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Fachin dá 15 dias para PGR decidir se denuncia Temer no caso Odebrecht

Por Nill Júnior
Foto: Beto Barata / Presidência da República

G1

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para a Procuradoria Geral da República (PGR) decidir se denuncia o presidente Michel Temer noinquérito que investiga repasses da Odebrecht ao MDB.

Edson Fachin enviou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o relatório final da Polícia Federal segundo o qual há indícios de que Temer recebeu vantagem indevida da Odebrecht. A polícia aponta os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

“Tendo em vista que foi acostado aos autos o relatório conclusivo da autoridade policial, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que se manifeste no prazo de 15 dias”, decidiu Fachin.

Pela Constituição, um presidente não pode responder por um crime cometido fora do mandato. Os fatos apurados no inquérito se referem a 2014, quando Temer era vice-presidente da República.

A partir de agora, a PGR pode decidir pelo arquivamento do processo; decidir pelo oferecimento de denúncia; deixar o caso parado para continuidade na primeira instância quando Temer deixar a Presidência ou deixar o caso para análise dos procuradores que atuam na primeira instância.

Se a PGR denunciar Temer, o Supremo Tribunal Federal só poderá analisar a acusação se a Câmara dos Deputados autorizar. Para isso, são necessários os votos de pelo menos 342 dos 513 deputados.

No ano passado, a PGR denunciou Temer duas vezes ao STF pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça. Nos dois casos, a Câmara rejeitou o prosseguimento dos processos.

Outras Notícias

Comunicadora lança blog na próxima sexta

Entra no ar na próxima sexta-feira, dia 15, o blog da comunicadora afogadense Juliana Lima. Construído pelo Studio André Luis, será um espaço dedicado à informação, à prestação de serviço e ao esporte. O blog já tem inclusive endereço: www.blogjulianalima.com.br! Juliana Lima apresenta e produz atualmente o Rádio Vivo, em virtude da ausência temporária de Anchieta […]

10489818_626166667481539_444249107307890141_nEntra no ar na próxima sexta-feira, dia 15, o blog da comunicadora afogadense Juliana Lima. Construído pelo Studio André Luis, será um espaço dedicado à informação, à prestação de serviço e ao esporte.

O blog já tem inclusive endereço: www.blogjulianalima.com.br!

print-juliana-limaJuliana Lima apresenta e produz atualmente o Rádio Vivo, em virtude da ausência temporária de Anchieta Santos, que cumpre compromissos profissionais no estado durante o período eleitoral.

Também assessora o Cecor e apresenta às sextas o  programa Fala Mulher, da Casa da Mulher do Nordeste. Também já atuou à frente do blog em algumas ocasiões.

Pedro Campos ironiza parlamentares bolsonaristas: “Incoerência e palhaçada”

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) usou suas redes sociais nesta terça-feira (5) para criticar a postura dos parlamentares de oposição que aderiram a uma espécie de “greve de silêncio” no Congresso Nacional, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo Campos, a atitude […]

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) usou suas redes sociais nesta terça-feira (5) para criticar a postura dos parlamentares de oposição que aderiram a uma espécie de “greve de silêncio” no Congresso Nacional, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Segundo Campos, a atitude dos oposicionistas representa uma incoerência e uma palhaçada diante do momento do país. “Quando tava no recesso parlamentar, eles queriam vir aqui para aprovar uma moção de aplauso ao presidente Trump. Quando termina o recesso, eles não querem mais trabalhar”, ironizou.

No vídeo, o deputado também lamenta o bloqueio de pautas importantes no Legislativo. De acordo com ele, a obstrução promovida por parlamentares bolsonaristas impede a votação de projetos com impacto direto na população. “A gente querendo aprovar aqui projetos importantes, como uma medida provisória que vai dar gratuidade da energia para quem consome até 80 kWh e está no Cadastro Único, como também a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil”, afirmou.

Campos também citou a Medida Provisória do programa “Agora Tem Especialista” e outros projetos que, segundo ele, visam beneficiar o povo brasileiro. “Enquanto isso, eles não querem trabalhar. Tudo que querem fazer é dar impunidade a quem tramou um golpe de Estado no Brasil”, concluiu.

 

Professor comemora notícia de que Itacuruba não terá usina nuclear

A notícia do blogueiro Magno Martins, de que Itacuruba não terá mais uma sina nuclear foi comemorada por setores contrários à vinda. O especialista no tema e professor aposentado da UFPE, Heitor Scalambrini, afirmou que se a decisão for mantida pelo Ministério de Minas e Energia é uma parcial vitória. Não queremos usinas nucleares e […]

A notícia do blogueiro Magno Martins, de que Itacuruba não terá mais uma sina nuclear foi comemorada por setores contrários à vinda.

O especialista no tema e professor aposentado da UFPE, Heitor Scalambrini, afirmou que se a decisão for mantida pelo Ministério de Minas e Energia é uma parcial vitória. Não queremos usinas nucleares e nem arma nuclear no Brasil, no mundo.

