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Fachin libera para julgamento no STF denúncia contra Renan Calheiros

Por Nill Júnior

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G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, liberou para julgamento um pedido apresentado em 2013 pela Procuradoria Geral da República (PGR) para abertura de uma ação penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) por suposta prática de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Trata-se de uma denúncia pelo suposto uso de notas fiscais frias para comprovar renda suficiente para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. O escândalo, ocorrido em 2007, foi uma dos fatores que levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época.

Fachin foi designado relator do caso no ano passado, quando tomou posse como ministro do STF, e herdou o processo do atual presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que deixou o caso após assumir o comando da Corte, em setembro de 2013.

Renan justifica: O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quarta-feira (3) que já deu todas as explicações à Justiça e que não pode tratar de detalhes porque o processo tramita em segredo.

“Essa denúncia foi feita dias antes da eleição para a presidência do Senado. Nós já demos todas as explicações. Não posso tratar de detalhe porque isso está tramitando em segredo de Justiça. Mas duas outras denúncias já foram arquivadas”, afirmou Renan Calheiros ao chegar ao Senado na tarde desta quarta-feira.

O senador foi questionado por jornalistas duas vezes sobre se permanecerá no cargo caso vire réu, mas não respondeu. “Ninguém mais do que eu tem interesse nos esclarecimentos desses fatos. Vocês lembram, eu é que pedi a investigação para que todas essas coisas se esclarecessem”, disse.

Outras Notícias

Reitor Pedro Falcão da UPE recebe Título de Cidadão Serra-Talhadense

Na noite desta quinta-feira (15), o Magnifico Reitor Pedro Henrique Barros Falcão, da Universidade de Pernambuco (UPE), recebeu o título de cidadão serra-talhadense. O requerimento foi de autoria do vereador Sinézio Rodrigues que compreendeu a importância socioeducativa que a iniciativa do Professor Pedro Henrique teve no desenvolvimento da cidade. “Fico feliz de poder, nesta noite […]

Na noite desta quinta-feira (15), o Magnifico Reitor Pedro Henrique Barros Falcão, da Universidade de Pernambuco (UPE), recebeu o título de cidadão serra-talhadense. O requerimento foi de autoria do vereador Sinézio Rodrigues que compreendeu a importância socioeducativa que a iniciativa do Professor Pedro Henrique teve no desenvolvimento da cidade.

“Fico feliz de poder, nesta noite tão especial, junto com os demais colegas vereadores e com o prefeito do nosso município, entregar-lhe o título de Cidadão Serra-Talhadense, título este que aumenta a sua responsabilidade com o nosso povo, mas pela sua trajetória e pela sua história, tenho convicção, que terão no senhor mais um grande irmão que estará de mãos dadas com todos nós para contribuir ainda mais com os avanços de Serra Talhada.”

Para Pedro Falcão, a concessão do título traz muito orgulho e responsabilidade: “Eu tenho compromisso com os pernambucanos e as pernambucanas; e principalmente com as pessoas mais carentes que estão no interior do estado, por entender que o local de nascimento de uma pessoa ou mesmo a escolha que essa pessoa fez para viver não pode justificar que seja negado, a este cidadão, o acesso aos serviços essenciais, ao seu desenvolvimento socioeconômico e cultural; a oportunidade de realizar um curso superior e, consequentemente, ter uma melhor qualidade de vida.

“Gostaria de agradecer a toda sociedade serra-talhadense, em particular, a Sinézio por essa nobre comenda. Eu já sentia, e a partir de hoje, se consolida, ainda mais, o meu carinho por Serra Talhada e orgulho de ser um cidadão dessa cidade tão hospitaleira. Contem sempre conosco nas vitórias e nas adversidades. Pela primeira vez, um professor de universidade sai do interior e chega a reitoria da universidade em Recife. Nós invertemos os caminhos! Mais uma vez, meu muito obrigado a todas e a todos meus conterrâneos serra-talhadenses.”

A solenidade contou com a participação do poeta, Henrique Brandão, que recitou uma belíssima poesia em homenagem ao sertão do Pajeú.

Aeroportos batem recorde com 73 milhões de passageiros até julho

A movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros de janeiro a julho de 2025 subiu 9,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a partir de dados estatísticos da Anac, nos sete primeiros meses do ano 73,4 milhões de passageiros circularam pelos aeroportos em voos domésticos […]

A movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros de janeiro a julho de 2025 subiu 9,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a partir de dados estatísticos da Anac, nos sete primeiros meses do ano 73,4 milhões de passageiros circularam pelos aeroportos em voos domésticos e internacionais.

Considerando apenas as viagens para o exterior, o crescimento foi de 15% no período, com 16,4 milhões de passageiros. E no mercado interno a alta foi de 8,2%, com 57 milhões de passageiros.

O levantamento também aponta para aumento de 3,6% no número total de voos nos sete primeiros meses do ano, com 554.469 voos dentro e fora do país.

“É mais um recorde de pessoas voando no Brasil, com dados que superam todas as marcas em anos anteriores. Se esse percentual de aumento se mantiver ao longo do segundo semestre, vamos fechar o ano de 2025 com cerca de 130 milhões de passageiros. Isso mostra a expansão do mercado aéreo no país e da infraestrutura aeroportuária que o governo do presidente Lula vem promovendo ”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lembrando que durante todo o ano de 2024, circularam pelos aeroportos brasileiros 118 milhões de viajantes.

