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Há ‘assanhamento juvenil’ em discussão sobre foro, diz Gilmar Mendes

Por Nill Júnior

Uol

Em meio à discussão sobre a limitação do foro privilegiado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17), ao Broadcast Político que se “está escolhendo para um problema extremamente complexo uma solução simples e obviamente errada”. Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que o foro privilegiado é hoje uma “causa frequente de impunidade” e se tornou uma “perversão da Justiça”.

Barroso enviou ao plenário da corte processo em que defende uma interpretação mais restritiva sobre o alcance do foro privilegiado, que teria caráter excepcional, limitando-se especificamente aos crimes cometidos durante o mandato de políticos e que dizem respeito estritamente ao desempenho daquele cargo.

Sem rebater diretamente a proposta de Barroso e falando do tema em uma análise mais geral e ampla, Gilmar disse que a discussão sobre o foro privilegiado está cercada de “assanhamento juvenil” e “venda pública de ilusão”.

“Há muito assanhamento até juvenil, aproveitando-se da ingenuidade da opinião pública. Agora se descobriu que o grande mal do Brasil é o foro. É populismo jurisdicional”, criticou o ministro.

Mais cedo nesta sexta, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, afirmou ter uma visão crítica sobre o foro privilegiado e que a Corte deve debater o alcance da prerrogativa, conforme proposto por Barroso.

“Eu, já de há muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado, por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, disse.

Na avaliação de Gilmar, o tema é muito sensível e qualquer mudança deveria ser feita por meio de uma emenda constitucional. “Está se escolhendo para um problema extremamente complexo uma solução simples e obviamente errada”, observou Mendes. “Há prescrição em todos os lugares. O mensalão só andou porque foi julgado no STF”, concluiu o ministro.

Outras Notícias

Itapetim ganha UTI Móvel

A prefeitura de Itapetim adquiriu uma UTI Móvel para atender a população e, principalmente, auxiliar pacientes com Covid-19 que precisem de maior assistência. O veículo foi adquirido com recursos destinados a Covid e é completamente equipado, inclusive com sistema de oxigênio com suporte para cilindro de 16 litros. Ainda prancha de resgate, desfibrilador, ventilador respirador […]

A prefeitura de Itapetim adquiriu uma UTI Móvel para atender a população e, principalmente, auxiliar pacientes com Covid-19 que precisem de maior assistência.

O veículo foi adquirido com recursos destinados a Covid e é completamente equipado, inclusive com sistema de oxigênio com suporte para cilindro de 16 litros.

Ainda prancha de resgate, desfibrilador, ventilador respirador adulto/pediátrico/neonatal/, cadeira de rodas dobrável, tacógrafo digital, bolsa de resgate, incubadora modelo RWT microprocessada e outros equipamentos.

A UTI ficará a disposição da Unidade Mista Maria Silva e foi mais uma grande conquista para a saúde do município.

Iterpe firma parceria com a Prefeitura de Iati

Nessa terça-feira (17), o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), junto com a Prefeitura de Iati, firmou parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica para promover a Regularização Fundiária de 500 imóveis rurais do município. A implementação das ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo do Estado que visa […]

Nessa terça-feira (17), o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), junto com a Prefeitura de Iati, firmou parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica para promover a Regularização Fundiária de 500 imóveis rurais do município. A implementação das ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo do Estado que visa a titulação de 65 mil imóveis rurais e urbanos.

A parceria viabilizará a execução do trabalho de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Para viabilizar as ações, o Iterpe utilizará os recursos por meio do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, que junto com a infraestrutura e recursos humanos a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Iati agilizará o trabalho.

“O Termo de Cooperação Técnica (TCT) está sendo uma medida potencializadora das ações do Propriedade Legal. No Agreste Meridional, com este convênio, o Iterpe contabiliza três parcerias voltadas a ampliar a Regularização Fundiária dos imóveis ocupados pelas famílias de agricultores. Além de Iati, o Instituto celebrou TCT com as prefeitura de Bom Conselho e Jupi”, afirmou o presidente do Instituto, Altair Patriota, ao firmar a parceria com o prefeito de Iati, Tonho de Lula.

Dentre as metas previstas pelo Governo do Estado está a regularização dos imóveis rurais de 19 municípios do Agreste Meridional, via convênio. Para isso, o Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está empenhado no trabalho que visa a permanência de 3,5 mil famílias da zona rural do Sertão do Pajeú e do Agreste Meridional.

Blogueiro comemora obras na PE 292

Do Blog do Magno Tão logo tomou posse, para o mandato tampão de nove meses, em substituição ao ex-governador Eduardo Campos (PSB), o governador João Lyra Neto (PSB) quis saber deste blogueiro o que poderia fazer no Pajeú para marcar a sua gestão. De imediato, sugeri a restauração da PE-292, que liga Afogados da Ingazeira […]

Do Blog do Magno

Tão logo tomou posse, para o mandato tampão de nove meses, em substituição ao ex-governador Eduardo Campos (PSB), o governador João Lyra Neto (PSB) quis saber deste blogueiro o que poderia fazer no Pajeú para marcar a sua gestão. De imediato, sugeri a restauração da PE-292, que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Albuquerquené, um trecho de apenas 40 km, mas imprestável.

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Lyra fez esforços e acatou a ideia: hoje, ao regressar para minha terra, onde venho constantemente, me deparei com a melhor notícia para a região: a promessa cumprida do governador. As obras foram iniciadas e pelo ritmo acelerado teremos uma estrada nova em cinco ou seis meses.

