ExpoSerra Digital já tem data e formato

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, seu vice Ramiro Simões (Ramirinho), junto com vereadores e vereadoras da coligação, militância e simpatizantes, fizeram uma reunião para programar a inauguração do comitê central, na Avenida Rio Branco, 144.

Foi a primeira vez em que Emídio falou sobre os números da pesquisa Múltipla, divulgada pelo blog. Emídio buscou passar confiança e disse que o processo eleitoral está apenas começando.

“Sabíamos desde o início o que enfrentaríamos, mas não tenho o costume de fraquejar. As adversidades me estimulam a lutar cada vez mais, foi assim durante toda a minha vida e não seria diferente agora”.

Concluiu: “Vamos continuar o nosso trabalho da forma como está sendo conduzido, mantendo os pés no chão. A eleição só termina no dia 2 de outubro, quando os votos forem computados”, disse.

A polêmica envolvendo a destinação de recursos de um empréstimo de R$ 1,7 bilhão contratado pelo Governo de Pernambuco com a Caixa Econômica Federal voltou a agitar a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28). O tema ganhou força após a coletiva concedida no dia anterior pelos deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Antonio Coelho (União Brasil) e Waldemar Borges (PSB), que presidem, respectivamente, as comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Casa.

Na entrevista, os parlamentares anunciaram que protocolaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o Governo do Estado, alegando que parte dos recursos — cerca de R$ 611 mil — foi utilizada na aquisição de licenças e softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser destinada a programas sociais, como estaria previsto.

A líder do governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), rebateu as acusações e classificou a iniciativa da oposição como “eleitoreira”. Segundo ela, embora o Estado tenha recebido autorização legislativa para contrair até R$ 9,2 bilhões em empréstimos, apenas R$ 2,3 bilhões foram efetivamente contratados e, destes, R$ 2 bilhões já foram investidos em obras estruturantes. Entre as iniciativas citadas estão a duplicação da PE-15, a requalificação da PE-60 e o programa habitacional Morar Bem – Entrada Garantida.

Pimentel também rechaçou qualquer irregularidade na aplicação dos recursos. “Não há desvio, não há irregularidade, não há má gestão. O que existe é uma tentativa clara, orquestrada e eleitoreira de transformar esta Casa em um palanque, distorcendo dados técnicos e atacando um Governo que trabalha com seriedade para recuperar um Estado que passou anos abandonado”, afirmou.

Oposição contesta

Os argumentos da base governista não convenceram os deputados da oposição. Antonio Coelho reforçou que cabe ao Legislativo fiscalizar as ações do Executivo e criticou a lentidão na execução dos recursos autorizados. Para ele, a ineficiência do Governo Raquel Lyra compromete o desenvolvimento do Estado.

“A demora na execução, por si só, já constitui um dano ao erário e ao povo de Pernambuco. Além de violar a lei autorizativa, frustra a expectativa deste Parlamento e desvirtua a aplicação de recursos públicos”, declarou.

No mesmo tom, Romero Albuquerque (União Brasil) questionou a necessidade de novos financiamentos. “Se nem o que foi autorizado está sendo utilizado, para que mais empréstimos?”, provocou.

Edson Vieira (União Brasil) também cobrou mais transparência sobre a destinação dos valores. “É simplesmente o papel deste Parlamento: querer mais clareza sobre o que está sendo feito com esses recursos”, ressaltou.

Coronel Alberto Feitosa acrescentou críticas à gestão estadual, apontando a perda de prazos para utilização dos empréstimos. “A primeira captação foi feita 15 meses após a contratação. É um ano e três meses desperdiçados, quando esses recursos poderiam ter sido aplicados na agricultura familiar, no agronegócio e em outros investimentos importantes”, avaliou.

Defesa do Governo

Em defesa da gestão, a deputada Débora Almeida (PSDB) afirmou que a ofensiva da oposição tem motivações essencialmente políticas. “O que está em jogo aqui é a tentativa de inviabilizar a governadora Raquel Lyra e impedir que ela concretize os compromissos assumidos com o povo pernambucano. Trata-se de uma narrativa que quer criar uma imagem distorcida da realidade”, acusou.

A mesma visão foi endossada por Socorro Pimentel, que, durante aparte à fala de Antonio Coelho, reforçou a posição de que as críticas da oposição são infundadas e visam desgastar politicamente o Governo.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, informou ao blog, na noite desta sexta-feira (11), o estado de saúde de seu pai, o ex-prefeito Totonho Valadares. Segundo Daniel, Totonho permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em estado estável, mas ainda com risco, após sofrer uma forte arritmia cardíaca.

