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TCE-PE e MPC atualizam recomendação sobre compensação de créditos previdenciários

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas (MPC-PE) aprovaram a Recomendação nº 01/2025, que atualiza o entendimento sobre os serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos relacionados à recuperação de créditos entre regimes previdenciários, por meio da compensação administrativa e financeira — mecanismo conhecido como Comprev.

A nova orientação substitui a Recomendação Conjunta nº 1/2024 e reforça que esses serviços devem ser executados, preferencialmente, por servidores do próprio município.

A contratação de prestadores de serviço é admitida apenas em caráter excepcional, mediante licitação e justificativa formal. Nesses casos, o município deve comprovar a inexistência de equipe técnica capacitada para executar as atividades internamente e demonstrar a economicidade da contratação.

A recomendação estabelece ainda que todas as contratações — incluindo editais e demais documentos — devem ser enviadas ao TCE-PE, conforme as regras e prazos estabelecidos nos termos da resolução 231/2024.

Como parte das ações de apoio aos gestores municipais, o Tribunal reafirma o compromisso de promover capacitações sobre o tema, por meio da Escola de Contas.

O TCE-PE também pretende articular, junto ao Ministério da Previdência e ao INSS, medidas para fortalecer a compensação previdenciária — área já acompanhada pelo órgão por meio de auditorias e do julgamento de atos de aposentadoria no serviço público.

A recomendação foi aprovada em sessão administrativa do Pleno e será publicada no Diário Oficial do TCE-PE.

O documento será encaminhado à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a todos os prefeitos dos municípios pernambucanos.

Outras Notícias

Em Floresta, campanha de Rorró Maniçoba lamenta morte de seu irmão

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou através das redes sociais o falecimento de seu irmão, Fernando Maniçoba, conhecido como Neguinho. Fernando tinha 70 anos e lutava contra um câncer. Em função da morte do irmão, Rorró suspendeu as atividades de campanha até o domingo, dia 22. “Hoje, meu coração está profundamente triste com a […]

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou através das redes sociais o falecimento de seu irmão, Fernando Maniçoba, conhecido como Neguinho.

Fernando tinha 70 anos e lutava contra um câncer. Em função da morte do irmão, Rorró suspendeu as atividades de campanha até o domingo, dia 22.

“Hoje, meu coração está profundamente triste com a perda do meu irmão, Fernando Sales de Moura Maniçoba (Neguinho). As palavras parecem insuficientes para expressar a dor que sinto, mas quero lembrar e honrar a pessoa incrível que ele foi. Fernando foi um exemplo de força, bondade e amor pela família. Seu legado vai permanecer vivo em nossas memórias e em tudo o que ele construiu ao longo da vida”, disse.

“Agradeço a todos que têm oferecido apoio e carinho nesse momento tão difícil. Que Deus o receba de braços abertos e que ele descanse em paz”, concluiu.

Trump se reunirá com Conselho de Segurança dos EUA e prepara sanções

Da Folha de São Paulo O presidente dos EUA, Donald Trump, se reunirá com o Conselho de Segurança Nacional neste domingo (3). Ao mesmo tempo, seu governo prepara um novo pacote de sanções a serem aplicadas contra o governo do ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte. As ações são uma resposta ao novo teste […]

Kim Jong-Un inspeciona suposta bomba de hidrogênio para míssil. Foto: KCNA via REUTERS

Da Folha de São Paulo

O presidente dos EUA, Donald Trump, se reunirá com o Conselho de Segurança Nacional neste domingo (3). Ao mesmo tempo, seu governo prepara um novo pacote de sanções a serem aplicadas contra o governo do ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte.

As ações são uma resposta ao novo teste nuclear realizado pelo país asiático na madrugada deste domingo Foi o sexto teste, só que desta vez o primeiro com uma bomba de hidrogênio.

Em uma série de tuítes da manhã, Trump afirmou que eram “hostis” e “perigosas” as ações de Pyongyang e considerou que uma política de “apaziguamento” com o regime comunista norte-coreano não funcionaria.

“A Coreia do Norte realizou um grande teste nuclear”, disse ele. “Suas palavras e ações permanecem muito hostis e perigosas para os EUA.”