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Estaremos livres, portanto, da buraqueira infernal. Embora seja um trecho curto, para alcançar Albuquerquené saindo de Afogados da Ingazeira o percurso dura hoje uma hora, porque não dá para andar além de 40 km e em alguns pedaços a 20 km. Um horror! Posto, portanto, com muita alegria as imagens das obras, que para muitos não passavam de promessa de político sem compromisso com o povo.

Nomes da Segurança Pública na região admitem que Pacto Pela Vida esgotou modelo

O Comandante do 23º BPM, Coronel Costa Júnior, o Delegado Regional Alisson Nunes Eulâmpio e a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, fizeram uma avaliação positiva da atuação das forças de segurança no Debate das Dez de hoje. Eles destacaram as ações no combate aos aos CVLIs,  Crimes Violentos Letais Intencionais, aos crimes contra o patrimônio, violência […]

O Comandante do 23º BPM, Coronel Costa Júnior, o Delegado Regional Alisson Nunes Eulâmpio e a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, fizeram uma avaliação positiva da atuação das forças de segurança no Debate das Dez de hoje.

Eles destacaram as ações no combate aos aos CVLIs,  Crimes Violentos Letais Intencionais, aos crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e casos de estupro de vulnerável.

Os três destacaram a integração das polícias para redução dos índices. No caso da atuação da PM, o Coronel Costa Júnior agradeceu ais comandados e afirmou que o trabalho preventivo foi muito importante.  Ele destacou outras ações como a Patrulha Maria da Penha, para prevenir reincidência nos crimes contra a mulher e Patrulha Rural, de combate aos crimes contra o patrimônio na zona rural.

No caso da Polícia Civil,  o Delegado Regional Alisson Eulâmpio destacou a resolutividade dos crimes letais, acima dos 60%. Ele disse que a chegada de novos agentes contribuiu com as operações e o trabalho investigativo. Em relação aos recentes furtos contra o comércio,  destacou a prisão de todos os criminosos.

Em relação à atuação nos crimes contra a mulher, a Delegada Andreza Gregório destacou que houve casos de ampla repercussão, como no que a vítima era praticamente mantida em cativeiro.  Ela encorajou denúncias através do 180 ou mesmo na própria delegacia.

Outro tema que chamou a atenção foi sua atuação em casos de estupro de vulnerável, com ampla repercussão e até altas condenações recentes.  Ela disse que o seu trabalho foi uma reparação a quem, apesar de vítima, foi até criminalizada por parte das próprias famílias. Destacou também o trabalho da Rádio Pajeú e do blog,  dando publicidade às prisões e condenações nestes casos.

Os três reconheceram que o Pacto Pela Vida,  criado no governo Eduardo Campos, cumpriu seu papel, mas que já vivia um esgotamento.  Mostraram confiança no programa “Juntos pela segurança”, do governo Raquel Lyra. Também aprovaram os nomes de Carla Patrícia Cunha para a Defesa Social,  Coronel Tibério César dos Santos para o comando da PM e Simone Aguiar como Chefe da Polícia Civil.  Ainda mostraram confiança no reforço de efetivo nesse ciclo.

Mudanças: dos três nomes,  apenas o Coronel Costa Júnior deixou nas entrelinhas a possibilidade de mudança na função que exercerá na PM. Ele tem proximidade com o novo comandante.  Os demais mantiveram o discurso de aguardar a formatação do novo governo.

Tradição dos Tabaqueiros: tudo pronto para o carnaval de Afogados

Em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira alega que enquanto outros municípios de maior porte cancelaram as festividades, a prefeitura, através de um planejamento financeiro que começou quando do término do Carnaval de 2014, realizar uma festa mais econômica, modesta e, no dizer do Prefeito José Patriota, “com os pés no chão.”  A abertura […]

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José Patriota : carnaval “com os pés no chão”

Em nota, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira alega que enquanto outros municípios de maior porte cancelaram as festividades, a prefeitura, através de um planejamento financeiro que começou quando do término do Carnaval de 2014, realizar uma festa mais econômica, modesta e, no dizer do Prefeito José Patriota, “com os pés no chão.” 

A abertura acontece, oficialmente, neste sábado, a partir das 19 horas, com um cortejo da folia descendo pela Avenida Rio Branco com os Blocos Flor do Mandacaru, Bloco da Melhor Idade, troças, Rei e Rainha 2015, tabaqueiros, virgens, passistas, maracatu, Cavaleiros da Rosa Mística (Tabira), tabaqueiro gigante, Boi de Hermes, Boi de Genésio, orquestras e foliões, todos na direção do Pólo do Frevo, na Praça de Alimentação.

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Antes, a partir das 12 horas, haverá a saída do bloco Asa no Frevo, do Bar do Magnata, animado pela Orquestra Anos Dourados e Genival e Grupo Versátil.  A partir das duas da tarde, saem as virgens, com concentração no ateliê de Luciano Pires. Às 20h30, a animação fica por conta da Orquestra Show de Frevo, no Polo da Praça de alimentação. Às 21 horas, Pierre Pressão é a atração do Bloco A Onda, que desce pela Avenida Rio Branco.

Ponto facultativo – A Prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 16 e 18 (segunda e quarta-feira de cinzas), com exceção dos serviços essenciais como limpeza pública, saúde e guarda patrimonial. Na terça, o feriado é de caráter nacional. O expediente no âmbito da gestão municipal volta ao normal na quinta-feira (19).