Expoagro vai acontecer de 12 a 15 de julho, anuncia Secretário

Os dados, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta quarta-feira (14), estão sendo comemorados pela Rede Municipal de Educação de Solidão. 

“O resultado é fruto de um trabalho intenso, de uma rede engajada na luta pela qualidade da Educação Básica, do regime de colaboração entre município, estado e união e pela garantia de todas as políticas públicas destinadas à educação”, frisou a secretária de Educação Aparecida Ramos.

Segundo os dados do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), de 2023, o município alcançou nos anos iniciais, a nota 7.3, a maior da região.

Nos anos Finais, o município apresentou um excelente resultado com a nota 6.0 demonstrando um avanço significativo e ficando na segunda colocação na região do Pajeú. 

“Ressaltamos que a Educação do Pajeú é forte, é destaque no estado, crescemos juntos, isso nos fortalece! O regime de colaboração entre as redes, tem demonstrado excelentes resultados. O apoio da Gerência regional aos municípios é um marco forte, reacende nossas esperanças e nos impulsiona a sonhar com uma educação cada vez melhor”, ressaltou o Prefeito Djalma Alves.

De Brasília até Petrolina (PE), destinação da verba pública passou por convênio assinado entre herdeiro político e ex-assessor de parlamentar e valorizou área onde família de congressista tem interesses imobiliários

Por Dimitrius Dantas – O Globo

No fim de setembro, a prefeitura de Petrolina (PE), cidade localizada a 715 quilômetros do Recife (PE), inaugurou a primeira etapa da Orla 3. À beira do Rio São Francisco, a administração duplicou avenidas, implantou ciclovias e fez melhorias de iluminação, conjunto em parte bancado com R$ 22 milhões enviados em 2021 pelo então senador Fernando Bezerra Coelho, cujo irmão é dono de um terreno na região do empreendimento e negocia uma indenização por causa da desapropriação. O caminho que essa verba parlamentar percorreu de Brasília até o sertão pernambucano mostra como uma teia de relações políticas e familiares pode gerar distorções na destinação de recursos do Congresso.

Para a verba chegar aos cofres do município, então comandado por Miguel Coelho, um dos filhos de Bezerra, foi necessário assinar um convênio. O documento foi firmado entre a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), cujo chefe local à época assessorou Bezerra nos tempos de Congresso. Com o dinheiro disponível, começaram os preparativos para a obra, que passa por um terreno de um familiar do senador. Já com a revitalização inaugurada, Miguel Coelho voltou à cena, agora fora da prefeitura e atuante nos negócios imobiliários da região.

Veja o trajeto da emenda

Fernando Bezerra Coelho indicou em 2021 a emenda de R$ 22 milhões para Petrolina, cidade então comandada por um dos seus filhos, Miguel Coelho.

O convênio para a transferência de recursos foi assinado em 2021 entre a prefeitura, com Miguel Coelho à frente, e a superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) em Petrolina, chefiada por um ex-assessor parlamentar de Bezerra.

A obra tinha que passar por um terreno de uma empresa cujo sócio é irmão de Bezerra. Parte da área foi desapropriada e, segundo a prefeitura de Petrolina, o valor da indenização ainda está em negociação. Outro trecho foi mantido sob os domínios da firma.

Com a perspectiva de revitalização da região, o mercado imobiliário se movimentou. Um dos empreendimentos próximos à Orla 3 tem a participação de uma empresa de Miguel Coelho, que anunciou o condomínio nas redes sociais duas semanas após a inauguração da obra.

Procurado, Miguel Coelho disse via assessoria que tem se dedicado “à atividade empresarial, especialmente no setor imobiliário”, desde que deixou a prefeitura, em março de 2022. Ele afirmou que “não participa de nenhum empreendimento imobiliário na Orla 3” e que o edifício divulgado fica na Orla 2. Os dois trechos são contíguos e fazem parte de um mesmo projeto de revitalização da região, com obras que ocorrem desde os anos 1990. O condomínio fica a cerca de 200 metros do início formal da Orla 3. Corretores que divulgam os apartamentos nas redes sociais destacam que eles são “conectados à expansão urbana e à nova Orla 3”.

O ex-prefeito acrescentou que assinou o “contrato de permuta com o empreendimento” em 2023, após ter deixado a gestão do município, e que não é dono do terreno.

