TCE-PE e MPC atualizam recomendação sobre compensação de créditos previdenciários
Por André Luis
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas (MPC-PE) aprovaram a Recomendação nº 01/2025, que atualiza o entendimento sobre os serviços de análise, conferência e revisão de procedimentos relacionados à recuperação de créditos entre regimes previdenciários, por meio da compensação administrativa e financeira — mecanismo conhecido como Comprev.
A nova orientação substitui a Recomendação Conjunta nº 1/2024 e reforça que esses serviços devem ser executados, preferencialmente, por servidores do próprio município.
A contratação de prestadores de serviço é admitida apenas em caráter excepcional, mediante licitação e justificativa formal. Nesses casos, o município deve comprovar a inexistência de equipe técnica capacitada para executar as atividades internamente e demonstrar a economicidade da contratação.
A recomendação estabelece ainda que todas as contratações — incluindo editais e demais documentos — devem ser enviadas ao TCE-PE, conforme as regras e prazos estabelecidos nos termos da resolução 231/2024.
Como parte das ações de apoio aos gestores municipais, o Tribunal reafirma o compromisso de promover capacitações sobre o tema, por meio da Escola de Contas.
O TCE-PE também pretende articular, junto ao Ministério da Previdência e ao INSS, medidas para fortalecer a compensação previdenciária — área já acompanhada pelo órgão por meio de auditorias e do julgamento de atos de aposentadoria no serviço público.
A recomendação foi aprovada em sessão administrativa do Pleno e será publicada no Diário Oficial do TCE-PE.
O documento será encaminhado à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a todos os prefeitos dos municípios pernambucanos.
A abertura da 60ª Edição dos Jogos Escolares – Fase Municipal, aconteceu na noite dessa sexta-feira, 10, no Ginásio Esportivo Pedro Soares de Souza. A solenidade faz parte da programação em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política de Tabira. Este ano a coordenação dos jogos escolares homenageou todos os prefeitos que fizeram parte da […]
A abertura da 60ª Edição dos Jogos Escolares – Fase Municipal, aconteceu na noite dessa sexta-feira, 10, no Ginásio Esportivo Pedro Soares de Souza. A solenidade faz parte da programação em comemoração aos 70 anos de Emancipação Política de Tabira.
Este ano a coordenação dos jogos escolares homenageou todos os prefeitos que fizeram parte da história de Tabira. Entre os ex-prefeitos homenageados, estiveram presentes Fortunato Soares de Souza (Jola), Rosalvo Sampaio (Mano) e Josete Alves do Amaral. Os ex-prefeitos in memoriam foram representados por seus familiares. O atual prefeito Sebastião Dias também esteve presente recebendo a homenagem. Além dos homenageados, estiveram presentes vereadores e membros da Equipe de Governo.
As delegações das escolas municipais, estaduais e particulares de Tabira foram compostas por gestores, coordenadores, alunos e atletas e o percurso com a tocha teve a participação dos atletas tabirenses classificados nos Jogos do Pernambucano e Brasileiro, nas modalidades Judô e Voleibol Mirim Feminino.
Para abrilhantar a noite, a Banda Marcial Professor João Gabriel que faz parte da Escola Arnaldo Alves, fez uma belíssima apresentação. A programação também contou com as apresentações culturais das escolas Professora Carlota Breckenfeld e Pedro Pires Ferreira, que trouxeram respectivamente o Espetáculo Encantadores de Emoções e o Balé Cultural.
Serra Talhada confirmou o 93º óbito pela doença. Por André Luis Nesta sextaa-feira (5/2), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (14), Afogados da Ingazeira (4), Tabira (9), São José do Egito (2), Carnaíba (7), Santa Terezinha (2), Triunfo (5), […]
Nesta sextaa-feira (5/2), catorze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (14), Afogados da Ingazeira (4), Tabira (9), São José do Egito (2), Carnaíba (7), Santa Terezinha (2), Triunfo (5), Itapetim (5), Iguaracy (12), Brejinho (2), Solidão (6), Calumbi (0), Santa Cruz da Baixa Verde (6) e Ingazeira (2). Foram 80 novos casos totalizando 18.039.
Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.612; Afogados da Ingazeira, 2.601; Tabira 1.826, São José do Egito, 1.330; Carnaíba, 914; Flores, 671 e Santa Terezinha, 626 casos.
Triunfo, 612; Itapetim, 531; Iguaracy, 371; Brejinho, 342; Solidão, 322; Calumbi, 309; Tuparetama, 285; Quixaba, 272; Santa Cruz da Baixa Verde, 261 e Ingazeira, 154 casos confirmados.
