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Debate sobre suposto desvio de recursos marca nova sessão na Alepe

Por André Luis

A polêmica envolvendo a destinação de recursos de um empréstimo de R$ 1,7 bilhão contratado pelo Governo de Pernambuco com a Caixa Econômica Federal voltou a agitar a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (28). O tema ganhou força após a coletiva concedida no dia anterior pelos deputados Coronel Alberto Feitosa (PL), Antonio Coelho (União Brasil) e Waldemar Borges (PSB), que presidem, respectivamente, as comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Casa.

Na entrevista, os parlamentares anunciaram que protocolaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o Governo do Estado, alegando que parte dos recursos — cerca de R$ 611 mil — foi utilizada na aquisição de licenças e softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser destinada a programas sociais, como estaria previsto.

A líder do governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União Brasil), rebateu as acusações e classificou a iniciativa da oposição como “eleitoreira”. Segundo ela, embora o Estado tenha recebido autorização legislativa para contrair até R$ 9,2 bilhões em empréstimos, apenas R$ 2,3 bilhões foram efetivamente contratados e, destes, R$ 2 bilhões já foram investidos em obras estruturantes. Entre as iniciativas citadas estão a duplicação da PE-15, a requalificação da PE-60 e o programa habitacional Morar Bem – Entrada Garantida.

Pimentel também rechaçou qualquer irregularidade na aplicação dos recursos. “Não há desvio, não há irregularidade, não há má gestão. O que existe é uma tentativa clara, orquestrada e eleitoreira de transformar esta Casa em um palanque, distorcendo dados técnicos e atacando um Governo que trabalha com seriedade para recuperar um Estado que passou anos abandonado”, afirmou.

Oposição contesta

Os argumentos da base governista não convenceram os deputados da oposição. Antonio Coelho reforçou que cabe ao Legislativo fiscalizar as ações do Executivo e criticou a lentidão na execução dos recursos autorizados. Para ele, a ineficiência do Governo Raquel Lyra compromete o desenvolvimento do Estado.

“A demora na execução, por si só, já constitui um dano ao erário e ao povo de Pernambuco. Além de violar a lei autorizativa, frustra a expectativa deste Parlamento e desvirtua a aplicação de recursos públicos”, declarou.

No mesmo tom, Romero Albuquerque (União Brasil) questionou a necessidade de novos financiamentos. “Se nem o que foi autorizado está sendo utilizado, para que mais empréstimos?”, provocou.

Edson Vieira (União Brasil) também cobrou mais transparência sobre a destinação dos valores. “É simplesmente o papel deste Parlamento: querer mais clareza sobre o que está sendo feito com esses recursos”, ressaltou.

Coronel Alberto Feitosa acrescentou críticas à gestão estadual, apontando a perda de prazos para utilização dos empréstimos. “A primeira captação foi feita 15 meses após a contratação. É um ano e três meses desperdiçados, quando esses recursos poderiam ter sido aplicados na agricultura familiar, no agronegócio e em outros investimentos importantes”, avaliou.

Defesa do Governo

Em defesa da gestão, a deputada Débora Almeida (PSDB) afirmou que a ofensiva da oposição tem motivações essencialmente políticas. “O que está em jogo aqui é a tentativa de inviabilizar a governadora Raquel Lyra e impedir que ela concretize os compromissos assumidos com o povo pernambucano. Trata-se de uma narrativa que quer criar uma imagem distorcida da realidade”, acusou.

A mesma visão foi endossada por Socorro Pimentel, que, durante aparte à fala de Antonio Coelho, reforçou a posição de que as críticas da oposição são infundadas e visam desgastar politicamente o Governo.

Outras Notícias

Tabira: Nely Sampaio é denunciada por acúmulo de cargos públicos

Uma denúncia formal acusa a vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, do município de Tabira, no Sertão do Pajeú, de acumular cargos públicos, contrariando a Constituição Federal e princípios da administração pública. Pelo que o blog apurou, com base na Lei de Proteção de Dados, o(a) denunciante pediu sigilo nos dados. Ou seja, a […]

Uma denúncia formal acusa a vereadora Maria Nelly de Lima Sampaio Brito, do município de Tabira, no Sertão do Pajeú, de acumular cargos públicos, contrariando a Constituição Federal e princípios da administração pública.

Pelo que o blog apurou, com base na Lei de Proteção de Dados, o(a) denunciante pediu sigilo nos dados. Ou seja, a denúncia não é anônima, mas os dados foram preservados.

