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Fachin recua, e Rosa Weber decidirá recurso de Lula no STF

Por Nill Júnior

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A Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber vai relatar habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redistribuição foi feita por meio eletrônico, após o ministro Edson Fachin se declarar suspeito para julgar o habeas corpus. A ministra foi citada por Lula em um dos grampos telefônicos autorizados pelo juiz Sérgio Moro.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.

Ontem (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do Tribunal. Ao declarar-se suspeito, Fachin devolveu o recurso à presidência da Corte.

Mais cedo, Edson Fachin foi sorteado para ser o relator, mas explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação. “Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.”, justificou Fachin.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

Outras Notícias

PSOL-PE fará campanha própria pelo “voto crítico em Dilma”

O PSOL Pernambuco anunciou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (9), que fará campanha pelo voto crítico na presidente Dilma Rousseff, no segundo turno da eleição presidencial, para derrotar o retrocesso representado pela candidatura de Aécio Neves  (PSDB). Um manifesto assinado por integrantes do partido e personalidades do Estado, além de um calendário de atividades, serão […]

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O PSOL Pernambuco anunciou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (9), que fará campanha pelo voto crítico na presidente Dilma Rousseff, no segundo turno da eleição presidencial, para derrotar o retrocesso representado pela candidatura de Aécio Neves  (PSDB). Um manifesto assinado por integrantes do partido e personalidades do Estado, além de um calendário de atividades, serão lançados amanhã, às 19h no Comitê do PSOL no bairro da Boa Vista. Nas atividades de rua, o partido utilizará materiais próprios, desvinculados do PT.

O anúncio foi feito no comitê do partido pelo deputado estadual eleito Edilson Silva e pelos ex-candidatos ao governo, Zé Gomes, ao Senado, Albanise Pires, além do representante da Juventude do partido, Pedro Josephi.

Presidente do partido no estado, Edilson Silva destacou que o crescimento do fundamentalismo de direita no Brasil vai em sentido oposto à dinâmica que ocorre na América Latina, de ampliação dos direitos. “O fato de o governador eleito de Pernambuco colocar sua máquina milionária para apoiar Aécio Neves fez com que montássemos um espaço de organização das forças de esquerda. Vamos fazer uma campanha com viés crítico para Dilma”, acrescentou.

Zé  Gomes afirmou que o partido irá para a rua com materil próprio. O sentido da campanha pelo voto em Dilma, segundo ele, é derrotar o processo conservador que ganhou força nas eleições “em grande parte por responsabilidade do PT”. “Vamos organizar a sociedade contra a possibilidade da volta de uma elite política conservadora. Evitar o retrocesso”, explicou o ex-candidato a governador.

De acordo com Albanise, a ideia é apoiar, sim, Dilma, mas diferenciando-se de práticas do Partido dos Trabalhadores (PT). “Diante da possibilidade real de Aécio ser eleito, o PSOL não tinha como se calar. Tínhamos a responsabilidade de colocar uma posição e assumir esta campanha, sem, claro, nos confundir com a sujeira que envolve o PT e suas figuras mais públicas, especialmente aqui no Estado”.

Representante da juventude do partido, Pedro Josephi deixa claro que uma das grandes preocupações, no caso de um eventual governo de Aécio, seria o descaso com os movimentos sociais. “Para nós, da juventude, o que está em jogo é a possibilidade de agitarmos as bandeiras do direitos humanos, do casamento civil igualitário, da descriminalização das drogas, da desmilitarização da polícia. Essa mudança não está representada na candidatura de Aécio”.

Prefeito Djalma Alves cumpre agenda em Brasília

O Prefeito de Solidão Djalma Alves, está em Brasília cumprindo agenda oficial em vários ministérios e gabinetes, dentre eles o do Deputado Federal Gonzaga Patriota. O gestor solidanense está na capital brasileira em busca de recursos e projetos que visam a melhoria e crescimento da cidade. “Temos que ser ágeis e ir em busca de […]

O Prefeito de Solidão Djalma Alves, está em Brasília cumprindo agenda oficial em vários ministérios e gabinetes, dentre eles o do Deputado Federal Gonzaga Patriota.

O gestor solidanense está na capital brasileira em busca de recursos e projetos que visam a melhoria e crescimento da cidade.

“Temos que ser ágeis e ir em busca de oportunidades. Nossa administração está focada no desenvolvimento e bem-estar da nossa população. Diversos projetos nossos, para serem executados, precisam que se busquem recursos nos Ministérios ou através de emendas dos nossos amigos deputados. Tenho certeza que essa viagem trará retorno a curto prazo”, enalteceu o Prefeito Djalma Alves.

O gestor está acompanhado dos colegas prefeitos Luciano Torres de Ingazeira, Zeinha Torres de Iguaracy, Sandrinho Palmeira de Afogados da Ingazeira e o Prefeito de Lagoa Grande, Valmir Cappellaro.

