Reitor da UFPE diz que Centro Acadêmico do Sertão fortalece desenvolvimento de toda a região

Prezado Nill Júnior,

Ao tomar conhecimento de notícia veiculada em seu respeitado blog que me imputa suposta conduta de improbidade administrativa, venho por meio desta esclarecer que não adotei nenhum ato de perseguição política contra nenhum dirigente sindical em minha gestão. No caso em específico da professora DINALVA, atual dirigente do SINDUPROM-PE, o inquérito administrativo foi instaurado após denúncia na ouvidoria municipal em que narrava suposta conduta irregular praticada pela então funcionária deste Município. Não preciso lembrar que a ouvidoria é atualmente um importante canal de denúncias que uma vez formalizadas devem obrigatoriamente serem apuradas pela gestão pública em qualquer esfera de poder.

Assim, guiando pelos princípios gerais do direito e pelo sério teor dos fatos narrados, deflagrei, como me obriga a lei, um inquérito administrativo para que se investigasse de forma isenta e imparcial os fatos, garantindo a todos os envolvidos a ampla defesa e o devido processo legal. O processo administrativo disciplinar não foi forjado, pois todos os atos foram conduzidos amparados nas regras previstas na Lei Municipal nº 019/97 (Estatuto do Servidores Públicos Municipais), tendo a servidora sido representada por advogado constituído, cujos atos e depoimentos foram praticados seguindo os prazos regimentais de cunho obrigatório.

O processo concluiu pela pratica de grave infração aos deveres funcionais da servidora, a qual sabidamente proibida de se ausentar de suas funções educacionais em sala de aula, contratou sem a devida autorização expressa e formal da administração professores substitutos para lecionar em seu lugar remunerando-os em valores que bem entendesse, cujos profissionais substitutos não possuíam currículo nem de longe parecido ao seu.

Ora, permitir tal pratica é totalmente incompatível com a regra de que é o servidor de forma personalíssima que deve prestar as atividades do seu cargo público, especialmente, quando se apurou que a mesma faltou ao serviço por períodos superiores a 30% (trinta por cento) do ano letivo. Veja que sequer existe alguma regra legal que discipline a figura de substituição de professor, pratica de certo irregular mas tolerada por algumas administrações. Inverossímeis as afirmações de que tal inquérito somente foi instaurado em função de sua atuação sindical, pois a professorano ano de 2017 ocupava simples função no sindicato que não fazia parte da direção do sindicato e por tal motivo não foi liberada o seu afastamento.

O art. 522 da CLT tem um limite máximo de 07 (sete) diretores, sendo que naquele momento a sua função de Secretaria de Política Sindical não fazia parte desse número. Assim, somente quando a então servidora foi eleita coordenadora geral do SINDUPROM-PE é que a administração concedeu o seu afastamento para mandato classista, cuja decisão judicial somente reconheceu tal direito quando a mesma ocupou essa nova função.

Portanto, denota-se que não há nenhum indício de quaisquer atos irregulares contra a ex-servidora em questão, muito pelo contrário é o resultado de uma apuração séria, isenta e imparcial que garantiu o devido processo legal mas cujas provas apontaram para grave infração funcional da servidora que levou a sua demissão. Queria deixar bastante claro para sua pessoa e seus leitores que nossa gestão sempre prima pelos respeitos as leis, e não compactuando com irregulares praticadas por quem quer que seja, não se rendendo a pressões sindicais, especialmente, quando nossa postura está amparada na verdade dos fatos e na lisura da lei.

Sebastião Dias Filho
Prefeito

Os cem dias do Governo Bolsonaro e os mil dias do Governo Paulo Câmara foram alvo do pronunciamento do líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), na Reunião Plenária da última quarta (17). “Nesse período, o presidente da República conseguiu cumprir as 35 metas que prometeu, entretanto, o governador do Estado promete e não cumpre.”

Segundo o parlamentar, a gestão estadual não conseguiu implantar o bilhete único do sistema BRT na Avenida Norte, no Recife; não concluiu o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe; não construiu os 20 Centros Comunitários da Paz (Compaz); não reforçou o Programa Atitude, com a expansão para o Interior; e não universalizou as escolas de tempo integral nem o Programa Água para Todos.

Além disso, continuou Marco Aurélio, a população ainda espera a ampliação do gasoduto até Arcoverde, a construção de quatro hospitais, a implantação do Programa Doutor Chegou e a universalização do Programa Mãe Coruja.

O deputado afirmou que, além desse elenco de “não realizações”, a Bancada da Oposição pôde constatar in loco que a área de saúde é uma das mais críticas do Estado e que a segurança pública “só está indo bem para os gestores”.  “Esses mil dias do governador Paulo Câmara são parecidos com o período de gestão do prefeito Geraldo Julio, no qual as realizações só existem nas propagandas”, pontuou.

Em relação aos cem dias do Governo Jair Bolsonaro, Marco Aurélio frisou que o presidente conseguiu cumprir as 35 metas previstas. Quanto à Reforma da Previdência, o parlamentar destacou que, apesar de impopular, ela é importante para o Brasil, assim como foi para a Grécia e para Portugal. “A medida é necessária para garantir que as futuras gerações tenham direito a uma aposentadoria justa e que seja posto um fim às ‘castas’ no Brasil”, ressaltou.

