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Fachin nega pedido de Cunha e mantém suspensão do processo de impeachment

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira (16) a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.

Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Fachin também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Desta forma, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma.

Na última quarta-feira (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até o próximo dia 16, quando a Corte deve julgar, a pedido do PCdoB, partido da base aliada do governo, a validade da Lei 1.079/50. Fachin acrescentou que vai propor aos demais ministros o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade à tramitação do pedido de impedimento da presidenta. Segundo o ministro, seu voto permitirá que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade.

Outras Notícias

Circo de Anões tem curiosidade, irreverência e muita organização

Integrantes da família do Circo Pindorama – ou o Circo dos 7 Anões – que está desde a última semana em Afogados da Ingazeira, estiveram hoje no Debate das Dez, do programa Manhã Total.  mais uma vez em Arcoverde. A participação de Rogério Pindorama, um dos representantes dos sete irmãos que conduzem o circo, mostrou […]

Integrantes da família do Circo Pindorama – ou o Circo dos 7 Anões – que está desde a última semana em Afogados da Ingazeira, estiveram hoje no Debate das Dez, do programa Manhã Total.  mais uma vez em Arcoverde.

A participação de Rogério Pindorama, um dos representantes dos sete irmãos que conduzem o circo, mostrou que eles vão muito além das curiosidade natural que atraem no público. São investidores que calculam bem os prós e contra de perspectiva em cada cidade  que visitam.

Em março eles estiveram em Arcoverde e chegaram a levar para uma das apresentações o palhaço Tirulipa. Ano passado, em Caruaru, a atração foi a cantora Gretchen. A fama ajuda. Para se ter uma ideia, estiveram em programas como o do Jô, na Globo, Ana Hickmann, Geraldo Luiz, Pânico na Band, dentre outros. Perderam as contas.

A estrutura é profissional. São dezenas de traileres, ônibus e caminhões, além de uma equipe – entre artistas e produtores – composta por mais de 60 pessoas.

O espetáculo atual do Pindorama é o “Bravíssimo!”, com dezenas de atrações que vão das apresentações dos palhaços, mágicos e anões ao emocionante globo da morte.

O programa recebeu um dos irmãos e três integrantes de uma segunda geração dá família, os jovens Wellington, Dayanne e Gláucio. “São sete irmãos, mas com a segunda geração, já são quinze anões da mesma família”, diz Rogério.

O circo se apresenta ao menos duas vezes por dia (hoje serão três) com ingressos que variam entre R$ 5 e R$ 15. “Se esta semana for boa, a gente fica mais uma por aqui”, diz ele.

Bolsonaro tira de MP artigo que previa 4 meses sem salário para trabalhador

UOL O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus. “Determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de […]

Foto: TV/Brasil/Reprodução

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus.

“Determinei a revogação do art. 18 da MP 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”, escreveu o presidente na rede social.

Desde a publicação da MP, que determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise, o artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários, vinha sendo criticado.

Segundo o texto, o trabalhador poderia fazer um acordo com o empregador e estaria “livre” para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho. O patrão poderia pagar uma “ajuda compensatória mensal” que não teria relação com o salário, cujo valor também seria acordado entre as partes. Essa compensação, no entanto, não era obrigatória.

A MP, que já começou a valer, mas precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei e não perder a validade, não definia nenhuma ajuda a ser praticada pelo governo federal.

Além de suspender os contratos de trabalho, a medida também permite outros modelos de trabalho, como teletrabalho (home office), antecipação de férias individuais e uso do banco de horas. Ela também prevê que o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) também fica suspenso nos meses de março e abril.

Parlamentares não apoiam MP

Foi grande o incômodo entre lideranças do centrão — grupo majoritário e informal formado por PP, DEM, Republicanos, Solidariedade, MDB e PSD — pelo governo não ter cumprido o que havia sido discutido.

De acordo com o apurado pelo UOL, a negociação entre Congresso e governo previa a edição de uma MP que suspendesse contratos de trabalho, mas pagasse seguro-desemprego e permitisse a livre negociação de sindicatos com empresas para manter parte da renda dos trabalhadores. O seguro-desemprego, por exemplo, não entrou na MP editada ontem pelo Planalto.

Hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já criticou o texto. “Estou até perguntando se não sumiu em algum lugar parte da Medida Provisória. Da forma como ficou é apenas uma insegurança nas relações de trabalho”, afirmou.