Ele já escreveu artigos sobre o tema ao blog. “A tecnologia nuclear é cara, e que o MWh da nucleoeletricidade custa hoje R$ 480,00 o que corresponde 4 a 6 vezes mais caro comparada aos preços finais por fonte. Acarretaria aumento nas  faturas para o consumidor”.

O Nordeste em particular, diz ele, tem outras opções mais apropriadas e menos polêmica para a geração elétrica, como a energia solar e eólica, e que no Brasil os consumidores já pagam a 3ª maior tarifa de energia do planeta,  o dobro da média mundial (segundo a Agência Internacional de Energia).

Segundo o blogueiro Magno Martins, por falta de mobilização do Governo do Estado de Pernambuco, o município de Itacuruba, no Sertão de Itaparica, perdeu a disputa pela implantação de uma usina nuclear no município. A quarta usina do Brasil irá para o Rio de Janeiro, no Sudeste do País.

A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Nacional de Energia Nuclear, Carlos Mariz, em entrevista ao programa Frente a Frente, pela Rede Nordeste de Rádio.

Diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife é afastado

Operação Bal Masqué, deflagrada nesta quinta (23), investiga a compra sem licitação de máscaras e outros materiais médico-hospitalares para combater a Covid-19. A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Bal Masqué, que investiga supostas irregularidades na compra de materiais de uso médico-hospitalar com dispensa de licitação, pela Prefeitura do Recife. A operação […]

Operação Bal Masqué, deflagrada nesta quinta (23), investiga a compra sem licitação de máscaras e outros materiais médico-hospitalares para combater a Covid-19.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Bal Masqué, que investiga supostas irregularidades na compra de materiais de uso médico-hospitalar com dispensa de licitação, pela Prefeitura do Recife. A operação levou ao afastamento do diretor financeiro da Secretaria de Saúde da capital, Felipe Soares Bittencourt. Além disso, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

“Felipe Bittencourt é quem autoriza os pagamentos e faz os empenhos da Secretaria de Saúde. Nesse caso específico, ele assinou um relatório descritivo para autorizar a contratação de uma empresa quase um mês depois do começo do fornecimento os materiais, apesar de o relatório estar sem data”, disse a delegada Mariana Cavalcanti, responsável pelas investigações.

“Praticamente todos os recursos de combate à pandemia vieram do SUS [Sistema Único de Saúde]. Em um empenho específico, ele [Felipe] anula e altera a fonte para um recurso ordinário que aparentemente nem existe. Ele fez toda essa engrenagem para provavelmente fugir da fiscalização, colocando uma parte da nota das máscaras como recursos ordinários da prefeitura”, afirmou Mariana. Leia a íntegra da matéria no G1.

Vídeo: mulher se desespera ao ser enganada por Auto Escola em Arcoverde 

Em Arcoverde,  viralizam as imagens de uma cliente revoltada com a Auto Escola Recitran, no São Cristóvão,  Arcoverde,  a 200 metros da Ciretran.  A cliente,  que não tem o nome revelado, diz que pagou por aulas para ter direito à habilitação, chega pedindo o dinheiro de volta (veja o vídeo ao final da matéria). “Eu […]

Em Arcoverde,  viralizam as imagens de uma cliente revoltada com a Auto Escola Recitran, no São Cristóvão,  Arcoverde,  a 200 metros da Ciretran. 

A cliente,  que não tem o nome revelado, diz que pagou por aulas para ter direito à habilitação, chega pedindo o dinheiro de volta (veja o vídeo ao final da matéria).

“Eu quero meu dinheiro. Vou chamar a polícia.  Ligue agora. Eu peguei meu dinheiro emprestado”.

Em outro momento ela se desespera. “Não espero mais dez dias não,  eu quero meu dinheiro agora”.

Depois de receber de novo a informação de que o dinheiro só vai ser devolvido em dez dias ela entra em desespero. “Certo, só vai pagar com dez duas, né?” Aí se dirige ao computador e quebra os monitores da recepção.

“Só vai pagar com dez dias? Chama a polícia agora! Eu não tenho dinheiro! Eu peguei emprestado! Desesperada, se atira ao chão,  quando é contida pela filha que estava filmando”. 

Em seguida, ela desmaia. Um filho menor se desespera. O blog foi informado que ela passa bem.

“Isso já é costume de a população ser enganada, e nada acontece! O Detran, que é responsável pelo credenciamento das auto escolas em todo Pernambuco, fecha os olhos para essa irregularidades”, disse revoltado um leitor do blog.

“É comum o desespero dos alunos que querem dar entrada na sua habilitação.  Eles recebem o dinheiro e não dão prosseguimento às aulas teóricas e práticas”. O blog foi informado que a Auto Escola é de uma rede com outras unidades inclusive no Pajeú. 

COMO DENUNCIAR

A denúncia formal deve ser através da ouvidoria do DETRAN pelos telefones (81) 3184-8321 ou 3184-8405 das 8h às 16:30 de segunda a sexta ou pelo e-mail [email protected] ou no formulário eletrônico no próprio site do Detran.