FBC é o maior traidor da história política de Pernambuco, diz Raul Henry

Foto: Alan Santos/PR

Por Ana Luiza Albuquerque/Folha de S.Paulo

As motociatas do presidente Jair Bolsonaro já custaram ao menos R$ 2,8 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento realizado pela Folha a partir de mais de 30 pedidos via Lei de Acesso à Informação.

A soma leva em conta as despesas com o cartão de pagamento do governo federal, informadas pela Secretaria-Geral da Presidência, e os custos assumidos pelos estados para garantir a segurança da população e da comitiva de Bolsonaro.

A quantia computada até o momento, porém, está longe de representar todos os gastos envolvidos com os eventos. Isso porque o governo federal publicou, por enquanto, apenas despesas relativas a 5 das 12 motociatas que tiveram a presença do presidente.

Ainda não há informações a respeito de gastos que ocorreram há mais de dois meses. É o caso da viagem da comitiva de Bolsonaro para participar de motociata em Porto Alegre, no dia 10 de julho. Segundo resposta da Secretaria-Geral da Presidência à reportagem, as prestações de contas “encontram-se em fase de instrução”.

Também não foram divulgadas as despesas com o evento em Presidente Prudente (SP), no dia 31 de julho. De acordo com a secretaria, “a prestação de contas dessa viagem ainda não foi apresentada, estando no prazo legal”.

Em resposta a outro pedido da Folha, porém, a Presidência havia afirmado que o prazo para a apresentação das contas acaba no dia 5 do mês seguinte às viagens, levando ainda cerca de 10 a 15 dias úteis para a execução da análise de conformidade das prestações.

Na tarde desta quarta-feira (29), ministros do Tribunal de Contas da União participaram de uma sessão extraordinária, sob sigilo, para deliberar a respeito de uma solicitação do Congresso sobre uma auditoria nos gastos da União com todas as motociatas. O pedido partiu de integrantes da CPI da Covid no Senado.

Segundo o jornal O Globo, a área técnica do TCU disse em relatório aos ministros que não é possível apontar irregularidades nos gastos de Bolsonaro porque não existe previsão legal para determinar o que é uma viagem de interesse público.

Os técnicos recomendaram, ainda de acordo com o jornal, o arquivamento da investigação no tribunal e o envio do material à CPI e às comissões de Fiscalização e Controle da Câmara e do Senado.

Desde o início de maio, as motociatas serviram como palco para os arroubos autoritários de Bolsonaro, em busca de uma demonstração de força. Diante da queda de popularidade com a disparada da inflação e com a exposição do governo federal na CPI da Covid, ele encontrou acolhimento mais uma vez junto à sua base mais radical, lançando mão de discursos golpistas que geraram uma crise institucional.

Nesses eventos, Bolsonaro reforçou que não aceitará os resultados das eleições de 2022 caso seja derrotado e atacou governadores e ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

O presidente repetiu também sua rotina pró-Covid, gerando aglomerações e abraçando apoiadores sem máscara. Três dias antes de um ato no Rio de Janeiro, por exemplo, ele havia dito numa live que voltara a ter sintomas da doença.

Na viagem ao Rio, em 23 de maio, foram gastos mais de R$ 231 mil no cartão de pagamento do governo federal. Em São Paulo, em 12 de junho, foram mais de R$ 476 mil. Em Chapecó (SC), 14 dias depois, quase R$ 450 mil. Segundo a Presidência, as motociatas em Brasília não geraram custos adicionais.

Não é possível saber detalhes a respeito das despesas porque a informação foi classificada como sigilosa pela Presidência.

Entre os estados onde ocorreram as motociatas, São Paulo informou os maiores custos para a sua realização. O estado é governado por João Doria (PSDB), desafeto de Bolsonaro e possível rival na eleição presidencial do ano que vem.

Segundo a Secretaria de Segurança de São Paulo, foi gasto R$ 1,2 milhão no evento, que contou com 1.433 policiais e a atuação de batalhões territoriais e especializados, como Baep, Choque e Canil, além de equipes do Corpo de Bombeiros e do Resgate.

O ato também teve o apoio de cinco aeronaves, dez drones e aproximadamente 600 viaturas — entre motos, carros, bases comunitárias móveis e unidades especiais.

A motociata de Presidente Prudente, no dia 31 de julho, custou R$ 300 mil ao governo paulista. O efetivo foi reforçado com cerca de 450 PMs, e a ação foi monitorada por drones e pelo helicóptero Águia da região.