Óbitos – Com mais um óbito em Serra Talhada,a região conta agora com 298 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (93); Afogados da Ingazeira (29); Flores (24); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (20); Tuparetama (16); Santa Terezinha (16); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).
Detalhes do óbito
A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou o 93° óbito. Trata de paciente masculino, 76 anos, morador do Alto da Conceição. Era hipertenso e faleceu nesta quinta-feira (04/02), no Hospital Eduardo Campos.
Recuperados – Com mais 129, a região tem agora no total 17.151 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,07% dos casos confirmados.
O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, anunciou nesta sexta-feira (17) sua saída do cargo de secretário de Administração do município. Em nota divulgada à imprensa e nas redes sociais, Marquinhos explicou que a decisão foi tomada “com serenidade no coração” e motivada por questões de saúde. Segundo a nota, o vice-prefeito exerceu a função por […]
O vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, anunciou nesta sexta-feira (17) sua saída do cargo de secretário de Administração do município. Em nota divulgada à imprensa e nas redes sociais, Marquinhos explicou que a decisão foi tomada “com serenidade no coração” e motivada por questões de saúde.
Segundo a nota, o vice-prefeito exerceu a função por dez meses, período em que, segundo ele, houve “muita entrega pessoal, decisões difíceis e um profundo compromisso com o bem da cidade”. Marquinhos afirmou que deixa a secretaria com o sentimento de dever cumprido.
“Há um tempo em que o corpo fala mais alto e a mente pede descanso. Não existem atalhos nem justificativas que adiem esse chamado. Aprendi que não precisamos esperar chegar ao limite para recomeçar”, destacou o vice-prefeito no comunicado.
De acordo com a nota, o afastamento é apenas da função administrativa. Marquinhos reforçou que permanece no cargo de vice-prefeito e continuará atuando na vida pública com o mesmo compromisso com a população.
“Saio da secretaria, mas não me afasto da vida pública. Continuarei exercendo a função de vice-prefeito com o mesmo compromisso de sempre com a nossa gente”, afirmou.
Marquinhos Melo agradeceu à equipe de governo, aos servidores e à população de Iguaracy pelo apoio durante o período em que esteve à frente da pasta. Ele encerrou a nota reafirmando seu compromisso com o município:
“Sigo firme, com o coração grato e os olhos voltados para o futuro. O compromisso com Iguaracy segue mais vivo do que nunca, pois juntos somos mais fortes.”
Com a saída de Marquinhos, a Prefeitura de Iguaracy deve anunciar nos próximos dias o nome do novo titular da Secretaria de Administração. Leia abaixo a íntegra da nota:
Queridos amigos e amigas,
Hoje me despeço do cargo de Secretário de Administração do município de Iguaracy. Uma decisão que carrego com serenidade no coração e com a certeza de que dei o meu melhor em cada dia de trabalho, durante esses 10 meses à frente da pasta na gestão.
Foram tempos de muita entrega pessoal, decisões difíceis, e, acima de tudo, um profundo compromisso com o bem da nossa cidade. Não foi uma missão fácil — mas foi uma missão que abracei com alma, responsabilidade, enquanto pude, com compromisso e amor por essa terra que tanto amo.
Há um tempo em que o corpo fala mais alto e a mente pede descanso. Não existem atalhos nem justificativas que adiem esse chamado. Aprendi que não precisamos esperar chegar ao limite para recomeçar. Por isso, reconheço que este é o momento de me retirar e cuidar da minha saúde.
Agradeço a confiança de todos, aos colegas secretários e toda equipe de governo pelo companheirismo e aos servidores públicos pelo esforço diário em fazer a máquina pública andar. Agradeço, principalmente, ao povo — por cada palavra de apoio, por cada cobrança justa, por acreditarem que é possível fazer política com seriedade.
Saio da secretaria da Administração, mas não me afasto da vida pública, não estou me afastando do cargo de vice-prefeito, função que continuarei exercendo com o mesmo compromisso de sempre com a nossa gente, retribuindo a confiança que me foi dada nas urnas no último pleito eleitoral.
A missão de servir à população segue firme, agora em uma nova etapa da caminhada. Continuo à disposição da população, com a mesma vontade de servir, construir pontes, ouvir, dialogar e lutar por dias melhores para todos. Continuarei a disposição de todos, com os pés no chão, escuta ativa e ao lado do povo.
