FBC defende diálogo no Senado após sessão tensa

O vereador Matheus Francisco, 26 anos,  justificou ao blog que a ausência da bancada de oposição da Mesa Diretora não se deu por represália ou por inferioridade numérica em relação aos governistas.

“Cheguei essa madrugada do Recife. Tive contato com os colegas vereadores e hoje com o início das testagem às 8 horas descobri que positivei para a Covid. Optamos por não ir a eleição para preservar a vida de todos presentes”, justificou.

Ele disse já ter tomado as duas doses da vacina e que por isso tem tido apenas sintomas leves. “Tive Covid em maio e cheguei a ir pra UTI. Não tinha vacina para minha idade ainda. Mas dessa vez graças a Deus já tenho duas doses”.

A votação marcou a eleição por seis votos  a zero de  Alex Mendes (PSB) Presidente, Cícero Batista (vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário), e Izaquele da Itã, Segunda Secretária. Quanto à contaminação de Matheus, não há informações sobre mais positivados na oposição.

A Secretaria de Agricultura de Afogados começou esta semana a entregar aos agricultores os boletos do programa garantia-safra.

O seguro tem o valor de R$ 24,00 e deve ser pago até o próximo dia 9 de fevereiro. O programa, uma parceria do Governo Federal com Estados e Municípios, tem por objetivo minimizar os possíveis efeitos de uma estiagem ou de chuvas em excesso, que prejudiquem a colheita da produção. Nesses casos, o valor pago pelo seguro é de R$ 850,00 por agricultor.

A entrega dos boletos está acontecendo na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, no pátio da antiga CAGEPE, a partir das 7h30. Já receberam seus boletos os beneficiários com as letras iniciais de A a K. Confira o restante do cronograma de entrega:

Quarta (18) – beneficiários(as) com as letras iniciais L e M

Quinta (19) – beneficiários(as) com as letras iniciais de N a Z

Sexta (20) – Beneficiários que não puderam comparecer nos outros dias.

Os agricultores devem comparecer munidos de identidade e CPF. O boleto só será entregue ao 1o. ou 2o. Titular da DAP (declaração de aptidão).

A presidente Dilma Rousseff e o colega norte-americano Barack Obama se reunirão nesta terça-feira (30) na Casa Branca, em Washington (capital dos EUA), um ano e nove meses após ela cancelar a visita de Estado – a mais alta na diplomacia – ao país. O encontro, informou o Ministério das Relações Exteriores, tem como objetivo a retomada do diálogo entre os dois governos.

Dilma chegou aos Estados Unidos no último sábado (27) acompanhada de ministros e cumpriu agenda em Nova York. No domingo (28) e em parte desta segunda (29), ela teve série de encontros com empresários de diversos setores, como o financeiro e o de infraestrutura.

Conforme a agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, Dilma e Obama terão reunião de trabalho no Salão Oval da Casa Branca e, na sequência, farão declaração à imprensa, no East Room (Salão Leste).

Segundo o Palácio do Planalto, após a declaração, a presidente terá um almoço com o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, na sede do Departamento de Estado, ainda em Washington. Também na capital do país, ela se reunirá com a ex-secretária de Estado Madeleine Albright e participará da cerimônia de encerramento da Cúpula Empresarial Brasil – Estados Unidos, antes de embarcar para São Francisco.

Embora a reunião oficial ocorra nesta terça, Dilma e Obama já se encontraram nesta segunda, em Washington. Os dois presidentes visitaram o Memorial Martin Luther King Jr., monumento em homenagem ao líder da luta pela igualdade de direitos civis nos Estados Unidos.

Após a visita, a presidente e o colega norte-americano seguiram para a Casa Branca, onde jantaram juntos, acompanhados por delegações de ministros dos dois países. (G1)

O geólogo Gilberto Rodrigues, participou da comitiva que acompanhou o Governador Paulo Câmara (PSB) em visita às cidades de Tuparetama, São José do Egito, Itapetim e Brejinho, no sertão do Alto Pajeú. A visita marcou a retomada do “Pernambuco em Ação”, uma caravana onde o governador anunciou obras e ações desenvolvidas em sua gestão.

Gilberto Rodrigues esteve acompanhado do Secretário Ciências e Tecnologia, Lucas Ramos. Em conversa com o governador, o geólogo se colocou à disposição para firmar parcerias que venham a beneficiar a população egipciense. “Esse é o momento de dialogarmos e desenvolvermos as melhores ações para o nosso povo”, afirmou Gilberto.

Pela manhã, Gilberto Rodrigues acompanhou o Governador em Tuparetama e São José do Egito, onde foi inaugurada a PE 275 e assinada a ordem de serviço da estrada Grossos à Ouro Velho divisa da Paraíba. A benfeitoria é uma das maiores promessas de campanha do gestor. Na Princesinha do Pajeú em seu discurso o Deputado Estadual Waldemar Borges, destacou a importância e trajetória de Dr. Gilberto Rodrigues desde Dr. Arraes até os dias de hoje no exitoso conjunto de forças, que rege PE.

À tarde, a comitiva seguiu para as cidades de Itapetim e Brejinho, onde o governador anunciou mais ações nestas cidades. Na ocasião, o governador aproveitou o intervalo da fala de aliados para fazer uma série de anúncios e entregas simbólicas e, inauguração de obras de pavimentação, e sistemas de abastecimento.

Após acompanhar o governador no cumprimento de sua agenda, Gilberto Rodrigues retornou a São José do Egito onde agradeceu a equipe da Rádio Gazeta FM 95,3, ao Blog de Marcello Patriota e Blog do Erbi pela exitosa cobertura ao vivo e em tempo real da visita do governador Paulo Câmara a região do Pajeú.

Confederação pede para considerar congelamento de perdas até novo Censo

Os Municípios brasileiros foram surpreendidos na noite de quinta-feira, 29 de dezembro, com decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que não considera a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela perdas de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até divulgação de novo Censo Demográfico. 

Sem concluir a contagem populacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entregou prévia com estimativas ao TCU.

O Tribunal publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981, sem considerar o que dispõe a Lei Complementar 165/2019. 

A legislação, resultado da atuação da CNM à época, impede perda de coeficiente de distribuição do FPM até que “sejam atualizados com base em novo censo demográfico”.

Se o TCU seguir sem considerar a LC 165/2019, 702 Municípios serão afetados e terão perdas que somam cerca de R$ 3 bilhões (estimativa com base em publicação do Tesouro da previsão do FPM para 2023).

Reconhecendo novos atrasos, o Instituto divulgou na última semana de dezembro que não concluiria o Censo em 2022. Segundo a Nota Metodológica do próprio IBGE, “frente aos atrasos ocorridos no Censo Demográfico de 2022, não foi possível finalizar a coleta em todos os Municípios do país a tempo de se fazer essa divulgação prévia dos resultados da pesquisa”.  

Desta forma, o movimento municipalista reforça que não se trata de Censo concluído. A expectativa é que os dados sejam finalizados no primeiro trimestre de 2023.

Diante da situação, a CNM oficializou o TCU, na sexta-feira, 30 de dezembro, e notificou os mais de 700 municípios que podem ser afetados com a medida. Portanto, a entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.