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TCE-PE mantém suspensão de licitação para compra de materiais pedagógicos em Buíque

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, a concessão de medida cautelar que suspende um processo licitatório do Fundo Municipal de Educação do município de Buíque, no Agreste do Estado. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15).

O processo, de nº 251012487, tem como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e trata de uma medida cautelar protocolada pela empresa EDULAB – Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda. A ação questiona o Processo Licitatório nº 158/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2025, cujo objetivo era o registro de preços para a aquisição de materiais pedagógicos do tipo COGNIPLAY destinados à rede municipal de ensino de Buíque, com recursos do exercício financeiro de 2025.

Ao analisar o caso, a Segunda Câmara confirmou a decisão monocrática anteriormente proferida pelo relator e determinou que o Fundo Municipal de Educação de Buíque se abstenha de dar prosseguimento ao certame até nova deliberação do Tribunal.

Além da empresa autora da medida, figuram como interessados no processo os servidores Robson Melara de Oliveira, José Siqueira da Silva Júnior e Túlio Henrique Araújo Cavalcanti. A EDULAB é representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves, inscrito na OAB-PE sob o número 30.630.

Com a decisão, o TCE-PE mantém suspenso o andamento da licitação, reforçando o papel de controle preventivo do Tribunal sobre os atos da administração pública e a regularidade dos procedimentos de contratação.

Outras Notícias

A beleza da Cantata

Ainda repercute a beleza da Cantata Natalina da última quinta em Afogados. Mesmo que este veículo tenha uma exigência pela agilidade, registrando que documentou o evento na sexta, cabe uma nova nota após envio pela prefeitura. A Cantata Natalina, que já é uma tradição na cidade. A ação é coordenada pelas secretarias municipais de educação, […]

Ainda repercute a beleza da Cantata Natalina da última quinta em Afogados. Mesmo que este veículo tenha uma exigência pela agilidade, registrando que documentou o evento na sexta, cabe uma nova nota após envio pela prefeitura.

A Cantata Natalina, que já é uma tradição na cidade. A ação é coordenada pelas secretarias municipais de educação, e de cultura e esportes.

Os professores e alunos da Escola Bernardo Delvanir Ferreira levaram para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara canções clássicas do período natalino, a exemplo de Jingle Bells, de James Lord Pierpont, e Feliz Navidad do compositor porto riquenho, José Feliciano.

Está edição contou com a participação dos pacientes portadores de deficiência auditiva do Centro Especializado de Reabilitação – CER III e alunos e alunas do Centro de Apoio Multidisciplinar, que fizeram uma participação muito especial com o coral de Libras, interpretando a canção “Natal Todo Dia” do conjunto Roupa Nova, com solo da pequena Júlia Beatriz Alves.

A Prefeitura de Afogados, mais uma vez, garantiu a iluminação cênica da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, deixando uma das mais belas igrejas de Pernambuco ainda mais bonita. A iluminação especial permanecerá instalada durante os próximos dez dias, período de festa do padroeiro da cidade.

“Dando continuidade a nossa iluminação de Natal ligamos hoje as luzes que irão abrilhantar mais ainda a nossa Catedral. Preferimos fazer só agora por conta também do início das festividades do nosso padroeiro Bom Jesus dos Remédios, e também para compor a Cantata natalina que foi um verdadeiro show dos alunos e professores da Escola de Música Bernardo Delvanir. Com o belíssimo exemplo de inclusão, inserindo nossas crianças e jovens portadores de deficiência auditiva e visual na programação. Quero nesse momento tão especial, desejar a todos um feliz natal e um ano de 2022 abençoado para todos”, , afirmou o Prefeito, Alessandro Palmeira. Veja mais imagens:

Miguel Coelho firma compromisso com valores cristãos

O candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, escreveu um documento com um conjunto de compromissos direcionados à comunidade cristã pernambucana. A entrega simbólica da carta foi feita ao presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEADPE) e da Convenção das Assembleias de Deus (CONADEPE) no estado, pastor Ailton José Alves, durante agenda nesta segunda […]

O candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, escreveu um documento com um conjunto de compromissos direcionados à comunidade cristã pernambucana. A entrega simbólica da carta foi feita ao presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEADPE) e da Convenção das Assembleias de Deus (CONADEPE) no estado, pastor Ailton José Alves, durante agenda nesta segunda (1º).

