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TCE-PE mantém suspensão de licitação para compra de materiais pedagógicos em Buíque

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, a concessão de medida cautelar que suspende um processo licitatório do Fundo Municipal de Educação do município de Buíque, no Agreste do Estado. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15).

O processo, de nº 251012487, tem como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e trata de uma medida cautelar protocolada pela empresa EDULAB – Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda. A ação questiona o Processo Licitatório nº 158/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2025, cujo objetivo era o registro de preços para a aquisição de materiais pedagógicos do tipo COGNIPLAY destinados à rede municipal de ensino de Buíque, com recursos do exercício financeiro de 2025.

Ao analisar o caso, a Segunda Câmara confirmou a decisão monocrática anteriormente proferida pelo relator e determinou que o Fundo Municipal de Educação de Buíque se abstenha de dar prosseguimento ao certame até nova deliberação do Tribunal.

Além da empresa autora da medida, figuram como interessados no processo os servidores Robson Melara de Oliveira, José Siqueira da Silva Júnior e Túlio Henrique Araújo Cavalcanti. A EDULAB é representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves, inscrito na OAB-PE sob o número 30.630.

Com a decisão, o TCE-PE mantém suspenso o andamento da licitação, reforçando o papel de controle preventivo do Tribunal sobre os atos da administração pública e a regularidade dos procedimentos de contratação.

Outras Notícias

Solidão: Prefeitura cumpriu e pagou dezembro dia 10 aos professores

Professores efetivos de Solidão estão comemorando: a prefeitura honrou promessa e pagou os salários de dezembro na última segunda (12), já que o dia 10 foi sábado. A promessa havia sido feita pela própria prefeita Cida Oliveira quando esteve respondendo denúncia de atraso por parte dos professores na Rádio Pajeú. Garantiu um a professora ao […]

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Professores efetivos de Solidão estão comemorando: a prefeitura honrou promessa e pagou os salários de dezembro na última segunda (12), já que o dia 10 foi sábado. A promessa havia sido feita pela própria prefeita Cida Oliveira quando esteve respondendo denúncia de atraso por parte dos professores na Rádio Pajeú.

Garantiu um a professora ao blog que pela primeira vez em três anos a prefeitura paga nesta data. “Sempre recebemos depois de 20 de janeiro”, garantiu.

Parece que a conquista dos professores despertou outras categorias. Alguns prestadores de serviços e detentores de contratos reclamam que não tem recebido em dia pagamentos. O mesmo se aplica a alguns fornecedores que procuraram o blog após a repercussão anterior.

Iluminação do Cristo e Três Umbuzeiros: Hoje, ouvintes ligaram à Rádio Pajeú reclamando da falta de iluminação das escadarias do Cristo, ponto turístico da cidade, e da comunidade de Três Umbuzeiros. Com a iluminação pública passando para os municípios, novo problema para a gestora enfrentar.

Deputados promulgam leis que aumentam próprios salários e os do poder executivo

Governadora não se pronunciou e, por isso, aumentos foram sancionados automaticamente, como prevê a Constituição do estado. G1-PE Os deputados estaduais promulgaram as leis que aumentaram os salários deles, da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice, Priscila Krause (Cidadania), e dos secretários estaduais. Aprovados no fim de 2022, os projetos foram promulgados em meio à […]

Governadora não se pronunciou e, por isso, aumentos foram sancionados automaticamente, como prevê a Constituição do estado.

G1-PE

Os deputados estaduais promulgaram as leis que aumentaram os salários deles, da governadora Raquel Lyra (PSDB), da vice, Priscila Krause (Cidadania), e dos secretários estaduais.

Aprovados no fim de 2022, os projetos foram promulgados em meio à polêmica da criação de auxílios moradia, saúde e alimentação para os 49 parlamentares. Eles podem custar até R$ 12 mil mensais, por cada um.

