Fabrizio Ferraz assume presidência da Comissão de Segurança Pública da Alepe

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu na noite desta terça no Palácio da Alvorada, com os líderes dos partidos da base do Governo Federal no Congresso Nacional para tratar de temas da pauta do Executivo e do Legislativo. Dentre os temas,  a presidenta  antecipou a posição do Governo a respeito da proposta aprovada no Congresso que flexibiliza o fator previdenciário.

A matéria aprovada pelos parlamentares estabelece a regra 85/95 para aposentadorias. Ela permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, quando a soma da idade a 35 anos de contribuição chegar a 95.

Para Humberto, essas reuniões de coordenação política, encabeçadas diretamente pela presidenta, são fundamentais para o partido e o Governo traçarem estratégias e fecharem posições sobre projetos de relevância para os brasileiros que tramitam na Câmara e no Senado.

As duas Casas terão importantes votações nesta semana. A pauta inclui a conclusão da análise da proposta da reforma política, que traz tópicos como fidelidade partidária e cotas para mulheres nas eleições; do reajuste escalonado do imposto de renda que varia entre 4,5% e 6,5%; e do aumento das alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos.

Por Gonzaga Patriota*

Como morador às margens e, modesto conhecedor do rio São Francisco, tenho percorrido o seu trajeto, de Pirapora até Petrolândia, no lago de Itaparica e, vendo a diminuição do seu volume de água a cada ano que se passava e, considerando estarrecedora e preocupante a situação de um dos rios mais importantes do Brasil, essencial para milhões de pessoas, em particular, as que residem no interior do nordeste brasileiro e, como parlamentar, não dando mais para assistir á impassível morte desse gigante maltratado, no ano de 1995, apresentei o Projeto de Lei nº 250/95, que foi reapresentado, em 2013, através do Projeto de Lei nº 6.569/2013 e, aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para interligar o rio Tocantins a esse rio São Francisco, o “Papa nordestino”, para que ele possa continuar desenvolvendo a região nordeste do Brasil.

No ano de 2004, em audiência com o então Presidente Lula, lhe repassei os dados que apresentarei na audiência pública dessa Comissão de Viação, no próximo dia 20/10, tendo o então presidente designado, imediatamente, o seu vice-presidente, José Alencar, para proceder ao levantamento desse meu projeto.

O competente vice-presidente José Alencar, com sua também competente equipe de trabalho, constataram que a solução para salvar o rio São Francisco e a região nordeste, seria a sua interligação com o rio Tocantins.

Passados 20 anos da apresentação desse meu Projeto de Lei nº 250/95, e dos levantamentos procedidos pela equipe do então vice-presidente José Alencar, nenhuma providência fora tomada pelo governo e, a cada dia, mais água retirada do rio São Francisco, para atender as necessidades da região, inclusive, agora, com o início da implantação de dois grandes canais que saem do rio São Francisco, com custo superior a 10 bilhões de reais, para interligá-lo a outras bacias hidrográficas e, abastecer 12 milhões de pessoas, nos Estados de Pernambuco, incluindo 70 municípios da região agrestina, próximo à capital, bem como, os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Em face da grave escassez atual de água do rio São Francisco, pondo em risco o colossal, bem como esses investimentos – 10 bilhões de reais –  do governo federal, na transposição do Velho Chico, para atender esses 12 milhões de nordestinos é que apelarei às autoridades do governo, presentes e representadas, na audiência pública da Comissão de Viação, para que possam apoiar esse Projeto de Lei, de minha autoria, considerando as sugestões a seguir, capazes de contribuir para a adequada regularização do nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia e, tornar possível atender, também, as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas.

Como consta do meu Projeto de Lei, além da interligação hidroviária, trata-se, também, da transposição de água do rio Tocantins, com ponto de captação na margem direita, ao sul da cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, para o rio São Francisco.

Essa escolha do traçado se prende ao propósito de exigir a menor intervenção possível de obras de engenharia e, consequentemente, reduzindo os custos do projeto.

O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade de construção de canais e elevatórias, para conduzir a água, até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia. Neste ponto, no Distrito de Garganta – BA, a água é despejada na nascente do rio Preto, de onde segue por gravidade até desaguar na barragem de Sobradinho, o maior reservatório artificial do planeta, num percurso de 523 km.

Esse primeiro trecho da integração do rio Tocantins, com o rio São Francisco, visa encontrar a menor distância para os canais e, a topografia mais favorável a ser vencida, até chegar aos contrafortes da Serra Geral de Goiás.

O ponto mais adequado para a captação na confluência do rio Manuel Alves, afluente da margem direita do rio Tocantins, o qual se encontra, em linha reta, a 61 km, à montante e ao sul, da cidade de Porto Nacional – TO.

A escolha desse local se prende ao fato do rio Manuel Alves ter sua nascente no flanco oeste da Serra Geral de Goiás, próximo a nascente do rio Preto, no flanco leste dessa serra. No traçado em linha reta de direção E-W, a distância do ponto de captação, na foz do rio Manuel Alves, até a nascente do rio Preto, é de 208 km.

Este traçado atravessa os cumes das Serras de Belo Horizonte e do Batista, com altitude de 680m, existindo alternativa, possivelmente mais viável, do ponto de vista econômico, que será contornar a cumeeira das serras, seguindo o leito do rio Manuel Alves, cujas altitudes, no trajeto, vão variar de 260m a 450m.

