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OAB Afogados da Ingazeira ganha terreno para sede própria após anos de espera

Por Nill Júnior

A advocacia do Sertão do Pajeú celebrou uma vitória histórica neste final de ano. A governadora Raquel Lyra sancionou a Lei nº 19.134/2025, que autoriza o Estado de Pernambuco a doar um terreno de 791,19 m² para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). O destino da área é claro: a construção da tão sonhada sede da Subseccional de Afogados da Ingazeira.

Em declaração enviada ao Causos & Causas, o presidente da subseccional, Jonas Cassiano, destacou que a sanção da lei coroa um esforço antigo da classe. Segundo ele, a localização do terreno é um dos grandes diferenciais do projeto.

“A Assembleia Legislativa aprovou o projeto da governadora que doa essa área para a nossa subseccional. É um espaço estratégico, situado entre a rodoviária e o fórum de Afogados. Agora, nossa nova etapa de trabalho é viabilizar os recursos necessários para a obra. Esta é uma demanda histórica que buscávamos há muito tempo; encerrar este primeiro ano de gestão com essa lei garantida é uma vitória para todos nós.”

Regras para a construção

A doação não é um “cheque em branco”. Para garantir que o patrimônio público cumpra sua função social, a lei estabelece encargos e prazos rigorosos:

Prazo de início: A OAB tem até 24 meses, contados a partir da assinatura da escritura, para começar as obras.

Finalidade única: O imóvel deve ser usado exclusivamente para a Subseccional de Afogados da Ingazeira.

Risco de reversão: Se o terreno for abandonado ou usado para outros fins, ele volta automaticamente para o patrimônio do Estado, e a OAB pode responder por perdas e danos.

Localização estratégica

O terreno está situado na Rua Padre Luís de Campos Góes, no bairro Manoela Valadares. A proximidade com o fórum e a rodoviária facilitará o dia a dia dos advogados que circulam pela região e o atendimento ao cidadão que busca os serviços da Ordem.

Com a posse do terreno garantida por lei, o foco da atual gestão da OAB agora se volta para a captação de recursos e o planejamento arquitetônico, visando transformar o espaço em uma estrutura moderna de apoio ao Direito na região.

Outras Notícias

Júlio e Eduíno discutem aliança pró Zeca em Arcoverde

Os ex-deputados estaduais Júlio Cavalcanti (PTB) e Eduíno Brito (PP) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (14) em Recife para uma primeira conversa sobre a sucessão municipal de Arcoverde. O diálogo girou em torno da coalizão de apoio ao ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) e outras lideranças. “Estamos abrindo uma conversa franca com o ex-deputado Júlio […]

Foto e informações: Folha das Cidades

Os ex-deputados estaduais Júlio Cavalcanti (PTB) e Eduíno Brito (PP) estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (14) em Recife para uma primeira conversa sobre a sucessão municipal de Arcoverde.

O diálogo girou em torno da coalizão de apoio ao ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) e outras lideranças.

“Estamos abrindo uma conversa franca com o ex-deputado Júlio Cavalcanti e o ex-prefeito Zeca. Temos um ponto em comum que é sermos oposição ao atual governo municipal e o propósito de fazer Arcoverde avançar ainda mais”, afirmou Eduíno Brito.

Segundo o ex-deputado Julio Cavalcanti, essa primeira reunião foi bastante positiva e novas conversas juntamente com o ex-prefeito Zeca irão ocorrer no sentido de uma construção forte.”Encontramos pontos em comum que tem como principal foco construir uma opção de candidatura que recoloque Arcoverde nos eixos e retome seu desenvolvimento econômico, político e social”, disse Júlio Cavalcanti.

A movimentação é novidade, já que  marcharam em campos opostos.  Zeca Cavalcanti comemorou o primeiro encontro. “O momento é de construção, diálogo e que juntamente com os ex-deputados Eduino e Júlio vamos ampliar as conversas com outras lideranças políticas”.

Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Alepe visita lixões e aterros sanitários de PE

Iniciativa busca reconhecer a real situação desses locais e suas práticas de manejo, a fim de construir uma política efetiva de destinação dos resíduos sólidos no Estado Estima-se que por dia são depositadas a céu aberto em Pernambuco 4,4 toneladas de lixo. Nesse sentido, o levantamento feito pelo Tribunal de Contas de PE em 2017, divulgado em fevereiro […]

Iniciativa busca reconhecer a real situação desses locais e suas práticas de manejo, a fim de construir uma política efetiva de destinação dos resíduos sólidos no Estado

Estima-se que por dia são depositadas a céu aberto em Pernambuco 4,4 toneladas de lixo. Nesse sentido, o levantamento feito pelo Tribunal de Contas de PE em 2017, divulgado em fevereiro deste ano, aponta que 114 municípios do Estado (62%) descumprem a Lei Nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a qual trata da destinação correta dos resíduos sólidos, através, entre outros pontos, da eliminação dos lixões, que deveriam ter sido encerrados até agosto de 2014.

Também de acordo com levantamento apresentado pelo TCE, de agosto de 2014 até 20 de fevereiro de 2018, já foram despejados no meio ambiente cerca de 5,7 milhões de toneladas de lixo – o suficiente para ocupar mil campos de futebol. Segundo o estudo, 51 municípios (27,7%) depositam os resíduos de forma correta, em aterros sanitários, enquanto que 10,3% das cidades operam com aterros controlados.Dados do Tribunal apontam ainda que Pernambuco vai precisar de ao menos nove anos e quatro meses para acabar com os lixões, se mantido o ritmo de implantação dos aterros sanitários dos últimos dois anos.