Além de anunciar o teste para a bomba de hidrogênio, a Coreia do Norte informou que poderia lançar mão de um novo míssil balístico intercontinental.

“A Coreia do Sul está percebendo, como eu disse, que o apaziguamento com a Coreia do Norte não funcionará. Eles só entendem uma coisa!”, acrescentou Trump.

Ele também disse que a Coreia do Norte “tornou-se uma grande ameaça e fonte de constrangimento para a China, que está tentando ajudar, mas com pouco sucesso”.

SANÇÕES

O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, afirmou à Fox News que “preparará um pacote de sanções e enviará ao presidente para consideração”.

“Aqueles que fazem negócios com eles [Coreia do Norte] não poderão fazê-lo conosco”, disse ele. “Trabalharemos em conjunto com nossos aliados. Trabalharemos com a China.”

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, foram favoráveis ​​durante uma conversa telefônica sobre um “aperto” de sanções já aplicadas pela União Europeia contra a Coreia do Norte, informou o governo alemão.

O encontro do Brics ( (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) também condenou os testes nucleares norte-coreanos e pedirá reforço do diálogo com o país oriental.

O Conselho de Segurança da ONU no início de agosto aprovou o sétimo pacote de sanções contra Pyongyang com o objetivo de privar o regime de cerca de US$ 1 bilhão de receita de suas exportações de chumbo, ferro e outros minerais, bem como peixe e frutas do mar.

Fundarpe envia técnicos para avaliar a digitalização e iluminação cênica do Cine São José

O Cine São José recebeu a visita dos Técnicos, Tomi Coelho – Coordenador Técnico de Áudio e Vídeo da Telem, e Theomar Ottoni – Técnico em Iluminação e Áudio da Fundarpe, para avaliar como será instalado o novo som do cinema e a iluminação cênica que estava guardada há dez anos. A doação foi da […]

Tomi Coelho, Edgar santos, Nill Júnior, Carlos Gomes, Theomar Ottoni e Marcos Antonio: discutindo futuro do São José. Fotos: Bruna Verlene

O Cine São José recebeu a visita dos Técnicos, Tomi Coelho – Coordenador Técnico de Áudio e Vídeo da Telem, e Theomar Ottoni – Técnico em Iluminação e Áudio da Fundarpe, para avaliar como será instalado o novo som do cinema e a iluminação cênica que estava guardada há dez anos. A doação foi da própria Fundarpe e a comissão lutava para conseguir apoio técnico institucional para sua montagem.

A boa notícia é que, graças ao estado de conservação, a iluminação cênica poderá ser instalada no Cine São José, que poderá apresentar espetáculos teatrais e musicais. São cerca de mais de vinte novos canhões de luz, com uma mesa nova de controle digital.

Segundo Tomi, o som terá que ser remontado como aconteceu no Cinema São Luiz em Recife. “Aqui nós vamos projetar um novo modelo de áudio, fazendo com que os espectadores possam não só ter uma imagem de qualidade mas também um som. E para os amantes do teatro também vamos elaborar um projeto para as torres de iluminação. Aqui eles tem um equipamento de qualidade e o melhor, muito bem conservado”.

O Secretário de Cultura, Edygar Santos, acompanhou a visita, ao lado do comunicador e diretor administrativo da Rádio Pajeú e Fundação Cultural Bom Jesus dos Remédios, Nill Júnior, além de Tito Barbosa, Marcos Antonio e Carlos Gomes pela Associação Cultural São José.

A gestão do cinema é híbrida. A Associação cuida e administra a projeção de filmes, em modelo de comodato com a Diocese. À Fundação cabe a locação do espaço e parceria com  outros produtores que realizam eventos como a Mostra Pajeú e o Cineclubinho Pajeú.

A Comissão está lutando para aquisição de um novo projetor digital para apresentar filmes comerciais do circuito mundial. A FUNDARPE sinalizou a doação de um equipamento capaz de exibir filmes nacionais e realizar mostras, como aconteceu em Arcoverde e Triunfo.

“Nós da Gestão Municipal estamos juntos com a administração do cinema para o que for preciso para que o nosso Cine São José seja digitalizado o mais rápido possível, prometeu Edygar Santos.

