Falta de juízes: Tabira e Triunfo ficam sem interessados em concurso de remoção

“Boato vazio”. Foi assim que o Presidente do PT Bruno Ribeiro reagiu à indagação sobre a possível reedição de aliança do seu partido com o PSB nas próximas eleições estaduais. “O PSB tem 35 deputados. Todos eles votaram pelo impeachment da Presidente Dilma. Foi o partido do golpe. Se tivesse defendido o que sempre defendeu Miguel Arraes teria seguido outro caminho. O PSB negou sua história. Não há chance dessa aliança”.

A declaração foi dada ontem durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Questionado se o PT oferecerá uma cara nova para o próximo pleito, e se o nome seria Marília Arraes que nos últimos dois dias fez reuniões e concedeu entrevistas em várias emissoras de Rádio de Arcoverde, Serra Talhada, Carnaíba, Tabira, Quixaba, Tuparetama e Afogados, Bruno evitou antecipar esse debate.

“A pior contribuição que poderíamos dar a este debate é falar de nomes. Eu gosto de Marília, é um quadro do partido, mas temos que discutir como vamos sair deste impasse. Temos bons nomes, e não é agora que temos que discutir isso. O PT vai construir primeiro um programa de governo para depois debater o candidato ou candidata que vai defende-lo”.

E seguiu: “Nesse instante falar de nomes de Marília, João Paulo, Aristides ou de Tereza Leitão, não é bom para esse debate”.

Detalhe: Os passos de Marília nas cidades do sertão deixaram a sua intenção muito clara. A vereadora afirmou à Pajeú que a lembrança ao seu nome é natural pelo fato de que faltam lideranças no Estado. Bruno Ribeiro esteve em Tabira ontem ao lado de Carlos Veras, Presidente da CUT e Aristides Santos, Presidente da Contag, para a posse da nova direção do partido. Na entrevista ele defendeu a inocência dos ex-Presidentes Lula e Dilma.

Os últimos dois dias, choveu com alguma regularidade na região. A campeã de chuvas foi Ingazeira, com 35 milímetros.

Mas choveu também em Brejinho, com 24,8 mm, Tuparetama (23 mm), Quixaba (20,4 mm), Itapetim (20 mm), Solidão (19,6 mm), Serra Talhada (15,7 mm), Triunfo (15,3), Carnaíba (14 mm), Calumbi (12,9 mm), São José do Egito (12 mm), Flores (10,5 mm), Afogados da Ingazeira (8 mm), Tabira (5 mm), Santa Terezinha (6mm) e Iguaraci (2,1 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (1 mm).

Dessas cidades, as que precisam de mais chuva são as do Alto Pajeú, principalmente Brejinho, Tuparetama, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha.

Iguaraci, cuja Barragem do Rosário este em colapso, está entre as que menos chuvas receberam.

O ex-deputado e ex-prefeito de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, Zeca Cavalcanti (PTB), poderá ser obrigado a devolver mais de R$ 21 milhões aos cofres públicos da União.

Este é apenas um dos pedidos do Ministério Público Federal – MPF, na Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0800318-74.2017.4.05.8310, em trâmite na 28ª Vara Federal, na Subseção Judiciária de Arcoverde. Mais uma vez, de acordo com o MPF, Zeca Cavalcanti é acusado de atos de improbidade administrativa.  A informação é do blogueiro Tullyo Cavalcanti.

Este processo (Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0800318-74.2017.4.05.8310) vem somar-se a mais 10 outras ações ou inquéritos judiciais que o político arcoverdense já responde na Justiça. Desta vez, segundo o Ministério Público Federal, Zeca Cavalcanti foi flagrado em desvios de recursos no tempo em que era prefeito de Arcoverde. Ainda de acordo com o MPF, os crimes teriam sido identificados em análises feitas por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

O MPF diz que as verbas desviadas tinham origem na área de educação, especificamente, dinheiro de convênio federal destinado ao transporte escolar no município de Arcoverde.

O processo nº 0800318-74.2017.4.05.8310 foi instaurado em 2017. E agora, dois anos depois, ganha um impulso importante.  Um novo andamento, já do mês agosto de 2019, depois de ouvidas testemunhas, levou o processo à sua fase final, estando a ação pronta para receber a sentença do juiz.