Baseado em dados como esses e nos impactos ambientais, bem como, nos riscos à saúde, atrelados à destinação incorreta do lixo, o deputado estadual Zé Maurício, à frente da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Alepe, propôs visitas periódicas aos principais aterros sanitários e lixões do Estado, a fim de identificar in loco o tratamento dado aos resíduos sólidos em PE. A primeira delas está prevista para terça-feira (20/03) ao Centro de Tratamento de Resíduos (CTR Candeias), que recebe os resíduos provenientes de Jaboatão, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

“Desde 2017, vimos promovendo debates no âmbito da CMAS, com personalidades e instâncias relacionadas à destinação correta dos resíduos sólidos, para tentarmos chegar a uma solução viável para o problema”, aponta Zé Maurício. “Além dos catadores, recebemos membros da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), prefeitos de alguns municípios pernambucanos, como o de Toritama (que teve seu lixão desativado no último mês de dezembro); profissionais que atestaram o potencial de geração de energia através do lixo, comprovada em outros países; órgãos como a CPRH, que os mostrou a importância do ICMS Socioambiental para a destinação correta dos resíduos; e profissionais como o Sr. Laércio Queiroz, que nos demonstrou a relevância do investimento em consórcios intermunicipais para a resolução dessa questão”, detalha o parlamentar.

Segundo o deputado, as visitas – que devem acontecer até junho na Região Metropolitana do Recife, Agreste, Sertão e Zona da Mata – representam o reconhecimento do real impacto desses espaços para população e das iniciativas que já vêm implementadas para o problema. “Elas (as visitas) contribuirão para posteriormente realizarmos audiências públicas, com os principais entes envolvidos nagestão dos resíduos sólidos em Pernambuco, na perspectiva de ajudar na construção de uma política sustentável e sustentada de manejo desses materiais no Estado”, pontua.

Manoel Medeiros pede demissão do cargo de assessor especial do Governo de Pernambuco

Blog do Magno Alvo da denúncias feitas pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto (PSDB), nessa quarta-feira, um agora ex assessor especial de gabinete Manuel Medeiros pediu demissão do cargo. Nas suas redes sociais ele ele disse que foi vítima de violência política. E que vai recorrer à justiça para reparar essa perseguição Com uso […]

Carlos Veras é coautor de projeto que cria o vale-gás

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o PL 1374/2021, de autoria da Bancada do PT, que institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha. O preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30% desde o início do ano, segundo […]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o PL 1374/2021, de autoria da Bancada do PT, que institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha.

O preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30% desde o início do ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“Diante de um país desgovernado, a Câmara dá respostas às demandas da população, que tem sofrido com a escalada desenfreada do preço do gás de cozinha. É inaceitável ver notícias de famílias que se queimam com álcool por falta de gás”, afirma Carlos Veras, coautor do projeto.

O preço do gás de cozinha subiu cinco vezes a inflação do ano e botijão chega a custar R$ 135 em algumas cidades brasileiras. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente da República.  Acesse aqui o projeto: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2277894 .

Doriel Barros toma posse em novo mandato na Fetape

Eleita, durante o 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores  e Trabalhadoras Rurais (9º CETTR), no mês de agosto,  para conduzir o Movimento Sindical Rural em Pernambuco nos próximos quatro anos,  a  Diretoria da Fetape tomará posse nesta sexta-feira (5), no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina, a partir das 19 horas. A solenidade contará com a […]

doriel-barrosEleita, durante o 9º Congresso Estadual dos Trabalhadores  e Trabalhadoras Rurais (9º CETTR), no mês de agosto,  para conduzir o Movimento Sindical Rural em Pernambuco nos próximos quatro anos,  a  Diretoria da Fetape tomará posse nesta sexta-feira (5), no Centro Social Euclides Nascimento, em Carpina, a partir das 19 horas. A solenidade contará com a presença de lideranças sindicais e autoridades de todo o estado.

A composição da nova Diretoria conta com representações de todas as regiões do estado, que compuseram a chapa única apresentada aos delegados e delegadas sindicais durante o 9º CETTR. “Tradicionalmente, a Fetape vem, em suas eleições, buscando trazer novos dirigentes sindicais de base para fortalecer ainda mais o trabalho e as lutas do Movimento Sindical Rural”, destaca o presidente reeleito, Doriel Barros.

Como primeira ação da nova gestão, ele adianta que vai realizar, em dezembro deste ano, um grande encontro, para construir o Planejamento Estratégico 2014-2018. “Vamos aprofundar  as estratégias que foram apontadas pelos trabalhadores e trabalhadoras durante o 9º Congresso, para que possamos fazer uma gestão bastante sintonizada, articulada e, sobretudo, de unidade em torno da luta pela defesa da qualidade de vida para os homens e mulheres do campo”, conclui.

A Diretoria ainda conta com Paulo Roberto Rodrigues Santos,  Adelson Freitas Araújo,  Cícera Nunes da Cruz, Gilvan José Antunis, Adimilson Nunis de Souza, Maria Givaneide Pereira dos Santos (Gil), Maria Jenusi Marques da Silva, Adriana do Nascimento Silva, Israel Crispim Ramos e José Francisco da Silva (Ferrinho).