Segundo ele, com a iluminação cênica sendo instalada, será possível  estimular o gosto pelo teatro nas crianças. “Da mesma forma que hoje Afogados tem um grande peso no cinema pernambucano, poderemos também fazer isso com o teatro” , conclui.

Lucas Ramos cumpre agenda na zona rural de Carnaíba

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpriu agenda nesta sexta-feira (15) em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, onde participou da inauguração da Barragem da Itã. A obra foi realizada pela prefeitura do município sertanejo graças a um investimento de R$ 150 mil feito com recursos do tesouro municipal. A barragem já represou mais de 2,8 […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) cumpriu agenda nesta sexta-feira (15) em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, onde participou da inauguração da Barragem da Itã. A obra foi realizada pela prefeitura do município sertanejo graças a um investimento de R$ 150 mil feito com recursos do tesouro municipal.

A barragem já represou mais de 2,8 Km do leito do Rio Pajeú e está sangrando graças às chuvas que caíram recentemente na região. Aproximadamente 120 ribeirinhos que vivem nas proximidades das margens do rio foram beneficiados com a obra, que possibilita a melhoria nos sistemas de irrigação para a agricultura familiar e fomenta a pesca artesanal do município. O prefeito Anchieta Patriota (PSB) descerrou a placa de inauguração junto com Lucas Ramos e o deputado federal Danilo Cabral (PSB).

Na oportunidade, também foram entregues 50 kits de irrigação para famílias de agricultores. O material foi adquirido pela Prefeitura por meio de parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado e conta com caixa d’água de 1.000 litros, canos, bomba elétrica, mangueira e gotejador. Cada kit tem capacidade para irrigar uma área de 0,5 hectare. “Com a entrega dos equipamentos, estamos melhorando a produção de batata doce, macaxeira, inhame, frutas e hortaliças”, disse o prefeito.

Laboratório Maria do Carmo facilita acesso a exames no Novembro Azul

O Laboratório Maria do Carmo lançou em suas unidades a campanha Novembro Azul. O objetivo, conscientizar os homens a respeito da importância de cuidar da saúde e da realização de exames que podem detectar o câncer de próstata, através do PSA, o Antígeno Prostático Específico. O exame PSA é um dos primeiros e principais exames […]

O Laboratório Maria do Carmo lançou em suas unidades a campanha Novembro Azul. O objetivo, conscientizar os homens a respeito da importância de cuidar da saúde e da realização de exames que podem detectar o câncer de próstata, através do PSA, o Antígeno Prostático Específico.

O exame PSA é um dos primeiros e principais exames realizados quando há suspeita de câncer de próstata em homens que não apresentam sintomas ou mesmo que apresentam sintomas associados ao câncer. Trata-se, portanto, de um simples exame de sangue usado para avaliar os níveis de PSA.

Através do exame de PSA é possível auxiliar e detectar precocemente casos de câncer de próstata e outras condições, como a hiperplasia prostática benigna e a prostatite. O ideal é que os homens iniciem a realização da dosagem sanguínea do PSA a partir dos 40 anos.

O PSA é medido por um exame de sangue, que deve ser realizado em jejum. Existem algumas recomendações pré-exame:  não ejacular por 48 horas antes da coleta, não realizar exercícios nos últimos 2 dias antes da coleta, que causem impacto no períneo, como andar de bicicleta ou a cavalo nos últimos 2 dias.

Também não ter feito uso de supositório, sondagem uretral ou toque retal nos últimos 3 dias e não ter andado de motocicleta nos últimos 2 dias. Homens que realizaram biopsia da próstata devem aguardar pelo menos 30 dias para a coleta da amostra sanguínea.

O laboratório tem unidades em Afogados da Ingazeira, na Rua Dr Roberto Nogueira Lima, 54, ao lado da Farmácia dos Municípios; em Carnaíba, na Rua José Martins, 69, centro; em Iguaracy na Rua Benedito Perazzo, 09 e em Ingazeira, na Rua Vicente José de veras, 123, centro. Em Afogados o telefone é o (87) 3838-1472.