A Codevasf disse que a “responsabilidade por licitar, contratar e fiscalizar as obras, assim como por realizar processos de desapropriação” é do município e destacou que a obra contribui para a “melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população” de Petrolina. Procurado, Fernando Bezerra não se manifestou.

Terreno familiar no caminho

No dia 28 de dezembro 2021, foi assinado o convênio entre a prefeitura e a Codevasf. O repasse do então senador bancou 84% do valor previsto para a obra, orçada inicialmente em 26 milhões. A execução da primeira etapa custou R$ 16 milhões. Para que fosse viabilizada, foi necessário desapropriar uma parte do terreno, de propriedade de uma empresa cujo sócio é irmão de Bezerra.

A legislação prevê a possibilidade de que terrenos sejam desapropriados, com base nos princípios de utilidade pública e interesse social.

Procurada, a prefeitura de Petrolina afirmou que o processo de negociação com os proprietários ainda está em andamento e que, portanto, não houve qualquer tipo de pagamento ou outra forma de compensação.

“É importante citar que para a execução da intervenção era fundamental desapropriar uma parte do terreno em questão e que todo o processo respeitou a legislação fiscal, urbana e ambiental”, afirmou o município.

Em uma publicação nas redes sociais em 30 de setembro, cinco dias após a inauguração da Orla, Bezerra comemorou a entrega da obra e destacou o envio das verbas: “O trabalho não para. A gente viabilizou os primeiros recursos, e o deputado federal Fernando Filho complementou. A primeira etapa da Orla 3 marca um novo vetor de desenvolvimento para a nossa cidade”, afirmou o ex-senador, fazendo referência a repasses feitos por outro de seus filhos, o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), que foi procurado e não se manifestou.

“Dia histórico para Petrolina. Um novo vetor de desenvolvimento, progresso e crescimento. Foi uma obra que a gente pensou lá atrás, em 2021, ainda quando eu era prefeito”, completou Miguel Coelho nas redes sociais no dia da inauguração.

Um dos exemplos do “desenvolvimento” é o aquecimento do entorno com lançamentos imobiliários. No início do mês, Miguel Coelho, prefeito quando a cidade recebeu os recursos do pai, divulgou em seu perfil no Instagram o anúncio de um condomínio de alto padrão, construído nas proximidades da Orla 3. As duas torres terão apartamentos amplos de 170 m² e coberturas de 343m². A obra tem o investimento da Orla Empreendimentos Imobiliários SPE, firma que tem entre os sócios uma companhia de propriedade dele mesmo.

“Não há como falar em impessoalidade e moralidade, princípios da administração pública, quando emendas parlamentares se tornam verbas de família. É difícil não desconfiar de verbas enviadas por deputados para prefeitos com o mesmo sobrenome para serem executadas por órgãos controlados por associados próximos”, avalia o gerente de Pesquisa e Advocacy da Transparência Internacional Brasil, Guilherme France.

Com 386 mil habitantes, Petrolina foi a cidade pernambucana que mais teve emendas pagas entre 2020 e 2025, com R$ 323 milhões por ano, em média. O valor supera o de Recife, que tem o triplo da população, e o de Jaboatão dos Guararapes, município na Região Metropolitana da capital também mais populoso que a base eleitoral de Bezerra e os filhos. Uma ponte liga Petrolina a Juazeiro, município baiano de porte semelhante (237 mil habitantes), mas com menos influência no Congresso: foram R$ 82 milhões em emendas pagas por ano no período, em média.

Expansão das emendas e trava do STF

Em dezembro de 2022, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o orçamento secreto, origem da emenda para Petrolina. Os ministros justificaram que o mecanismo violava os princípios constitucionais da transparência, impessoalidade, moralidade e publicidade.

Desde o ano passado, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou uma série de mudanças no controle das emendas parlamentares. Com o fim do orçamento secreto, o Congresso tentou contornar a decisão turbinando outros tipos de emendas, como as de comissão.

Dino determinou, por exemplo, a exigência da apresentação dos padrinhos das indicações e também a apresentação, no caso das emendas Pix, de um plano de ação do investimento dos recursos. Nos últimos dez anos, o valor das emendas aumentou de forma vertiginosa. Em 2015, em valores ajustados pelo IPCA, era de R$ 16 bilhões. Neste ano, o recurso previsto no Orçamento é de R$ 51 bilhões.