Acompanhado pela candidata a vice-governadora Alessandra Vieira e o candidato a senador Carlos Andrade, Miguel explicou ao pastor Ailton que sua intenção é reforçar direitos e liberdades essenciais ao povo cristão. A “Carta ao povo de Deus de Pernambuco” traz valores, padrões éticos e morais que orientam a caminhada da coligação “Pernambuco com Força de Novo”.

Deste modo, o candidato do União Brasil reforça o seu comprometimento com princípios amplamente defendidos pelos cristãos, como ser expressamente contra o aborto e a legalização das drogas, assim como, a defesa firme da liberdade de culto e exercício da fé.

Além dos aspectos vinculados à religião, Miguel apresenta no documento parte do que realizou como ex-prefeito na gestão de Petrolina, município que mais gera emprego em Pernambuco e considerada melhor cidade para se viver no Nordeste.

Também são abordadas propostas sociais como a abertura de 44 mil vagas em creches, reforma dos cinco maiores hospitais, construção de oito novas maternidades nas quatro regiões do estado, combate à pobreza, promoção à geração de emprego, além de outras diretrizes do plano de governo.

“Sou cristão, católico, tenho uma família linda e acredito que a fé tem um valor sagrado. O povo de Petrolina já conhece minha história e valores, mas agora me apresento para os cristãos de todo o estado. Então, tomamos a iniciativa de falar desses compromissos com todas as lideranças religiosas pernambucanas. Governar e promover a transformação que desejamos requer diálogo, respeito e parceria com todos os segmentos da sociedade”, defende Miguel.

Economia em recuperação vai influenciar eleição, diz Meirelles

G1 A economia em recuperação será “fator relevante” na eleição presidencial de 2018 e é “razoável supor” que a população possa optar por algo que garanta a continuidade desse processo. A avaliação é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a possível influência do cenário econômico sobre o pleito do próximo ano. Na segunda parte […]

G1

A economia em recuperação será “fator relevante” na eleição presidencial de 2018 e é “razoável supor” que a população possa optar por algo que garanta a continuidade desse processo. A avaliação é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a possível influência do cenário econômico sobre o pleito do próximo ano.

Na segunda parte da entrevista concedida ao blog na sexta-feira (20), Meirelles disse acreditar que a eleição do ano que vem ocorrerá num ambiente diferente do atual, com economia crescendo e desemprego em queda.  “Eu acho que certamente o crescimento econômico vai ser um fator relevante da eleição”, disse o ministro, para quem “é possível” que o país cresça 3,2% em 2018.

Segundo ele, a retomada da atividade econômica tende a criar um “clima favorável” na eleição para quem apoiar as reformas “que tornaram esse crescimento viável”.  Por isso, diz, “parece razoável supor que a população brasileira possa optar por algo que garanta a continuidade desse processo de modernização e crescimento da economia brasileira”.

O ministro acrescenta ainda que candidatos “alinhados com esse projeto” terão maior possibilidade em 2018. Em relação às especulações sobre uma candidatura a presidente no próximo ano, Meirelles diz não pensar nisso e prefere ficar focado no seu trabalho. “Eu estou no momento concentrado no meu trabalho como ministro da Fazenda”, disse, evitando maiores comentários sobre o tema.

A avaliação de Henrique Meirelles difere da de muitos aliados de Michel Temer, que ameaçam votar contra o peemedebista na segunda denúncia para não associar seus nomes ao do presidente.

Dentro do Congresso, deputados costumam dizer que suas bases eleitorais pressionam por um voto contra Temer, que está com popularidade muito baixa e desgastado pelas recorrentes crises políticas e acusações de envolvimento em casos de corrupção.

No momento, a avaliação corrente no Congresso é que ninguém vai querer o presidente Michel Temer como cabo eleitoral. Alguns interlocutores do peemedebista reconhecem que essa deve ser a realidade na eleição de 2018, mas, dizem, seria possível separar o presidente e os ganhos econômicos de seu governo.

Nas palavras de um assessor presidencial, Temer pode ser um péssimo cabo eleitoral, mas os resultados positivos na economia poderão ajudar a eleger candidatos no ano que vem.