Sigo firme, com o coração grato e os olhos voltados para o futuro. O compromisso com Iguaracy segue mais vivo do que nunca, pois Juntos Somos Mais Fortes.
No dia em que Pernambuco celebra os 100 anos de nascimento do ex-governador Miguel Arraes, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) discursou na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco defendendo a saída dos socialistas da base de apoio do governo Michel Temer. A posição de Lucas é a mesma defendida pela ala Juventude Socialista Brasileira […]
No dia em que Pernambuco celebra os 100 anos de nascimento do ex-governador Miguel Arraes, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) discursou na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco defendendo a saída dos socialistas da base de apoio do governo Michel Temer. A posição de Lucas é a mesma defendida pela ala Juventude Socialista Brasileira e pelo diretório estadual do partido no Rio Grande do Sul.
Em sua fala, Lucas afirmou que o presidente Michel Temer prometeu uma gestão de coalizão, mas que na realidade agravou a crise e não encontra saída para recolocar o país no caminho do desenvolvimento. “O que vemos é um governo incapaz de estancar a sangria das contas públicas e que caminha a passos largos no aprofundamento da crise política”, disse. Para o deputado, os socialistas devem fazer justiça à memória de Miguel Arraes e adotar uma postura de independência. “É urgente a saída dos socialistas da base do governo Michel Temer para que o PSB faça jus à sua história, à memória de Miguel Arraes e permaneça sintonizado com a vontade popular, contribuindo com o debate e apresentando soluções criativas para superação dos tempos de crise”, declarou.
Para o vice-líder da bancada governista na Alepe, as medidas impopulares adotadas pelo governo Temer (PEC do Teto dos Gastos, reforma do Ensino Médio e reforma previdenciária) foram elaboradas sem levar em conta a vontade da sociedade. “É um governo que não ouve a população e acaba gerando um nível de insatisfação mais intenso do que aquele que desembocou no impeachment de Dilma Rousseff”, lembrou. “O nosso país não pode perder mais tempo. Precisamos convocar a população para a realização de novas eleições diretas, a saída menos dolorosa para o momento que vivemos”, acrescentou Lucas.
Oportunidades são para cargos técnico-administrativos. Remuneração pode variar entre R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66 Estão abertas as inscrições o concurso lançado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) para o preenchimento de cargos técnico-administrativos. Foram abertas 44 vagas para cargos de nível médio e superior. As provas escritas estão marcadas para […]
Oportunidades são para cargos técnico-administrativos. Remuneração pode variar entre R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66
Estão abertas as inscrições o concurso lançado pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) para o preenchimento de cargos técnico-administrativos. Foram abertas 44 vagas para cargos de nível médio e superior. As provas escritas estão marcadas para o dia 6 de outubro.
As vagas são para os cargos de Nutricionista, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Assistente em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Tecnologia da Informação (Desenvolvimento; Rede e Suporte;) Tradutor e Intérprete de Libras. Também há oportunidades para o cargo de Técnico em Laboratório em diversas áreas: Artes Visuais, Computação Gráfica, Enfermagem, Manutenção e Suporte em Informática, Rede de Computadores, Qualidade, Química, Segurança do Trabalho. Há vagas reservadas para candidatos negros e pessoas com deficiência.
A remuneração varia de R$ 2.446,96 (cargos de nível D) a R$ 4.180,66 (cargos de nível E), além do auxílio-alimentação no valor de R$ 458 e gratificação por titulações. Todos os candidatos devem se submeter à prova escrita/objetiva de caráter eliminatório e classificatório. Haverá prova prática para quem for concorrer aos cargos de Técnico em Laboratório, Técnico em Tecnologia da Informação e Tradutor e Intérprete de Libras.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site cvest.ifpe.edu.br. até o dia 6 de agosto. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição e realizar o pagamento da taxa de inscrição, por meio de Guia do Recolhimento da União (GRU). A taxa é no valor de R$ 100 para cargos de Classe E e de R$ 80 para os cargos de Classe D. O pagamento deve ser feito no Banco do Brasil até o dia 7 de agosto.
Podem solicitar isenção da taxa de inscrição os candidatos que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no edital. A solicitação pode ser feita de 1º a 3 de julho pelo site cvest.ifpe.edu.br. A lista dos candidatos contemplados com a isenção será divulgada no dia 16 de julho. Já o cartão de inscrição tem liberação programada para 13 de setembro, também no site.
O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a comissão organizadora pelo e-mail[email protected].
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