Segundo o documento, encaminhado simultaneamente ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e à Câmara de Vereadores de Tabira, Nelly Sampaio exerce não apenas o mandato eletivo, mas também três cargos efetivos como odontóloga, nos municípios de Tabira, Itapetim e Tuparetama, cada um com carga horária de 40 horas semanais. O total acumulado chega a 120 horas de vínculo efetivo, além das atividades parlamentares.

O denunciante argumenta que não há possibilidade de compatibilidade de horários, o que por si só configura irregularidade, ferindo o artigo 37 da Constituição Federal, que rege os princípios da administração pública, como eficiência, legalidade e moralidade. Ainda segundo a denúncia, a situação compromete a legitimidade da parlamentar, que, como vereadora, tem entre suas funções justamente fiscalizar o cumprimento das leis.

A denúncia cita também o artigo 37, incisos XVI e XVII da Constituição, que permitem a acumulação de apenas dois cargos privativos de profissionais de saúde, desde que comprovadamente compatíveis em horário. No entanto, a vereadora é acusada de extrapolar esse limite, sem apresentar qualquer comprovação de compatibilidade.

Além disso, são mencionadas jurisprudências do próprio TCE-PE (Acórdãos 1444/14 e 897/13) e do Supremo Tribunal Federal (STF), como o Recurso Extraordinário ARE 1246685, que reforçam a vedação ao acúmulo excessivo de cargos públicos, mesmo em áreas como a saúde, caso não haja compatibilidade formal e prática.

Diante da gravidade dos fatos, o autor da denúncia requer:

Ao MPPE: abertura de inquérito civil público; propositura de ação civil por improbidade administrativa, com: afastamento cautelar da vereadora dos cargos; suspensão dos vencimentos considerados ilegais; devolução dos valores recebidos indevidamente nos últimos cinco anos; aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Ao TCE-PE: instauração de Auditoria Especial nos três municípios onde a vereadora possui vínculos funcionais. 

À Câmara de Vereadores de Tabira: abertura de inquérito ético-disciplinar por quebra de decoro parlamentar; adoção de medidas legais, incluindo, se for o caso, o processo de cassação do mandato. 

Everaldo da Cavalhada e filha serão sepultados hoje em Flores

Everaldo Barbosa da Silva, o Everaldo da Cavalhada, 36 anos, e sua filha, quatro anos, identificada como Maria Sophia Barbosa, serão sepultados hoje a tarde no Cemitério de Flores. Também hoje deve ser sepultada a terceira vítima, Ivan Isidoro. Os três morreram em um choque de  duas motos.  Segundo populares, a moto guiada por Ivan […]

Everaldo Barbosa da Silva, o Everaldo da Cavalhada, 36 anos, e sua filha, quatro anos, identificada como Maria Sophia Barbosa, serão sepultados hoje a tarde no Cemitério de Flores. Também hoje deve ser sepultada a terceira vítima, Ivan Isidoro.

Os três morreram em um choque de  duas motos.  Segundo populares, a moto guiada por Ivan Isidoro invadiu a mão contrária na Estrada de Jericó. Everaldo trazia as duas filhas de uma aula, sendo atingido em cheio.

Ele e a filha, além de Ivan, morreram na hora. A segunda criança, filha de sete anos, identificada como Maria Clara Barbosa, foi transferida para o Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira. Ela não corre risco de morte. Teve lesões nas pernas e nos braços.

O corpos estão sendo velados na casa da mãe de Everaldo no Sítio Cavalhada, em clima de muita comoção. Nas redes sociais, o prefeito Marconi Santana e entidades, como Casa da Mulher do Nordeste, ASA, IPA, Partido dos Trabalhadores e Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais lamentaram seu falecimento.

Everaldo era conhecido assim por morar na comunidade de Cavalhada. Foi candidato a vereador na última eleição pelo PT e teve 157 votos. Era também ligado aos movimentos sociais, como o sindical dos trabalhadores rurais e da Igreja católica no município.

Era casado e tinha mais dois filhos, Marcelino Barbosa  que não estava com ele no momento do acidente e o pequeno Gabriel, de dois meses. Em Flores e na comunidade, o sentimento é de choque com a notícia.

Tulio Gadêlha deixa a disputa pela PCR após sofrer revés em Brasília

O deputado federal Túlio Gadêlha estava se movimentando no sentido de ocupar a liderança da minoria na Câmara dos Deputados, cargo que este ano ficará com o seu partido, o PDT, porém na reta final o deputado André Figueiredo, do Ceará, entrou na disputa e acabou sendo escolhido pelos colegas de bancada para o posto. […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O deputado federal Túlio Gadêlha estava se movimentando no sentido de ocupar a liderança da minoria na Câmara dos Deputados, cargo que este ano ficará com o seu partido, o PDT, porém na reta final o deputado André Figueiredo, do Ceará, entrou na disputa e acabou sendo escolhido pelos colegas de bancada para o posto.