Vereador em Petrolina, Gilmar Santos (PT) avalia que os recursos poderiam ser mais bem aproveitados na cidade se tivessem sido direcionados para outras áreas.

“As periferias estão sem saneamento básico e tantos outros serviços essenciais. A Orla 3 só era prioridade para quem vive na sanha de tirar proveitos pessoais e especulação econômica”, criticou.

O deputado Joel da Harpa (PTN), assumiu, na tarde desta terça-feira (16), a vice-liderança da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), passando a atuar ao lado dos deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada, e Teresa Leitão (PT), vice-líder.

Joel da Harpa, que já vinha se posicionando de maneira independente na Casa de Joaquim Nabuco, afirmou ter tomado a decisão por discordar da condução do Governo do Estado na área da segurança pública. “O Pacto pela Vida está em colapso e, apesar dos nossos alertas, o Governo nada tem feito para mudar a situação”, destacou.

Silvio Costa Filho destacou a importância de Joel da Harpa para as discussões no Legislativo. “Joel vem dando uma grande contribuição ao debate no plenário. Enriquecerá muito a relação da Bancada de Oposição com os servidores e nas discussões sobre a segurança pública do Estado”, ressaltou.

Para a deputada Teresa Leitão, o parlamentar chega para somar. “A Bancada de Oposição é bastante plural, abrangendo diversas visões do Estado. A chegada de Joel só vai acrescentar e fortalecer a atuação da Bancada”, avaliou.

Senador afirma que prioridade do partido é garantir uma vaga e alerta que divisão de votos pode comprometer o campo progressista.

Em entrevista ao Blog Ponto de Vista neste domingo (8), no município de Buenos Aires, Pernambuco, Brazil, o senador Humberto Costa (PT) comentou os bastidores de uma reunião realizada na última semana com lideranças políticas para discutir o cenário eleitoral em Pernambuco.

Segundo o parlamentar, o encontro contou com a participação do prefeito do Recife e pré-candidato ao governo do estado, João Campos (PSB), do presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, e do presidente estadual da legenda, o deputado federal Carlos Veras.

De acordo com Humberto Costa, a reunião teve como objetivo avaliar o cenário político nacional e estadual, além de discutir a articulação política em torno da possível candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado.

“Conversamos sobre o cenário eleitoral, nacional e local. Falamos sobre a campanha do presidente Lula em Pernambuco, como tenho falado com vários outros atores políticos, e também sobre o cenário estadual. Foi uma troca de impressões e avaliações sobre o momento político que estamos vivendo”, afirmou o senador.

Durante a entrevista, Humberto Costa também comentou a discussão sobre as candidaturas ao Senado dentro da Frente Popular de Pernambuco. Segundo ele, o partido não admite a possibilidade de a aliança lançar três nomes para disputar as duas vagas que estarão em jogo.

“Independentemente de onde nós estejamos, não temos condição de participar de um processo que tenha três candidaturas ao Senado”, declarou.

O senador afirmou que a disputa pela vaga na Câmara Alta é considerada prioridade estratégica do PT em Pernambuco. Para ele, uma divisão entre três candidaturas do mesmo campo político poderia fragmentar os votos e reduzir as chances de vitória.

“A disputa do Senado é a maior prioridade do PT aqui em Pernambuco. Queremos garantir a eleição de um senador do partido. Se houver três candidaturas, isso divide os votos do campo progressista e da sociedade. Portanto, não há hipótese de o PT participar de um processo dessa forma”, concluiu.

Em razão do Decreto nº 50.433, do Governo do Estado, que determina o lockdown em todo o estado de Pernambuco, como medida de contenção da Covid-19, o Shopping Serra Talhada informa a população em geral que, do dia 18 a 28 de março, o empreendimento estará fechado para o público. Porém, funcionará em sistema de delivery.

Neste período, as lojas vão funcionar com serviços de delivery, drive thru e ponto de coleta, das 10h às 22h, de segunda a sábado, para as lojas de varejo e alimentação. No domingo o horário de funcionamento das lojas de varejo e alimentação será das 12h às 22h.

O acesso dos clientes fica restrito ao ponto de coleta e drive thru, localizados no estacionamento coberto. O estacionamento ficará liberado de segunda a sábado, das 8h às 22h e aos domingos das 12h às 22h, durante o período de vigência do decreto. Para compras, basta acessar o link na bio do Instagram Shopping Serra Talhada, escolher a loja de sua preferência e fazer seu pedido.