Federação Brasil Esperança sela apoio à Madalena em Arcoverde

O governo de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (23), o envio de 3,9 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

Hoje (23), será enviado lote com 1,2 milhão de doses e, amanhã (24), serão entregues mais 900 mil frascos da vacina. Até domingo (28), serão liberados mais três lotes de 600 mil doses – previstas para envio nos dias 25, 26 e 28 de fevereiro.

De 5 de fevereiro a 5 de março, o governo paulista estima entregar 5,6 milhões de doses ao PNI, 65% a mais que o volume previsto inicialmente.

“No início de março, o Instituto Butantan vai disponibilizar mais 1,7 milhão de vacinas para a imunização do país, estando previstas remessas de 600 mil doses no dia 2; 500 mil, no dia 4 e 600 mil, no dia 5”, disse o governo de São Paulo, em nota.

As doses enviadas hoje fazem parte do lote de imunizantes envasados no Butantan com o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) enviado pela Sinovac Life Science, da China. O instituto já entregou 90% de todas as vacinas usadas na rede pública do país e criou uma força-tarefa para envasar, em ritmo acelerado, doses para a entrega ao PNI.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, a concessão de medida cautelar que suspende um processo licitatório do Fundo Municipal de Educação do município de Buíque, no Agreste do Estado. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15).

O processo, de nº 251012487, tem como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e trata de uma medida cautelar protocolada pela empresa EDULAB – Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda. A ação questiona o Processo Licitatório nº 158/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2025, cujo objetivo era o registro de preços para a aquisição de materiais pedagógicos do tipo COGNIPLAY destinados à rede municipal de ensino de Buíque, com recursos do exercício financeiro de 2025.

Ao analisar o caso, a Segunda Câmara confirmou a decisão monocrática anteriormente proferida pelo relator e determinou que o Fundo Municipal de Educação de Buíque se abstenha de dar prosseguimento ao certame até nova deliberação do Tribunal.

Além da empresa autora da medida, figuram como interessados no processo os servidores Robson Melara de Oliveira, José Siqueira da Silva Júnior e Túlio Henrique Araújo Cavalcanti. A EDULAB é representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves, inscrito na OAB-PE sob o número 30.630.

Com a decisão, o TCE-PE mantém suspenso o andamento da licitação, reforçando o papel de controle preventivo do Tribunal sobre os atos da administração pública e a regularidade dos procedimentos de contratação.

O Ministério das Comunicações publicou em 21.09.2015, as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa.

A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva.

Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e de pós-outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM, estejam excluídas deste projeto normativo.

Ainda em maio deste ano, em conjunto com as associações estaduais e de seus associados, a ABERT apresentou ao Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão – GTDS, um amplo projeto de reforma normativa, no âmbito de competência do Ministério das Comunicações, com vistas a simplificar os processos das rádios comerciais. Nenhuma, até a presente data, prosperou.

Além disso, e novamente à revelia da legislação e do princípio constitucional da complementaridade do serviço de radiodifusão, referidas normas pretendem estabelecer novas fontes de receitas às rádios comunitárias, equiparando-as às emissoras comerciais.

Exemplo disto, é a redação do artigo 106 da Portaria 4.334/2015, que permite a veiculação de qualquer tipo de anúncio ou publicidade, desde que não contenha divulgação de preço ou condições de pagamento.

A ABERT informa que adotará medidas judiciais para resguardar os direitos de nossos associados e do setor de radiodifusão.

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, intensificou sua presença no Sertão de Pernambuco nos últimos dias, em uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias. Os compromissos ocorreram em Santa Cruz, Araripina, Lagoa Grande, Santa Filomena, Petrolina e Pesqueira, municípios considerados estratégicos no interior do Estado.

Em Lagoa Grande, Santana esteve com Padre Bida, Leonildo, Cícero, Ronaldo, Zé Filho, Assudo, Thiago e Vando do Mercado. Na ocasião, destacou: “É com união, diálogo e muito trabalho que seguimos construindo caminhos para um Sertão cada vez mais forte”.

No município de Santa Filomena, o ex-prefeito participou da entrega de ônibus escolares, creche e tratores agrícolas, em evento articulado com a governadora Raquel Lyra, o prefeito Gildevan Melo, o vice-prefeito Rivaldinho Reis e vereadores locais.

Em Petrolina, reuniu-se com apoiadores, entre eles Cival, Edilson, Mário, Paulo, Givanaldo, Flávio, Peixoto, Cícero, Expedito e Josélia. Também recebeu a visita da conterrânea Ildilene Medeiros, acompanhada do filho Samuel e do afilhado Ênio Medeiros, ao lado de Gilberto Ribeiro.

Encerrando a agenda, em Pesqueira, Marconi participou de encontro com Daniel Bezerra, Daniel Neto e Danilton. Em sua fala, afirmou: “Cada encontro, cada conversa, cada gesto de confiança nos lembra que juntos podemos transformar sonhos em realidade”.

Os movimentos recentes reforçam a projeção de Marconi Santana no cenário político estadual, com seu nome já citado em discussões sobre as eleições de 2026 para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.