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Coletivo também declarou apoio a Marília Arraes

Por André Luis

O Coletivo Professores de Caruaru, divulgou uma carta aberta neste sábado (15), declarando apoio a candidatura de Marília Arraes (Solidariedade) ao Governo de Pernambuco. 

Na carta, o coletivo também critica a candidata do PSDB, Raquel Lyra, dizendo que durante os seus dois mandatos como prefeita de Caruaru “não valorizou as professoras e os professores da rede municipal de ensino”.

Também o reajuste dado por Raquel aos professores quando ainda prefeita. “O reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para 2022 foi de 33,24% (lei federal). Porém, a então prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, reajustou o salário dos professores em 20% a partir de julho/2022”. Leia abaixo a íntegra da carta:

Carta aberta às pernambucanas e pernambucanos

Em breve, pernambucanas e pernambucanos, voltaremos às urnas para fazer escolhas que implicarão no futuro do nosso Estado e do nosso País. No último domingo de outubro, elegeremos, pela primeira vez em Pernambuco, uma mulher para governar a nossa terra dos altos coqueiros. Entre semelhanças e diferenças, há de se eleger a melhor opção para conduzir o nosso Estado.

No momento, julgamos, como sendo a melhor opção Marília Arraes. A outra candidata, Raquel Lyra, durante as duas gestões (2017-2022) à frente da prefeitura de Caruaru, não valorizou as professoras e os professores da rede municipal de ensino. Não respeitou a lei do piso e nem a carreira das professoras e professores. 

O reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para 2022 foi de 33,24% (lei federal). Porém, a então prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, reajustou o salário dos professores em 20% a partir de julho/2022.

Ou seja, os professores efetivos, na carreira, perderam, para sempre, de ter, nos seus salários, o percentual de 13,24%. Com isso, um professor com mais de 20 anos de efetivo recebe o mesmo salário que um professor com um mês de efetivo, por exemplo. Acabou com a carreira do professor.

Também no ano de 2020, não concedeu aos professores o reajuste de 12,84% com repercussão na carreira, ou seja, a grande maioria dos professores ficaram com seus salários não reajustados. Nas campanhas que fazia, prometeu junto aos professores, a reformulação do plano de cargos e carreira da categoria, porém foi eleita e reeleita prefeita e nada mudou no nosso plano para valorizar os professores. Por isso, Raquel Lyra não.

Não fez adequação da carga horária de 180 horas-aula para o professor I. A então prefeita Raquel Lyra passou quase 6 anos à frente da Prefeitura de Caruaru e nada fez para adequar a carga horária para 180 horas-aula do professor I (aquela e aquele que ensina do 1º ao 5º ano).

Enquanto grande parte dos municípios de Pernambuco e do Brasil valorizam esse profissional, reconhecendo que trabalham por 180 horas-aulas, a então prefeita Raquel Lyra preferiu continuar desvalorizando essa categoria de professoras de professores que são responsáveis pelo início da alfabetização das nossas crianças de Caruaru, pagando os salários desses profissionais como se trabalhassem por 150 horas- aulas. Por isso, Raquel Lyra não.

Não concedeu às professoras e professores maior tempo para cursar mestrado e doutorado. Ao professor que for cursar um mestrado só lhe é concedido apenas o período de 3 (três) meses de licença, se for doutorado apenas 6 (seis) meses. Isso é incentivo ao professor para se aperfeiçoar? Além disso, um professor com mestrado, devido à falta de valorização, recebe o mesmo salário de um professor com graduação em início de carreira. Que valorização do professor foi essa que Raquel Lyra incentivou e praticou? Por isso, Raquel Lyra não.

Não realizou concurso público. No município de Caruaru, sabe-se que, embora sem divulgação de números oficiais, cerca de 60% (sessenta por cento) dos professores que lecionam na rede municipal de ensino do município são contratos, oriundos de várias seleções simplificadas na gestão da então prefeita Raquel Lyra. 

Com isso, desrespeitou o Plano Municipal de Educação, visto que Raquel Lyra preferiu, por várias vezes, realizar processos de seleção simplificada a que fazer concursos públicos. 

Frise-se que o último concurso público realizado para provimento efetivo de professores aconteceu em 24/01/2010, portanto, já são 12 anos sem concurso público para professor. Por isso, Raquel Lyra não.

