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Em reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, o Sindicato dos Servidores no Ministério Público de Pernambuco (Sindsemppe) apresentou uma carta aberta dirigida aos procuradores do Estado de Pernambuco reivindicando mais participação dos servidores e da sociedade civil na estrutura do MPPE. O encontro ocorreu na última terça-feira (24), na sede da Procuradoria, no Recife.

Os servidores querem ter assento permanente no Colégio de Procuradores, onde as decisões mais importantes da instituição são tomadas. Também querem votar na eleição do procurador-geral de Justiça e ter o direito de concorrer à vaga de Ouvidor da instituição.

O MPPE enviou para a Assembleia Legislativa no último dia 5 de julho o Projeto de Lei  Complementar 1.984/2018, que promove diversas mudanças em sua estrutura, aumentando a participação dos promotores de justiça em diversas áreas. Aproveitando o momento oportuno de debates, o Sindsemppe apresentou três emendas, por meios da deputada estadual Teresa Leitão (PT) e do deputado estadual Edilson Silva (Psol), para abrir ainda mais as portas do MPPE para a população.

No resultado final da reunião, ficou acordado que os deputados retirariam as emendas ao Projeto, a fim de sanar o vício de iniciativa, com o compromisso de o procurador reapresentá-las após discuti-las no Colégio de Procuradores. Dirceu avaliou como muito viável a inclusão de um assento dos servidores no Colégio e se comprometeu em apresentar aos seus pares as demais propostas.

“Ficamos felizes porque o procurador-geral de Justiça reafirmou seu compromisso com a democratização de nosso MPPE”, afirmou Fernando Ribamar, presidente do Sindsemppe.

O procurador Francisco Dirceu também afirmou que vai aprofundar o processo de democratização do MPPE, mesmo diante de resistências. “A pauta dos servidores é justa. Algumas serão submetidas ao debate em nossa classe, outras serão efetivadas de imediato. Os servidores são os braços, pernas e nosso coração, por isso, precisamos andar juntos para construir, cada dia mais, um Ministério Público vocacionado à cidadania”, disse o Dr. Dirceu.

A deputada Teresa Leitão afirmou que se incorporadas as propostas dos servidores, o MPPE terá mais transparência. “O Sindicato ganha protagonismo e a tese da democracia plena se consolida”, disse a parlamentar.

Já Edilson Silva considerou positiva a promessa de participação dos servidores nos órgãos colegiados internos. “Todos que compõe o Ministério Público de Pernambuco são importantes”, disse. A reunião também contou com a presença do deputado estadual Sérgio Leite (PDT) e de assessores da procuradoria.

As críticas feitas pelo PT – leia-se Emídio Vasconcelos – ao MP motivaram  nota assinada pelo promotor Aurinilton Sobrinho, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira. Há uma semana, na Rádio Pajeú, Emídio  criticou  a demora na apuração da denúncia dos repasses da Prefeitura para assessoria jurídica para Amupe, que seriam altos comparados a outras cidades.

Na nota, o Ministério Público esclarece que a notícia de fato protocolada em 13 de maio de 2013 pelo PT resulto na instauração do Procedimento Preparatório 001/2013, que por sua vez gerou o Inquérito Civil 001/2014, atualmente em fase de instrução.

“O referido Inquérito Civil apura a legalidade na contratação da AMUPE pelo município de Afogados da Ingazeira. Há pelo menos dois resultados hipoteticamente possíveis para análise: legalidade da contratação por inexigibilidade de licitação ou desconformidade da contratação”, diz a nota do MP, acrescentando que caso confirmada contratação por  inexigibilidade de licitação o Inquérito Civil será arquivado.

“Caso haja desconformidade da contratação, seriam ajuizadas ações visando a responsabilização pelo descumprimento das normas de direito administrativo, inclusive improbidade  administrativa e ressarcimento ao erário”. O MP diz ainda que o Inquérito Civil é público e qualquer um pode conhece-lo e consulta-lo.

Conclui a nota: “Por fim é salutar o registro de que, mesmo instaurado o inquérito civil, qualquer cidadão inclusive os simpatizantes e filiados a qualquer partido, pode ajuizar ação popular com o fim de anular os contratos lesivos ao patrimônio público, consoante faculta o art. 5º , inciso LXIII, da Constituição da República de 1988”.

