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TCE-PE mantém suspensão de licitação para compra de materiais pedagógicos em Buíque

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, a concessão de medida cautelar que suspende um processo licitatório do Fundo Municipal de Educação do município de Buíque, no Agreste do Estado. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15).

O processo, de nº 251012487, tem como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e trata de uma medida cautelar protocolada pela empresa EDULAB – Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda. A ação questiona o Processo Licitatório nº 158/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2025, cujo objetivo era o registro de preços para a aquisição de materiais pedagógicos do tipo COGNIPLAY destinados à rede municipal de ensino de Buíque, com recursos do exercício financeiro de 2025.

Ao analisar o caso, a Segunda Câmara confirmou a decisão monocrática anteriormente proferida pelo relator e determinou que o Fundo Municipal de Educação de Buíque se abstenha de dar prosseguimento ao certame até nova deliberação do Tribunal.

Além da empresa autora da medida, figuram como interessados no processo os servidores Robson Melara de Oliveira, José Siqueira da Silva Júnior e Túlio Henrique Araújo Cavalcanti. A EDULAB é representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves, inscrito na OAB-PE sob o número 30.630.

Com a decisão, o TCE-PE mantém suspenso o andamento da licitação, reforçando o papel de controle preventivo do Tribunal sobre os atos da administração pública e a regularidade dos procedimentos de contratação.

Outras Notícias

Prefeitura inicia convocação de aprovados em concurso para Saúde de Petrolina

Os aprovados no concurso para a Secretaria de Saúde de Petrolina já podem comemorar.  É que a prefeitura iniciou, na última semana, a convocação dos profissionais que vão atuar na rede pública de saúde. A primeira lista, com mais de dez nomes, contempla os psicólogos e assistentes sociais que irão atuar na Casa de Acolhimento, […]

Os aprovados no concurso para a Secretaria de Saúde de Petrolina já podem comemorar.  É que a prefeitura iniciou, na última semana, a convocação dos profissionais que vão atuar na rede pública de saúde.

A primeira lista, com mais de dez nomes, contempla os psicólogos e assistentes sociais que irão atuar na Casa de Acolhimento, que será inaugurada no próximo mês.

A próxima convocação atenderá os Agentes de Saúde e Endemias. De acordo com a secretária executiva de Administração e Finanças, Larisse Silva, foi necessário enviar um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores aumentando o número de vagas. “Tivemos esse período de processo burocrático, mas a boa notícia é que já iniciamos a convocação, inclusive, alguns já apresentaram os documentos, e, além disso, vamos chamar um número maior que o programado anteriormente”, frisou.

As listas estão sendo publicadas no Diário Oficial do Município. A secretária executiva, Larisse Silva, ressaltou ainda que este concurso faz parte de um compromisso do prefeito Miguel Coelho em melhorar o serviço ofertado à população que precisa utilizar os serviços do Sistema Único de Saúde. “Era uma demanda antiga dos profissionais, já que há muitos anos não era realizado um concurso para o funcionalismo público em Petrolina”, ressaltou.

Ex-prefeito de Feira Nova e pai do atual morre aos 56 anos após internação por Covid-19

Faleceu nesta manhã o ex-prefeito de Feira Nova, Jairo Gonzaga. Ele tinha  56 anos e era pai do atual prefeito, Danilson Gonzaga (PSD) e da Secretária de Saúde, Darlene Gonzaga. Jairo deixa viúva e seis filhos. Segundo Boletim médico, o ex-prefeito já estava curado da Covid-19, mas devido a uma infecção hospitalar generalizada ele não […]

Faleceu nesta manhã o ex-prefeito de Feira Nova, Jairo Gonzaga. Ele tinha  56 anos e era pai do atual prefeito, Danilson Gonzaga (PSD) e da Secretária de Saúde, Darlene Gonzaga.

Jairo deixa viúva e seis filhos. Segundo Boletim médico, o ex-prefeito já estava curado da Covid-19, mas devido a uma infecção hospitalar generalizada ele não resistiu e chegou a falecer.

Jairo descobriu que estava com a doença dia 1 de maio. Ele teria sentido um mal estar e apresentado dois sintomas:  febre e cansaço.

