Promotor Lúcio Almeida no Debate das Dez

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (2) que a nomeação de dirigentes de estatais, ministérios e autarquias é prerrogativa do Poder Executivo. A declaração de Dilma é uma resposta a um anteprojeto de lei apresentado ontem (1°), no Congresso Nacional, que quer incluir algumas dessas autoridades na lista das que precisam passar por sabatina e aprovação dos senadores.

A proposta foi divulgada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eles decidiram criar uma comissão especial mista para tratar da Lei de Responsabilidade das Estatais.

“Nós consideramos que a nomeação de estatais, de ministérios e de autarquias é prerrogativa do Executivo”, disse Dilma em entrevista após cerimônia de anúncio do Plano Safra 2015/2016, no Palácio do Planalto.

Perguntada sobre a interferência do Legislativo em questões do Executivo, Dilma defendeu a “autonomia e independência” dos Poderes no Brasil. “Todos os Poderes no Brasil têm que ser respeitados”.

Do JC Online

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) está prestes a oficializar sua postura de oposição ao governo Dilma Rouseff (PT), de quem já foi aliado. A palavra final será dada esta semana pela Executiva nacional do partido e, a julgar pelas declarações do seu dirigente máximo, Carlos Siqueira, esse é um caminho sem volta a curto ou médio prazo. Apesar do histórico de parceria entre petistas e socialistas, sobretudo em relação à presidência da República, o dirigente defende o distanciamento entre as legendas. “A relação entre PT e PSB nunca foi um mar de rosas ou um rosário de concordâncias. Embora tenhamos sido aliados, sempre tivemos visão crítica do partido”, fala.

Carlos Siqueira lembra que Miguel Arraes, então presidente nacional do PSB, lançou Anthony Garotinho como candidato à presidência da República contra Lula (PT) em 2002. Os socialistas só apoiaram o PT no segundo turno, na eleição que pôs fim a oito anos de governo do PSDB. “O doutor Miguel Arraes me disse algumas vezes que não acreditava que o PT conseguiria fazer as mudanças estruturais que o Brasil precisa”, enfatiza.

Apesar dessa declaração, PSB e PT caminharam juntos em diversos momentos. Em 1989, Lula disputou a presidência da República pela primeira vez com um quadro do PSB, o gaúcho Paulo Bisol, como candidato a vice. Os dois repetiriam a dobradinha em 1994, mas Lula formou chapa com o petista Aloizio Mercadante. Quatro anos depois, os socialistas não tiveram candidato à presidência, mas apoiaram a chapa composta por Lula com o pedetista Leonel Brizola.

Para o cientista político João Feres Júnior, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), os recentes movimentos do PSB mostram uma mudança no campo ideológico. “O PSB tinha Arraes, uma figura com tradição de esquerda. Mas o partido foi indo para a direita e um exemplo disso é quando fechou o apoio a Aécio Neves (PSDB-MG) no segundo turno da eleição presidencial (de 2014). O Roberto Amaral (ex-presidente nacional do PSB) foi isolado no partido. Houve um processo de endireitização”, avalia.

Essa mudança de rumo também é identificada pelo cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco. “Apesar de toda a dificuldade em representar, hoje, a localização dos partidos no espectro ideológico, penso que o PSB tem dado essa guinada à direita desde o afastamento do governador Eduardo Campos do governo Dilma Rousseff, em especial quando optou por apoiar Aécio no segundo turno em 2014”, opina.

O presidente nacional do PSB rebate a tese de que está havendo uma mudança para o campo da direita. “Somos um partido de esquerda. O PSDB é de centro. Queremos um polo de oposição diferente, à esquerda, com a Rede e o PPS”, diz. Segundo Carlos Siqueira, a ida do PSB para oposição não é resultado de uma vontade pessoal. “A decisão não é minha, é coletiva. Não fui eu quem propôs a medida embora goste de tudo mais definido. A militância também não quer ligação com o PT e nem gostaria sequer de se aliar com eles nas eleições municipais”, defende.

As Forças Armadas da Venezuela reconheceram, neste domingo (4), a vice-presidente Delcy Rodríguez como presidente interina do país após a prisão de Nicolás Maduro no último sábado.

O ministro da Defesa, Vladimir Padrino, realizou um comunicado televisionado que endossou a decisão do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela que determina que Rodríguez assuma o poder por 90 dias.

Ainda no sábado, o tribunal havia ordenado que a vice assumisse “a fim de garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da Nação”.

A decisão acrescentou que o tribunal irá debater a questão para “determinar o quadro jurídico aplicável para garantir a continuidade do Estado, a administração do governo e a defesa da soberania face à ausência forçada do Presidente da República”.

Padrino ainda afirmou neste sábado que a maior parte da equipe de segurança do presidente Maduro foi morta “a sangue frio” durante a ofensiva dos Estados Unidos ao país.

Ele ainda pediu para que a população venezuelana “retome suas atividades de todos os tipos, econômicas, laborais e educacionais, nos próximos dias”.

Da Sputnik

A Administração norte-americana permitiu realizar ataques aéreos contra militantes do Estado Islâmico no Afeganistão, bem como contra terroristas da Al Qaeda, informou o jornal norte-americano Washington Post, citando uma fonte militar.

Destaca-se que os novos poderes das tropas americanas permitem intensificar a luta contra o Estado Islâmico no Afeganistão.

Antes, as tropas norte-americanas podiam usar a força somente contra a Al Qaeda ou para ajudar os militares afegãos. Entretanto, nada foi dito sobre o aumento de presença americana no Afeganistão.

Essa decisão da Administração dos EUA se tornou pública alguns dias depois de o Departamento de Estado ter declarado que iniciaria o combate à célula do Estado Islâmico no Afeganistão.

O presidente do Comitê das Relações Exteriores do Senado norte-americano, Bob Corker, afirmou na quarta-feira (20) que estava satisfeito com a ação: “Estou muito contente por a Administração estar usando o poder legal que já tem para combater ao Daesh [Estado Islâmico] no Afeganistão. Foi um erro alvejar a Al Qaeda e não o Daesh no Afeganistão, erro que permitiu que este expandisse o seu controle do território e a sua influência”.

Corker destacou que a retirada de mais forças aliadas do Afeganistão pode criar riscos para o povo afegão, a região e a segurança dos EUA.

Os EUA realizam desde 2001 operações militares contra terroristas da Al Qaeda e do movimento Talibã no Afeganistão. Inicialmente foi planejado retirar todas as tropas americanas em 2014, entretanto, a pedido do governo afegão, parte do contingente norte-americano ficou no país para ajudar as forças de segurança locais. Recentemente, Washington fez tentativas de promover negociações de paz entre o governo e a oposição armada representada pelo Talibã.

A Compesa informa que será necessário suspender a operação do Sistema Adutor do Pajeú por 72 horas.

Segundo nota, a finalidade é atender solicitação da Codevasf para realização de serviço emergencial na Estação Elevatória de Água Bruta, localizada no município de Sertânia.

Para que os municípios de Iguaracy, Flores, Carnaiba, Quixaba, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São Jose do Egito, Brejinho, atendidos pelo Sistema Adutor do Pajeú não fiquem desabastecidos, a Compesa irá fornecer água pelos sistemas locais e pelo ramal de Floresta.

Esse esquema temporário terá início na manhã deste sábado (19), com previsão de término na segunda (21), quando a operação do Sistema Adutor do Pajeú será retomada.