Do oeste ao leste, ou seja, da foz do rio Tocantins, até a divisa TO/BA, o rio Manuel Alves atravessa os seguintes municípios, no Estado de Tocantins: Morro de São João, Apinajé, Natividade, Príncipe e Dianópolis.

Do ponto de captação até o encontro com as águas da barragem de Sobradinho, o percurso total será de 733 quilômetros, assim distribuídos: 210 km do rio Tocantins até o distrito de Garganta – BA; daí segue no leito do rio Preto, até a confluência com o rio Grande, por 315 km; desse ponto, segue por 86 km, até desembocar no rio São Francisco, na cidade de Barra – BA; desse ponto até a barragem de Sobradinho, percorre-se 122 km.

Como referenciado anteriormente, apenas no primeiro trecho, correspondendo a 28,6% do percurso total, haverá necessidade de obras de engenharia, para a adução e elevação da água, a 600m de altura, de modo a transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa Tocantins/Bahia. Daí em diante, a água escoa por gravidade ao longo de 523 km, 71,4% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, na barragem de Sobradinho.

A precipitação média anual na bacia do rio Tocantins é de 1.600mm, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600mm anuais. A vazão média do rio Tocantins é de 13.600m³/s e a do rio São Francisco 2.846m³/s, esse, hoje, com menos de 800m3/s.

Admitindo-se uma retirada de 50m³/s, o impacto sobre a vazão média do Rio Tocantins é de 0,37%, mas representaria um acréscimo de 1,76% na vazão média do rio São Francisco, dados obtidos de um trabalho elaborado cuidadosamente pelo geólogo João Moraes, que muito tem nos ajudado neste trabalho de interligação do rio Tocantins ao rio São Francisco.

* GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, realizou na manhã do domingo (1º) uma visita ao distrito de Jabitacá, acompanhado pelo vice-prefeito e secretário municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e pelo servidor público Marciano. A agenda teve como foco a inspeção das ruas do distrito e o levantamento de demandas da comunidade.

Durante a visita, a comitiva percorreu diversas vias, avaliando as condições atuais e dialogando com moradores sobre as principais necessidades locais. O objetivo é elaborar projetos de pavimentação que possam melhorar a infraestrutura do distrito.

“Estamos focados em melhorar as ruas de Jabitacá e garantir mais segurança e conforto para os moradores. A visita de hoje é uma etapa importante para que possamos ouvir a comunidade e planejar ações concretas”, afirmou Pedro Alves.

Além da vistoria nas ruas, o grupo também visitou a feira de animais, tradicional atividade econômica e cultural do distrito. O momento contou com registros fotográficos da presença de autoridades e moradores.

Entre os presentes, estiveram a esposa do vice-prefeito, Dra. Michelle Moura, a secretária municipal de Finanças, Helena Alves, e os vereadores Chico Torres e Paulinho CLP, além de diversos moradores que participaram do encontro.

Coligação diz que houve dispersão de militantes

O PSB, do candidato Djalma da Padaria (PSB) emitiu nota ao blog sobre a queixa da oposição de aglomeração agora a noite na frente da casa do candidato.

Segundo a nota, “o candidato sequer estava em sua residência na noite desta terça”. Segue: “Djalma estava na cidade de Tabira resolvendo questões de ordem pessoal e não teve conhecimento ou participação em atos de aglomeração”.

Diz ainda que, ao contrário, é de domínio público que essa prática é conhecida partindo da campanha de Cida Oliveira, que costuma receber seus apoiadores em casa. “A proximidade do pleito e o resultado desfavorável acabam gerando esse jogo baixo, responsabilizando quem nada tem a ver com estímulo a atos de aglomeração”.

Segundo a nota, todas as normas da Vigilância Sanitária bem como a determinação do TRE estão sendo respeitadas. “Não organizamos, não estimulamos nem nos envolvemos com qualquer ato de aglomeração. Reiteramos que a fiscalização em vias públicas não são de nossa atribuição. No mais, no horário da publicação da matéria, não havia nenhum aglomeração, conforme foto anexa”, conclui.

O terceiro dia do Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, foi marcado por recorde de público e muita animação. Mais de 40 mil pessoas lotaram o espaço para prestigiar as apresentações de Kennedy Brasil, Raí Saia Rodada, Simone Mendes e PV Calado, confirmando o sucesso do evento que já é tradição no calendário cultural do município.

A noite foi de muita energia e emoção. O público cantou junto os sucessos de cada artista, em um ambiente de celebração e convivência que atraiu tanto moradores quanto visitantes de várias cidades da região. Além da música, a festa também movimenta a economia local, com o aquecimento do comércio, bares, restaurantes e setor hoteleiro.

“Essa é uma das maiores festas do interior do Nordeste, que reúne fé, cultura e entretenimento em um só lugar. É gratificante ver o sorriso no rosto do nosso povo e dos turistas que nos visitam neste momento tão especial”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

A programação do Polo Nacional segue até este domingo, 7 de setembro, com os shows de Pabllo, Henry Freitas, da banda Seu Desejo e de Lila, encerrando em grande estilo a edição 2025 da Festa da Penha, que já entra para a história como uma das maiores de todos os tempos.