Nesta ação judicial, além da devolução dos recursos (exatamente R$ 21.357.853,28, mais a correção monetária e juros) o Ministério Público Federal também pede a proibição de exercício de cargos públicos, condenação ao pagamento de multa civil, e a suspensão dos direitos políticos, o que pode deixar Zeca Cavalcanti inelegível. Numa ação posterior, Zeca Cavalcanti também pode vir a responder criminalmente, em ação penal específica, segundo o blogueiro.

Intenção foi reforçada durante reunião do Conselho Político da Coalizão. Ideia é aproveitar propostas já em tramitação para chegar a um texto que reduza impostos para os mais pobres e simplifique a tributação para quem gera emprego

Uma reforma tributária que reduza impostos para os mais pobres e para trabalhadores que vivem da própria renda e que seja capaz de simplificar a vida de quem gera empregos. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esse é o conceito do texto que o Governo Federal pretende trabalhar de forma articulada com o Congresso Nacional nos próximos meses.

A Reforma Tributária foi um dos temas abordados na retomada das reuniões do Conselho Político da Coalizão, um fórum de diálogo permanente com partidos que sinalizam a intenção de colaborar com a construção do novo governo. A primeira reunião ocorreu nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, e reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de ministros e presidentes e líderes de 16 partidos da base aliada no Congresso. 

“Nessa conversa ficou clara a centralidade do debate da Reforma Tributária e a disposição do Governo, nesse debate, de aproveitar a contribuição que o Congresso Nacional já fez. Aproveitar textos que já foram analisados pela Câmara e pelo Senado”, afirmou Padilha.

O ministro ressaltou a importância de o presidente da Câmara, Arthur Lira, já ter articulado um Grupo de Trabalho para permitir que a apreciação seja acelerada. “Interessa ao presidente Lula reduzir impostos para os mais pobres, para os trabalhadores que vivem da própria renda e simplificar os impostos para quem gera emprego no país”, disse Padilha.  

O presidente Lula ressaltou a intenção de que as reuniões do conselho estabeleçam uma nova relação entre o Executivo e o Legislativo. “Eu espero que nós, do Executivo, façamos por merecer que essas reuniões sejam contínuas e espero que vocês tenham vontade de fazer desta reunião um hábito de discutir os problemas políticos desse país”, afirmou.

Lula abordou ainda a perspectiva de retomar com brevidade obras que estão paralisadas e de colocar em práticas projetos de infraestrutura, habitação e de saneamento básico. “Eu pretendo, a partir da semana que vem, fazer uma reunião com os ministérios, sobretudo os ligados à área da infraestrutura, porque já temos muitas coisas para anunciar. São obras paralisadas há 15 anos, há dez anos, e que podem ser recomeçadas agora, porque já têm projetos aprovados, algumas estão semiacabadas”, disse. No dia 14 de fevereiro, a previsão do presidente é anunciar a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em um evento na Bahia.

TRANSIÇÃO – O vice-presidente, Geraldo Alckmin, fez um balanço dos trabalhos do Grupo de Transição em vários setores, para dar um contexto do tamanho do desafio da atual gestão na reconstrução do país. Ela aproveitou para detalhar algumas ações já tomadas no primeiro mês.

“Tivemos na educação o pior resultado dos últimos dez anos em termos de leitura e aprendizado. Na Saúde, com apenas 2,7% da população, tivemos quase 11% das mortes do mundo por Covid-19. Houve retrocesso na questão das vacinas, em que o Brasil era referência, e formaram-se filas intermináveis para cirurgias e exames”, listou o vice-presidente.

Como resposta, Alckmin ressaltou o lançamento da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, lançada pelo presidente Lula e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na segunda-feira, 6/2. Com ela, o Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa nacional de imunizações também será reforçado.  Na educação, haverá um programa específico voltado para a alfabetização na idade certa.

Alckmin citou ainda o grande retrocesso no desenvolvimento social, com 33 milhões de pessoas em grave situação de insegurança alimentar, com  11% das crianças hospitalizadas sendo por carência alimentar. “Além disso, a Conab reduziu 95% do estoque regulador de arroz, o que gerou inflação de 20% só deste item da cesta básica”, lembrou. A retomada do Bolsa Família e de programas articulados voltados para a segurança alimentar e nutricional serão o caminho para mudar esse cenário.

O vice-presidente ainda anunciou a retomada da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada para o público mais pobre, que havia sido extinta na gestão anterior e que será retomada a partir de agora, e reforçou o compromisso do país em frear o aumento de 59% nos índices de desmatamento da gestão anterior.