Família diz que cirurgia de Anchieta Patriota foi bem sucedida

Por André Luis – com informações do blog do Finfa

Em uma eleição que contou apenas com 6 dos 9 vereadores que formam a Câmara Legislativa de Iguaraci, o vereador de 50 anos, Francisco de Sales (PMDB), foi definido como o novo presidente do legislativo do município.

Votaram os vereadores: Neguinho de Irajaí, Jorge Soldado, Odete Soares, Tenente, Francisco de Sales e Fábio Torres. Os vereadores faltosos foram: Chico Torres, Simão do Ônibus e Manoel Olímpio.

A mesa diretora ficou definida da seguinte forma:

Presidente – Francisco de Sales

Primeiro secretário – Fábio Torres

Segunda secretária – Odete Soares

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) multou, por unanimidade, o ex-prefeito de São José do Belmonte, Francisco Romonilson Mariano de Moura, por sonegar informações solicitadas pelo órgão durante um processo de auditoria. A decisão foi tomada durante a 4ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os dias 10 e 14 de março de 2025, e resultou na aplicação de uma multa no valor de R$ 10.773,62. O valor deverá ser recolhido em até 15 dias após o trânsito em julgado da decisão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (18).

O processo, de número 24101071-8, foi relatado pelo Conselheiro Carlos Neves e julgado pela Primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro Rodrigo Novaes. O auto de infração foi lavrado contra o ex-prefeito por descumprimento do artigo 3º da Resolução TC nº 174/2022, que trata da obrigatoriedade de envio de informações ao Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI) do TCE-PE. O município deixou de fornecer esclarecimentos sobre quatro indícios de irregularidades identificados pelo tribunal, mesmo após o prazo estipulado.

O TCE-PE destacou que a omissão no envio das informações compromete o planejamento e a execução das auditorias, configurando um cerceamento à atuação da Corte de Contas. O relator, Conselheiro Carlos Neves, ressaltou que a justificativa apresentada pela defesa do prefeito para o atraso no envio dos dados não foi considerada suficiente. Além disso, o tribunal reforçou que a responsabilidade pela sonegação recai sobre o representante legal da unidade jurisdicionada, conforme o parágrafo primeiro do artigo 5º da Resolução TC nº 174/2022.

O tribunal também citou jurisprudência recente (Processo TCE-PE nº 24100260-6) para afirmar que o envio tardio das informações, mesmo após a instauração do auto de infração, não impede a homologação do processo nem afasta a aplicação da multa.

A decisão foi baseada em dispositivos legais como o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, e os artigos 17, 48, 70 e 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que tratam das responsabilidades dos gestores e das penalidades por descumprimento de normativos. A multa aplicada ao ex-prefeito foi prevista no inciso IV do artigo 73 da mesma lei, que prevê penalidades para casos de sonegação de informações durante inspeções ou auditorias.

O projeto “Xaxando nos Festivais” estará acontecendo na Praça da Sé, na capital paulista, no dia 06 de julho.

O Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, da cidade de Serra Talhada, Sertão do Pajeú, com seu espetáculo homônimo, retrata a saga de Lampião, através da dança, da música e com poesias do Ciclo do Cangaço.

O grupo é referência no estado pela sua resistência no fazer cultural e é um dos principais responsáveis pela difusão do Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco – no Brasil e no mundo.

O Xaxando nos Festivais tem o incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

Por Rodrigo Lima

O Sertão do Pajeú foi uma das primeiras regiões a serem povoadas no interior de Pernambuco. Flores é uma das mais antigas povoações, hoje cidade, do Estado. Região célebre pela sua cultura, mas também por sua história. Por aqui caminharam figuras célebres como Lampião, Antônio Silvino, Diógenes de Arruda Câmara, Padre Carlos Cottard, dentre tantos personagens de alta relevância histórica.

Para auxiliar na preservação dessa memória e contribuir com estudos que permitam uma melhor compreensão do nosso passado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar, em breve, o Arquivo Público Municipal.

Em parceria com o Arquivo Público de Pernambuco e com alunos e professores do curso de História da FAFOPAI, o arquivo municipal funcionará na Rua Coronel Luiz de Góes, no imóvel onde funcionava a casa de passagem.

A Prefeitura de Afogados celebrou convênio de parceria com o Arquivo Público Estadual para capacitação sobre arquivologia, documentação e técnicas de conservação de acervo. Alunos e professores da FAFOPAI já estão trabalhando na preparação do futuro acervo, atuando na separação, higienização e catalogação.

Segundo o Secretário de Cultura Alessandro Palmeira, o trabalho já produziu frutos. “Já fizemos uma descoberta interessante. Encontramos um livro de registro dos criadores de gado da região. Eles levavam a marca que ferrava o gado para registrar na Prefeitura. Um livro raríssimo que pode nos ajudar a compreender como se deu a povoação de nossa região. Sabia-se da existência de livros de senhores de escravos, mas de registro de gado não”, informou Alessandro Palmeira.

Duas vezes por mês, técnicos do Arquivo Público Estadual estão em Afogados, capacitando a equipe da Prefeitura de Afogados da Ingazeira que irá cuidar do arquivo público municipal.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, participou com outros Presidentes de entidades estaduais representativas de Municípios na tribuna da Câmara dos Deputados de sessão debate para discussão da situação financeira dos Municípios. O Plenário Ulysses Guimarães, principal da Casa, foi cedido para o evento, da CNM. Patriota falou em nome dos Prefeitos de Pernambuco.

A Comissão Geral reúniu prefeitos, lideranças municipalistas e parlamentares para o debate, que pretendeu apresentar a real condição de caixa dos Municípios do país e, com isso, discutir possíveis medidas para amenizar a crise. A reunião compôs a programação do primeiro dia da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que vai até quinta-feira, 18 de maio.

Em cinco minutos, o Prefeito de Afogados fez um resumo dos principais problemas enfrentados pelos municípios brasileiros, destacando o subfinanciamento dos programas federais e a falta de um maior comprometimento do parlamento brasileiro para com as causas municipalistas que tramitam em ritmo lento tanto na Câmara quanto no Senado.

Também usaram a tribuna de honra, presidentes de associações municipalistas de outros Estados e o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. A sessão foi presidida pelo Deputado Maranhense Hildo Rocha.

Diversos Prefeitos de Pernambuco se fizeram presentes no plenário, junto com Prefeitos de todo o Brasil. Durante a audiência, Patriota encontrou com um velho amigo, o Deputado Miro Teixeira, do Rio de Janeiro, hoje na Rede Sustentabilidade.