Opinião: Casa Civil não pode errar como fez com Sebá

Presidente afirmou que a simplificação de impostos vai facilitar o investimento e melhorar a vida do povo brasileiro

A aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, na noite de sexta-feira, 15 de dezembro, foi classificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um fato histórico. Lula lembrou que, mesmo com minoria no Congresso Nacional, o Executivo conseguiu tirar do papel a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que vai simplificar impostos para a população brasileira. A PEC, agora, seguirá para promulgação.

“Ontem [sexta-feira (15)], nós conseguimos aprovar, pela primeira vez na história da República Brasileira, uma política de reforma tributária, numa votação democrática, num Congresso em que a gente tem minoria, mas a capacidade do Haddad, do Padilha, do Jacques Wagner, do Zé Guimarães e de todos os deputados foi tão grande que a gente, pela primeira vez na história, conseguiu aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, para facilitar o pagamento de imposto, pagar mais quem ganha mais e pagar menos quem ganha menos, para que a gente melhore a vida do povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.

O texto da PEC foi aprovado em dois turnos pelos deputados. No primeiro, o placar foi de 371 votos a favor e 121 contra. No segundo turno, foi de 365 a 118.

A reforma tributária foi discutida durante 40 anos por sucessivos governos, sem virar realidade. O sistema atual de tributação da década de 1960.

“O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda, que é a mais importante das reformas, porque ela organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo e eu penso que, pelo que ouvi dos senadores, o texto base aprovado na Câmara será promulgado ainda este ano”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta, após a aprovação em primeiro turno.

SIMPLIFICAÇÃO – A proposta substitui cinco tributos extremamente disfuncionais – PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI – por um IVA Dual de padrão internacional, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional (de estados e municípios).

O sistema tributário vai ficar muito mais simples, porque a reforma diminui a quantidade de tributos e determina que a CBS e o IBS terão regras harmônicas aplicáveis em todo o território nacional.

A reforma tributária vai beneficiar todos os brasileiros, sobretudo os mais pobres, cujo consumo hoje é mais tributado que o dos mais ricos. Além disso, o novo modelo trará mais transparência. Os cidadãos finalmente vão saber o quanto pagam de impostos e poderão cobrar de seus governantes a boa aplicação desse dinheiro.

A PEC estabelece um período de transição para a unificação de impostos. A ideia é que o prazo dure sete anos, de 2026 a 2032. A partir de 2033, os impostos atuais serão extintos e passará a valer a unificação.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, recepcionou, na manhã desta quarta-feira (5), o General de Divisão do Exército Rogério Cetrim Siqueira, Comandante da 7ª Região Militar do Exército, sediada em Recife, e que abrange os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Ele esteve acompanhado do Coronel Ricardo Moreno, chefe da secção de serviço militar da 7ª RM, e do Tenente-Coronel Walker Lopes, comandante do 71º Batalhão de Infantaria Motorizada, sediado em Garanhuns, unidade à qual está vinculado o nosso Tiro de Guerra.  

O objetivo da visita foi a inspeção de rotina às instalações do Tiro de Guerra de Afogados da Ingazeira, cuja manutenção e benfeitorias são fruto de uma parceria firmada entre o Exército e a gestão municipal. 

A apresentação das inserções foi realizada pelo 1º Sargento Rogério Goulart Toledo, comandante do Tiro de Guerra (TG) 07-020. Em sua fala, o Sargento Toledo agradeceu às melhorias feitas na unidade por parte da Prefeitura e a atenção da gestão aos pleitos do TG. 

“O tiro de guerra tem prestado relevantes serviços à sociedade, capacitando e ensinado os nossos jovens sobre a importância da disciplina, do amor e da dedicação a nossa Pátria. Contem sempre com o município, nas demandas que surgirem”, destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

“Este é o terceiro TG que visitamos nessa inspeção. Essa é uma escola de cidadania, dando oportunidade de aprendizado a essa garotada”, afirmou o General Rogério Cetrim de Siqueira.  

Ao todo, existem 19 Tiros de Guerra subordinados a 7ª Região Militar, sendo nove deles em Pernambuco. Logo após a inspeção e revista à tropa, o General Rogério Siqueira ministrou uma palestra a todos os atiradores do TG. 

Durante a visita, o Prefeito Sandrinho esteve acompanhado do vice-prefeito, Daniel Valadares, e do Secretário de Governo, Odílio Lopes.

Acontece na noite desta segunda-feira (04) a abertura da programação do Polo Nacional da 227ª Festa de Setembro em Serra Talhada, no Pátio de Eventos, às margens da BR 232.

A programação do Polo Cultura Viva já teve início na última segunda-feira (28), assim como a programação religiosa de Nossa Senhora da Penha, que teve sua abertura na terça-feira, dia 29 de agosto, com procissão e missa na Igreja Matriz. Começou ainda neste domingo (03) a programação do Polo da Feira, na Praça de Alimentação da Feira Livre.