Emídio ainda havia cobrado apuração da denúncia de 2011 sobre a utilização da máquina da prefeitura em favor da candidatura de José Patriota. A  crítica foi feita por conta da ação de servidores da prefeitura na organização da Agenda 40, do PSB, que, reclamou, foi ato pró prefeito.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu na última sexta-feira, dia 28, a visita de três deputados federais no município.

Além de Felipe Carreras, Pedro Campos e Carlos Veras também bateram cartão na cidade.

O deputado estadual Diogo Moraes esteve durante todo o dia no município, em virtude da 49ª Exposição de Caprinos e Ovinos, a Expocose,  no Parque Professor Renato Moraes, concluída neste domingo (30).

Ângelo esteve acompanhado do vice-prefeito, Toinho Almeida, dos seus secretários municipais, como Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania) e Antônio Cajueiro Neto (Gabinete), além de vereadores, autoridades e lideranças do município e da região que também participaram da intensa agenda. Veja fotos:

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Jogando sua 3ª partida pelo Campeonato Pernambucano Sub-23 que vale como 2ª divisão, o Afogados F C perdeu a primeira partida ontem ao ser derrotado por 1 a 0 pelo Belo Jardim. Lineker marcou de pênalti o único gol do jogo. A Seleção do Povo da Rádio Pajeú transmitiu as emoções do jogo.

Houve muitas críticas à arbitragem de  Diego Fernando Silva de Lima, que anulou um gol de Preá no primeiro tempo alegando falta no zagueiro e outro no segundo tempo de Pedro Maikon. Jogadores também questionaram o pênalti a favor do Belo Jardim.

“Uma vergonha. Assisti o jogo do nosso Afogados. O juiz prejudicou nossa equipe com um gol legitimo nosso. E o pênalti não aconteceu”, reclama o Internauta Repórter Rosinaldo Silva.

Atendendo ao convite da vereadora de Juazeiro, Neguinha da Santa Casa, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (11), onde proferiu uma palestra sobre seu Projeto de Lei (5421/20) que propõe transpor a água do Rio Amazonas para a barragem de Sobradinho,  no Norte da Bahia. 

“Quero agradecer a vereadora Neguinha da Santa Casa pelo convite, que teve apoio de todos os demais vereadores, para falar sobre uma coisa tão importante que é a vida do Rio São Francisco e do povo nordestino. Reafirmo que não vou desistir desse projeto que é essencial para quem depende do nosso Velho Chico”, disse Patriota. 

A vereadora Neguinha da Santa Casa afirmou que irá acompanhar a tramitação do projeto.  “Quero agradecer ao deputado por ter se disponibilizado em vir falar sobre o seu Projeto de lei que é tão importante para o Nordeste, falando da vida do rio e destacando a importância da interligação do Rio Amazonas com o São Francisco. Nós temos certeza que vai dar certo e vamos cobrar e acompanhar de perto a tramitação dessa proposta”, comentou. 

Em sua fala, o parlamentar explicou a importância do PL e descreveu que a proposta se baseia em em três pilares principais: viabilizar o Projeto de Integração do Rio São Francisco a operar em plena capacidade durante os períodos de estiagem, minimizando os efeitos das secas periódicas; garantir segurança hídrica à região; e criar as condições necessárias ao aumento do desenvolvimento regional. 

Patriota ainda lembrou que apresentou outra proposta, o Projeto de Lei 6569/13, que propõe a transposição de águas do rio Tocantins para o São Francisco. 

“Esse projeto sofre com oposição política, mas a proposta de transposição do Rio Amazonas não conta com conflitos de interesse, pois os governantes e autoridades da região já se manifestaram favoráveis à ideia.

O deputado salientou que a construção de um canal que interligue, através de seus afluentes, os rios São Francisco e Amazonas, irá assegurar a continuidade de navegação interior entre o Nordeste e a Amazônia, bem como a regularização das águas desses rios. 

Ele explicou, ainda, que a região é considerada uma das mais chuvosas do mundo, e as cheias se concentram nos meses de dezembro a maio. Além disso, o socialista informou que estudos de viabilidade ambiental, técnica, social e econômica dessa sugestão de transposição do Rio Amazonas são pertinentes inclusive pela pesquisa da Agência Nacional de Águas (ANA).