Ministro interino da Cultura pede demissão

Blog Andréia Sadi João Batista de Andrade entregou carta de demissão, hoje, ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Planalto ao blog. Temer já havia avisado os aliados que trocaria o interino. Andrade se antecipou à demissão e pediu para sair. O PMDB disputa a vaga aberta na Esplanada. A vaga da Cultura […]

Blog Andréia Sadi

João Batista de Andrade entregou carta de demissão, hoje, ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Planalto ao blog.

Temer já havia avisado os aliados que trocaria o interino. Andrade se antecipou à demissão e pediu para sair. O PMDB disputa a vaga aberta na Esplanada.

A vaga da Cultura está aberta desde que Roberto Freire (PPS) pediu demissão. Então ministro, ele pediu para sair após a delação da JBS envolver o presidente Temer.

Auxiliares do presidente disseram ao blog nesta semana que os peemedebistas querem aumentar o espaço na Esplanada dos Ministérios após terem perdido o Ministério da Justiça, em maio.

Senadores do PMDB procuraram o presidente para pleitear o Ministério da Cultura, mas enfrentam o seguinte entrave: a bancada mineira do partido na Câmara também quer o posto.

Em meio à crise política, o presidente terá de arbitrar a briga entre os peemedebistas. Temer vinha dizendo que só iria resolver o impasse sobre o novo comandante da Cultura após voltar de viagem oficial que fará à Rússia entre o dia 19 e 23 de junho.

Odebrecht tem 5 dias para responder ao TCE

Do Diário de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multará a Odebrecht (empresa concessionária), e o Governo do Estado (o concedente), caso eles não liberem em cinco dias úteis a planilha detalhada e consolidada dos gastos com a construção da Arena Pernambuco. Até hoje, o gasto real com a edificação da obra se […]

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Do Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multará a Odebrecht (empresa concessionária), e o Governo do Estado (o concedente), caso eles não liberem em cinco dias úteis a planilha detalhada e consolidada dos gastos com a construção da Arena Pernambuco. Até hoje, o gasto real com a edificação da obra se mantém obscuro. O ofício foi assinado ontem pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, responsável pela auditoria especial que trata da PPP da Arena.

Não é a primeira vez que o órgão de contas notifica o Estado e a empresa para obter mais informações sobre esse valor. Em novembro de 2013, isso já foi feito. O TCE alega, no entanto, que embora tenha insistido, as informações até agora compartilhadas são consideradas “genéricas”. Por exemplo, o quadro de valores fala em recursos estimados. Nele, o previsto como valor total da Arena era de R$ 527.594.902,22.

Desta vez, o TCE ressaltou, no ofício, que quer o chamado “projeto as built” da obra de construção da Arena. Isto é, o orçamento real do custo de construção da referida obra, detalhado em planilha que “expressem precisamente as especificações e os quantitativos dos serviços e insumos efetivamente incorporados, bem como dos respectivos preços unitários considerados na orçamentação”. “Demos esse prazo porque partimos do pressuposto de que eles já tem essas informações”, destacou Dirceu. O conselheiro argumentou que só com elas é possível apurar se houve “economicidade” na construção e investigar se há equilíbrio nos termos do contrato da PPP da Arena.

A auditoria do TCE já apontou um pagamento indevido de R$ 12 milhões feito em forma de contraprestação pelo Estado a Odebrecht. Outra questão em suspeita é a “fragilidade” na metodologia aplicada à projeção da Receita Operacional (com venda de ingressos e camarotes). O valor de R$ 73 milhões/ano é considerado “superestimado”, se comparado por exemplo à realidade do maior estádio particular do País, o Morumbi, que atingiu R$ 16,73 milhões/ano. A Odebrecht já havia se pronunciado, mostrando-se solícita ao TCE. O Governo do Estado não quis comentar o teor do ofício.

Prefeito de Iguaracy e IBGE discutem apoio ao Censo 2022

O prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) se reuniu com a equipe do IBGE planejamento e acompanhamento do Censo 2022. A reunião teve ainda o secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo e o Coordenador de Atenção Básica, Mateus Almeida. O Coordenador Censitário de Área, Genivaldo Júnior, apresentou o planejamento e explicou como está […]

O prefeito de Iguaracy Zeinha Torres (PSB) se reuniu com a equipe do IBGE planejamento e acompanhamento do Censo 2022.

A reunião teve ainda o secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo e o Coordenador de Atenção Básica, Mateus Almeida.

O Coordenador Censitário de Área, Genivaldo Júnior, apresentou o planejamento e explicou como está sendo realizado o acompanhamento das pesquisas no município. Ao todo, nove pesquisadores estão passando em todos os bairros e na zona rural de Iguaracy.

O prefeito Zeinha Torres também se dispôs em mobilizar a população para colaborar com o Censo 2022, ampliando a divulgação através dos meios de comunicação disponíveis, criando estratégias para propagar a importância do Censo, que também resultará em políticas públicas para o município.

O município já apoia o IBGE no município, com a estrutura do escritório do IBGE, onde foi disponibilizado um local com internet e equipamentos necessários, como também na parte logística para os recenseadores.