Os três projetos foram aprovados por unanimidade na Alepe e seguiram para sanção da governadora Raquel Lyra. Entretanto, ela não se pronunciou no prazo de 15 dias úteis, como previsto pela Constituição do estado.

Portanto, o aumento de salários foi sancionado automaticamente, sem a necessidade da assinatura de Raquel Lyra. Coube, então, a promulgação das leis aos deputados.

Os aumentos estão previstos nas leis 18.137 e 18.138, de 13 de janeiro. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo de sábado (14) e são assinadas pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), presidente do Legislativo.

Confira os aumentos aprovados

Governadora: sai de R$ 9,6 mil para R$ 22 mil;

Vice-governadora: sai de R$ 8,9 mil para R$ 18 mil;

Secretários estaduais: de R$ 12.261,20 para R$ 18 mil;

Deputados estaduais: de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,99.

Para os deputados, lei determina um aumento escalonado em quatro vezes, que começou a vigorar com R$ 29.469,99, desde o dia 1º de janeiro de 2023.

Com a aprovação do projeto, os salários dos deputados estaduais serão de:

R$ 29.469,99, a partir de 1º de janeiro de 2023;

R$ 31.238,19, a partir de 1º de abril de 2023;

R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

R$ 34.774,64, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Arcoverde confirma três novos casos de Covid-19 e um óbito

Boletim ainda informa novos três casos suspeitos em investigação A Secretaria de Saúde de Arcoverde comunica que nesta quinta-feira, 16 de abril de 2020, foram confirmados três novos casos de Covid-19, incluindo mais um óbito pela pandemia. Também estão registrados mais três casos suspeitos em investigação, sendo dois homens, um de 64 e outro de […]

Boletim ainda informa novos três casos suspeitos em investigação

A Secretaria de Saúde de Arcoverde comunica que nesta quinta-feira, 16 de abril de 2020, foram confirmados três novos casos de Covid-19, incluindo mais um óbito pela pandemia. Também estão registrados mais três casos suspeitos em investigação, sendo dois homens, um de 64 e outro de 75 anos, além de uma mulher com 43 anos.

Os exames dos casos em investigação seguiram para o Laboratório Central de Saúde Pública/Lacen-PE. O boletim diário, portanto, passa a ter 06 (seis) suspeitos, 12 (doze) descartados, 07 (sete) confirmados e 02 (dois) óbitos, entre estes confirmados.

O Governo do Estado confirmou, mais 199 casos do Coronavírus, totalizando 1.683. Em Pernambuco, ao todo, já são registradas 160 mortes.

Quem puder ficar em casa, fique. Evitem aglomerações e realizem a higienização necessária, usem máscara, lavem as mãos. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

COMPESA precisa rever cronograma de distribuição em Afogados

Há dias, um único bairro clama por água, sem sucesso Impressiona o volume de queixas vindas de um único setor no município de Afogados da Ingazeira contra a COMPESA. Há dias, moradores do setor do Bairro São Braz e adjacências clama à empresa por uma melhor distribuição. Hoje, imagens de caixas d’água seca e relatos […]

Moradores do São Braz dizem que estão voltando ao “lata d’água na cabeça”. Imagem ilustartiva

Há dias, um único bairro clama por água, sem sucesso

Impressiona o volume de queixas vindas de um único setor no município de Afogados da Ingazeira contra a COMPESA. Há dias, moradores do setor do Bairro São Braz e adjacências clama à empresa por uma melhor distribuição.

Hoje, imagens de caixas d’água seca e relatos de problema até em escola da Rede Municipal expuseram o problema. Claro, organizar a logística de distribuição em uma cidade como Afogados não é fácil. Mas relatos indicam que, em uma cidade abastecida por Adutora do Pajeú, Adutora Zé Dantas e Barragem de Brotas, deve estar havendo problema de gestão.

O blog levantou demandas do bairro encaminhadas pela Rádio Pajeú 104,9 FM à COMPESA, através de um grupo criado para monitorar essas demandas que chegam na imprensa.

