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Há ‘assanhamento juvenil’ em discussão sobre foro, diz Gilmar Mendes

Por Nill Júnior

Uol

Em meio à discussão sobre a limitação do foro privilegiado, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17), ao Broadcast Político que se “está escolhendo para um problema extremamente complexo uma solução simples e obviamente errada”. Nesta semana, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou que o foro privilegiado é hoje uma “causa frequente de impunidade” e se tornou uma “perversão da Justiça”.

Barroso enviou ao plenário da corte processo em que defende uma interpretação mais restritiva sobre o alcance do foro privilegiado, que teria caráter excepcional, limitando-se especificamente aos crimes cometidos durante o mandato de políticos e que dizem respeito estritamente ao desempenho daquele cargo.

Sem rebater diretamente a proposta de Barroso e falando do tema em uma análise mais geral e ampla, Gilmar disse que a discussão sobre o foro privilegiado está cercada de “assanhamento juvenil” e “venda pública de ilusão”.

“Há muito assanhamento até juvenil, aproveitando-se da ingenuidade da opinião pública. Agora se descobriu que o grande mal do Brasil é o foro. É populismo jurisdicional”, criticou o ministro.

Mais cedo nesta sexta, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, afirmou ter uma visão crítica sobre o foro privilegiado e que a Corte deve debater o alcance da prerrogativa, conforme proposto por Barroso.

“Eu, já de há muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado, por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, disse.

Na avaliação de Gilmar, o tema é muito sensível e qualquer mudança deveria ser feita por meio de uma emenda constitucional. “Está se escolhendo para um problema extremamente complexo uma solução simples e obviamente errada”, observou Mendes. “Há prescrição em todos os lugares. O mensalão só andou porque foi julgado no STF”, concluiu o ministro.

Outras Notícias

Fulô de Mandacaru contagia carnaval de Triunfo

Fulô de Mandacaru fez uma excelente apresentação na noite deste domingo no Carnaval dos Caretas 2020. A apresentação dos caruaruenses levou os foliões ao delírio. O frevo reinou no Pátio de Eventos Maestro Madureira, onde milhares de pessoas estiveram presentes para cantar todos os sucessos que a banda fez questão de entoar.  E também teve […]

Fulô de Mandacaru fez uma excelente apresentação na noite deste domingo no Carnaval dos Caretas 2020.

A apresentação dos caruaruenses levou os foliões ao delírio. O frevo reinou no Pátio de Eventos Maestro Madureira, onde milhares de pessoas estiveram presentes para cantar todos os sucessos que a banda fez questão de entoar. 

E também teve espaço para o MagueBeat onde os integrantes da banda fizeram homenagem a Chico Science. Os donos da festa, os Caretas, também subiram ao palco pra completar a magia da apresentação da Fulô. 

A programação ainda teve Orquestra Metal Nobre,  Eric Land e DJ ATL Músic.

A programação tem sequência hoje com Jéssica Caitano e Radiols Serra Alta, Ramon Shnayder e Harry Estigado. Na terça-feira sobem ao palco Geraldo Azevedo,  Super Oara e Walquiria Santos.

Diretor de Esportes de Tabira pagou pensão e foi solto

O Diretor de Esportes de Tabira, Ricardo da Silva Lopes, 36 anos, foi solto ainda ontem, após pagamento de pensão alimentícia devida. Segundo Felipe Marques falando ao programa Rádio Vivo, após permanecer algumas horas preso, foi solto, após pagar os meses atrasados, conseguindo o alvará de soltura. A decisão foi do mesmo juiz que havia […]

O Diretor de Esportes de Tabira, Ricardo da Silva Lopes, 36 anos, foi solto ainda ontem, após pagamento de pensão alimentícia devida.

Segundo Felipe Marques falando ao programa Rádio Vivo, após permanecer algumas horas preso, foi solto, após pagar os meses atrasados, conseguindo o alvará de soltura.

A decisão foi do mesmo juiz que havia emitido o mandado de prisão, Jorge William Fredi.

O valor de R$ 4.424 foi pago. Antes, era procurado por não se manifestar acerca da cobrança. O pedido foi do MP, alegando que ele, conscientemente, não vinha cumprindo o pagamento da pensão e não se manifestou nos autos quando intimado.

Ricardo estava em casa quando foi abordado por PMs.  Ele havia acabado de chegar em casa e não esboçou reação. O blog segue a disposição de sua defesa.