A alegação dos colegas é de que não teria sentido dois parlamentares do mesmo estado, Wolney Queiroz e Túlio, ficarem, respectivamente com os cargos de liderança partidária e da minoria, e por isso a escolha por André Figueiredo.

Na reunião, o pernambucano ficou bastante chateado com a decisão dos colegas e mandou constar em ata que estava retirando a sua pré-candidatura a prefeito do Recife pelo partido, saindo aos prantos da reunião.

A turma do deixa disso tentou intervir, mas Túlio poderá ter dado a senha ao presidente Carlos Lupi para reconsiderar a candidatura própria e consequentemente atender ao pedido do próprio deputado de sair do jogo em 2020.

Teve parlamentar da bancada pernambucana que classificou a postura de Túlio como imaturidade, uma vez que estes reveses acontecem na política e não se pode tomar atitudes de cabeça quente como ele tomou, que podem trazer consequências devastadoras para a sua precoce carreira política. A informação é do Blog do Edmar Lyra.

Sertão do Pajeú gera 23 vagas e perde 93 empregos formais em dezembro

Obtiveram saldo positivo na região do Pajeú apenas as cidades de Serra Talhada, Triunfo, Solidão e Iguaracy. Quixaba ficou com saldo zero e as demais cidades fecharam dezembro no vermelho.  Por Juliana Lima O Sertão de Pernambuco gerou apenas 412 vagas de empregos formais no último mês de dezembro, segundo dados do Cadastro Geral de […]

Obtiveram saldo positivo na região do Pajeú apenas as cidades de Serra Talhada, Triunfo, Solidão e Iguaracy. Quixaba ficou com saldo zero e as demais cidades fecharam dezembro no vermelho. 

Por Juliana Lima

O Sertão de Pernambuco gerou apenas 412 vagas de empregos formais no último mês de dezembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados nesta segunda-feira (31). Em contrapartida foram perdidos 2.699 empregos formais no período.

No levantamento por região, o Sertão do São Francisco gerou 256 postos e perdeu 1.957; o Sertão do Araripe gerou 73 postos e perdeu 75; o Sertão do Moxotó gerou 56 postos e perdeu 230; o Sertão do Pajeú gerou 23 postos e perdeu 93; o Sertão Central gerou 4 postos e perdeu 122; e o Sertão de Itaparica não gerou nenhum posto e perdeu 222 vagas formais.

No Sertão do Pajeú o melhor desempenho em dezembro foi de Serra Talhada. A cidade teve 256 admissões e 241 demissões, gerando saldo positivo de 15 vagas e percentual relativo de 0,16%. Apenas quatro cidades da região obtiveram saldo positivo em dezembro: Serra Talhada (15), Triunfo (6), Solidão (1) e Iguaracy (1). Quixaba apresentou saldo zerado e as demais cidades fecharam o ano no vermelho: Calumbi (-1), Flores (-1), Ingazeira (-1), Tuparetama (-2), Carnaíba (-3), Santa Cruz da Baixa Verde (-3), Afogados da Ingazeira (-5), Brejinho (-5), Itapetim (-9), Santa Terezinha (-13), Tabira (-21) e São José do Egito (-29).

No Moxotó, apresentam saldo positivo apenas as cidades de Inajá (38), Arcoverde (17) e Manari (1). Fecharam no vermelho as cidades de Betânia (-2), Ibimirim (-6), Custódia (-60) e Sertânia (-162). No Sertão Central, saldo positivo apenas em Parnamirim (4). Cedro terminou o mês com saldo zero e as demais cidades no vermelho, incluindo Salgueiro: Cedro (-1), Serrita (-1), Salgueiro (-2), Verdejante (-2) e São José do Belmonte (-116).

No Sertão do Araripe, o destaque negativo ficou com Araripina, maior cidade da região, que perdeu 73 empregos formais em dezembro. No Sertão de Itaparica todas as cidades fecharam com saldo negativo, com exceção de Carnaubeira da Penha, que zerou. E no Sertão do São Francisco, destaque para Petrolina, que perdeu 1.947 empregos formais e ocupou o último lugar do ranking no Sertão pelo segundo mês consecutivo. Destaque positivo na região é de Lagoa Grande, com saldo de 229 novos postos.

