânia tem seis pré-candidatos a prefeito, diz blog

Segundo o Blog do Roberto Almeida, seis nomes são tidos como pré-candidatos à prefeitura, na cidade que é conhecida como Princesa do Moxotó: Paulo Henrique Ferreira: Sobrinho do prefeito Ângelo Ferreira e atualmente secretário de Assistência Social do Município, Paulo Henrique é o principal nome a ser apresentado pelo grupo do governo. Representa a continuação do […]

Segundo o Blog do Roberto Almeida, seis nomes são tidos como pré-candidatos à prefeitura, na cidade que é conhecida como Princesa do Moxotó:

Paulo Henrique Ferreira: Sobrinho do prefeito Ângelo Ferreira e atualmente secretário de Assistência Social do Município, Paulo Henrique é o principal nome a ser apresentado pelo grupo do governo. Representa a continuação do clã dos Ferreira. O pupilo do prefeito sempre está nos holofotes,  concedendo entrevistas na rádio local semanalmente e é figurinha carimbada em todos os eventos da prefeitura,  visando trabalhar sua imagem para a disputa municipal de 2024. O prefeito Ângelo Ferreira já vem trabalhando o nome do sobrinho internamente com alguns correligionários mais próximo.

Guga Lins: Fora dos Holofotes da política local desde 2016 quando foi derrotado numa disputa acirradíssima pelo atual prefeito, Guga Lins tem retornado nesses últimos meses visando uma eventual disputa em 2024. Seu nome já é bastante cogitado pela população para uma possível candidatura. Recentemente participou de alguns eventos na cidade,  como a Cavalgada dos Amigos,  que nasceu durante seu mandato bem como também foi visto em alguns encontros com Raquel Lyra,  candidata a qual se alinhou politicamente politicamente nessas eleições para o governo do Estado. Pesa contra ele a mancha da operação que chegou a prendê-lo em Maceió, em 2019, acusado de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e organização criminosa.

Galba Siqueira: Vereadora em primeiro mandato, Galba tem sido o principal nome fazendo oposição ao Governo Ângelo Ferreira na Câmara de Vereadores. Ela tem se destacado em sua atuação como parlamentar,  divulgando as falhas da gestão atual.  Galba está em  aproximação política com Marília Arraes,  visando um apoio futuro da neta de Arraes para o pleito de 2024 na Princesa do Moxotó.

Tiago Medeiros: Conselheiro Tutelar e candidato a deputado estadual no pleito passado, Tiago é o nome cotado mais à direita para a disputa pela prefeitura de Sertânia. O jovem já vem mostrando que não tem medo de grandes desafios e tem a seu favor aproximação política com André Ferreira,  deputado federal mais votado em Pernambuco.  Com seu nome no radar político local,  por suas últimas disputas,  Tiago Medeiros pode ser uma grata surpresa nas eleições de 2024 no município de Sertânia.

Pollyana Abreu: Jovem Empresária,  tem estado atenta aos fatos da Política local.  Pollyana tem boa relação com Raquel Lyra e é filiada a partido da mesma base; seu nome tem sido cogitado como nome forte para quebrar as hegemonia das famílias tradicionais em Sertânia. Resta saber se ela topará ou não esse Desafio.

Wilker Araújo: Estudante de Administração Pública, empreendedor, o jovem Wilker é conhecido na cidade,  tendo já trabalhos prestados na secretaria de Assistência Social e de Cultura de Sertânia. Seu nome vem sendo cogitado para o próximo pleito municipal e o jovem já recebeu alguns convites para disputar o Legislativo. Atualmente filiado ao PDT e com boa relação política com o representante estadual do seu partido,  seu nome vem sendo debatido em conversas internas para uma eventual disputa, resta saber se dessa vez o jovem topa ou não colocar seu nome à disposição da sociedade sertaniense.