STF dá poder a Estados e municípios para atuar contra Covid-19

Em sessão nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o poder de governadores e prefeitos para determinar medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão também estabelece que Estados e municípios podem definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos. A decisão esvazia os […]

Em sessão nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o poder de governadores e prefeitos para determinar medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus.

A decisão também estabelece que Estados e municípios podem definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos.

A decisão esvazia os poderes do governo Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a definição de quais atividades não poderiam ser afetadas pelas medidas de isolamento.

De forma unânime, todos os nove ministros que participaram do julgamento defenderam a atribuição de estados e municípios para decretar medidas de interesse local.

Votaram nesse sentido os ministros Marco Aurélio Mello, relator do processo, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, presidente do tribunal.

O ministro Luís Roberto Barroso não participou do julgamento pois se declarou suspeito por motivos pessoais. O ministro Celso de Mello, afastado por questões de saúde, também não participou da sessão.

Governo determina fechamento de comércio, serviços e obras de construção civil

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) determinou, nesta sexta-feira (20), o fechamento do comércio, dos serviços e das obras de construção civil em todo o estado. A medida começa a valer no domingo (22) e tem o objetivo de enfrentar a epidemia do novo coronavírus, que tem 28 casos confirmados no estado. “A partir do próximo […]

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) determinou, nesta sexta-feira (20), o fechamento do comércio, dos serviços e das obras de construção civil em todo o estado.

A medida começa a valer no domingo (22) e tem o objetivo de enfrentar a epidemia do novo coronavírus, que tem 28 casos confirmados no estado.

“A partir do próximo domingo, vamos determinar o fechamento do comércio, serviço e das obras de construção civil. Não estão incluídos supermercados, padarias, mercadinhos, farmácias, postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais, como o hospital, abastecimento de água, gás, energia e internet”, afirmou Paulo Câmara no pronunciamento transmitido pela internet.

O governador de Pernambuco também explicou que a continuidade das obras públicas serão decididas pelos respectivos entes federativos.

“Todas as obras de construção civil contratadas pelo serviço público serão decididos pelos respectivos entes federativos. No caso, a União, o estado de Pernambuco e os municípios. Precisamos, neste momento, que o maior número possível de pessoas fique em casa, para que tenhamos o mínimo de contato social. Estamos trabalhando também em uma série de ações para ampliação da rede de atendimento, como já anunciamos os mil novos leitos exclusivos para tratamento da Covid-19”, disse.

Na quinta-feira (19), o governo já havia determinado o fechamento de shoppings, bares, restaurantes e lanchonetes em todo o estado a partir do sábado (21), mas manteve a possibilidade do serviços de entrega de comida. Parques e praias só podem receber pessoas para práticas esportivas.

Pernambuco registrou, até a noite da quinta (19), 28 casos de coronavírus, seis a mais do que havia contabilizado no boletim anterior, da quarta (18).

Para diminuir a circulação de pessoas, a Farmácia do Estado vai fornecer o máximo de medicamentos para que pacientes evitem idas sucessivas até o localAs orientações foram dadas, na manhã desta sexta-feira (20) pelo secretário estadual de Saúde, André Longo.

Segundo o estado, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai isentar de pagamento as pessoas enquadradas na categoria social. Essa tarifa é cobrada a quem tem renda de até um salário mínimo e consumo residencial de até 10 metros cúbicos por mês, em média. A medida atingirá mais de 120 mil pessoas.

Já? Dilma demite ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro

A presidente Dilma Rousseff comunicou na tarde desta quarta-feira (30) ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que ele deixará a pasta na reforma ministerial do governo que deve ser anunciada nesta quinta. Dilma deu a informação ao ministro ao recebê-lo na tarde desta quarta no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria do […]

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A presidente Dilma Rousseff comunicou na tarde desta quarta-feira (30) ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que ele deixará a pasta na reforma ministerial do governo que deve ser anunciada nesta quinta.

Dilma deu a informação ao ministro ao recebê-lo na tarde desta quarta no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria do ministério, ela reconheceu e agradeceu o trabalho de Janine à frente da pasta.

Segundo informou o Blog do Camarotti, o atual chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, voltará para a Educação, pasta que já comandou.

Renato Janine permaneceu no cargo durante cinco meses – ele assumiu o ministério em abril deste ano, depois que o então ministro Cid Gomes pediu demissão do cargo.

Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com conselheiros políticos, ministros e dirigentes partidários para definir a reforma ministerial. Nesse perído, tratou com eles das mudanças no primeiro escalão do governo e discutiu quem passaria a assumir cada pasta.

A ida de Mercadante para o MEC é motivada por pressões de PT e PMDB para que Dilma o removesse da Casa Civil, onde era alvo de críticas principalmente de parlamentares. Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, será o novo chefe da Casa Civil.

À época da escolha de Renato Janine Ribeiro para o MEC, o G1 ouviu especialistas em educação que aprovaram a nomeação dele. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), ele foi o responsável nos últimos cinco meses por tocar uma das principais bandeiras do governo, o Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).