“Ele está estável, mas ainda na UTI, ainda como um paciente em risco. Estamos aguardando a liberação para levá-lo a Recife, para investigar o que aconteceu com o coração dele”, explicou.

De acordo com Daniel, Totonho não sofreu infarto, mas teve uma arritmia severa que quase levou à parada cardíaca. “O coração quase parou. Foi necessário aplicar um choque para reanimá-lo. Isso aconteceu ontem (10). Hoje ele está estável e a equipe médica trabalha para controlar a pressão dele, para que, quando estiver seguro, possa ser transferido para Recife”, detalhou.

Daniel Valadares agradeceu o apoio e as orações que a família vem recebendo. “Vamos continuar orando para que ele volte à normalidade o mais rápido possível”, concluiu.

Levantamento publicado em maio mostra que pelo menos 106 deputados e 27 senadores são alvos de investigação na Justiça.

A proposta que acaba com a prerrogativa de milhares de autoridades de serem julgadas apenas a partir da segunda instância da  Justiça completa neste domingo (27) 1.300 dias de tramitação na Câmara, sem qualquer perspectiva de votação. O levantamento é do Congresso em Foco.

O texto foi aprovado pelo Senado em 31 de maio de 2017. Passou em 26 de junho daquele ano pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em 11 de dezembro de 2018, foi aprovado pela comissão especial criada para analisar seu mérito.

Nos dois últimos 747 dias, porém, a PEC ficou engavetada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pautou os pedidos apresentados pelos deputados para acelerar a votação em plenário. Maia não considerou prioritária a análise da PEC e preferiu deixá-la na gaveta para o seu sucessor. Os candidatos ao comando da Casa, no entanto, ainda não se posicionaram publicamente sobre o tema.

Em setembro, um grupo de 26 senadores encaminhou a Maia um ofício pedindo a votação da PEC, associando a necessidade de apreciação da PEC ao caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. O deputado alegou que a prioridade este ano era o enfrentamento da pandemia, com medidas mitigadoras dos efeitos econômicos provocados pela covid-19, e as reformas tributária e administrativa, que não avançaram.

Segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, atualmente mais de 54 mil pessoas são beneficiadas por alguma forma de foro privilegiado. O texto aprovado pela Casa acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Dessa forma, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o vice-presidente da República.

Autor da PEC, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi às redes sociais neste domingo cobrar a votação da proposta. “Há 1.300 dias esperamos para que o projeto que acaba com os privilégios das autoridades saia da gaveta do Rodrigo Maia. Não sabemos quanto tempo ainda teremos que esperar, mas uma coisa é certa: nossa persistência diária nos trará a motivação para lutar por uma justiça que seja igual para todos. Seguiremos tentando e somos gratos pelo apoio de todos vocês”, escreveu.

Pela proposta, as autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Levantamento publicado pelo Congresso em Foco em maio mostra que pelo menos 106 deputados e 27 senadores são alvos de investigação na Justiça. A pesquisa exclusiva foi feita pelo site nas bases de dados do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais eleitorais e de Justiça estaduais e levou em conta inquéritos e ações penais e eleitorais que tramitam nessas instâncias.

Entre os investigados está o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), suspeito de se apropriar indevidamente de parte do salário de seus servidores na Assembleia Legislativa no esquema chamado de “rachadinha”. Flávio recorreu ao Supremo, pedindo a prerrogativa de ser investigado apenas pelo Supremo por ser parlamentar federal, para tirar as investigações da Justiça do Rio. 

Mas tanto Flávio quanto o seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, já tinham se manifestado em vídeo criticando o foro, alegando que o mecanismo favorece a impunidade. A mesma posição era defendida por outros dois filhos do presidente: o vereador Carlos e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2019, foram apresentados 20 requerimentos para que o texto fosse incluído na pauta do plenário da Câmara. Nenhum dos pedidos foi apreciado. A reportagem procurou neste domingo o presidente Rodrigo Maia para comentar o assunto, por meio de seu celular, mas não houve retorno até o momento. O texto será atualizado caso ele se manifeste.

Apoiador da extinção do foro especial, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, revelou que, enquanto o Supremo leva, em média, um ano e meio para receber uma denúncia, um juiz de primeira instância o faz, em média, em 48 horas. Essa diferença se dá, segundo ele, porque o procedimento nos tribunais superiores é muito mais complexo.