Realizou o pagamento do rateio do Fundeb de forma indevida. No rateio do Fundeb do ano passado, a prefeita Raquel Lyra realizou de forma indevida o pagamento do rateio do Fundeb. 

É tanto que foi notificada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), por meio da instauração de um Procedimento Preparatório de Representação, que pretende verificar supostas irregularidades em pagamentos com recursos destinados ao complemento do percentual mínimo de 70% do Fundeb, bem como na aplicação das regras sobre o piso nacional dos profissionais da educação no município de Caruaru.

Ou seja, a então prefeita Raquel Lyra, ao realizar o pagamento do rateio do Fundeb, mais de 50 milhões de reais, em vez de pagar apenas aos professores, pagou a outros profissionais que não tinham direito a esse valor, como merendeiras, porteiros, administrativos, auxiliares de serviços gerais etc. Por isso, Raquel Lyra não.

Coletivo Professores de Caruaru

Propaganda gratuita será exibida até 1º de outubro. Na disputa presidencial, apenas quatro candidaturas terão espaço no horário eleitoral, com Lula concentrando o maior tempo, seguido por Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury.

Começa nesta sexta-feira (28), a veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026. A propaganda seguirá até 1º de outubro, três dias antes da votação marcada para 4 de outubro.

Os programas serão exibidos de segunda-feira a sábado, com horários divididos de acordo com os cargos em disputa. Além dos blocos em rede, haverá inserções de 30 e 60 segundos distribuídas ao longo da programação das emissoras, entre 5h e meia-noite.

Na televisão, os programas para presidente serão exibidos às terças, quintas e sábados, das 13h às 13h12min30s e das 20h30 às 20h42min30s. No rádio, os horários serão das 7h às 7h12min30s e das 12h às 12h12min30s.

Governador

A propaganda para governador será exibida às segundas, quartas e sextas-feiras. No rádio, os blocos serão das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25. Na televisão, das 13h15 às 13h25 e das 20h45 às 20h55.

Senado

Os candidatos ao Senado também terão programas às segundas, quartas e sextas-feiras. No rádio, a propaganda será exibida das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05. Na televisão, das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35.

Deputado federal

Para deputado federal, os programas serão veiculados às terças, quintas e sábados. No rádio, das 7h12min30s às 7h25 e das 12h12min30s às 12h25. Na televisão, das 13h12min30s às 13h25 e das 20h42min30s às 20h55.

Deputado estadual e distrital

A propaganda para deputado estadual e distrital será exibida às segundas, quartas e sextas. No rádio, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15. Na televisão, das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45.

Além dos programas em bloco, a legislação prevê inserções de 30 e 60 segundos distribuídas durante a programação das emissoras. Ao todo, são reservados 70 minutos diários para essas inserções, divididos entre os cargos em disputa.

Só quatro candidaturas presidenciais terão espaço

Na disputa pela Presidência da República, quatro candidaturas terão tempo no horário eleitoral gratuito em rádio e televisão.

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na terça-feira (25), o plano de mídia para a eleição presidencial. Cada bloco terá 12 minutos e 30 segundos. 

A coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança — PT, PCdoB e PV —, PSOL e Rede, terá o maior tempo: 5 minutos e 31 segundos por bloco.

Flávio Bolsonaro, candidato do PL, terá 4 minutos e 20 segundos. Ronaldo Caiado, do PSD, contará com 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury, do Avante, terá 35 segundos. 

A divisão leva em consideração a representação dos partidos na Câmara dos Deputados. Pela legislação, 90% do tempo é distribuído proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos pelas legendas que integram cada candidatura, enquanto os 10% restantes são divididos entre os partidos que atendem aos requisitos previstos para acesso à propaganda eleitoral.

Inserções presidenciais

Além dos programas em bloco, as quatro candidaturas terão inserções ao longo da programação. Para a disputa presidencial, o TSE reservou 14 minutos por dia, correspondentes a 980 inserções de 30 segundos durante o período de propaganda. 

A coligação de Lula terá 434 inserções; o PL, de Flávio Bolsonaro, 339; o PSD, de Ronaldo Caiado, 160; e o Avante, de Augusto Cury, 47.

No primeiro dia reservado aos candidatos à Presidência, a ordem de exibição será Augusto Cury, Ronaldo Caiado, Flávio Bolsonaro e Lula. A partir daí, a sequência será alternada conforme as regras estabelecidas pelo TSE. 

