Feira de Negócios em São José do Egito começa nesta quinta-feira

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 fechará com o resultado positivo, segundo levantamento, a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O terceiro repasse de dezembro e último do ano será de R$ 7.167.680.529,83, repassados às prefeituras ao longo da próxima segunda-feira, 30. 

Por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contudo, o valor transferido fechará em 5.734.144.423,86.

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20 deste mês, o decêndio será 25,40% maior que os R$ 6,5 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. A terceira transferência representa cerca 30% da soma dos três repasses mensais, e o crescimento dos recursos será de quase 21%, retirando o efeito da inflação. Em dezembro de 2023 e 2024, respectivamente, o FPM contabilizou R$ 16,8 bilhões e R$ 19, 7 bilhões – crescimento nominal de 17,26% ou real de 12,87%.

O levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 6,45 bilhões no período e impactou no terceiro decêndio de dezembro, passando de R$ 25,40 bilhões para R$ 31,86 bilhões, de 2023 para este ano. O aumento na arrecadação com imposto de renda nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital foi de 20,1% – passou de R$ 23,48 bilhões para R$ 28,20 bilhões – , e deixou o último montante destinado às prefeituras dezembro mais gordo. 

“Quase todos os componentes da arrecadação apresentaram crescimento no período, com exceção das multas, tanto do imposto de renda quanto o do IPI, entretanto, a arrecadação do IPI teve crescimento de 46,8%, passando de R$ 1,16 bilhões para R$ 1,71 bilhões”, explica o levantamento da Confederação. Ao incluir também os repasses extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, o fundo fecha 2024 com aumento de 16,34%, o que representa um aporte de R$ 30 bilhões a mais. Ao retirar o efeito da inflação, o crescimento real é de 11,59%.

Nos dois anos anteriores, 2022 e 2023, os Entes municipais partilharam R$ 174,9 bilhões e R$ 185,8 bilhões. Nos últimos 12 meses, o FPM superou os R$ 216,2 bilhões e os meses de maiores valores foram: setembro (+29,35%), junho (+27,90%) e agosto (+26,62%). Abril foi o resultado menos expressivo de crescimento (+6,30%), conforme mostram os dados, e nenhum outro mês teve crescimento inferior a 10%. Contudo, a despeito do bom resultado do fundo em 2024, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a previsão de crise financeira a partir de 2025.

Ziulkoski recomenda aos prefeitos o pleno controle das finanças da prefeitura, desde o primeiro mês do novo mandato, para não terem problemas, logo ali, à frente. Uma vez que dados da Receita mostram recorde da arrecadação nacional, de mais de R$ 2 trilhões, este ano; e a estimativa orçamentária para 2025 é de R$ 2,2 trilhões, no máximo. Mas em novembro agora e de 2023, o governo registrou déficit de R$ 71,3 bilhões e saldo negativo de R$ 119,6 bilhões, pela ordem. A STN previu a necessidade de as receitas subirem R$ 17,9 bilhões para o Brasil atingir déficit zero, em 2025. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Um acidente de trânsito terminou com o saldo de uma morte na Avenida 25 de agosto, em frente à rodoviária de São José do Egito.

Segundo a PM, quando o policiamento chegou no local a vítima Weverton Silva,  conhecido por Bolão, irmão de Breno e Belchior, filho de Manga Rosa, motorista, já havia sido socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o hospital local.

A segunda vítima, com iniciais  ATS, casado, vigilante, estava no local e informou que conduzia a motocicleta Honda CG 125 FAN, cor preta, quando a outra vítima que conduzia uma motocicleta Honda Bros 160, cor branca, colidiu na traseira da motocicleta.

Devido à alta velocidade, WMS foi encaminhado ao hospital na cidade do Recife em estado grave e faleceu posteriormente. A segunda vítima, ATS sofreu lesões leves, um corte no nariz, pequenos arranhões na mão e na perna. Já foi liberado.

Preocupada em estabelecer políticas locais de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, a Prefeitura de Serra Talhada instituiu a Comissão Municipal pela Ação Climática – CoMAC, que tem o objetivo de apoiar a implementação da política municipal para mudanças climáticas na cidade, atuando na articulação das políticas públicas que visam a redução das emissões de gases de efeito estufa e de poluentes atmosféricos.

Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, a comissão é formada por representantes de outras secretarias do Governo Municipal; Secretaria de Saúde, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, STTRANS e Câmara de Vereadores. 

A missão da CoMAC é mobilizar agentes e instituições públicas a se engajarem no desenvolvimento dos Planos de Ações Climáticas, tais como Plano de Adaptação e Plano de Mitigação, que serão desenvolvidos pelo município. A criação da CoMACDia marca o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, comemorado nesta terça-feira, 16 de março.

Um capítulo a parte foi o áudio que circulou na internet do médico Renato Granjeiro, incitando a violência contra os vereadores, enviado por um vereador ao blog.

Contrário à votação por entender ser uma farsa contra Sávio, ele disparou no dia anterior através do WhattsApp: “Vamos dispostos a impedir essa votação que não tem valor jurídico nenhum”.

Mais a frente, diz Granjeiro, que na última eleição foi aliado de Dêva: “se for preciso quebra a Câmara no cacete. Baixa o pau na Câmara, quebra birô cadeira, derruba tudo, bota vereador no cacete, joga vereador de lá de cima, faz tudo. Derruba aquelas grades da Câmara. Amanhã é pau em frente à Câmara. Não deixa ninguém encostar. Bota pra torar”, disse.

A Câmara ainda não se manifestou oficialmente sobre a questão. Ouça o áudio com a fala do médico, encaminhada ao blog:

O Deputado Estadual José Patriota foi homenageado na tarde deste sábado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira.

“São mais 40 anos de militância e vida pública, em que tudo começou com minha participação no sindicato, na juventude. Feliz com o carinho de minha família, Madalena, Juliana, Marília, Neto e Patriane. E também minhas netas, Beatriz e Diana”, disse.

Participaram da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira; Júnior Barros, coordenador da juventude rural; a presidenta da FETAPE, Cícera Nunes; Aristides Santos, presidente da Contag; os vereadores Cesar Tenorio, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Erickson Torres, Cícero Miguel, Raimundo Lima; além de jovens e presidentes e diretoria dos STR das regiões.

Houve homenagens emocionadas a nomes que participaram da vida de Patriota e faleceram, como seus pais, Odete Gomes e José Patriota.

Ainda Dom Francisco, Monsenhor Joao Carlos Acioly, Anchieta Santos, Antonio Marques, Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Patriota teve toda sua formação política construída no movimento sindical. Desde de jovem, militou na luta política de defesa das comunidades,  despertando desde cedo os olhares para sua projeção.

Foi assessor da Fetape e também atuou em espaços políticos na rádio Pajeú,  estimulado pela linha e direcionamento político de Dom Francisco. Foi o vereador de oposição questionando o ciclo Antonio Mariano, à época mais posicionado à direita.

Também denunciou o regime militar. Foi ganhando projeção e alcançou espaços importantes nos governos Arraes e Eduardo Campos,  até ser eleito prefeito de Afogados da Ingazeira em 2012,  sendo reeleito em 2016. Em 2020, ganhou o primeiro mandato de Deputado Estadual no Pajeú,  depois de um hiato de nomes da região no parlamento estadual.

Um livro com a biografia do político,  assinado pelo jornalista Manoel Gerônimo, está em fase final de produção,  com lançamento programado para este ano.