Confira o ranking de empregos em dezembro por região do Sertão:

Sertão do Moxotó

Inajá (38)

Arcoverde (17)

Manari (1)

Betânia (-2)

Ibimirim (-6)

Custódia (-60)

Sertânia (-162)

 

Sertão do Pajeú

Serra Talhada (15)

Triunfo (6)

Solidão (1)

Iguaracy (1)

Quixaba (0)

Calumbi (-1)

Flores (-1)

Ingazeira (-1)

Tuparetama (-2)

Carnaíba (-3)

Santa Cruz da Baixa Verde (-3)

Afogados da Ingazeira (-5)

Brejinho (-5)

Itapetim (-9)

Santa Terezinha (-13)

Tabira (-21)

São José do Egito (-29)

 

Sertão Central

Parnamirim (4)

Mirandiba (0)

Cedro (-1)

Serrita (-1)

Salgueiro (-2)

Verdejante (-2)

São José do Belmonte (-116)

 

Sertão de Itaparica

Carnaubeira da Penha (0)

Jatobá (-1)

Itacuruba (-1)

Tacaratu (-3)

Petrolândia (-12)

Floresta (-25)

Belém do São Francisco (-180)

 

Sertão do Araripe

Trindade (27)

Ouricuri (16)

Ipubi (15)

Exu (7)

Bodocó (4)

Santa Cruz (3)

Granito (1)

Santa Filomena (0)

Moreilândia (-2)

Araripina (-73)

 

Sertão do São Francisco

Lagoa Grande (229)

Dormentes (15)

Afrânio (6)

Santa Maria da Boa Vista (6)

Terra Nova (0)

Cabrobó (-5)

Orocó (-5)

Petrolina (-1.947)

 

Confira o ranking de empregos em dezembro no Sertão: 

  1. Lagoa Grande(229)
  2. Inajá (38)
  3. Trindade (27)
  4. Arcoverde (17)
  5. Ouricuri 16)
  6. Serra Talhada (15)
  7. Ipubi (15)
  8. Dormentes 15)
  9. Exu (7)
  10. Afrânio (6)
  11. Santa Maria da Boa Vista (6)
  12. Triunfo (6)
  13. Bodocó (4)
  14. Parnamirim (4)
  15. Santa Cruz (3)
  16. Granito (1)
  17. Iguaracy (1)
  18. Manari (1)
  19. Solidão (1)
  20. Carnaubeira da Penha (0)
  21. Mirandiba (0)
  22. Quixaba (0)
  23. Santa Filomena (0)
  24. Terra Nova (0)
  25. Calumbi (-1)
  26. Cedro (-1)
  27. Flores (-1)
  28. Ingazeira (-1)
  29. Itacuruba (-1)
  30. Jatobá (-1)
  31. Serrita (-1)
  32. Betânia -2)
  33. Moreilândia (-2)
  34. Salgueiro (-2)
  35. Tuparetama (-2)
  36. Verdejante (-2)
  37. Carnaíba (-3)
  38. Santa Cruz da Baixa Verde (-3)
  39. Tacaratu (-3)
  40. Afogados da Ingazeira (-5)
  41. Brejinho (-5)
  42. Cabrobó (-5)
  43. Orocó (-5)
  44. Ibimirim (-6)
  45. Itapetim (-9)
  46. Petrolândia (-12)
  47. Santa Terezinha (-13)
  48. Tabira (-21)
  49. Floresta (-25)
  50. São José do Egito (-29)
  51. Custódia (-60)
  52. Araripina (-73)
  53. São José do Belmonte (-116)
  54. Sertânia (-162)
  55. Belém do São Francisco (-180)
  56. Petrolina (-1.947)
Afogados: Praça melhorada para Festa do Padroeiro

Ascom A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está ultimando os preparativos para a festa do padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Além da inauguração da belíssima iluminação e do presépio, novidade para este ano, a Prefeitura está dando os últimos retoques na praça para receber a população e os visitantes que aqui chegam neste período […]

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está ultimando os preparativos para a festa do padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios. Além da inauguração da belíssima iluminação e do presépio, novidade para este ano, a Prefeitura está dando os últimos retoques na praça para receber a população e os visitantes que aqui chegam neste período do ano.

Para a instalação do parque de diversões, será interditado a partir de amanhã (16), o trecho da Praça Alfredo de Arruda Câmara, entre a Prefeitura e a loja de Plínio Pires. A interdição permanecerá até o dia 02 de Janeiro, seguindo os mesmos moldes do ano passado.

No próximo dia 23 de Dezembro, a partir das 20h, alunos e professores da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira apresentarão o Concerto de Natal. Na ocasião, a Prefeitura irá inaugurar a iluminação especial da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.