Esse ano o Polo Nacional foi transferido para o Pátio de Eventos para oferecer melhor infraestrutura ao público, que deve superar os anos anteriores, sendo esperadas mais de 60 mil pessoas somente na noite de abertura e mais de 200 mil nos quatro dias de festa. “Preparamos uma programação com muito carinho e responsabilidade, e esperamos que as pessoas compareçam e se divirtam na maior e mais tradicional festa popular do Sertão de Pernambuco”, disse o prefeito Luciano Duque.

A abertura do Polo Nacional acontece logo mais às 23h, com show da dupla Gleydson & Henricky e em seguida a grande atração nacional, Marília Mendonça. Na terça-feira (05) se apresentam Aviões do Forró e Matheus & Kauan; na quarta-feira (06) tem Israel Novaes, Caninana e Fábio Diniz; e na quinta-feira (07) o encerramento será com Mano Walter, Jonas Esticado e Kennedy Brazzil.

Confira a programação

POLO NACIONAL – PÁTIO DE EVENTOS

Segunda 04/09

Gleydson & Henricky e Marília Mendonça

Terça 05/09

Aviões do Forró e Matheus e Kauan

Quarta 06/09

Fábio Diniz, Caninana e Israel Novaes

Quinta 07/09

Kennedy Brazzil, Jonas Esticado e Mano Walter

POLO CULTURA VIVA – PRAÇA SÉRGIO MAGALHÃES

04 de setembro (segunda-feira)

Maracatu Estrela de Ouro
Os Pernambuquês
Lila

05 de setembro (terça-feira)

Grupo Folhas Ouonais
Grupo de Xaxado Gilvan Santos
Henrique Brandão
Adiel Luna

06 de setembro (quarta-feira)

Grupo Zabelê
Grupo Sertão Frevo
Ticuqueiros

07 de setembro (quinta-feira)

12h – América Livre
14h –6Sambar

Noite
Coral Beatriz Simões
Linguagens Rítmicas: Frevo, Hip Hop e Percussão.
Assisão
Leonardo Sulivan

POLO DA FEIRA LIVRE – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA

03 de setembro (domingo)

10h – Zé Caiçara e Trio Nós Três
Naldinho Carvalho e Tição de Fogo

04 de setembro (segunda-feira)

10h – Humberto Cellus e Produto Nordestino
Cícero de Souza
Trio Expresso do Vaqueiro

05 de setembro (terça-feira)

10h – Arnor de Lima
Zé de Deus e Sua Cambada

06 de setembro (quarta-feira)

10h – Mário do Acordeom
Eronildo Nogueira
Adênio Mourato

NOITE RELIGIOSA – PRAÇA SÉRGIO MAGALHÃES

8 de setembro (sexta-feira)

19h – Joanna.

Reunida no Recife, nesta quarta-feira (14), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu indicar Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB) como vice-líderes a partir de fevereiro, compondo com o líder já indicado, Silvio Costa Filho (PTB), a condução do grupo na Casa. A bancada também resolveu definir os critérios que nortearão os deputados na votação da Mesa Diretora e das comissões da Alepe.

Os parlamentares da oposição voltam a se reunir nos próximos dias para discutir a questão da Mesa, mas já acordaram que, independente de lançar um candidato próprio à Presidência do Legislativo ou apoiar um outro nome, terá que ser firmado o compromisso com cinco pontos fundamentais: ampliação do diálogo com a sociedade; fortalecimento das reuniões dos líderes das bancadas; aumento do número de audiências públicas e reuniões temáticas; contratação de mais servidores concursados; e realização de mais sessões da Assembleia Itinerante nas diversas regiões do Estado.

Segundo o líder Silvio Costa Filho, a bancada anunciará sua posição oficial sobre a eleição da direção da Casa nos próximos dias, mas já decidiu que vai pleitear três posições na Mesa Diretora da Assembleia e mais a presidência de algumas comissões permanentes.

Além disso, a bancada vai cobrar ao governo do Estado, na volta do recesso parlamentar, a liberação da senha de acesso ao E-Fisco, visando dar maior transparência aos gastos públicos, e vai promover audiências públicas sobre o Pacto pela Vida/Sistema Prisional e sobre os problemas na rede estadual de saúde.

Na tarde da terça-feira (29), a prefeita eleita de Tabira, Nicinha Melo (MDB), participou da comitiva que recepcionou o governador Paulo Câmara em Afogados da Ingazeira.

Indo ao encontro do Governador em Afogados, a prefeita eleita de Tabira deu o primeiro passo para sair do isolamento.

“Registro da tarde de hoje, na vizinha Afogados da Ingazeira onde estive, juntamente com os prefeitos eleitos e reeleitos da região, recepcionando o governador Paulo Câmara”, disse em uma rede social.

“Na oportunidade, conversei com ele sobre nossa amada Tabira, a primeira conversa de várias que teremos ao longo de nosso mandato, sempre buscando melhorias para nossa terra”, concluiu.