Fonte: TSE

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A Prefeitura de Carnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está adotando um novo Sistema de Gestão Escolar, implantado pela empresa Portabilis Tecnologia, denominado i-Educar.

O lançamento oficial do novo sistema aconteceu ontem, terça-feira(13-09), com o treinamento dos gestores, coordenadores pedagógicos, secretários escolares, agentes administrativos, entre outros.

O i-Educar é um Sistema de Gerenciamento Escolar que permite total controle dos alunos m atriculados na rede municipal de educação, permitindo desde ações como transferências, remanejamentos, reclassificações, abandonos, ocorrências, lançamento de notas, faltas e ocorrências disciplinares, como também comunicação direta da unidade escolar com os “pais” de alunos, facilitando ainda mais à gestão escolar no acompanhamento do estudante.

O sistema é totalmente online e acessível de qualquer lugar com informações em tempo real e dados quantitativos e estatísticos atualizados de todos os processos escolares. Mais um ponto positivo para a gestão do Prefeito Anchieta Patriota.

A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Distrito Federal, concedeu nesta sexta-feira, 15, liminar em ação popular proposta pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), e proibiu a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para veicular pronunciamentos contra o impeachment.

A juíza pede ainda que a presidente se abstenha de afirmar, nos possíveis pronunciamentos, “que há um golpe em curso no País”, alegar que “defensores do impeachment podem até ter suas justificativas, mas que a história os deixará com a ‘marca do golpe'”, e ainda “que não pesa nenhuma denúncia de corrupção contra ela”.

A juíza pediu que Dilma e o representante judicial da presidente sejam citados e intimados urgentemente, “ambos via mandado de intimação, acompanhado de cópia integral do processo” para prestarem esclarecimentos.

O pronunciamento, gravado na manhã de hoje, deveria ser veiculado nesta noite, mas o governo o suspendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo ainda tinha planos de veicular as palavras de Dilma contra o impeachment amanhã à noite, ou mesmo nas redes sociais.

Na análise do mérito do pedido, Solange informa que o autor sustenta que o “iminente pronunciamento” de Dilma, que tinha sido adiado pelo governo, “encontra suporte em nenhuma das hipóteses que autorizam a convocação da cadeia nacional de rádio e televisão, previstas no art. 87 do Decreto 52.795/63, porquanto referida Chefe de Poder se utilizará da prerrogativa de Estado de convocar cadeia nacional de rádio e televisão para fins privados”.

Em seguida, a juíza informa que a partir do teor e conteúdo do pronunciamento, “se trata de discurso eminentemente político e pessoal para um espaço destinado aos assuntos institucionais, o que viola o disposto no art. 37, caput e parágrafo 1º, da Constituição da República”.

A primeira etapa da obra inclui a requalificação da pista e a sinalização da área de movimentação das aeronaves. O investimento previsto é de R$ 2,9 milhões

Para avançar no desenvolvimento da aviação regional em Pernambuco, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (08), o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar a primeira etapa das obras de reestruturação do Aeroporto de Araripina, no Sertão do Araripe.

O trabalho contemplará a requalificação da pista, a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves, a implantação de cerca e placa de segurança, além da construção da faixa circular do indicador de direção de vento do aeródromo. O investimento previsto na iniciativa é de R$ 2,9 milhões.

“Essa ação é o primeiro passo para a reestruturação do aeroporto e vai possibilitar mais segurança e atratividade para voos na região. O Governo busca avanços importantes assim como nos terminais de Caruaru e Serra Talhada, com a entrada dos voos comerciais em novembro de 2020. A consolidação da aviação regional é uma das metas prioritárias do Governo do Estado para levar desenvolvimento socioeconômico a todas as regiões, inclusive ao Araripe, elevando a qualidade de vida dos moradores da cidade e dos municípios do entorno”, afirma a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Em paralelo a essa iniciativa, a Seinfra está atuando no desenvolvimento do projeto do novo terminal de passageiros, que terá seu edital lançado ainda neste primeiro semestre de 2021. A estimativa é de que os serviços para a requalificação total do Aeroporto de Araripina necessitem de investimentos no valor de R$ 5 milhões.

A sessão inicial para a primeira etapa das obras do aeroporto acontecerá no dia 3 de maio, às 10h, na sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, 1111, no bairro de Santo Amaro, no Recife. O edital do certame está disponível no www.licitacoes.pe.gov.br. Quem precisar de mais informações ainda pode entrar em contato pelo telefone (81) 3181-2574.