Fachin manda recurso de Lula contra prisão para julgamento em plenário virtual

Governador recebeu, nesta quarta-feira, a diretoria do maior bloco carnavalesco de rua do mundo

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (07.02), no Palácio do Campo das Princesas, a diretoria do maior bloco carnavalesco do mundo, o Galo da Madrugada. Na ocasião, Paulo foi convidado e confirmou presença no tradicional desfile que marca o sábado de Carnaval há 40 anos. O presidente da agremiação, Rômulo Meneses, entregou ao chefe do Executivo estadual um kit oficial do bloco, com camisa, caneca e canetas personalizas.

“O Galo da Madrugada é um dos símbolos do nosso Carnaval. É o maior e mais alegre bloco do mundo, reunindo pernambucanos e turistas de todo o Brasil e de outros países que caem no frevo. Estarei, mais uma vez, presente celebrando essa festa que tanto nos orgulha”, destacou o governador Paulo Câmara, frisando que  Governo de Pernambuco está trabalhando para garantir a paz e a tranquilidade para todos os foliões durante o período carnavalesco.

Também participaram do encontro o vice-presidente do Galo, Rodrigo Menezes, e o diretor de Marketing e Captação de Recursos da agremiação, Guilherme Menezes. O Galo da Madrugada desfila no próximo dia 10, Sábado de Zé Pereira, com a expectativa de reunir dois milhões de foliões.

Do Correio Braziliense

A polícia suíça fez uma operação para confiscar documentos na sede da Kentaro, empresa que entre 2006 e 2012 organizou os jogos da seleção brasileira em nome de investidores sauditas. A suspeita é de que um dos jogos entre Brasil e Argentina, no Catar, foi a forma pela qual o Catar pagou propinas para Ricardo Teixeira e Julio Grondona para garantir o Mundial de 2022.

A alta cúpula da Kentaro confirmou à reportagem a operação da polícia, que ocorreu no mesmo dia em que José Maria Marin foi preso em Zurique. Mas garantiu que a empresa está colaborando e que foram eles mesmos que entregaram para o investigador independente da Fifa, Michael Garcia, provas em relação ao jogo.

A suspeita do Ministério Público da Suíça é de que, em novembro de 2010, o jogo entre Brasil e Argentina no Catar foi realizado como forma de transferir dinheiro para dirigentes.

As investigações sobre o Catar confirmam a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que, em 2013, revelou com exclusividade como os amistosos da seleção eram usados por dirigentes para o enriquecimento de dirigentes e troca de favores. Os recursos passavam ainda por paraísos fiscais e contas em Andorra.

Para a Fifa, porém, o dinheiro daquela partida não estaria “conectado” com a compra de votos para que o Catar recebesse a Copa de 2022. A reportagem apurou que cada federação recebeu três vezes o valor de uma partida normal. Dois contratos separados foram assinados. Um deles trazia o valor oficial. O outro seria para o dinheiro que beneficiaria cartolas.

Oficialmente, o Catar indicou que gastou 4 milhões de euros no jogo e, naquele momento, o discurso de seus cartolas era de que a partida era uma forma de mostrar que o país estava “pronto para receber o Mundial”.

Três semanas depois, tanto o Brasil como a Argentina votaram pelos árabes na escolha da sede da Copa. Mesmo negando a relação entre o jogo e o voto, a Fifa sugere que, a partir de agora, amistosos em países que concorrem a um evento sejam “mais transparentes”. A entidade também quer que qualquer acordo assinado no mesmo evento, inclusive de transmissão e comerciais, sejam anunciados.

O alerta não ocorre por acaso. Naquele mesmo dia do jogo, ex-presidente da CBF, Ricardo Teixeira, assinaria uma extensão do contrato com uma empresa árabe, a ISE, prolongando os direitos da companhia até 2022 para organizar os amistosos da seleção brasileira. Teixeira declarou ainda que votou pelo Catar e era um aliado de Mohamed Bin Hammam, do Catar.

O informe da Fifa aponta que uma empresa que pertencia a um conglomerado do Catar “financiou o evento”. “Um rico sócio da entidade do Catar organizou o apoio, supostamente para fazer lobby por um investimento no setor do esporte”, indicou o informe, sem dar detalhes.

Segundo os organizadores da Copa de 2002, a entidade que pagou pelo evento não tem relação com o torneio da Fifa e nem com a Associação de Futebol do Catar. De acordo com esses dirigentes, “os fundos para organizar o jogo não veio do Catar 2022 e nem da Associação e o total pago para financiar o jogo era comparável às taxas que se pagam por outros jogos envolvendo times de elite”.

