Notícias

Último FPM do ano vai transferir R$ 7,1 bilhões aos municípios nesta segunda-feira

Por André Luis

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 fechará com o resultado positivo, segundo levantamento, a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O terceiro repasse de dezembro e último do ano será de R$ 7.167.680.529,83, repassados às prefeituras ao longo da próxima segunda-feira, 30. 

Por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contudo, o valor transferido fechará em 5.734.144.423,86.

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20 deste mês, o decêndio será 25,40% maior que os R$ 6,5 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. A terceira transferência representa cerca 30% da soma dos três repasses mensais, e o crescimento dos recursos será de quase 21%, retirando o efeito da inflação. Em dezembro de 2023 e 2024, respectivamente, o FPM contabilizou R$ 16,8 bilhões e R$ 19, 7 bilhões – crescimento nominal de 17,26% ou real de 12,87%.

O levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 6,45 bilhões no período e impactou no terceiro decêndio de dezembro, passando de R$ 25,40 bilhões para R$ 31,86 bilhões, de 2023 para este ano. O aumento na arrecadação com imposto de renda nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital foi de 20,1% – passou de R$ 23,48 bilhões para R$ 28,20 bilhões – , e deixou o último montante destinado às prefeituras dezembro mais gordo. 

“Quase todos os componentes da arrecadação apresentaram crescimento no período, com exceção das multas, tanto do imposto de renda quanto o do IPI, entretanto, a arrecadação do IPI teve crescimento de 46,8%, passando de R$ 1,16 bilhões para R$ 1,71 bilhões”, explica o levantamento da Confederação. Ao incluir também os repasses extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, o fundo fecha 2024 com aumento de 16,34%, o que representa um aporte de R$ 30 bilhões a mais. Ao retirar o efeito da inflação, o crescimento real é de 11,59%.

Nos dois anos anteriores, 2022 e 2023, os Entes municipais partilharam R$ 174,9 bilhões e R$ 185,8 bilhões. Nos últimos 12 meses, o FPM superou os R$ 216,2 bilhões e os meses de maiores valores foram: setembro (+29,35%), junho (+27,90%) e agosto (+26,62%). Abril foi o resultado menos expressivo de crescimento (+6,30%), conforme mostram os dados, e nenhum outro mês teve crescimento inferior a 10%. Contudo, a despeito do bom resultado do fundo em 2024, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a previsão de crise financeira a partir de 2025.

Ziulkoski recomenda aos prefeitos o pleno controle das finanças da prefeitura, desde o primeiro mês do novo mandato, para não terem problemas, logo ali, à frente. Uma vez que dados da Receita mostram recorde da arrecadação nacional, de mais de R$ 2 trilhões, este ano; e a estimativa orçamentária para 2025 é de R$ 2,2 trilhões, no máximo. Mas em novembro agora e de 2023, o governo registrou déficit de R$ 71,3 bilhões e saldo negativo de R$ 119,6 bilhões, pela ordem. A STN previu a necessidade de as receitas subirem R$ 17,9 bilhões para o Brasil atingir déficit zero, em 2025. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Foto de Duque com Sebá enerva ânimos entre aliados de Márcia

O flagrante da foto de Sebastião Oliveira e Luciano Duque, até então adversários políticos, às gargalhadas na casa do parlamentar e candidato a vice-governador não foi bem digerido pelos aliados de Márcia Conrado. Ao contrário, aliados da prefeita estão inflando os ânimos em grupos de WhattsApp e nos telefonemas trocados, se dizendo chateados com o […]

O flagrante da foto de Sebastião Oliveira e Luciano Duque, até então adversários políticos, às gargalhadas na casa do parlamentar e candidato a vice-governador não foi bem digerido pelos aliados de Márcia Conrado.

Ao contrário, aliados da prefeita estão inflando os ânimos em grupos de WhattsApp e nos telefonemas trocados, se dizendo chateados com o ambiente, praticamente dois anos depois de um embate histórico e de troca de farpas entre o próprio Luciano, que defendia Márcia Conrado e de Sebastião Oliveira, que apoiou Socorro Brito.

Nos grupos, apesar de ser óbvio que haveria a aproximação entre os políticos por conta da posição em torno de Marília Arraes, o flagrante da “foto gargalhada” deu munição a apoiadores de Márcia que já não digeriam Duque. Como faísca em pólvora, alimentou anda mais o fogo amigo dentro do grupo.

Não são poucos os que reforçam que o alinhamento entre a gestão Márcia e Luciano Duque não dura mais que essa eleição. A gestora apoia Danilo Cabral para governador e Teresa Leitão para o Senado. Mas mantém o apoio ao ex-prefeito Luciano Duque, que a apoiou em 2000. Para muitos, paga a dívida e segue voo solo rumo a 2024.

Adelmo Moura comenta impactos da crise e demandas municipais

Por André Luis O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), expressou preocupação com os impactos da crise econômica que afeta o município e ressaltou que nem sua vasta experiência como gestor e suas práticas rigorosas de gestão fiscal têm conseguido evitar os desafios enfrentados atualmente. Ele destacou que nunca antes havia enfrentado uma situação tão […]

Por André Luis

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), expressou preocupação com os impactos da crise econômica que afeta o município e ressaltou que nem sua vasta experiência como gestor e suas práticas rigorosas de gestão fiscal têm conseguido evitar os desafios enfrentados atualmente. Ele destacou que nunca antes havia enfrentado uma situação tão difícil em sua administração. 

Moura chamou a atenção para a necessidade de apoio financeiro adicional para enfrentar a crise e mencionou algumas medidas que considera essenciais para amenizar os efeitos negativos sobre as finanças municipais. Ele fez um apelo por um Fundo de Participação dos Municípios (FPM) extra por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma elevação de 1% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por parte da gestão de Raquel Lyra, referindo-se a possíveis medidas estaduais.

