FASP comemora o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito

Nesta sexta-feira (20), o deputado estadual Diogo Moraes se reuniu com o prefeito Zeinha Torres, de Iguaracy, Sertão do Estado.

Durante o encontro, realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco, eles conversaram sobre demandas do município.

Diogo informou ao prefeito sobre a liberação de emenda parlamentar de sua autoria para Iguaracy, beneficiando os distritos de Catingueira e Jabitacá.

“Hoje entregamos a documentação da emenda parlamentar de R$ 150 mil para pavimentações em Iguaracy, em especial nos distritos de Jabitacá e Catingueira”, afirmou o deputado.

Zeinha Torres afirmou que a iniciativa vai beneficiar cerca de 300 famílias do distrito de Catingueira, além de mil moradores da região de Jabitacá, além de quem precisa circular diariamente pelos distritos.

Governo Itinerante: durante a reunião, Zeinha Torres apresentou a Moraes a iniciativa do programa Governo Itinerante, que leva diversos serviços e ações de cidadania a regiões afastadas da sede. De acordo com o prefeito, uma vez por mês a ação é levada para zona rural, com a equipe de governo indo até até os cidadãos.

Por André Luis

Na madrugada desta segunda-feira (15), terminou a 20ª edição do carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira, o Afogarêta. Foram três dias de festa onde o público pode dançar e se divertir ao som do Axé Music da banda Selva Branca, passando pelo também Axe Music do Psirico e terminando na mistura de ritmos do Avine Vinny.

Durante estes três dias, foram muitos os momentos marcantes, desse evento que começou há vinte anos sem muitas pretensões e hoje faz parte do calendário oficial de eventos do município.

O Afogarêta é hoje o único carnaval fora de época do estado de Pernambuco e o terceiro maior do Nordeste, ficando atrás somente do Carnatal (Natal – RN) e do Fortal (Fortaleza – CE).

Este ano o evento trouxe algumas novidades, como a estrutura dos camarotes, onde se formou um verdadeiro corredor da folia reservado para os associados do bloco Arerê, a segurança ganhou reforço com a instalação de cinquenta câmeras de segurança ao longo da avenida, sendo três delas câmeras Speeder Domer de alta resolução com movimento de 360 graus. A área do campo do Sol Nascente virou uma praça de alimentação com dezenas de barracas, trailers e carrinhos onde se vendia de tudo um pouco.

Ponto negativo – A teimosia das pessoas em levar recipientes de vidro para a festa e descartando-os de qualquer forma no chão, chegando a causar alguns acidentes. Houve relatos de pessoas que se machucaram ao pisar nos cacos tendo que serem levadas ao hospital para levar pontos. Mas esse problema não é uma particularidade do Afogarêta, todos os eventos similares que acontecem na cidade, têm essa problemática que parece difícil de resolver. Falta uma conscientização maior das pessoas e um aumento na rigorosidade da fiscalização.

O blog, parceiro do evento esteve presente durante todo o evento. Veja alguns registros da última noite feitos por André Luis (na página do blog no Facebook tem todas as fotos da última noite, assim como das noites anteriores):

Do Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta sexta-feira (26) que ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para assegurar o restabelecimento da normalidade em ambiente universitário, diante da onda de ações policiais em universidades em todo o Brasil sob o pretexto de coibir supostas infrações eleitorais. Como este site mostrou ontem (25), associações de professores denunciaram excessos da Polícia Federal e ameaça à liberdade de expressão e manifestação nas instituições de ensino superior.

A reclamação de professores e alunos é que juízes eleitorais têm interpretado faixas contra o fascismo, por exemplo, como ação eleitoral para beneficiar determinada candidatura. Segundo Raquel Dogde, há indícios de ofensa à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e à autonomia universitária, e a ADPF visa a “vigência plena da Constituição no país”.

