Fabrício Queiroz depositou R$ 72 mil na conta de Michelli Bolsonaro, revelam extratos

Foto: Alan Santos/PR

Por Ana Luiza Albuquerque/Folha de S.Paulo

As motociatas do presidente Jair Bolsonaro já custaram ao menos R$ 2,8 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento realizado pela Folha a partir de mais de 30 pedidos via Lei de Acesso à Informação.

A soma leva em conta as despesas com o cartão de pagamento do governo federal, informadas pela Secretaria-Geral da Presidência, e os custos assumidos pelos estados para garantir a segurança da população e da comitiva de Bolsonaro.

A quantia computada até o momento, porém, está longe de representar todos os gastos envolvidos com os eventos. Isso porque o governo federal publicou, por enquanto, apenas despesas relativas a 5 das 12 motociatas que tiveram a presença do presidente.

Ainda não há informações a respeito de gastos que ocorreram há mais de dois meses. É o caso da viagem da comitiva de Bolsonaro para participar de motociata em Porto Alegre, no dia 10 de julho. Segundo resposta da Secretaria-Geral da Presidência à reportagem, as prestações de contas “encontram-se em fase de instrução”.

Também não foram divulgadas as despesas com o evento em Presidente Prudente (SP), no dia 31 de julho. De acordo com a secretaria, “a prestação de contas dessa viagem ainda não foi apresentada, estando no prazo legal”.

Em resposta a outro pedido da Folha, porém, a Presidência havia afirmado que o prazo para a apresentação das contas acaba no dia 5 do mês seguinte às viagens, levando ainda cerca de 10 a 15 dias úteis para a execução da análise de conformidade das prestações.

Na tarde desta quarta-feira (29), ministros do Tribunal de Contas da União participaram de uma sessão extraordinária, sob sigilo, para deliberar a respeito de uma solicitação do Congresso sobre uma auditoria nos gastos da União com todas as motociatas. O pedido partiu de integrantes da CPI da Covid no Senado.

Segundo o jornal O Globo, a área técnica do TCU disse em relatório aos ministros que não é possível apontar irregularidades nos gastos de Bolsonaro porque não existe previsão legal para determinar o que é uma viagem de interesse público.

Os técnicos recomendaram, ainda de acordo com o jornal, o arquivamento da investigação no tribunal e o envio do material à CPI e às comissões de Fiscalização e Controle da Câmara e do Senado.

Desde o início de maio, as motociatas serviram como palco para os arroubos autoritários de Bolsonaro, em busca de uma demonstração de força. Diante da queda de popularidade com a disparada da inflação e com a exposição do governo federal na CPI da Covid, ele encontrou acolhimento mais uma vez junto à sua base mais radical, lançando mão de discursos golpistas que geraram uma crise institucional.

Nesses eventos, Bolsonaro reforçou que não aceitará os resultados das eleições de 2022 caso seja derrotado e atacou governadores e ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

O presidente repetiu também sua rotina pró-Covid, gerando aglomerações e abraçando apoiadores sem máscara. Três dias antes de um ato no Rio de Janeiro, por exemplo, ele havia dito numa live que voltara a ter sintomas da doença.

Na viagem ao Rio, em 23 de maio, foram gastos mais de R$ 231 mil no cartão de pagamento do governo federal. Em São Paulo, em 12 de junho, foram mais de R$ 476 mil. Em Chapecó (SC), 14 dias depois, quase R$ 450 mil. Segundo a Presidência, as motociatas em Brasília não geraram custos adicionais.

Não é possível saber detalhes a respeito das despesas porque a informação foi classificada como sigilosa pela Presidência.

Entre os estados onde ocorreram as motociatas, São Paulo informou os maiores custos para a sua realização. O estado é governado por João Doria (PSDB), desafeto de Bolsonaro e possível rival na eleição presidencial do ano que vem.

Segundo a Secretaria de Segurança de São Paulo, foi gasto R$ 1,2 milhão no evento, que contou com 1.433 policiais e a atuação de batalhões territoriais e especializados, como Baep, Choque e Canil, além de equipes do Corpo de Bombeiros e do Resgate.

O ato também teve o apoio de cinco aeronaves, dez drones e aproximadamente 600 viaturas — entre motos, carros, bases comunitárias móveis e unidades especiais.

A motociata de Presidente Prudente, no dia 31 de julho, custou R$ 300 mil ao governo paulista. O efetivo foi reforçado com cerca de 450 PMs, e a ação foi monitorada por drones e pelo helicóptero Águia da região.

Em agosto, Doria afirmou que Bolsonaro será cobrado se participar de novas motociatas no estado. “Não é obrigação do governo do estado de São Paulo fazer segurança de motociatas sem que o custo seja suportado por quem as organiza e as promove”, disse o governador.

A motociata em Porto Alegre, no dia 10 de julho, custou mais de R$ 88 mil aos cofres do estado, governado por outro presidenciável do PSDB, Eduardo Leite. Para viabilizar o ato bolsonarista, foram empregados 746 policiais militares, 27 policiais civis e 239 viaturas, sendo duas aeronaves, duas embarcações, dois jet-skis e duas lanchas.

No Rio de Janeiro, as despesas estaduais chegaram a R$ 37.651. Foram solicitados 105 policiais militares no Policiamento Ostensivo Extraordinário (POE), além do grupamento escalado no Policiamento Ostensivo Ordinário (POO), já normalmente em atividade. Um helicóptero sobrevoou o evento durante cerca de três horas.