Recife sediou encontro entre a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e representantes de oito novos municípios pernambucanos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), que iniciaram convênio com o Detran-PE.

A reunião foi solicitada pelo Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), e reuniu autoridades de trânsito das cidades de Palmares, Gravatá, Triunfo, Ouricuri, Sertânia, Belo Jardim, Araripina e Bom Conselho.

Representando o diretor presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles, o diretor-geral do órgão, Sebastião Marinho, recebeu o grupo e destacou a importância da descentralização para obter mais condições e apoio externo.

“Temos consciência das dificuldades e limitações dos municípios, mas também sabemos da disposição para enfrentar tais questões”.

Para o presidente do Cetran, Walker Robson Barbosa, o encontro serviu para consolidar a integração e oferecer conhecimento mais amplo do Detran-PE, permitindo um fluxo mais ágil na gestão do trânsito.

Nesse sentido, o gerente da Escola Pública de Trânsito (EPT), Ivson Correia, apresentou as atividades desenvolvidas pela Coordenadoria de Educação de Trânsito, Imprensa e Publicidade Institucional, voltadas para conscientização da sociedade das questões de segurança ligadas ao trânsito.

Entre os pontos destacados, estão o programa Professor Amigo do Trânsito, o prêmio Detran-PE Educação para o Trânsito, e as ações realizadas em conjunto com a Diretoria de Fiscalização, como o Dia do Ciclista e o Maio Amarelo.

Logo após, o diretor de fiscalização do Detran-PE, Sérgio Lins, apontou as questões ligadas à área, reforçando que o órgão tem dado um tratamento diferenciado às ações de fiscalização.

“Não é operação policial, é operação de trânsito, que presta serviços à população, não faz só a notificação”, reforçou.

Como exemplo, citou ao transporte de pacientes para fazer hemodiálise, suporte para vacinar pessoas em locais de difícil acesso, e apoio ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para remoção de portadores de Covid-19 em estado grave. O diretor também falou sobre os procedimentos para a municipalização, decisão que cabe ao município.

Pernambuco possui atualmente 41 cidades integradas ao SNT. Dos novos integrantes, Palmares possui 24.225 veículos, Gravatá tem 37.689, Triunfo conta com 7.978, Ouricuri soma 25.769 veículos, Sertânia possui 17.404, Belo Jardim tem 31.826, Bom Conselho tem frota de 14.377 e Araripina 35.712.

Os números incluem o total de carros e motos. Em seguida, o grupo que participou do encontro, programou visitas no Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e na Polícia Federal Rodoviária (PRF), para ampliar e complementar os conhecimentos.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (04.02), os vereadores, Igor Sá Mariano,  presidente da Câmara, Raimundo Lima, Daniel Valadares e Wellington JK, falaram sobre a abertura do ano legislativo, que aconteceu hoje com sessão às 16h.

Também falaram sobre o cenário político que se desenha no município, com a manutenção da pré-candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares. Os quatro foram eleitos na base do governo Patriota, mas se o cenário eleitoral continuar se desenhando para o “racha” da Frente Popular, o quarteto deve se dividir em duplas, indo uma para cada lado.

Igor e Raimundo já declararam que estarão no palanque do grupo do prefeito José Patriota.

O primeiro, por ser cotado para compor a chapa majoritária ao lado do vice-prefeito, Alessandro Palmeira. Já o segundo, é partidarista assumido, isto é, segue o que o partido decidir e o seu partido é o mesmo do prefeito José Patriota, o PSB.

Igor inclusive disse que o debate eleitoral não deve contaminar os trabalhos da Câmara.

Já Daniel e Wellington, devem tomar destino oposto, apoiando o ex-prefeito Totonho Valadares.

Daniel por ser filho do ex-prefeito. Foi eleito no palanque de Patriota, mas desde o anúncio da pré-candidatura de Totonho, tomou um tom mais crítico com relação a gestão do prefeito José Patriota.

Wellington, pela afinidade política – assim como o ex-prefeito, votou em Bolsonaro. Também eleito na base governista, mas desde cedo se dizendo independente, JK foi um dos vereadores que mais criticou o executivo durante os últimos três anos. A principal queixa dele: a falta de respostas do executivo com relação aos seus requerimentos.

Os vereadores acreditam que ainda há espaço para o diálogo e pregam a permanência da união da Frente Popular. Para entendidos políticos, não há mais espaço para o entendimento e o “racha” é certo.

A bola está com o prefeito José Patriota, responsável por liderar o processo dentro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira. Este deve aguardar até o último momento para anunciar a sua decisão. Até lá, tudo não passa de especulação.

O caixa eletrônico do posto de atendimento do Bradesco em Calumbi aqui no Pajeú, sofreu uma tentativa de assalto, na madrugada desta quarta-feira (09). A informação foi confirmada pela polícia.

De acordo com 14º Batalhão da Polícia Militar, os suspeitos utilizaram explosivos para tentar arrombar o caixa eletrônico. A ação aconteceu por volta das 2h.

Os suspeitos fugiram do local após não conseguirem explodir o caixa. A PM não soube informar o número de pessoas que participaram da tentativa de assalto, pois os policiais chegaram ao local após a fuga dos suspeitos.