Em agosto, Doria afirmou que Bolsonaro será cobrado se participar de novas motociatas no estado. “Não é obrigação do governo do estado de São Paulo fazer segurança de motociatas sem que o custo seja suportado por quem as organiza e as promove”, disse o governador.

A motociata em Porto Alegre, no dia 10 de julho, custou mais de R$ 88 mil aos cofres do estado, governado por outro presidenciável do PSDB, Eduardo Leite. Para viabilizar o ato bolsonarista, foram empregados 746 policiais militares, 27 policiais civis e 239 viaturas, sendo duas aeronaves, duas embarcações, dois jet-skis e duas lanchas.

No Rio de Janeiro, as despesas estaduais chegaram a R$ 37.651. Foram solicitados 105 policiais militares no Policiamento Ostensivo Extraordinário (POE), além do grupamento escalado no Policiamento Ostensivo Ordinário (POO), já normalmente em atividade. Um helicóptero sobrevoou o evento durante cerca de três horas.

A motociata de Chapecó (SC), em 26 de junho, gerou gastos de R$ 26.771, com efetivo de 174 policiais militares, 83 viaturas e um helicóptero. Em resposta a pedido via Lei de Acesso à Informação, o estado disse que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança do presidente, “disponibilizou lanche a todo o efetivo envolvido”.

Questionado sobre gastos efetuados para viabilizar as motociatas, o GSI respondeu à Folha que não possuía as informações solicitadas, “cabendo à Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República efetuar o pagamento das despesas decorrentes dos gastos das viagens presidenciais”.

O Governo de Santa Catarina também teve que custear mais de R$ 13 mil para a realização da motociata em Florianópolis, no dia 7 de agosto. O efetivo foi reforçado com 365 policiais e foram empregadas uma aeronave, 16 viaturas e 17 motocicletas.

A Polícia Militar do Distrito Federal se negou a informar os custos que envolveram três motociatas em Brasília, afirmando que a corporação não tem esses dados compilados.

Já a Polícia Civil de Goiás recusou-se a divulgar as despesas com a segurança do evento em Goiânia no dia 27 de agosto. A corporação decretou sigilo de cinco anos em cima das informações, alegando que sua divulgação iria expor a instituição “quanto aos equipamentos de que dispõe para investigação e operações policiais”, pondo em risco a segurança da polícia e o sucesso em outras atuações.

A Folha não obteve as despesas estaduais com as motociatas em Uberlândia (MG) e Santa Cruz do Capibaribe (PE) até a publicação deste texto.

Em entrevista ao programa institucional da Prefeitura de Iguaracy, nas Rádios Pajeú e Cidade FM, o prefeito Zeinha Torres falou da polêmica envolvendo ex-secretários municipais da gestão Dessoles que acumulavam funções e foram alvo de processo administrativo.

Zeinha defendeu a decisão tomada de suspensão de 60 dias e disse que se quisesse, teria a prerrogativa de demiti-los.

“Tinham acúmulo de cargos e o que a gente optou foi pela suspensão. Eu poderia ter demitido e não fiz. Também não divulguei . Eles que fizeram questão de divulgar dizendo que era perseguição. Esqueceram que perseguição era o que existia antes”,  criticou.

A suspensão envolveu os ex-secretários  Edjeane Alves Nunes, ex-secretária de Finanças, Mário Gonçalves de Araújo, ex-secretário de Agricultura, Regina Laura Veras de Morais Monteiro, ex-secretária de Saúde e Williams Siqueira da Silva, ex-secretário da Educação. Todos prometeram recorrer à justiça, alegando que a decisão contraria a conclusão das quatro Comissões de Inquérito constituídas para examinar a questão.

Mas, garantiu o gestor, apenas cumpriu a lei e suspendeu. “Não acho justo. Receberam R$ 243 mil em quatro anos sem exercer a função. Isso tá certo?  O prefeito que puniu tá errado ? Suspendi, mesmo sendo caso de demissão. Não quis prejudicar, achei por bem dar essa punição de 60 dias. Faltou a eles explicar o porque dessa punição. Se quisesse perseguir, teria demitido. Eles tem que dizer também quanto receberam sem trabalhar”, criticou.

O prefeito ainda disse que dos quatro, um recebeu multa, porque  porque se constatou que assumia a outra função. “Mas o restante não trabalhava”. O Secretário de Administração Marcos Henrique, o Marquinhos explicou como se dava esse acúmulo que resultou na suspensão.