Raquel Dodge disse ter reunido “informações sobre atos que estão coibindo a liberdade de manifestação e de reunião no âmbito de algumas universidades brasileiras”, de forma a fundamentar a formalização da ADPF no Supremo. “Por verificar no curso de várias medidas noticiadas pela imprensa que houve e há indícios claros de ofensa à liberdade de expressão, de reunião, da liberdade de cátedra, da autonomia universitária, da discussão no ambiente universitário a respeito de medidas relacionadas às eleições que estou requerendo ao STF providência no sentido de assegurar a vigência plena da Constituição no país e, sobretudo, nesse momento de eleições no Brasil”, destacou a procuradora-geral.

Em um dos casos que se tornaram emblemáticos do problema nos últimos dias, uma bandeira com os dizeres “Direito UFF AntiFascista” perdurada na histórica fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), foi alvo da Justiça Eleitoral no estado sem fazer qualquer menção a partidos ou candidatos. Mesmo assim, a juíza Maria Aparecida da Costa Barros, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), deu prazo para a retirada da bandeira. Do contrário, o diretor da Faculdade de Direito da UFF, Wilson Madeira Filho, deveria ser preso.

Em seu perfil no Facebook, ele comentou o assunto por volta das 23h desta quinta-feira (25). “Decisão judicial do TRE nesta data (25/10) entendeu ser a bandeira e os eventos promovidos na Faculdade de Direito sob a expressão Anti-Fascismo alusivas enquanto campanha negativa ao presidenciável Jair Bolsonaro. Nesse sentido, determinei a retirada da bandeira e a ausência de novas manifestações”, comunicou o diretor da UFF.

Mais cedo, diante dos relatos originados de diversos pontos do país, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota pública para criticar a postura dos juízes eleitorais. “É lamentável que, em uma disputa tão marcada pela violência física e simbólica, pelo engano e pela falsificação de fatos, o ataque do sistema de justiça se dirija exatamente para o campo das ideias”, concluiu o documento.

Do Afogados Online

Nem toda a água da bacia do Rio Pajeú vai despejar no São Francisco, nem chega a bater no meio do mar. Parte dela é utilizada para uma finalidade igualmente nobre, que é abastecer a população de toda a região. Com o objetivo de garantir a proteção aos mananciais e assegurar que a água fornecida aos moradores esteja dentro dos padrões de qualidade, o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) está realizando vistorias em barragens, poços e sistemas de abastecimento, coletando amostras de água e realizando testes laboratoriais para identificar potenciais riscos à saúde.

Até esta quarta, já foram vistoriadas as barragens do Bom Sucesso, em Tuparetama, e de Brotas, em Afogados da Ingazeira. Também entram nessa fiscalização os poços utilizados para complementar o abastecimento humano nas Vilas Cajueiro e Santa Rita, em Tuparetama (sendo um poço da Compesa e três do município, e nos Sítios Maniçoba e Lagoa do Caruá, em Afogados da Ingazeira (um total de dez poços operados pela Compesa).

A primeira tarefa é identificar as condições dos mananciais e agir no caso de serem localizadas captações irregulares de água. No caso de Tuparetama, não foram localizadas captações. Em Afogados da Ingazeira foi encontrada uma captação irregular, mas não foi possível identificar o responsável por retirar água da barragem.

Em todos esses pontos, foram coletadas amostras de água. Esse material inclui a chamada água bruta, que é aquela encontrada em rios, barragens, córregos e poços; e a água tratada, aquela que já passou por processos químicos e físicos em uma estação de tratamento antes de ser distribuída para os moradores através das tubulações. No caso da água tratada, são realizadas coletas tanto na rede de distribuição quanto em locais chave para a saúde pública, como unidades de saúde e escolas públicas.

As primeiras amostras, vindas de Tuparetama, apontaram a presença de coliformes totais e bactérias Escherichia coli, que são indícios de contaminação por fezes, nas amostras de água bruta. Já no caso da água tratada, que chega às torneiras da população, todas as amostras deram resultado negativo, sendo consideradas próprias para consumo humano. Já as amostras coletadas em Afogados da Ingazeira estão sendo processadas e deverão ter o seu resultado conhecido até esta quinta (2).