Em 16 de outubro, há 15 dias, já havia queixas do bairro, um dos mais populosos da cidade . As denúncias continuaram. “Na Rua Waldecyr Xavier no São Braz não tem água nem para cozinhar”, disse uma ouvinte.

No dia 18, mais queixas. “Essas explicações da COMPESA não explicam nada”, reclama outro consumidor. As queixas continuaram dia a dia. Em 23 de outubro: “na Travessa Bom Jesus no São Braz já são quinze dias”. Foi o dia em que a única intercorrência foi informada pela empresa, com uma manutenção no ramal da Adutora do Pajeú e problema pontual na Adutora Zé Dantas. Afogados ainda cnta com a Barragem de Brotas.

Dia 24, o ouvinte Arthur Santana perguntou: “A COMPESA alega o que? Estamos sem água!”. Esta semana, mais queixas da parte alta do bairro. Dia 29: “É Mikaelly da Castro Alves, São Braz. A água foi liberada quinta mas chegou com pouca pressão e nem subiu”.

Ontem, mais inúmeras queixas: “como vamos lavar roupas? É uma falta de respeito”, disse outra ouvinte. Finalmente hoje, foram várias outras reclamações do mesmo setor. Registre-se, o calor e a baixa umidade só pioram a situação na área recordista em reclamações.

São José do Egito: Prefeitura lamenta vandalismo no Beco das Sombrinhas

A Prefeitura de São José do Egito lamentou em nota um ato de vandalismo contra o Beco de Zé Rocha, conhecido como Beco das Sombrinhas, revitalizado a pouco tempo. Vândalos danificaram uma grade foi , quebraram sombrinhas,  arrancaram arames que sustentavam a decoração e boa parte da decoração destruída. Na nota a Prefeitura diz que […]

A Prefeitura de São José do Egito lamentou em nota um ato de vandalismo contra o Beco de Zé Rocha, conhecido como Beco das Sombrinhas, revitalizado a pouco tempo.

Vândalos danificaram uma grade foi , quebraram sombrinhas,  arrancaram arames que sustentavam a decoração e boa parte da decoração destruída.

Na nota a Prefeitura diz que é muito triste ver um patrimônio público sofrer tamanha depredação.

No fim de 2017, a Secretaria de Cultura, utilizou sombrinhas e arames para fazer uma decoração inspirada em ruas portuguesas que são decoradas com esses elementos e que fazem o maior sucesso.

Ainda na nota, a Prefeitura chama a atenção de que o dinheiro usado para revitalizar o local também sai do bolso dos responsáveis pela depredação e “que devido a ser uma região histórica e pública o espaço e tudo que há inserido nele é de todos os egipcienses, independente de cor, raça, credo, religião, partido político…”

A nota é encerrada com um chamado para que todos se conscientizem para que cenas iguais não se repitam e uma promessa de que a área danificada será recuperada. Leia a íntegra da nota:

Lamentável. Talvez essa seja a palavra certa, para expressar tamanha tristeza, pela depredação do patrimônio público. As imagens que acompanham essa matéria mostram que vândalos tentaram subir em grades nas laterais do Beco de Zé Rocha, revitalizado a pouco tempo.

Além da grade danificada, sombrinhas foram quebradas, arames que dão sustentação a decoração, foram arrancados da parede e boa parte da decoração foi destruída.

Quem praticou tal ato, não sabe ou não quer saber, que o dinheiro, cujo qual, tudo aquilo foi feito também o pertencia e que devido a ser uma região histórica e pública o espaço e tudo que há inserido nele é de todos os egipcienses, independente de cor, raça, credo, religião, partido político…

Contamos com a colaboração e a consciência de todos para que, cenas como essa não voltem a se repetir.

Lamentamos profundamente o acontecido e em breve toda área danificada será recuperada.