Último FPM do ano vai transferir R$ 7,1 bilhões aos municípios nesta segunda-feira

Segunda, começa uma melhoria provisória na via entre Serra e Triunfo, até conclusão do projeto executivo e início das obras

A Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, deu detalhes ao programa Revista da Cultura, das rodovias que receberão melhorias dentro do Programa Caminhos de Pernambuco.

Sobre a 365, Batista destacou  que haverá reconstrução total da via entre Serra Talhada, Triunfo, divisa com a Paraíba. “Serão R$ 32 milhões, dentro do Caminhos de Pernambuco”. Ela destacou que o passo agora é do projeto executivo, com mais de R$ 600 mil e depois disso, contração das obras definitivas.

Ele afirmou que a licitação para execução sairá entre três e cinco meses, com início no segundo semestre. “Há muito diálogo com o setor de constrição civil e TCE para dar celeridade a isso. E pelo grau de degradação, vamos garantir a trafegabilidade”, disse, adiantando que segunda, dia 5, começa o trabalho de conservação da rodovia.

Sobre a PE 337, entre Flores e Sítio dos Nunes, ao contrário da 265, ela já venceu as etapas de contratação. Assim, dia 5 de abril, começa a obra definitiva de quase 42 quilômetros. “As máquinas chegam segunda”, disse Batista. A duração máxima é de um ano.

“Encaminhamos outras obras de reestruturação importantes, como a PE 275, em andamento e a segunda etapa da PE 265, entre Placas e Sertânia, que vamos  licitar agora em abril. A primeira etapa está concluída, com mais de R$ 30 milhões” investidos.

Sobre novas rodovias, como a PE 380, a Estrada de Ibitiranga e a PE 310, entre Custódia e Iguaracy, Batista destacou que elas deverão entrar na segunda etapa do Programa Caminhos de Pernambuco, entre o final de 2021 e início de 2022.

Pelo que deixou claro, dinheiro para a execução não deve ser problema, com o início do processo de captação da ordem de R$ 1 bilhão para o projeto, já autorizado pela ALEPE, agora em debate com os bancos. Há pelo menos dois em discussão. Esse valor se somará a R$ 500 milhões reservados pelo estado.

O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.

Ainda segundo o secretário, um caminho para se ampliar o benefício é levar a discussão para o Congresso Nacional. “Como a medida veio como MP, através da bancada pernambucana e de outros estados do Nordeste, vamos defender a ampliação desse benefício”.

O secretário lembra ainda que o RGP está desatualizado há anos e não reflete a realidade atual de quem sobrevive da pesca em Pernambuco. “É fundamental que esse cadastro seja atualizado e estamos à disposição do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para contribuir, junto com os municípios, para essa atualização”, reforçou.

Triunfo, cidade situada no Sertão do Pajeú, será palco do “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais”, promovido pela União dos Vereadores do Brasil, Seccional Pernambuco (UVB/PE), nos dias 20, 21, 22 e 23 de março. 

O evento, que acontecerá no Centro de Convenções Comerciário João Barbosa Sitônio, localizado nas dependências do Sesc da cidade, reunirá autoridades e representantes do legislativo municipal para discutir questões pertinentes ao cenário político.

Com uma programação abrangente, o encontro contará com a participação de palestrantes renomados, que abordarão temas cruciais para o exercício do mandato legislativo. Entre os assuntos em destaque estão as eleições de 2024, orientações para o término do mandato, aplicação da nova Lei das Licitações, condutas vedadas durante o período eleitoral, prestação de contas eleitorais e o papel das mulheres na política.

A UVB/PE destaca que o evento visa proporcionar qualificação e orientação para os vereadores e vereadoras, permitindo que concluam e renovem seus mandatos com excelência. Além disso, é uma oportunidade para aqueles que pretendem ingressar na política como vereadores aprimorarem seus conhecimentos sobre o legislativo municipal.

O “Encontro Nordestino de Legislativos Municipais” se apresenta como um espaço de aprendizado e troca de experiências, contribuindo para o fortalecimento da democracia e o aprimoramento das práticas legislativas em todo o Nordeste. A expectativa é que o evento seja marcado por debates enriquecedores e construtivos, promovendo o desenvolvimento e a eficiência do trabalho realizado nos legislativos municipais da região.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira, foi reeleito diretor para a região do Moxotó, durante Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco.

O evento foi realizado entre os dias 13 e 14 de abril, no Recife. A iniciativa do COEGEMAS-PE, associação civil de direito privado, fomentadora e defensora dos interesses das secretarias municipais de Assistência Social, ampliou o debate sobre a Gestão da Assistência Social. 

Os desafios e avanços na reconstrução do SUAS, o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único – PROCADSUAS e as conferências também foram debatidas.

Após a eleição da nova diretoria do COEGEMAS/PE para o biênio 2023-2025, o secretário Paulo Henrique Ferreira lembrou, em seu discurso, a suspensão por parte do Governo do Estado do programa Leite para Todos. 

“Esse assunto trata de segurança alimentar, mas também de desenvolvimento econômico e cadeia produtiva. Temos que registrar que esse período de suspensão de quase quatro meses tem prejudicado as famílias. Em Sertânia, o leite é um dos principais arranjos produtivos locais. Não estão só tirando o leite da mesa das pessoas, mas a capacidade do pequeno produtor de comprar o pão de cada dia”, pontuou, ao lado da vice-diretora eleita, Rejane Maciel, da Secretaria de Arcoverde. “Pedimos que o Estado não se esqueça dos pobres e reveja essa questão”, concluiu Paulo Henrique.

Estão abertas as inscrições para os Cursos Técnicos a Distância-EAD e Profuncionário 2016.2 no Polo de Educação Profissional a Distância de Afogados da Ingazeira até 27 de Agosto de 2016.

Os cursos oferecidos são: Administração, Segurança do Trabalho, Desenvolvimento de Software, Design Interno, Logística, Recursos Humanos, Biblioteca, Secretaria Escolar e Multimeios Didáticos, totalmente gratuitos pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.

As vagas para os cursos técnicos EAD consistem em 70% prioritariamente por alunos oriundos de Escolas Públicas. Para participar na condição de cotista de escola púbica, o candidato deverá, necessariamente, ter concluído o ensino médio em escola pública ou estar cursando o ensino médio em escola pública.

O candidato, para ter sua inscrição validada, deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia). Os 30% serão disponíveis para os demais candidatos que tiverem o Ensino Médio completo.

Os cursos grátis do programa Profuncionário PE 2016 serão destinados aos servidores que atuam nas escolas públicas e que tenham finalizado ou que estejam cursando ou finalizado o ensino médio. O candidato precisa escolher o curso que seja compatível com sua função, que são em Multimeios Didáticos e Secretaria Escolar.

O aluno seguirá um calendário onde o cronograma estará todo planejado, cada semestre, cada módulo, cada competência a ser estudada e as férias.
Após 1 ano e meio, o aluno aprovado receberá o Certificado de Técnico Profissional nas áreas citadas, pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.

Existem vários Polos dentro do Estado de Pernambuco formando profissionais. O Polo em Afogados da Ingazeira encontra-se na Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Antônio de Pádua Santos – EREMMAPS. As inscrições serão realizadas pelo site sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel até dia 27 de Agosto. Queremos informar que qualquer candidato poderá realizar sua prova em qualquer lugar, contendo acesso a internet.