Expocose encerrada com sucesso de público e crítica

Esta segunda foi marcada pela premiação dos gestores, professores e estudantes da Rede Estadual que mais se destacaram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2016. Superando a média de 3,9 do ano de 2015, o IDEPE 2016 apresentou a nota de 4,1 – ultrapassando mais uma vez a nacional, que é 3,5.

Comandada pelo governador Paulo Câmara, a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, agraciou seis municípios, doze escolas e seis gerências regionais que obtiveram os melhores resultados nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em Pernambuco.

“Estamos satisfeitos com os resultados alcançados, mas cientes de que precisamos continuar a melhora, a avançar. O que foi apresentado aqui, mostra uma evolução muito importante de todas as regiões. E todas essas conquistas são frutos de uma construção que tem dado resultados, que tem mostrado ano a ano a melhoria do ensino público em Pernambuco. Mas também é um resultado que aumenta a nossa responsabilidade em continuar a fazer com que a escola pública seja atrativa, tenha a menor diferença com as escolas privadas e dê condições dos nossos alunos aprenderem e, através da sua dedicação, realizar sonhos”, destacou o governador.

Entre as escolas da rede estadual, foram premiadas as três unidades com melhores índices nos anos finais do Ensino Fundamental e as três melhores no Ensino Médio. Entre as GREs, receberam certificados as três com melhor colocação no Ensino Médio. Já na categoria “municípios”, foram premiados os três que mais se destacaram nos anos iniciais do Ensino Fundamental, assim como os três melhores colocados nos anos finais desse módulo. Nesta edição, o prêmio incluiu duas novas categorias: as Gerências Regionais com as maiores evoluções durante o ano, com três premiadas, e as escolas parceiras que integram a rede pública com resultados de destaque, nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, também com três premiadas.

Pernambuco conquistou, pelo quarto ano seguido, o primeiro lugar nacional com a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio. O dado foi divulgado, no último mês de junho, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC) através do Censo Escolar 2016. Em 2015, a taxa era de 2,5% e, atualmente, possui taxa de abandono escolar de apenas 1,7%, o que continua apontando as escolas de Pernambuco como as mais atrativas do País.

O segundo Estado com a menor taxa de abandono foi São Paulo, com 4,5%, seguido do Espírito Santo, com 4,6%. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), a Rede Estadual também conquistou o primeiro lugar no ranking nacional, com apenas 1% de taxa de abandono, empatado com o Estado de Santa Catarina.

Comemorando pelo segundo ano consecutivo a conquista do melhor resultado entre as GRE do Estado (nota 4,95), a gestora da Gerência Vale do Capibaribe, Edjane Ribeiro, parabenizou a todos que fazem a educação de Pernambuco e agradeceu o apoio que o Governo tem prestado às gerências.

IDEPE – Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado, além de ser uma importante ferramenta para a gestão escolar. Realizado anualmente, o ranking acompanha o desempenho da educação pública no Estado e considera dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional (IDEB). São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.

Confira a lista dos premiados do IDEPE 2016:

Rede Municipal

Anos Iniciais do Ensino Fundamental

1º Lugar: Município de Jucati (IDEPE 7,16)

2º Lugar: Município de Tuparetama (IDEPE 6,26)

3º Lugar: Município de Quixaba (IDEPE 6,16)

Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar: Município de Brejinho (IDEPE 5,54)

2º Lugar: Município de Triunfo (IDEPE 5,14)

3º Lugar: Município de Quixaba (IDEPE 5,0)

Rede Estadual

Anos Finais do Ensino Fundamental

1º Lugar: Escola Dário Gomes de Lima – Flores (IDEPE 6,23)

2º Lugar: Escola Professor Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho – São José do Egito (IDEPE 6,13)

3º Lugar: Escola de Tomé Francisco da Silva – Quixaba (IDEPE 6,10)

Escolas parceiras (Anos Finais do Ensino Fundamental)

1º Lugar: Escola de Aplicação do Recife – UPE (IDEPE 7,91)

2º Lugar: Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra – UPE – Garanhuns (IDEPE 7,03)

3º Lugar: Colégio da Polícia Militar – Petrolina (IDEPE 6,71)

Ensino Médio

1º Lugar: Escola Dário Gomes de Lima – Flores (IDEPE 6,80)

2º Lugar: Escola Estadual Professor Antônio Pedro de Aguiar – Orobó (IDEPE 6,78)

3º Lugar: EREM João XXIII – Casinhas (IDEPE 6,69)

Escolas parceiras (Ensino Médio)

1º Lugar: Escola de Aplicação do Recife – UPE (IDEPE 7,28)

2º Lugar: Escola de Aplicação Professora Ivonita Alves Guerra – UPE – Garanhuns (IDEPE 5,88)

2º Lugar: Escola de Aplicação Professor Chaves – UPE – Nazaré da Mata (IDEPE 5,88)

Gerências Regionais de Educação (melhores resultados)

1º Lugar: Gerência Vale do Capibaribe (IDEPE 4,95)

2º Lugar: Gerência Sertão do Alto Pajeú (IDEPE 4,54)

3º Lugar: Gerência Sertão do Submédio São Francisco (IDEPE 4,50)

Gerências Regionais de Educação (maiores crescimentos)

1º Lugar: Gerência Recife Sul (IDEPE 10,39%)

2º Lugar: Gerência Mata Norte (IDEPE 8,44%)

3º Lugar: Gerência Sertão do Moxotó Ipanema (IDEPE 8,38%)

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito

Colaborou Rodrigo Lima

Afogados da Ingazeira é, mais uma vez, a capital nacional do Handebol. Em Afogados, o Clube Português já conquistou três títulos brasileiros: infanto-juvenil feminino (2009), Juvenil feminino (2013) e masculino adulto (2014).