GRE do Alto Pajeú explica falhas na merenda escolar e atribui problemas a transição de modelo

Após a paralisação de estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes, em Carnaíba, por conta de problemas na merenda escolar, a Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú se pronunciou oficialmente nesta sexta-feira (12). O órgão reconheceu as falhas, mas atribuiu as dificuldades a um processo de transição […]

Após a paralisação de estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Mendes, em Carnaíba, por conta de problemas na merenda escolar, a Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú se pronunciou oficialmente nesta sexta-feira (12). O órgão reconheceu as falhas, mas atribuiu as dificuldades a um processo de transição do modelo de fornecimento.

De acordo com o gerente regional, Israel Alves da Silveira, dez das 42 escolas da região passaram recentemente da merenda terceirizada para a chamada merenda escolarizada. Nesse novo formato, parte dos alimentos é adquirida diretamente com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), enquanto outros itens são distribuídos pelo Governo do Estado.

“Todo o serviço está passando por uma adaptação, inclusive os cardápios, que são elaborados e acompanhados pela equipe de Nutrição da GRE, em consonância com as diretrizes da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Estadual de Educação”, destacou Israel.

O gestor afirmou ainda que estão em andamento diálogos com estudantes e equipes escolares para ajustar o cardápio e garantir a qualidade nutricional das refeições.

A paralisação em Carnaíba motivou queixas semelhantes em outras unidades da região. Israel reforçou, no entanto, que a meta é restabelecer a normalidade no fornecimento:

“Estamos em tratativas para manter a qualidade satisfatória do serviço de alimentação escolar, dentro dos padrões de aceitabilidade e dos fatores nutricionais.”

As aulas na EREM Joaquim Mendes devem ser retomadas na próxima segunda-feira (15), após acordo com a gestão escolar e o Grêmio Estudantil. Leia abaixo a nota na íntegra:

Sobre as últimas ocorrências e divulgações em mídia, envolvendo os serviços de Alimentação Escolar no Sertão do Alto Pajeú, vimos esclarecer ao público em geral e às comunidades escolares que se trata de um caso de transição dos Serviços, antes terceirizados e, agora, de modo escolarizado, em 10 unidades das nossas 42 escolas.

Nesse processo de transição, todo o serviço está passando por uma adaptação, inclusive no que concerne aos cardápios servidos, que são elaborados e acompanhados pela equipe de Nutrição da Gerência Regional de Educação, em consonância com as diretrizes da Superintendência de Alimentação Escolar da Secretaria Estadual de Educação.

Todos os diálogos e esclarecimentos estão em tratativas com os estudantes e equipes de Gestão Escolar, em busca da manutenção da normalidade e da qualidade satisfatória do serviço de alimentação escolar destinado aos nossos educandos, nos padrões de aceitabilidade e dos fatores nutricionais.

Israel Alves da Silveira

Gerente Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú

Defensor Público Geral do Estado recebe título de cidadão pernambucano

A Assembleia Legislativa vai homenagear o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, com o título de cidadão pernambucano. A solenidade ocorre, nesta segunda-feira (14), a partir das 18h, no plenário da Casa Joaquim Nabuco. Nascido em João Pessoa (PB), Manoel Jerônimo tem raízes fincadas no estado. O advogado é filho do pernambucano Jerônimo Melo […]

20140520181441416918eA Assembleia Legislativa vai homenagear o defensor público geral do Estado, Manoel Jerônimo, com o título de cidadão pernambucano. A solenidade ocorre, nesta segunda-feira (14), a partir das 18h, no plenário da Casa Joaquim Nabuco.

Nascido em João Pessoa (PB), Manoel Jerônimo tem raízes fincadas no estado. O advogado é filho do pernambucano Jerônimo Melo e estabeleceu residência no estado para trabalhar na comarca de Timbaúba, em 2008, após ser aprovado em concurso público para a Defensoria Geral.

No ano passado, Manoel Jerônimo foi eleito Defensor Geral, sucedendo Marta Freire. Na coordenação da instituição, tem trabalhado para ampliar a interiorização da atuação da Defensoria. Recentemente, Manoel Jerônimo inaugurou novos núcleos da Defensoria em municípios do interior.

“A homenagem é mais do que justa e pertinente, pois Manoel Jerônimo vem exercendo um relevante trabalho em favor da população. Além disso, ele tem uma ligação umbilical com nosso estado e esse título só faz oficializar sua cidadania”, ressalta o deputado Miguel Coelho, ator da proposição, aprovada por unanimidade.