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TCE-PE mantém suspensão de licitação para compra de materiais pedagógicos em Buíque

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, a concessão de medida cautelar que suspende um processo licitatório do Fundo Municipal de Educação do município de Buíque, no Agreste do Estado. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15).

O processo, de nº 251012487, tem como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e trata de uma medida cautelar protocolada pela empresa EDULAB – Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda. A ação questiona o Processo Licitatório nº 158/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2025, cujo objetivo era o registro de preços para a aquisição de materiais pedagógicos do tipo COGNIPLAY destinados à rede municipal de ensino de Buíque, com recursos do exercício financeiro de 2025.

Ao analisar o caso, a Segunda Câmara confirmou a decisão monocrática anteriormente proferida pelo relator e determinou que o Fundo Municipal de Educação de Buíque se abstenha de dar prosseguimento ao certame até nova deliberação do Tribunal.

Além da empresa autora da medida, figuram como interessados no processo os servidores Robson Melara de Oliveira, José Siqueira da Silva Júnior e Túlio Henrique Araújo Cavalcanti. A EDULAB é representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves, inscrito na OAB-PE sob o número 30.630.

Com a decisão, o TCE-PE mantém suspenso o andamento da licitação, reforçando o papel de controle preventivo do Tribunal sobre os atos da administração pública e a regularidade dos procedimentos de contratação.

Outras Notícias

Em Itapetim, aumentam rumores de definição das chapas

Em Itapetim, o blog recebeu a informação de que a chapa do prefeito Adelmo Moura estaria definida com Chico de Laura na cabeça e Aline Karina na vice. O prefeito oficialmente ainda não se manifestou, mas já havia dito ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que os dois nomes tinham ligeira vantagem sobre os […]

Em Itapetim, o blog recebeu a informação de que a chapa do prefeito Adelmo Moura estaria definida com Chico de Laura na cabeça e Aline Karina na vice.

O prefeito oficialmente ainda não se manifestou, mas já havia dito ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que os dois nomes tinham ligeira vantagem sobre os demais.  “Quando anunciar, vou  explicar o porquê da escolha”, limitou-se a dizer.

Já no ato de inauguração do sistema de abastecimento de água de algumas comunidades rurais de Brejinho, chamou atenção a conversa entre Anderson Lopes e Jordânia Siqueira com Silvio Costa Filho.

Nessa eleição, a dúvida é se estarão juntos ou apartados. Anderson luta para ter Jordânia na vice. Até a última atualização,  a vereadora mantinha sua pré-candidatura irredutível.

Desvios na Prefeitura de Camaragibe chegaram a R$ 60 milhões, aponta polícia

Segundo a delegada responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia Blog da Folha A investigação contra o prefeito de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, Demóstenes e Silva Meira, apontou que os desvios de dinheiro na prefeitura chegaram a R$ 60 milhões. Esse valor foi informado […]

A delegada Jéssica Ramos (à esquerda da foto) detalhou o caso – Foto: Divulgação/Polícia Civil

Segundo a delegada responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia

Blog da Folha

A investigação contra o prefeito de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, Demóstenes e Silva Meira, apontou que os desvios de dinheiro na prefeitura chegaram a R$ 60 milhões. Esse valor foi informado na manhã desta sexta-feira (21) pela Policia Civil de Pernambuco, que detalhou a operação Harpalo II, que cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e um de afastamento cautelar nessa quinta-feira (20) contra o prefeito e quatro empresários – Severino Ramos da Silva, Luciana Maria da Silva, Carlos Augusto e Joelma Soares.

Segundo a delegada Jessica Ramos, responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia realizados e também através de desvios de verbas públicas em nome de terceiros.

“Encontramos na casa do prefeito diversos boletos de energia, água, imóveis e carros luxuosos em nome dos empresários. Isso caracterizou que o prefeito lavava dinheiro em nome de outras pessoas, mas utilizava desses bens”.

A delegada informou que a ligação do prefeito com os empresários foi comprovada em uma viagem que ele realizou com a então noiva, Taty Dantas, à sede da empresa de Carlos Augusto,  localizada em Natal (RN). O local era, na verdade, um apartamento residencial perto da praia.

“O empresário pede por e-mail que o porteiro do local libere a estada do prefeito nesse apartamento que se apresenta em contratos como a sede da empresa, mas que não tinha estoque e nem funcionários. Ou seja, não havia capacidade para realizar os serviços contratados pela Prefeitura de Camaragibe”, afirmou.

Homem é assassinado no Centro de Solidão

Um homem conhecido por “Beto de Seu Hélio”, de aproximadamente 40 anos, vinha em seu veículo, no centro de Solidão, por volta das 19h30, quando dois indivíduos em uma moto, chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingindo o mesmo em várias partes do corpo. “Beto” não resistiu e faleceu no local. A […]

Um homem conhecido por “Beto de Seu Hélio”, de aproximadamente 40 anos, vinha em seu veículo, no centro de Solidão, por volta das 19h30, quando dois indivíduos em uma moto, chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingindo o mesmo em várias partes do corpo.

“Beto” não resistiu e faleceu no local. A polícia investiga o crime, mas ainda não tem informações sobre os suspeitos. As informações são do Blog J Campos.

