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TCE-PE e MPC atualizam recomendação sobre compensação de créditos previdenciários

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas (MPC-PE) aprovaram a Recomendação nº 01/2025, que atualiza o entendimento sobre os serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos relacionados à recuperação de créditos entre regimes previdenciários, por meio da compensação administrativa e financeira — mecanismo conhecido como Comprev.

A nova orientação substitui a Recomendação Conjunta nº 1/2024 e reforça que esses serviços devem ser executados, preferencialmente, por servidores do próprio município.

A contratação de prestadores de serviço é admitida apenas em caráter excepcional, mediante licitação e justificativa formal. Nesses casos, o município deve comprovar a inexistência de equipe técnica capacitada para executar as atividades internamente e demonstrar a economicidade da contratação.

A recomendação estabelece ainda que todas as contratações — incluindo editais e demais documentos — devem ser enviadas ao TCE-PE, conforme as regras e prazos estabelecidos nos termos da resolução 231/2024.

Como parte das ações de apoio aos gestores municipais, o Tribunal reafirma o compromisso de promover capacitações sobre o tema, por meio da Escola de Contas.

O TCE-PE também pretende articular, junto ao Ministério da Previdência e ao INSS, medidas para fortalecer a compensação previdenciária — área já acompanhada pelo órgão por meio de auditorias e do julgamento de atos de aposentadoria no serviço público.

A recomendação foi aprovada em sessão administrativa do Pleno e será publicada no Diário Oficial do TCE-PE.

O documento será encaminhado à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a todos os prefeitos dos municípios pernambucanos.

Outras Notícias

Cidades brasileiras terão acesso a R$ 487,8 milhões para investir em saneamento

Ações envolvem ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Foram aprovados 41 projetos de 35 municípios O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 41 projetos para acesso a financiamentos destinados a obras e estudos em saneamento ambiental. Ao todo, serão beneficiados 35 municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais, […]

Ações envolvem ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Foram aprovados 41 projetos de 35 municípios

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 41 projetos para acesso a financiamentos destinados a obras e estudos em saneamento ambiental. Ao todo, serão beneficiados 35 municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São Paulo. A portaria com as propostas aprovadas pode ser acessada aqui.

Serão disponibilizados R$ 487,8 milhões para iniciativas que envolvem a ampliação e implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além da elaboração de estudos e projetos voltados à questão do saneamento nas localidades selecionadas. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“O MDR tem se esforçado para tornar os recursos mais acessíveis para municípios, estados e concessionárias públicas investirem na ampliação da oferta de serviços de saneamento básico no País. Nosso intuito é dar agilidade aos procedimentos para que todos os entes aptos possam ter acesso a esses recursos e consigam levar um atendimento de qualidade à população”, argumenta o secretário nacional de Saneamento, Jônathas de Castro.

Puderam apresentar propostas para a chamada pública os estados, o Distrito Federal, municípios e prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; Plano de Saneamento Básico.

As contratações junto aos agentes financeiros poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da Portaria de seleção no DOU. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.

PSDB cogita lançar Bernardinho ao governo do Rio em 2018

Do Estadão O ex-técnico da seleção de vôlei do Brasil, Bernardinho, anda requisitado. Na confusão causada na política do Rio pela queda do grupo de Sérgio Cabral, dirigentes nacionais do PSDB já pensam em lançá-lo ao governo em 2018.

Foto: Orlando Brito/PSDB

Do Estadão

O ex-técnico da seleção de vôlei do Brasil, Bernardinho, anda requisitado. Na confusão causada na política do Rio pela queda do grupo de Sérgio Cabral, dirigentes nacionais do PSDB já pensam em lançá-lo ao governo em 2018.

Trump se encontra com Kin Jong-un na Coréia do Norte

G1 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, se encontraram neste domingo (30) na Zona Desmilitarizada entre as Coreias do Norte e do Sul. Após um simbólico aperto de mãos, Trump cruzou a fronteira e se tornou o primeiro presidente dos Estados Unidos a pisar em solo norte-coreano. O encontro marcou a terceira […]

G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, se encontraram neste domingo (30) na Zona Desmilitarizada entre as Coreias do Norte e do Sul. Após um simbólico aperto de mãos, Trump cruzou a fronteira e se tornou o primeiro presidente dos Estados Unidos a pisar em solo norte-coreano.

O encontro marcou a terceira vez que os dois líderes se reúnem. Na última reunião, no Vietnã, em fevereiro, Trump e Kim deixaram a cúpula um dia antes do previsto, sem resultados. A intenção era discutir relações bilaterais e convencer a Coreia do Norte a desistir de seu programa nuclear, mas as tratativas não foram adiante.

Neste domingo (30), quando os dois presidentes se cumprimentaram na fronteira entre os dois países, expressaram esperanças de paz, segundo a Reuters.

“Fico feliz em vê-lo de novo. Jamais esperava vê-lo neste lugar”, disse Kim. “Trata-se de um momento histórico que pretende pôr fim ao conflito na península”, afirmou o líder norte-coreano a jornalistas.

