Notícias

Temer desiste de apoiar criação de 14 mil cargos e promete agir contra aumento para STF

Por Nill Júnior

size_810_16_9_michel-temerO governo interino desistiu de criar os 14 mil novos cargos federais aprovados pela Câmara na semana passada. Em outra ponta, o Planalto também prometeu à equipe econômica se posicionar contra o aumento salarial de ministros do STF manterá, contudo, o apoio ao reajuste dos servidores do Judiciário, já acordado anteriormente. A informação é da coluna Painel.

Com isso, Michel Temer busca, de um lado, evitar o efeito cascata de aumentos nos Estados. De outro, reforça seu juramento pelo ajuste fiscal.

Renan Calheiros também deu uma forcinha ao recuo do governo em relação aos 14 mil novos cargos. Avisou que a medida não vingaria no Senado: “Não dá para defender isso com milhões de brasileiros desempregados”, disse ele a aliados.

Mas há um dado curioso: se o reajuste da cúpula do STF passar no Senado, Temer ganha por tabela. Como também recebe aposentadoria de procurador em SP, seu vencimento seguiria o novo teto, ficando maior.

O presidente interino se cansou do modelo que ele próprio fundou de demitir ao primeiro sinal de fumaça. A partir de agora, ministro só cai se virar réu da Lava Jato ou se for flagrado fazendo coisa errada.

No caso de Henrique Alves (Turismo), pesou na decisão de mantê-lo o fato de Temer também ter sido citado em diálogo do PMDB com o empreiteiro Leo Pinheiro. Aliados acham que uma reação mais assertiva poderia chamar a atenção para o caso do interino.

Fábio Medida, a propósito, só seguiu na AGU porque o governo achou que ficaria mal demitir um ministro que defende a Lava Jato e manter outro — Henrique Alves — investigado por ela. Sua exoneração, porém, está encomendadíssima.

Outras Notícias

Prefeito de Solidão paga folhas de dezembro deixadas pela ex-prefeita Cida

O novo governo de Solidão conseguiu colocar em dia as contas com os seus servidores. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem o Prefeito Djalma Alves (PSB) anunciou o pagamento referente ao mês de dezembro/17 dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, com a parcela do FPM recebida no último dia 10. “O caixa […]

prefeitura-de-solidao-peO novo governo de Solidão conseguiu colocar em dia as contas com os seus servidores.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem o Prefeito Djalma Alves (PSB) anunciou o pagamento referente ao mês de dezembro/17 dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, com a parcela do FPM recebida no último dia 10.

“O caixa ficou zerado, mais as contas com os funcionários estão pagas”. Djalma disse acreditar que com o recurso da repatriação a ex-prefeita Cida Oliveira quitou os contratados que reclamavam de meses atrasados.

Alves considera que mesmo com dificuldades está mantendo os serviços essenciais. A contratação de pessoal para os PSFs vai depender dos gastos com a folha que nos últimos meses vinha ultrapassando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sandrinho Palmeira tem reunião com Superintendente da CEF

O futuro Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, teve sua primeira reunião de trabalho com o Superintendente da Caixa Econômica Federal, em Petrolina, Alexandre Vinicius. Na pauta, a parceria da Prefeitura com o Banco para os investimentos em Afogados, em obras e ações nas áreas de infraestrutura, saneamento, habitação, programas sociais e modernização da […]

O futuro Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, teve sua primeira reunião de trabalho com o Superintendente da Caixa Econômica Federal, em Petrolina, Alexandre Vinicius.

Na pauta, a parceria da Prefeitura com o Banco para os investimentos em Afogados, em obras e ações nas áreas de infraestrutura, saneamento, habitação, programas sociais e modernização da gestão.

A reunião ocorreu nesta quarta (02), na sede da Prefeitura, e contou com a participação de Luciana Gonçalves, gerente executiva de governo da CAIXA; Joelson Marlon, Gerente da CAIXA em Afogados, e Elias Silva, assessor especial do governo municipal e responsável pelo setor de convênios da Prefeitura.

Para se ter uma ideia da importância da parceria Prefeitura e CAIXA, só nos últimos dois anos, ela representou um aporte de investimentos de R$ 5,7 milhões em recursos captados para ações, já executadas ou em execução, na área de infraestrutura urbana, a exemplo das pavimentações no bairro Planalto, revitalização da Rio Branco, Praça Carlos Cottart e pátio da feira.

“Foi uma reunião muito produtiva, onde pudemos estreitar os laços de parceria, e dialogar sobre os investimentos atuais e futuros, para que possamos continuar tocando as obras tão necessárias para a melhoria na qualidade de vida da nossa população,” destacou o futuro Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.  Afogados é um dos municípios inseridos na circunscrição de atuação da superintendência da CAIXA, em Petrolina.

CPT flagra trabalho infantil no corte da cana-de-açúcar em Condado/PE

Na manhã desta quinta-feira (03), agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) flagraram trabalho infantil e clandestino no corte da cana-de-açúcar, no Engenho Jangadeiro, localizado no município de Condado, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dois meninos, de 14 e 16 anos, foram encontrados cortando cana-de-açúcar sob condições desumanas. Na ocasião, além dos dois adolescentes, […]

Foto: CPT/Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (03), agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) flagraram trabalho infantil e clandestino no corte da cana-de-açúcar, no Engenho Jangadeiro, localizado no município de Condado, Zona da Mata Norte de Pernambuco. Dois meninos, de 14 e 16 anos, foram encontrados cortando cana-de-açúcar sob condições desumanas.