Afogados nas principais manchetes do país. E não é pra menos…

A popularidade do futebol no Brasil explica porque o nome de Afogados da Ingazeira está estre os mais comentados na internet e nas redes sociais no dia de hoje. Desde o gol feito por Heverton Luiz, que garantiu  o time da cidade na próxima fase eliminando o Atlético Mineiro, não se fala em outra coisa. […]

A popularidade do futebol no Brasil explica porque o nome de Afogados da Ingazeira está estre os mais comentados na internet e nas redes sociais no dia de hoje. Desde o gol feito por Heverton Luiz, que garantiu  o time da cidade na próxima fase eliminando o Atlético Mineiro, não se fala em outra coisa.

Na literatura do futebol, não há tantos exemplos de vitórias tão simbólicas, onde um time com orçamento limitado consegue ater um multicampeão. No mundo, a conquista do Leicester na temporada 2015-2016 é o que aparece de mais próximo.

Claro, não há como comparar, mas não porque no caso inglês, estamos falando de uma conquista de um dos maiores campeonatos do planeta. Mas porque a conquista dos comandados de Manta é sim maior, por tudo envolvido.

Cineastas não conseguiriam escrever um roteiro tão perfeito. Aliás, a saga dá um filme documentário, como já sugeriu o radialista Geraldo Freire que chamou o jogo de “Batalha do Vianão”, para ele, maior que a própria Batalha dos Aflitos. Futebol também é um esporte das desigualdades. Por isso ver o menor derrubar o  gigante emociona tanto, como acontece Pernambuco e país afora.

Pernambuco confirma 21 casos de zika nos seis primeiros meses de 2018

A Secretaria Estadual de Saúde registrou 354 casos suspeitos de zika nesse mesmo período, em 67 municípios Do JC Online Pernambuco tem 21 casos confirmados de zika nos seis primeiros meses de 2018, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Porém, 20 dos pacientes podem ter contraído o vírus em períodos anteriores. Caberá […]

Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

A Secretaria Estadual de Saúde registrou 354 casos suspeitos de zika nesse mesmo período, em 67 municípios

Do JC Online

Pernambuco tem 21 casos confirmados de zika nos seis primeiros meses de 2018, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Porém, 20 dos pacientes podem ter contraído o vírus em períodos anteriores. Caberá aos municípios com registros da doença comprovar ou não se a infecção ocorreu em 2018.

Em apenas um dos casos exames laboratoriais confirmaram a presença do zika vírus recente, informa a gerente do Programa de Controle das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes. Nos demais, a sorologia positiva indica que a pessoa já teve contato com a zika, mas não necessariamente em 2018. “Pode ser uma reação cruzada com dengue”, pondera.

As prefeituras com resultado positivo terão de investigar o histórico do paciente para concluir o diagnóstico e alterar (ou não) os dados lançados no sistema da Secretaria Estadual de Saúde, explica. Um dos vírus transmitidos pelo Aedes aegypti, o zika está associado a microcefalia e outras malformações em bebês e a complicações neurológicas em adultos.

Os 21 casos confirmados estão espalhados em 12 municípios: Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca (Região Metropolitana), Vitória de Santo Antão, Condado (Zona da Mata), Bom Jardim, Canhotinho, Gravatá e São Joaquim do Monte (Agreste). De 31 de dezembro de 2017 a 16 de junho de 2018, a secretaria registrou suspeita de zika em 67 municípios.

Isso corresponde a 36,2% do total de 184 cidades pernambucanas e mais o distrito de Fernando de Noronha. Não há registros de casos suspeitos em 118 municípios. No mesmo período, foram notificados 354 casos, dos quais 235 já estão descartados; 98 ainda encontram-se em investigação e 21 tiveram resultado positivo, entre pessoas de 20 e 39 anos.

O boletim epidemiológico de arboviroses de 2018, da Secretaria Estadual de Saúde, já assinalava 21 casos confirmados de zika desde o fim de maio, na chamada semana nº 22, que corresponde ao período de 27 de maio a 2 de junho. O número se repete na semana nº 23 (de 3 a 9 de junho) e na semana nº 24 (10 a 16 de junho), publicada terça-feira passada (19).

Até então, o maior registro tinha sido feito na semana epidemiológica n° 11 (dados referentes ao período de 11 a 17 de março), com 13 casos confirmados da doença nos três primeiros meses de 2018. Na semana nº 17 o número caiu para 4 casos confirmados em 2018. E na semana nº 19 (6 a 12 de maio) o boletim da secretaria trazia apenas um caso confirmado de zika. A mudança está relacionada com as informações repassadas pelos municípios, depois das investigações.

Não houve registro de zika em Pernambuco em 2017. “Isso significa que estamos aprimorando o diagnóstico, em 2017 não tínhamos um kit reagente mais sensível e mais eficiente como agora para captar os casos”, afirma Claudenice Pontes. “A região com maior número de habitantes vai registrar mais casos, isso é de se esperar. Porem, não quer dizer que há uma maior concentração da doença naquele lugar”, acrescenta.

Dengue

No período de 31 de dezembro de 2017 a 16 de junho de 2018 a SES notificou 11.528 casos de dengue em 169 municípios pernambucanos. Destes, 2.536 estão confirmados e 3.483 foram descartados. É um aumento de 18,2% em relação ao mesmo semestre de 2017, com 9.753 casos suspeitos.