O exame foi realizado em uma unidade do Recife e o resultado foi divulgado no início da noite. As informações foram confirmadas pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Feira Nova na oportunidade.

O ex-prefeito ficou no Hospital Dom Hélder, no Recife. No início, o quadro clínico foi considerado estável. Gonzaga se alimentava, conversa e utilizava máscara de inalação. “Gonzaga reage bem aos sinais da equipe médica e apresenta significativa melhora com relação ao estado de saúde apresentado antes da transferência”, disse boletim a época.

Mas o quadro teve complicações e ele foi levado à UTI, onde piorou mais ainda e veio a falecer segundo os médicos por contrair uma infecção . A cidade está em luto. O prefeito e filho já decretou luto oficial por três dias.

Luciano Bivar visita Petrolina a convite de Miguel Coelho nesta terça

Pré-candidato a presidente da República, Luciano Bivar, cumprirá uma extensa agenda em Petrolina, no Sertão do estado, nesta terça-feira (21).  A agenda foi articulada pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho. Será o primeiro compromisso oficial de pré-campanha de Bivar como presidenciável em Pernambuco. A agenda dos pré-candidatos do União Brasil começa pela manhã com uma […]

Pré-candidato a presidente da República, Luciano Bivar, cumprirá uma extensa agenda em Petrolina, no Sertão do estado, nesta terça-feira (21). 

A agenda foi articulada pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho. Será o primeiro compromisso oficial de pré-campanha de Bivar como presidenciável em Pernambuco.

A agenda dos pré-candidatos do União Brasil começa pela manhã com uma visita a uma fazenda de uva e manga, duas das principais culturas produzidas em Petrolina. Em seguida, haverá um encontro com produtores e exportadores da região. Depois, eles seguem para um almoço na companhia de lideranças e correligionários políticos de Petrolina e região.

À tarde, Miguel e Luciano Bivar participam de um ato político na Fundação Nilo Coelho. À noite, os pré-candidatos acompanham o São João de Petrolina, onde concederão uma coletiva de imprensa com o prefeito de Petrolina, Simão Durando.

TRE-PE acolhe recurso e afasta multa de R$ 50 mil contra Luciano Torres

Primeira mão O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira. A […]

Primeira mão

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira.

A ação foi movida pela Federação PSDB Cidadania, que alegava conduta vedada por parte do gestor municipal. No entanto, ao analisar o caso, os membros do TRE entenderam que não houve irregularidade suficiente para justificar a sanção, decidindo pelo acolhimento do recurso e o consequente afastamento da multa.

Luciano Torres acompanhou o julgamento presencialmente no plenário da Corte, no Recife. A sessão também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.

Com a decisão, o prefeito se livra da penalidade e mantém a regularidade de seus atos perante a Justiça Eleitoral.

Gestão Coco de Odálio deve a fornecedores e servidores da saúde reclamam falta de repasse obrigatório

Depois das críticas de que é um absurdo para a gestão Coco de Odálio se permitir gastar R$ 1 milhão com show de Xand Avião,  apareceu mais gente concordando. O fornecedor Ivo Freire em contato com o blog disse que há um ano espera receber R$ 50 mil da prefeitura. “A alegação é que a […]

Depois das críticas de que é um absurdo para a gestão Coco de Odálio se permitir gastar R$ 1 milhão com show de Xand Avião,  apareceu mais gente concordando.

O fornecedor Ivo Freire em contato com o blog disse que há um ano espera receber R$ 50 mil da prefeitura. “A alegação é que a prefeitura está sem dinheiro pra pagar no momento”, diz. Hoje diz que vai dar entrada no MP com todas as ações notificação de cobrança ao gabinete e à Secretaria de Saúde. A queixa é de que há outros fornecedores reclamando pagamento.

Já servidores da saúde e agentes reclamam o repasse do Previne Brasil. O governo federal vem repassando pra o município e o prefeito não está pagando os servidores.

Coco anunciou para Festa de Setembro um show de Xand Avião, orçado entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão. Ao mesmo tempo, surgiram críticas para aplicação do investimento em áreas como saneamento, infraestrutura e saúde.