“Foram acúmulos ilegais de cargos. Os quatro são servidores efetivos. Na antiga gestão exerceram função de cargo comissionado e continuaram recebendo as duas remunerações, quando deveriam receber apenas pela função de Secretário. Isso foi detectado por nosso Departamento Jurídico.  Inclusive temos todos os documentos que mostram a irregularidade”, garantiu.

Após 60 dias, diz o Secretário, eles retornam às suas atividades. Outra informação é de que ainda tramita no MP ação par ressarcimento ao erário público. “Foi comunicado aos servidores administrativamente, internamente”. Acrescentou que eles entraram com mandado de segurança, que foi negado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) cumpriram, na semana passada em Brasília, agenda extensa com parceiros nacionais e internacionais tendo em vista a realização da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. Para tratar do evento, que ocorre de 17 a 20 de março em Recife e Olinda, o coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, recebeu o movimento municipalista.

O presidente da Amupe, prefeito José Patriota, acompanhado do coordenador de Articulação Internacional da CNM, Mauricio Zanin, e da técnica da área Isabella Santos, esteve na Casa da ONU para avançar na agenda da Cúpula e confirmar envolvimento das agências internacionais. Esse foi mais um passo na parceria já firmada com a ONU Brasil na última edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril de 2019.

Na ocasião, as organizações lançaram a campanha Interiorização + Humana, que recebeu endosso do governo federal em outubro por meio da assinatura de protocolo de intenções. Sobre a Cúpula, Niky Fabiancic reafirmou o interesse das Agências em contribuir para o sucesso do evento no Brasil. A participação da organização internacional se dará por meio das oficinas temáticas durante os quatro dias de encontro. Também será instalado espaço físico no Pavilhão da Inovação.

PNUD e ODS – Para completar, a CNM e a Amupe foram recebidas pela representante residente assistente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Maristela Baioni. O grupo tratou da participação da Agência nas atividades previstas e Maristela adiantou que haverá um espaço para tratar dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tema transversal da Cúpula.

Governo Federal – E, para fechar a agenda da semana, as entidades municipalistas estiveram no Palácio do Planalto. Em reunião com a secretária Especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa, eles buscaram garantir representação política do governo federal, incluindo os ministérios, no evento.

A Confederação destaca a importância dessas reuniões para garantir um evento de caráter internacional e inovador, voltado para a consolidação de políticas públicas de âmbito federal, estadual e municipal com foco nas pessoas. O objetivo é que os governos locais encontrem soluções para os problemas comuns entre as populações nos diferentes países latino-americanos.  As inscrições para a 13ª edição do evento estão abertas. Garanta sua participação. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Líder do Solidariedade na Câmara Federal, o Deputado Augusto Coutinho foi recebido com festa sexta-feira em Tabira pela direção do Partido no município.

O Presidente Oberto Ferreira organizou uma recepção com faixas e cartazes para o parlamentar. O encontro se deu após entrevista à Rádio Cidade FM.

Na oportunidade o deputado esteve reunido com a Presidente da Câmara Nely Sampaio e vereadores como Didi de Heleno , Marcílio Pires, Marcos Crente, ex-prefeito Rosalvo Sampaio e outras lideranças.

O grupo procura uma sigla para disputar as eleições de 2020. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Nely informou ter sido apenas uma visita de cortesia, mas não descartou a possibilidade de ingressar no Solidariedade. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

A Secretaria Municipal de Educação de Sertânia lançou o projeto “Dignidade Menstrual”, nesta segunda-feira (8), durante evento na Escola Presidente Vargas. A iniciativa irá distribuir, para cada aluna, pacotes com 16 unidades, a cada dois meses.

Todas as pessoas que menstruam têm direito à dignidade menstrual, que significa ter acesso a produtos e condições de higiene adequados.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o acesso à higiene menstrual é tido como um direito e deve ser tratado como uma questão de saúde pública. No Brasil, uma em cada quatro adolescentes não possui um absorvente durante seu período menstrual.

Em enquete realizada pelo Unicef com pessoas que menstruam, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar de que gostam por causa da menstruação e 73% sentiram constrangimento nesses ambientes.

A pobreza menstrual se explica por diversos fatores que resultam em crianças e adolescentes e pessoas adultas sendo afastadas da escola, do convívio social e das atividades laborais, impactando seu desenvolvimento, dignidade e autonomia e causando perdas econômicas e sociais para o País.