Indústria de bebidas amplia investimentos em Pernambuco 

Anúncio foi feito durante visita da governadora Raquel Lyra à fábrica da Solar Coca Cola, nesta terça-feira (30) em Suape, no Cabo de Santo Agostinho Uma das gigantes da indústria de bebidas no país, a Solar Coca-Cola vai ampliar sua operação em Pernambuco. Durante visita da governadora Raquel Lyra, nesta terça-feira (30), à fábrica da […]

Anúncio foi feito durante visita da governadora Raquel Lyra à fábrica da Solar Coca Cola, nesta terça-feira (30) em Suape, no Cabo de Santo Agostinho

Uma das gigantes da indústria de bebidas no país, a Solar Coca-Cola vai ampliar sua operação em Pernambuco. Durante visita da governadora Raquel Lyra, nesta terça-feira (30), à fábrica da empresa, localizada em Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, foi anunciado o investimento no valor de R$ 700 milhões para os próximos cinco anos, gerando 300 empregos diretos. Do valor total, R$ 360 milhões serão aplicados na implantação de duas novas linhas de produção: uma de embalagens retornáveis e uma de PET.

“Pernambuco é terra de oportunidades. A Solar, que faz a distribuição da Coca-Cola e de tantos outros refrigerantes, chás e bebidas, está garantindo mais investimentos no nosso Estado, abrindo novas linhas de produção e permitindo que a gente possa tornar, cada vez mais, Pernambuco um grande polo produtor e logístico do Nordeste brasileiro. Agradeço a confiança da Solar por investir aqui, e nos colocamos sempre à disposição. Quem investe em Pernambuco é parceiro de Pernambuco e é quem traz nova esperança de que, de fato, a mudança está só começando”, destacou Raquel Lyra.

A ampliação da capacidade produtiva irá atender não só Pernambuco, mas deverá abastecer também os estados vizinhos. Os recursos serão injetados ainda em áreas como logística, tecnologia, infraestrutura e ativos de mercado. O maquinário já está em fase de compras e as obras iniciam ainda em 2024.

Para o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, um anúncio como este reforça a capacidade do Estado em ser o centro distribuidor do Nordeste. “Tanto pela localização estratégica quanto pelo apoio que o Estado dá a quem quer gerar emprego e renda para a sua população”, detalhou.

De acordo com o CEO da Solar Coca-Cola, André Sales, com a implantação das duas novas linhas a fábrica vai aumentar em 50% a capacidade produtiva. “Entre as nossas 13 unidades, a fábrica de Suape é a maior que nós temos. Além da ampliação na produção, também vamos aumentar a capacidade de armazenagem, tanto de produto acabado, quanto de matérias-primas para poder atender toda demanda aqui de Pernambuco e dos estados vizinhos”, concluiu.

OPERAÇÃO EM PERNAMBUCO – No Estado, a Solar Coca-Cola possui uma fábrica, cinco centros de distribuição e seis distribuidores parceiros. São mais de 72 mil pontos de vendas, mais de 2,7 mil empregos diretos e mais de oito mil empregos indiretos. A planta opera com incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe), concedidos pela Adepe.

Estiveram acompanhando a agenda o deputado estadual Jeferson Timóteo; o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém; o assessor da governadora, José Pereira; o diretor-presidente de Suape, Márcio Guiot; a secretária-executiva de Sustentabilidade, Karla Godoy; o presidente do Conselho de Administração da Solar Coca-Cola, Ricardo Melo; o diretor regional da Solar Coca-Cola, Flavio Scalco; e outros representantes da empresa.

PSD é o partido com mais candidatos ao legislativo em Afogados da Ingazeira

Cento e um candidatos disputam treze vagas na Câmara Municipal. Por André Luis Neste domingo (27), foi dada a largada para as eleições 2020. Segundo dados do TSE, em Afogados da Ingazeira, cento e um candidatos, disputam treze cadeiras no legislativo. Vale lembrar que três vagas, automaticamente serão de novos nomes, visto que o atual […]

Cento e um candidatos disputam treze vagas na Câmara Municipal.

Por André Luis

Neste domingo (27), foi dada a largada para as eleições 2020. Segundo dados do TSE, em Afogados da Ingazeira, cento e um candidatos, disputam treze cadeiras no legislativo.

Vale lembrar que três vagas, automaticamente serão de novos nomes, visto que o atual presidente da Câmara, Igor Mariano decidiu não tentar a reeleição. As outras duas vagas foram criadas pela saída de Zé Negão, que disputa a prefeitura pela oposição e de Daniel Valdares que disputa como vice-prefeito pela situação.

Os partidos da Frente Popular, que apoiam a chapa Sandrinho Palmeira (PSB)/Daniel Valadares (MDB), lançaram 75 candidatos no total. 

O PSD é o que tem o maior número de concorrentes, são 18 no total, logo depois, vem o partido do candidato a vice-prefeito, MDB, com 16 nomes, o PDT e o PV tem 13 candidatos cada, o PSB do candidato a prefeito, tem 12 e fechando a lista o PT, que este ano voltou à Frente Popular, tem 3 candidatos.

Pelo lado da chapa Zé Negão (Podemos)/Renon de Ninô (PTB), são 16 candidatos que tentam uma vaga no Legislativo afogadense. A chapa apresenta 16 nomes, sendo oito do Podemos e oito do PTB.

Já a chapa Capitão Sidney Cruz (PSC)/Roberto Guarda (PSC), contam com o apoio de nove candidatos a vereador.

Dez candidatos tentam a reeleição. Todos fazem parte da chamada conjunto de forças da Frente Popular. Clique aqui e veja os nomes de todos os candidatos ao Legislativo de Afogados da Ingazeira.