Apesar da versão dos dirigentes, a investigação indicou que os contratos para o jogo podem ser violações do Código de Ética da Fifa. “O financiamento do evento e sua estrutura contratual levantam, em parte, preocupações em particular em relação a certos arranjos relacionados com pagamentos para a Associação de Futebol da Argentina”.

Por Juliana Lima 

Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta quarta-feira (02) na Cachoeira do Pinga, município de Triunfo, no Sertão pernambucano.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima é um jovem de 22 anos, residente em Serra Talhada, com familiares na cidade de Sertânia.

Ele estava visitando a Cachoeira do Pinga com alguns amigos, quando se afastou da área de segurança para fazer fotografias, escorregou e caiu de uma altura de 15 metros, vindo a óbito no local.

O corpo da vítima foi resgatado pelo efetivo do Corpo de Bombeiros e encaminhado para Serra Talhada. O Instituto de Criminalística esteve no local tomando as providências cabíveis.

Do Congresso em Foco

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do pedido de criação de uma CPI para investigar procedimentos dos tribunais superiores do país, disse ao Congresso em Foco que já recorreu à Mesa Diretora do Senado para garantir a criação da comissão parlamentar de inquérito. O requerimento dele foi arquivado na última segunda-feira (11) após a retirada da assinatura dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO). Nos bastidores, a CPI tem sido chamada de “Lava Toga”.

Alessandro recorreu do arquivamento com base no artigo 244 do Regimento Interno do Senado, que determina que “se, com a retirada de assinatura, esse limite [no caso, 27 senadores] não for alcançado, o presidente a devolverá ao primeiro signatário”. Se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acatar o recurso, o senador sergipano poderá reapresentar o pedido para criar a comissão.

Para que uma CPI seja criada, é necessário o apoio de no mínimo um terço dos senadores. Alessandro garante já ter senadores comprometidos em número suficiente. “Se houver necessidade, já temos a reposição para 27 [senadores] sim, e se houver necessidade de fazer uma nova coleta de assinaturas, já está bem delineada a estratégia e a velocidade para fazer isso”, afirma o senador, que não quis revelar os nomes dos novos parlamentares que apoiam a CPI. “Estrategicamente seria muito ruim. Já começa a pressão novamente”, explica.

O objetivo central da CPI é “investigar o exercício exacerbado de suas atribuições por parte de membros dos tribunais superiores do país”, o que inclui a intenção de convidar, para prestar esclarecimentos, ministros de cortes como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os parlamentares querem investigar alguns procedimentos jurídicos, tais como o tempo que os tribunais levam para resolver processos e um suposto “uso abusivo” de pedidos de vista, que atrasam as decisões, além o exercício, por parte dos magistrados, de atividades não remuneradas paralelas às funções deles.

Tasso Jereissati e Kátia Abreu justificaram a retirada de suas assinaturas pelo fato de não haver, na visão deles um “fato determinado” a ser investigado na CPI, como determina a Constituição (o artigo 58, §3). Kátia Abreu explicou, ainda, que inicialmente acreditava que a CPI “investigaria sentenças diferentes para casos semelhantes em todo o país, em todas as instâncias”, mas que não concorda com um foco específico no STF, o que criaria o risco de se abrir “uma crise de poderes neste momento”.

A decisão sobre o recurso de Alessandro Vieira, que pede o desarquivamento do pedido, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pode ser tomada já na próxima semana.

Por André Luis

O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, aprovou o Plano de Ação para a implementação da Lei Paulo Gustavo em Carnaíba. Com essa aprovação, um montante de R$ 202.190,71 será destinado aos diversos segmentos culturais do município.

Essa importante conquista abre novas perspectivas e oportunidades para artistas, produtores culturais e todos os envolvidos no cenário cultural de Carnaíba. O valor aprovado pelo Governo Federal será fundamental para impulsionar e fortalecer a produção artística local, promovendo a diversidade cultural e valorizando os talentos presentes na região.

Agora, com a aprovação do Plano de Ação, a Diretoria de Cultura de Carnaíba entra na fase de elaboração e divulgação do Edital. Esse documento será responsável por regulamentar o acesso ao recurso, estabelecendo critérios, prazos e requisitos necessários para que artistas e grupos culturais possam pleitear os recursos disponíveis.

A diretora de Cultura, Elisângela Mendes, festejou a aprovação do Plano: “Quando você investe em cultura, investe em bem estar, lazer, educação e inclusão social, esse é o nosso objetivo à frente da pasta: democratizar a cultura e garantir o acesso aos recursos que possibilitem o desenvolvimento cultural em nosso município”, afirmou.

A Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar e promover a cultura em todo o país, se mostra uma importante ferramenta para impulsionar o setor cultural em Carnaíba.