O prefeito não poupou críticas ao governo de Jair Bolsonaro. Ele mencionou a redução de impostos sobre combustíveis como um fator que impactou negativamente as receitas municipais. Além disso, ele mencionou a postura de Roberto Campos, um membro declarado do grupo bolsonarista, que, segundo o prefeito, está intencionalmente evitando a redução das taxas de juros da Selic para frear a economia.

Adelmo Moura também ressaltou a complexidade das demandas que um município como Itapetim enfrenta. Ele observou que as responsabilidades recaem sobre os cofres públicos em uma variedade de situações, inclusive em casos de tragédias. O prefeito enfatizou que, quando uma pessoa de baixa renda é vítima de homicídio, a prefeitura arca com os custos desde o transporte do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) até o caixão e o velório.

A fala do prefeito reflete as dificuldades enfrentadas por muitos gestores municipais no Brasil, que precisam lidar com uma série de desafios econômicos, sociais e fiscais em um cenário de crise e mudanças políticas. Adelmo Moura destacou a necessidade de cooperação entre os diferentes níveis de governo para enfrentar essas adversidades e atender às necessidades da população.

Ouro Velho assinou convênio que vai possibilitar calçar mais sete ruas no município

Cumprindo agenda administrativa em João Pessoa durante a quinta-feira (6), o prefeito do município de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares esteve assinando um contrato junto à Caixa Econômica Federal, que vai permitir a pavimentação de pelo menos mais sete ruas no município. A obra acontecerá através de uma nova emenda parlamentar destinada através do deputado […]

Cumprindo agenda administrativa em João Pessoa durante a quinta-feira (6), o prefeito do município de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares esteve assinando um contrato junto à Caixa Econômica Federal, que vai permitir a pavimentação de pelo menos mais sete ruas no município.

A obra acontecerá através de uma nova emenda parlamentar destinada através do deputado federal Efraim Filho na ordem de R$ 500 mil. 

Com a nova conquista, a meta do prefeito Augusto Valadares é deixar à cidade 100% pavimentada. 

O prefeito agradeceu a parceria com o deputado federal Efraim Filho a qual vem possibilitando a realização de ações para o município. 

“Agradeço a parceria do nosso deputado Efraim Filho que vem contribuindo muito com o envio de recursos para nossa cidade. Estamos trabalhando, realizando seguidas viagens em busca de recursos e melhorias para a população do nosso município. Resultado disso, é que além destas sete ruas, iremos calçar um total de quinze novas ruas. Um investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão e 200 mil. Se Deus quiser, vamos deixar nossa querida Ouro Velho 100% pavimentada”, destacou o gestor.

Prefeito diz ter certeza de que mais pessoas estão envolvidas em erro com vacinas

O Prefeito Sandrinho Palmeira disse em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú ter convicção de que não há apenas uma pessoa responsável pelo erro que gerou a aplicação de 41 doses adultas em crianças. Segundo o gestor, o caminho do lote de vacinas adultas teve a profissional Audenice Souza, a Audenice do Mandacaru […]

O Prefeito Sandrinho Palmeira disse em entrevista ao Debate das Dez da Rádio Pajeú ter convicção de que não há apenas uma pessoa responsável pelo erro que gerou a aplicação de 41 doses adultas em crianças.

Segundo o gestor, o caminho do lote de vacinas adultas teve a profissional Audenice Souza, a Audenice do Mandacaru na ponta, mas tem certeza que o processo passou por outras profissionais.  “É preciso investigar, pois, ela não errou sozinha”. A fala coincide com o que colocou a própria Audenice subliminarmente ao assumir o erro, quando disse que “seu erro foi confiar nas pessoas”.

O prefeito garantiu que o processo disciplinar será imparcial. “Um ponto que deve ser considerado é que ela também assumiu o erro. Quando alguém socorre a vítima que atropelou, isso conta a favor”, destacou. Até agora, outros nomes não foram divulgados.

Essa manhã na Rádio Pajeú ouvintes em sua maioria foram em linhas gerais na mesma linha do que disse o prefeito. Reconhecem o erro de Audenice, mas afirmam que outras pessoas no trâmite da vacinação também erraram e devem ter sua conduta apurada.

Arthur fica: o prefeito  confirmou não haver a menor possibilidade de exoneração do Secretário Arthur Amorim. Diz que a história de nove anos do Secretário na pasta provam sua doação à saúde no município, inclusive no enfrentamento da pandemia. Apesar de considerar a condução de Arhur um erro no episódio, ele diz que não vê motivos para a saída do Secretário.

Ouro Velho: Prefeitura isenta alvará para mototaxistas 

Medida vale para motos até 170 cilindradas. Prefeitura estuda ampliar para taxistas A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, divulgou nesta segunda-feira (27), que decidiu isentar os mototaxistas da cidade que possuam motos de até 170 cilindradas do pagamento do alvará. O prefeito Augusto Valadares destacou que a medida é pioneira e que com […]

Medida vale para motos até 170 cilindradas. Prefeitura estuda ampliar para taxistas

A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, divulgou nesta segunda-feira (27), que decidiu isentar os mototaxistas da cidade que possuam motos de até 170 cilindradas do pagamento do alvará.

O prefeito Augusto Valadares destacou que a medida é pioneira e que com isso pretende facilitar a vida destes profissionais e manter o valor da corrida estável para beneficiar a população.

“Não é fácil renunciar receita, mas a Prefeitura está com boa saúde econômica, portanto a medida não vai ter grande impacto na gestão”, afirmou Augusto, que emendou dizendo que a medida deve ser estendida, também, para os taxistas da cidade.