A motociata de Chapecó (SC), em 26 de junho, gerou gastos de R$ 26.771, com efetivo de 174 policiais militares, 83 viaturas e um helicóptero. Em resposta a pedido via Lei de Acesso à Informação, o estado disse que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança do presidente, “disponibilizou lanche a todo o efetivo envolvido”.

Questionado sobre gastos efetuados para viabilizar as motociatas, o GSI respondeu à Folha que não possuía as informações solicitadas, “cabendo à Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República efetuar o pagamento das despesas decorrentes dos gastos das viagens presidenciais”.

O Governo de Santa Catarina também teve que custear mais de R$ 13 mil para a realização da motociata em Florianópolis, no dia 7 de agosto. O efetivo foi reforçado com 365 policiais e foram empregadas uma aeronave, 16 viaturas e 17 motocicletas.

A Polícia Militar do Distrito Federal se negou a informar os custos que envolveram três motociatas em Brasília, afirmando que a corporação não tem esses dados compilados.

Já a Polícia Civil de Goiás recusou-se a divulgar as despesas com a segurança do evento em Goiânia no dia 27 de agosto. A corporação decretou sigilo de cinco anos em cima das informações, alegando que sua divulgação iria expor a instituição “quanto aos equipamentos de que dispõe para investigação e operações policiais”, pondo em risco a segurança da polícia e o sucesso em outras atuações.

A Folha não obteve as despesas estaduais com as motociatas em Uberlândia (MG) e Santa Cruz do Capibaribe (PE) até a publicação deste texto.

O governo interino desistiu de criar os 14 mil novos cargos federais aprovados pela Câmara na semana passada. Em outra ponta, o Planalto também prometeu à equipe econômica se posicionar contra o aumento salarial de ministros do STF manterá, contudo, o apoio ao reajuste dos servidores do Judiciário, já acordado anteriormente. A informação é da coluna Painel.

Com isso, Michel Temer busca, de um lado, evitar o efeito cascata de aumentos nos Estados. De outro, reforça seu juramento pelo ajuste fiscal.

Renan Calheiros também deu uma forcinha ao recuo do governo em relação aos 14 mil novos cargos. Avisou que a medida não vingaria no Senado: “Não dá para defender isso com milhões de brasileiros desempregados”, disse ele a aliados.

Mas há um dado curioso: se o reajuste da cúpula do STF passar no Senado, Temer ganha por tabela. Como também recebe aposentadoria de procurador em SP, seu vencimento seguiria o novo teto, ficando maior.

O presidente interino se cansou do modelo que ele próprio fundou de demitir ao primeiro sinal de fumaça. A partir de agora, ministro só cai se virar réu da Lava Jato ou se for flagrado fazendo coisa errada.

No caso de Henrique Alves (Turismo), pesou na decisão de mantê-lo o fato de Temer também ter sido citado em diálogo do PMDB com o empreiteiro Leo Pinheiro. Aliados acham que uma reação mais assertiva poderia chamar a atenção para o caso do interino.

Fábio Medida, a propósito, só seguiu na AGU porque o governo achou que ficaria mal demitir um ministro que defende a Lava Jato e manter outro — Henrique Alves — investigado por ela. Sua exoneração, porém, está encomendadíssima.

Teve início nesta terça-feira (15) e vai até o dia 26 de outubro em Carnaíba, a 29ª Festa de Zé Dantas. A música escolhida para esta edição é “Xem-nhem-nhem”, com o tema: “No baú das recordações, revivemos no fungado da sanfona o xem-nhem-nhem de uma Carnaíba de outrora”.

As atividades tiveram início na segunda-feira com oficinas de música ministradas pelos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes, que ocorrem de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e tarde. O encerramento das oficinas será no dia 22 de outubro, com apresentações dos alunos na Escola de Música.

No dia 23 de outubro, a partir das 19h, o público poderá conferir apresentações culturais no Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre. Na mesma noite, às 22h, acontece a tradicional Forronata, uma caminhada musical pelas principais ruas da cidade, saindo do Monumento.

O Festival de Violeiros será realizado no dia 24 de outubro, a partir das 19h, com a participação de Oliveira de Panelas.

Na sexta e no sábado, os shows no palco principal do Pátio de Eventos prometem agitar a cidade. No dia 25, as atrações são Genailson do Acordeon, Mari e Rayane, e Zé Cantor. No sábado, dia 26, sobem ao palco Bruna Pegon, Dorgival Dantas e Calcinha Preta. Os shows começam às 21h e terminam às 3h.

Ainda no sábado, às 8h, será celebrada a tradicional Missa do Poeta e Compositor Zé Dantas na Igreja Matriz.

Apenas a bancada do Pará votou contra o apoio

Por André Luis

Nesta sexta-feira (18) em caráter extraordinário, o Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu para decidir o posicionamento da entidade em relação ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A diretoria da entidade solicitou aos 27 presidentes de Seccionais que debatessem o tema com os conselheiros seccionais, para que a decisão fosse a mais democrática possível no âmbito da Ordem.

A maioria das bancadas estaduais da entidade aprovou relatório que aponta suposto cometimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato.

Das 27 bancadas estaduais, somente a do Pará votou contra o apoio. Também votaram contra dois membros vitalícios do Conselho, Marcelo Lavenère e José Roberto Batochio.

Vale lembrar que a OAB foi a responsável por apresentar o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo a época.