Álvaro Porto enfrenta isolamento crescente no PSDB, segundo Diario de Pernambuco

O ‘movimento 13’ foi ao Bairro São Cristóvão nesta segunda-feira (12), capitaneado pelo prefeito Luciano Duque candidato à reeleição e o vice Márcio Oliveira pela coligação “O Trabalho vai Continuar”.

Luciano Duque  anunciou a construção de um parque ecológico e comemorou a homologação do Centro De Atenção Psicossocial Infantil – CAPS I.

“Pude trazer para os moradores do São Cristóvão, uma nova Unidade Básica de Saúde, apresentamos o projeto do parque ecológico de Serra Talhada e nós vamos, em breve entregar a nova Praça de Esportes de Lazer e Cultura”.

O gestor disse ter recebido a notícia que o CAPS I de Serra Talhada  foi homologado. “A partir deste mês vamos receber recursos do Governo Federal”, comemorou.

Menos de um ano após o início de seu segundo mandato e com quase cinco anos de seu ciclo de gestão, o Prefeito José Patriota obteve 87,2% de aprovação em Afogados da Ingazeira. É o que diz a mais recente pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla.

De acordo com os dados informados, 10% desaprovam a gestão e 2,8% não sabem ou não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 24% a consideram ótima, 48,4% dizem que é boa, 18,8% dizem que é regular, 4,4% afirmam que é ruim e 3,2% a classificam como péssima. Apenas 1,2% não sabem ou não opinaram.

Quando chamados a fazer um comparativo entre o primeiro e o início desse segundo mandato, 54,4% dizem que a gestão está melhor, 26% dizem que está igual e 15,6% afirmaram que está melhor. Um total de 4% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa foi realizada dias 22 e 23 de dezembro. A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Afogados da Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 77,6% e área rural (povoados) 22,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios. No primeiro estágio separam-se os Distritos censitários (Distrito 05 (urbano/sede do município e povoados rurais) usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho. Perfil da amostra: Masculino 46,8%, Feminino 53,2%; 16 a 20 anos 12,8%, 21 a 29 anos 17,6%, 30 a 39 anos 17,2%, 40 a 49 anos 22,4%, 50 a 59 anos 12,8% e 60 anos ou mais 17,2%.

O prefeito do Município de Iguaracy, Zeinha Torres, acompanhado da secretária de Educação, Rita de Cassia, assinou o Termo de Adesão de parceria entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e a Prefeitura Municipal de Iguaracy.

Ele visa a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do Programa Educação Integrada no município.

O Programa Educação Integrada consiste em um portfólio de estratégias e ações desempenhadas pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, comprometidas com a educação, que busca auxiliar o município a melhorar seus indicadores educacionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Com isso, Iguaracy contará com uma escola municipal de tempo integral, visando uma melhor qualidade de educação para os seus alunos, garantindo um futuro melhor para as crianças.

A Prefeitura de Brejo da Madre de Deus terá que suspender todos os atos, inclusive pagamentos, referentes ao contrato firmado com a Fundação Apolônio Sales – FADURPE, para prestação de serviços de consultoria e aplicação do Curso de Formação Continuada para os professores da rede municipal de ensino.

A FADURPE é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada por iniciativa de professores da Universidade Rural de Pernambuco, tendo como objetivo o estímulo às atividades de ensino.

A determinação partiu da conselheira Teresa Duere por meio de uma Medida Cautelar (Processo 1724065-7) expedida monocraticamente por ela e referendada nesta terça-feira (30) pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas.

A FADURPE, entidade privada de apoio à Universidade Federal Rural de Pernambuco, foi contratada em janeiro deste ano pela prefeitura, no valor total de R$ 977.680,00, com dispensa de licitação (Processo Licitatório 008/2017 – Dispensa 002/2017), o que gerou o pedido de expedição de Cautelar, por parte do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para uma melhor análise do processo no TCE.

De acordo com a representação do procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, a dispensa de licitação neste caso, é irregular e não atende aos requisitos da Lei de Licitações (8.666/93). Em sua defesa, o prefeito alegou emergência na necessidade dos serviços, o que teria levado a contratar a empresa sem licitação, situação que não restou configurada para o TCE.

Outra irregularidade diz respeito aos serviços prestados pela empresa contratada. A lei 8.666/93 pressupõe que o objeto do contrato esteja relacionado com as atividades de pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional. No entanto, uma análise preliminar realizada pela equipe técnica do Tribunal constatou que a proposta da FADURPE para prestação dos serviços solicitados incluía também fornecimento de almoço e lanche (R$ 270.000,00), entrega de bolsas e camisas (R$ 54.000,00), locação de veículos e abastecimento de combustível (R$ 40.600,00), locação de equipamentos para o curso (R$ 33.600,00), despesas com reprografia (R$ 15.000,00), diárias (R$ 125.200,00) e gastos administrativos (R$ 88.884,00), despesas essas que destoam das hipóteses legais de dispensa de licitação.

Diante do exposto, a conselheira Teresa Duere decidiu pela expedição da Medida Cautelar e determinou à Coordenação de Controle Externo do TCE a abertura de um processo de Auditoria Especial para análise detalhada dos fatos, bem como proporcionar aos interessados direito à ampla defesa.