O entendimento de parlamentares do centrão e da oposição é de que a medida do governo vai na contramão do que os países europeus têm feito: usar a máquina pública para sustentar a renda dos trabalhadores durante a crise sanitária.

Na visão do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), só o trabalhador sai prejudicado. Ele entende que é “praticamente impossível organizar cursos para 45 milhões de empregados”, como propõe a medida.

Já o líder da minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que devolvam a MP ao governo federal.

Prefeitura de Arcoverde garante o pagamento do Piso Nacional dos Professores

Em solenidade promovida pela Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde, nesta sexta-feira, dia 08, pela manhã, na Escola Técnica Estadual, o controlador do município, Aldênio Ferro, representando a prefeita Madalena Britto, deu a notícia. “Na próxima semana, a prefeita vai enviar a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que garante o […]

Em solenidade promovida pela Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde, nesta sexta-feira, dia 08, pela manhã, na Escola Técnica Estadual, o controlador do município, Aldênio Ferro, representando a prefeita Madalena Britto, deu a notícia.

“Na próxima semana, a prefeita vai enviar a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que garante o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Professores. A proposta é que este piso seja pago ainda em fevereiro”.

O I Encontro da Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde – Edição 2019 reuniu professores, gestores e coordenadores de todas as escolas da rede municipal e faz parte da Semana de Início do Ano Letivo. Foi o primeiro evento oficial depois da posse da secretária Zulmira Cavalcante. Ela falou da sua alegria de estar assumindo este cargo tão importante.

O evento foi aberto pela Orquestra Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte. Além da secretária Zulmira e do Controlador Aldênio, fizeram parte da mesa, a integrante do Sindicato dos Servidores do Município de Arcoverde Irailda Leandro, e representantes da Editora FTD, que foram convidados para realizar oficinas específicas para os professores do Fundamental I e Educação Infantil; auxiliar de creches; e professores de apoio.

Pernambucanos votam contra a PEC do Meio Ambiente e mantém ameaça a biomas

A decisão do Congresso de derrubar vetos do presidente à nova Lei do Licenciamento Ambiental representa um retrocesso para a proteção ambiental e para os interesses econômicos do país. A PEC da Devastação teve vetos, mas hoje os deputados e senadores derrubaram grande parte deles, favorecendo o relaxamento da legislação e o ataque aos nossos […]

A decisão do Congresso de derrubar vetos do presidente à nova Lei do Licenciamento Ambiental representa um retrocesso para a proteção ambiental e para os interesses econômicos do país.

A PEC da Devastação teve vetos, mas hoje os deputados e senadores derrubaram grande parte deles, favorecendo o relaxamento da legislação e o ataque aos nossos biomas.

As caras são quase as mesmas. Em Pernambuco foram favoráveis ao relaxamento da lei ambiental:

André Ferreira (PL);
Dudu da Fonte (PP);
Augusto Coutinho (Republicanos);
Clarissa Tércio (PP);
Coronel Meira (PL);
Fernando Filho (União Brasil);
Lula da Fonte (PP);
Mendonça Filho (União Brasil);
Ossesio Silva (Republicanos);
Pastor Eurico (PL).

A esperança agora recai sobre o STF. Muitos pontos são considerados inconstitucionais.

A flexibilização nas regras de licenciamento ocorre em meio ao agravamento de eventos climáticos extremos no Brasil, como enchentes, secas e incêndios, além de ameaçar compromissos internacionais e a imagem do agronegócio brasileiro.

Sandrinho Palmeira vai inaugurar rua pavimentada no Borges 

Dando sequência à maratona de inaugurações e entregas, em sua 29ª semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira vai até o bairro Borges inaugurar a pavimentação da Rua Aurélio Pires Ferreira.  Em parceria com o Governo de Pernambuco – recursos oriundos do Plano Retomada – foram investidos mais de R$ 100 mil na […]

Dando sequência à maratona de inaugurações e entregas, em sua 29ª semana, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira vai até o bairro Borges inaugurar a pavimentação da Rua Aurélio Pires Ferreira. 

Em parceria com o Governo de Pernambuco – recursos oriundos do Plano Retomada – foram investidos mais de R$ 100 mil na pavimentação em paralelo de 936 m² da Rua Aurélio Pires Ferreira, no bairro Borges.

A inauguração será nesta sexta (18), às 16h. A rua fica nas proximidades da obra da nova escola dom Mota, nas imediações da antiga estação ferroviária.