Fachin autoriza inquérito contra Temer

Em mais um capítulo sobre as ações eleitorais ajuizadas pela Coligação “União pelo Povo”, que busca cassar a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, além de torná-los inelegíveis.

Segundo o Blog Juliana Lima, o juiz eleitoral da 66ª Zona de Afogados da Ingazeira, atendeu ao pedido da Coligação e determinou a tramitação e o julgamento conjuntos de duas ações que tramitam contra a Frente Popular.

As ações que tramitarão em conjunto referem-se à AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que visa apurar a ocorrência de abuso de poder político e econômico, e a Representação que apura a ocorrência de diversas ilicitudes referentes à arrecadação e gastos de campanha, especificamente no tocante ao combustível utilizado em suposto desvio de finalidade.

Além disso, o Juiz Eleitoral determinou a abertura de prazo para a Coligação apresentar as testemunhas que serão ouvidas por ocasião da audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 19 de maio.

De acordo com a Coligação União Pelo Povo, “a decisão representa um importante passo para a apuração dos ilícitos eleitorais denunciados nas ações porque cada uma delas apresenta diversas provas que, ao serem analisadas de forma global, dentro das especificidades de cada processo, poderá melhor elucidar o ocorrido nas eleições passadas e, a partir disso, munir a Justiça Eleitoral de elementos robustos para que os pedidos sejam julgados procedentes e a chapa majoritária seja cassada”.

Conforme o blog apurou, a coligação autora já tinha arrolado testemunhas nas outras ações, mas agora, a decisão dará oportunidade de mais pessoas serem ouvidas. A recente decisão do Juiz Eleitoral também trará celeridade ao desfecho dos processos, pois o julgamento em conjunto das ações permite que o julgador analise, de uma só vez, todas as provas e profira uma só sentença.

Após a realização da audiência de instrução e julgamento, o processo seguirá para a fase de alegações finais, onde as partes irão analisar todas as provas colhidas. Na sequência, o Ministério Público Eleitoral dará parecer e os processos seguirão para serem sentenciados pelo Juiz Eleitoral. 

O Senador Humberto Costa esteve ao lado do Deputado Federal Carlos Veras e do prefeito de Tabira, Flávio Marques,  todos do PT, assinando ordens de serviço.

Foram assinadas ordens de serviço para a modernização do campo de futebol e para pavimentação. “São investimentos que melhoram a infraestrutura e a qualidade de vida da população”, disse Carlos Veras em sua rede social.

“Junto ao prefeito Flávio Marques e ao senador Humberto Costa, que destinou os recursos que tornaram esses avanços possíveis”, completou Veras.

Neste sábado,  Humberto Costa tem agenda com prefeitos da região e concede entrevista ao programa Primeira Página,  da Rádio Pajeú.

Outro veículo da Prefeitura enviado para buscar o motorista também foi recolhido

Blog Ricardo Antunes – Com informações dos blogs Agreste Notícia e Pernambuco Notícias

A Prefeitura de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, teve uma ambulância retida na Polícia Rodoviária Federal por falta de pagamento do licenciamento, numa operação realizada no último feriado, 15 de novembro, mas só divulgada nesta quinta-feira (17). 

O veículo foi apreendido por circular com o CRLV em atraso e também por estar com o para-brisa trincado, o que não é permitido. O fato aconteceu no km 54 da Rodovia BR-104, em Caruaru, conforme nota divulgada pela PRF.

O que estava ruim, ficou pior. A Prefeitura do município enviou um segundo veículo para resgatar o motorista da ambulância que não tinha como retornar à cidade. Este outro carro também estava com a documentação irregular e também ficou retido pela PRF.

No caso da ambulância, por sorte, não havia nenhum paciente sendo transportado no momento. Do contrário, certamente a situação causaria sérios transtornos a quem, porventura, estivesse sendo socorrido.

A ambulância e o segundo veículo foram recolhidos ao pátio e a liberação só ocorrerá quando a gestão municipal providenciar a devida regularização do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), anunciou em contato com o blog que o Governo do Estado liberou recursos para etapa final de desapropriação de moradores da comunidade de Santa Rosa, onde há atuação de uma fábrica de cimento.

“O Governador assinou na sexta a liberação e hoje já está na conta da prefeitura R$ 1 milhão e 575 mil”.

É mais uma etapa no processo de indenização e entrega de terrenos escriturados a moradores. Em maio do ano passado,  doze moradores da comunidade alvo de Ação de Desapropriação por Utilidade Pública receberam  indenização e entrega de terrenos escriturados.

Naquela oportunidade, o prefeito assumiu o compromisso em finalizar o processo, distribuindo as demais indenizações e terrenos às famílias restantes. Com essa liberação, segundo o gestor, as 41 famílias restantes serão indenizadas. “Uma indenização foi feita com recursos próprios. Desse montante, vamos devolver R$ 37.500,00 ao governo”, disse o gestor.

Cada família receberá um terreno já escriturado com as medições de 6mx20m, localizado no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, juntamente com o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) referente à indenização.