Na ocasião, além dos dois adolescentes, mais 15 canavieiros foram flagrados trabalhando no corte da cana sem Carteira de Trabalho assinada. Esses trabalhadores não possuíam Equipamentos de Proteção Individual (EPI), não dispunham de banheiros no local, também não foi identificado transporte para seu deslocamento, restando claro indício de trabalho análogo ao escravo.

Segundo informações dos próprios trabalhadores, o Engenho é arrendado a um senhor conhecido por “Zequinha de Condado”, fornecedor de cana-de-açúcar e empreiteiro. Ainda segundo os canavieiros, a cana produzida no Engenho é fornecida à Usina Olho D’Água, localizada no município de Camutanga.

A CPT encaminhou as informações ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a fim de que o órgão instaure inquérito para investigar o caso. A Pastoral expressa sua indignação com o que presenciou e cobra de órgãos governamentais uma ação enérgica e medidas imediatas para punir os responsáveis e para combater definitivamente a prática desumana do trabalho infantil e do análogo ao escravo na Zona da Mata pernambucana.

A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes menores de 18 anos em condições perigosas, penosas ou insalubres, como as encontradas no corte da cana-de-açúcar.

Segundo a legislação, somente é permitido o trabalho de adolescentes a partir dos 14 anos quando este está na condição de aprendiz, com todas as proteções garantidas, sendo vedado quando realizado em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

De acordo com dados divulgados, o Ministério Público do Trabalho (MPF), entre os anos de 2014 e 2018, registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil no país.  Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, PNAD (2015), estima-se que existam no país 2,7 milhões de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil, sendo que 59% são meninos e 41% são meninas.

Serra Talhada recebe visita avaliativa do Projeto Gestão Cidadã da AMUPE

Serra Talhada recebeu visita da Comissão de Avaliação responsável pela segunda fase de seleção do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, que será executado em 16 municípios pernambucanos com financiamento da União Europeia. A divulgação do resultado final da seleção está prevista […]

Serra Talhada recebeu visita da Comissão de Avaliação responsável pela segunda fase de seleção do Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, que será executado em 16 municípios pernambucanos com financiamento da União Europeia. A divulgação do resultado final da seleção está prevista para o dia 30 de junho.

A reunião aconteceu na AESET e contou com a participação de integrantes dos principais conselhos municipais e da Controladoria Geral do Município. O objetivo da reunião foi avaliar o nível de comprometimento da gestão pública em trabalhar com a temática do projeto, capacidade de articulação entre governo local e sociedade civil, e o grau de interesse da sociedade civil em participar das atividades fortalecendo-se como membro ativo do controle social da gestão pública, entre outras questões pertinentes à temática do projeto.

Segundo a representante da AMUPE, Verônica Ribeiro, Serra Talhada está bem avaliada no âmbito da transparência pública, por isso foi um dos 26 municípios selecionados na primeira fase, com chances de ser selecionado na etapa final dentro dos 8 municípios que serão aprovados na região do Sertão.

“Sem monitoramento e controle social não tem transparência pública, e em Serra Talhada nós encontramos instrumentos muito bons nesse sentido, como o Fala Cidadão, que atendem às exigências da legislação. Compreendemos também que a decisão da gestão em melhorar, principalmente, a participação social, é algo muito positivo para o município”, afirmou Verônica.

Controlador Geral do município, Thehunnas Peixoto avaliou a participação da sociedade civil no encontro. “Conseguimos reunir os principais conselhos do município, fundamental para a avaliação, pois mostra o interesse da população em uma gestão transparente. Estamos vindo de uma nota dez em transparência passiva, lançando o novo portal da transparência e o novo site, acredito que saímos bem credenciados e temos chances de ficar entre os se lecionados”, completou.

Visita de Lula a Pernambuco é adiada e deve ocorrer em agosto

JC Online Antes prevista para junho e depois para julho, a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco agora tem nova previsão para ocorrer: em agosto.  O adiamento se deu porque o líder petista quer aproveitar o mês de julho junto aos familiares.  Outro fator que influenciou na decisão de adiar […]

JC Online

Antes prevista para junho e depois para julho, a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Pernambuco agora tem nova previsão para ocorrer: em agosto. 

O adiamento se deu porque o líder petista quer aproveitar o mês de julho junto aos familiares. 

Outro fator que influenciou na decisão de adiar é que Lula quer vir para mais de um estado do Nordeste na viagem e vai levar em conta, segundo interlocutores, a situação da pandemia. 

Pernambuco é um dos que é dado como certo no giro pela região. O petista também deve passar por pelo menos outro estado. Lula pretende ter agendas com lideranças políticas locais e grupos sociais com o objetivo de estreitar laços antes da disputa eleitoral de 2022. 

No radar do ex-presidente está uma agenda com a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) e com o governador Paulo Câmara, do PSB, partido que está na mira do PT para a coligação de 2022. 

O chefe do Poder Executivo Estadual já teve reunião virtual com Lula após a retomada da elegibilidade do petista, depois da anulação das condenações na Operação Lava Jato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da decretação da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex do Guarujá. 

Além disso, o líder petista deseja conversas com membros do PT de Pernambuco para tentar buscar a unidade na sigla no âmbito local. O partido está tenso e com disputas internas nos últimos anos.