O texto aprovado no Senado manteve o parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição Federal, que prevê que parlamentares não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Em tais casos, os autos do processo devem ser remetidos dentro de 24 horas à Casa Legislativa respectiva, para que, pelo voto da maioria dos parlamentares, o pedido de prisão seja acatado ou rejeitado. A PEC também inclui expressamente no artigo 5º da Constituição a proibição de que seja instituído qualquer outro foro por prerrogativa de função no futuro.

Em meio à dificuldade da Câmara em decidir sobre o assunto, o Supremo resolveu em 2018 restringir o alcance do foro privilegiado a crimes cometidos por parlamentares durante o exercício do mandato e a fatos relacionados às funções desempenhadas.

O grupo de senadores que cobra de Maia a votação da PEC de Alvaro Dias considera o atual modelo insuficiente, pois mantém a prerrogativa para milhares de outras autoridades.

“Como foi apontado pelo relator no Senado [Randolfe Rodrigues], “o que está em jogo é a credibilidade do Parlamento: não podemos permitir que a descrença nas instituições ponha em risco o legado conquistado a duras penas no pós-anos de chumbo. É necessário e urgente que se mostre à cidadania que as virtudes do sistema representativo superam em muito seus vícios e que a instituição importa mais que seus passageiros membros”, diz trecho do ofício entregue ao presidente da Câmara.

Para ser aprovado em plenário, o texto precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação. Se for alterado, terá de voltar ao Senado. Se não houver mudança de mérito, estará pronto para promulgação, ou seja, para ser incluído na Constituição.

Analistas e assistentes da Educação receberão R$ 500 destinados à compra de livros

Com o objetivo de fomentar a formação continuada e melhorar a qualidade do ensino na Rede Estadual, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto Nº 56.274, que regulamenta os critérios do Bônus Livro. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (15). 

O benefício é destinado à aquisição de livros e de material didático-pedagógico por servidores efetivos e contratados que estejam em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE). O bônus, que será pago uma vez por ano, corresponde ao valor de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para analistas e assistentes.

“Em mais uma ação do programa Juntos pela Educação, que vai investir mais de cinco bilhões no setor até 2026, estamos fazendo o aporte de cerca de trinta e cinco milhões para que os nossos servidores da Educação possam utilizar esse recurso em feiras de livros que sejam apoiadas pela secretaria. Queremos, cada vez mais, melhorar a qualidade do ensino público, também valorizando os professores da rede estadual que tanto se empenham para que possamos construir um futuro melhor para as nossas crianças e jovens”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, chamou atenção para os benefícios que a iniciativa vai proporcionar aos profissionais da Rede. “A gente segue trabalhando firme para que a educação de Pernambuco continue alcançando resultados expressivos. Oportunizar um aprendizado continuado para os nossos servidores gera transformação positiva e imediata no chão da escola. Do Litoral ao Sertão, toda a comunidade escolar é beneficiada com o Bônus Livro em feiras literárias apoiadas pela Secretaria de Educação”, reforçou.

Para a secretária executiva de Gestão de Pessoas da SEE, Rafaela Ramos, o Bônus Livro oportuniza aos servidores um aprendizado continuado. “Ele vai ajudar na melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em alinhamento ao Plano Nacional de Educação. O benefício ainda proporciona um impacto positivo na economia local”, pontuou.

O bônus ficará disponível em um cartão magnético, intransferível e personalizado com a identificação do servidor. A utilização do cartão será limitada ao local da feira, durante o período de realização do evento, e permitida apenas para os fins definidos pela iniciativa.

O servidor que não constar na folha de pagamento de pessoal do mês anterior à realização da feira de livros poderá comprovar que se encontra no regular desempenho de suas funções, até essa data, através da Comunicação de Exercício expedida por sua Unidade de Trabalho. Não têm direito ao benefício servidores que estejam em gozo de licença sem vencimento ou à disposição de outros órgãos ou entes públicos, de qualquer esfera ou poder. 

Instituído pela Lei nº 18.410, de 22 de dezembro de 2023, o Bônus Livro é uma política de qualificação à formação docente idealizada pela SEE. “Cada professor e professora, a partir de suas expectativas e interesses formativos, alinhados também ao tema do ano letivo, poderá fazer a escolha do repertório que lhe interessa, considerando o seu contexto regional e a comunidade em que se insere”, explica Tarcia Silva, secretária executiva de Desenvolvimento da Educação do Estado.