Compesa repudia críticas a Gerente Regional em Brejinho

A Compesa repudiou veementemente em nota “os insultos e atos de hostilidade conferidos ao gerente da Unidade de Negócios da Compesa de Brejinho, Gustavo Serafim, ocorridos na manhã desta quarta (18)”. Gustavo foi criticado durante visita técnica aos testes que estão sendo realizados na tubulação de seis quilômetros assentadas pela gestão municipal, que interligará o […]

A Compesa repudiou veementemente em nota “os insultos e atos de hostilidade conferidos ao gerente da Unidade de Negócios da Compesa de Brejinho, Gustavo Serafim, ocorridos na manhã desta quarta (18)”.

Gustavo foi criticado durante visita técnica aos testes que estão sendo realizados na tubulação de seis quilômetros assentadas pela gestão municipal, que interligará o Sistema Adutor do Pajeú ao sistema de distribuição de água da cidade.

Nas redes sociais,  um vídeo feito pelo vereador Felipe Rocha, o Felipe de Naldo de Valdin (Republicanos) o acusa de ter ido à casa do ex-prefeito José Vanderlei e que isso provaria a interferência política na obra. Os vídeos chegaram à rede social do blog.

“O servidor público está no exercício da sua função em busca de melhorar a vida dos moradores. E situações como esta são inaceitáveis”, diz a Compesa.

“A Companhia esclarece que os testes na nova adutora estão sendo realizados desde a semana passada, já tendo sido identificados mais de 20 pontos de vazamentos que estão sendo corrigidos por equipe própria”.

Segundo a nota, os testes seguirão e a tubulação só será aceita e colocada em operação pela Compesa quando atender a todas as normas técnicas e de qualidade exigidos pela legislação.

“Enquanto isso, a Companhia está nas tratativas para executar com recursos próprios a obra definitiva determinada pelo governador Paulo Câmara e já autorizada pelo DNOCS”.

“Por fim, a Compesa entende a necessidade da população e reforça seu empenho e compromisso para a melhoria da oferta de água em Brejinho”, conclui a nota.

Polícia Civil de Pernambuco decreta greve

Em encontro realizado na noite desta terça-feira (6), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), decidiu pela paralisação, a partir da meia-noite desta sexta-feira (9), justamente quando na manhã seguinte, no sábado (10), teremos o desfile do maior bloco de Carnaval do mundo, o Galo da Madrugada. O ato em frente ao Palácio teve […]

Em encontro realizado na noite desta terça-feira (6), o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), decidiu pela paralisação, a partir da meia-noite desta sexta-feira (9), justamente quando na manhã seguinte, no sábado (10), teremos o desfile do maior bloco de Carnaval do mundo, o Galo da Madrugada. O ato em frente ao Palácio teve até voz de prisão.

Além dos policiais, outras entidades da Polícia Civil, como peritos criminais, médicos legistas e delegados, participaram do ato e foram recebidos por técnicos da Secretaria de Administração de Pernambuco, e isso acabou causando irritação pelo fato de a governadora mandar um integrante do segundo escalão receber o movimento, e acabaram não chegando a um acordo com o Governo do Estado.

Não é a primeira vez que isso acontece e também não foi uma surpresa, posto que isso já vinha se desenhando há alguns dias. Mais um problema para a governadora Raquel Lyra resolver, antes da data prevista para a eclosão do movimento grevista. As informações são de Marcos Lima para o Blog do Ricardo Antunes.

Serra: prefeitura instala bomba e melhora abastecimento em Varzinha

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, adquiriu e instalou uma nova bomba no poço artesiano de Roças Velhas, que abastece moradores do Distrito de Varzinha. De acordo com o secretário Zé Pereira, o abastecimento de água havia sido interrompido após a bomba anterior ter queimado em virtude […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, adquiriu e instalou uma nova bomba no poço artesiano de Roças Velhas, que abastece moradores do Distrito de Varzinha.

De acordo com o secretário Zé Pereira, o abastecimento de água havia sido interrompido após a bomba anterior ter queimado em virtude de quedas de energia elétrica na localidade.

“Após o incidente com a bomba anterior, que queimou por causa de queda de energia, a prefeitura tomou as providências, comprou uma bomba nova e já instalamos no poço de Roças Velhas, garantindo o abastecimento dos moradores de Varzinha desde a semana passada”, explicou o secretário.

A nova bomba instalada no poço de Roças Velhas garante o abastecimento de água para 4.500 moradores.