A disputa agora é pelo brasileiro de handebol feminino adulto. A abertura da competição ocorreu ontem (05), na quadra coberta do Ginásio Desportivo Municipal. Nos dois primeiros jogos, o Fortaleza (CE) venceu o Clube do Porto (AP) por 35 a 09. A equipe de São José dos Campos (SP), uma das favoritas ao título, bateu o Treze (PB) por 38 a 10.

A abertura contou com apresentações culturais da Banda Marcial do Colégio Normal e do Balé Cultural de Afogados da Ingazeira. O juramento do atleta foi lido pela jogadora Ana Paula Barbosa, atleta da seleção brasileira de handebol e de São José dos Campos. A pira foi acesa pela atual campeão mundial de handbeach e jogadora do Português, Priscila Roberta Annes.

Estiveram presentes à abertura, a primeira-dama do município, Madalena Leite, e os Vereadores Franklin Nazário, José Carlos e Antonieta Guimarães. O Secretário Municipal de Cultura e Esportes, Alessandro Palmeira, fez a saudação às delegações. “Afogados abre as portas para receber, com carinho e atenção, a todas as atletas. Essa é a quarta competição nacional de handebol que realizamos e estamos muito felizes em levar o nome de Afogados para todo o Brasil,” afirmou Alessandro.

Após a pausa para a abertura oficial, os jogos foram retomados. O Unipê (PB) perdeu para o Itajaí (SC), outro favorito, pelo placar de 31 a 21. No último jogo da noite, o Português arrasou o Ipanema (AL) por 48 a 05. Os jogos são organizados pela Confederação Brasileira de Handebol em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, e começam sempre às 16h. As finais ocorrerão no próximo sábado (09).

Superadas as rusgas do período eleitoral que passou, quando discordaram na escolha do deputado estadual, tudo leva a crer que o Prefeito Jose Patriota e o ex-prefeito Totonho Valadares finalmente fumaram o cachimbo da paz. A informação é de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.

A demonstração de bom momento entre as principais lideranças da Frente Popular aconteceu na noite do sábado passado, durante a inauguração da pavimentação das Ruas Jose Barbosa e Ana de Queiroz Viana, no Bairro São Cristovão.

Durante o seu discurso, Totonho disse que ele e Patriota são diferentes, podem até apresentar pontos de vista distintos, mas na hora de defender a Frente Popular e o Povo de Afogados da Ingazeira, estão juntos.

E completou: “O bom governo de Patriota é uma demonstração de que o povo acertou na escolha, e vamos trabalhar pela sua reeleição”. Feliz, Patriota abriu o sorriso e deu um forte abraço no ex-prefeito.

Emenda de Waldemar : As ruas foram pavimentadas com recursos de emendas do deputado Waldemar Borges junto ao governo do Estado, e com contrapartida da prefeitura de Afogados, segundo a Assessoria de Comunicação. Custaram aos cofres públicos R$ 216.308,36. O Prefeito José Patriota encaminhou convite ao deputado que, devido a outros compromissos agendados previamente, fez-se representado na inauguração pelo ex-prefeito Totonho Valadares.

Os nomes das ruas foram dados em 2005, pelo então vereador Luiz Odon, e homenageiam os pais do escritor Afogadense Gonzaga Barbosa. Ao todo foram pavimentados 3.376 m² em paralelepípedos graníticos das Ruas Ana Queiroz e José Barbosa.

Participaram da inauguração além dos moradores, secretários municipais, a primeira-dama Madalena Leite e os Vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima, Luiz Bizorão e Reinaldo Lima. “Já pavimentamos cerca de 40 vias públicas em Afogados da Ingazeira, incluindo Avenidas, Ruas, Becos e Travessas. E vamos trabalhar para estender esse direito a cada vez mais famílias Afogadenses,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Na atividade parlamentar desta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual José Patriota fez críticas à recente movimentação do Governo Estadual em convocar de volta os servidores cedidos a outras instituições, incluindo prefeituras. Ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Patriota destacou a importância desses profissionais nos escalões técnicos municipais e reforçou a necessidade de diálogo efetivo entre o governo estadual e os municípios.

“Fico preocupado ao ver o Governo do Estado chamando de volta os servidores cedidos, especialmente quando muitas prefeituras do interior dependem desses profissionais em seus escalões técnicos para impulsionar o desenvolvimento local”, disse Patriota. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira também destacou a tradicional parceria entre entes, independentemente de alinhamentos partidários.

O deputado ainda reforçou a necessidade de um diálogo efetivo, alertando para o impacto nas gestões municipais que muitas vezes enfrentam desafios em garantir quadros capacitados. “Ainda há espaço para o diálogo, mas é preciso que ele saia do discurso e seja efetivamente posto em prática para fazer bem a Pernambuco e ao povo pernambucano”, concluiu.