Expoagro: Emídio diz que aumento de baias sem investir no pequeno produtor “é começar casa pelo teto”

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) entrou com recurso para tentar reverter a decisão que transformou a prisão do ex-governador do Amazonas, José Melo (Pros), em domiciliar.

Cassado por compra de votos na eleição de 2014, Melo foi preso pela Polícia Federal (PF) durante a operação Maus Caminhos, que apura desvios de verbas da saúde. O alvará de soltura foi expedido durante audiência de custódia realizada na noite de terça-feira (26), horas depois da Justiça ter determinado a prorrogação da prisão temporária por mais cinco dias.

O MPF-AM também tenta reverter as prisões dos ex-secretários Afonso Lobo, Pedro Elias e Wilson Alecrim, que também foram presos na operação Maus Caminhos e deixaram a penitenciária na última semana.

A defesa de Melo informou que ainda não foi notificada sobre o recurso. “Nós não fomos intimados ainda para apresentar contra-razões, ainda é muito cedo para que a gente fale alguma coisa sobre o assunto”, disse o advogado Felipe Nascimento.

O recurso do MPF-AM foi assinado pelo procurador da República Fernando Merloto Soave, na sexta-feira (29). A informação foi divulgada pelo ministério neste sábado (30).

Segundo o documento, a audiência de custódia que resultou na saída de José Melo do Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II) ocorreu sem a intimação prévia e sem a presença de representante do MPF.

“Por isso toda a estranheza em se marcar a audiência para as 19h00 (21h00), quando o Agente Ministerial passou manhã e tarde à disposição. Ainda, encontrando-se o custodiado com prisão temporária prorrogada regularmente no dia anterior, dentro do prazo, sequer existiam razões para a realização de audiência de custódia em horário noturno, sem o tempo adequado para intimação do membro do MPF”, afirma trecho do recurso.

A MPF ainda ressaltou que “em todo o ano de 2017, nenhuma audiência de custódia foi marcada para 19h, ou hora posterior”. “Não pode um juiz marcar uma audiência na calada da noite, fora do horário de expediente, intimar com a hora errada e exigir que o Membro do MP fique 24 horas à sua disposição”, cita outro trecho do documento.

O recurso afirma ainda que há provas suficientes para sustentar a prorrogação da prisão temporária do ex-governador.

A investigação da Operação Maus Caminhos apontou que a movimentação financeira do ex-governador do Amazonas, José Melo (PROS), é considerada incompatível com sua renda. Ele teria recebido dinheiro em espécie do médico Mouhamad Moustafa, apontado como o chefe do esquema que desviou recursos destinados à saúde pública.

Maurício Batista, atual Secretário de Administração e Governo da cidade de Solidão manteve contato com o blog para informar que houve o pagamento para os aposentados e pensionistas, após determinação da gestão Djalma.

“O pagamento foi repassado sim, ontem. Porém, devido ao sistema do banco operar até às 16h horas pelo horário de verão, o dinheiro não foi creditado nas contas ontem, mas hoje muitos aposentados receberam”.

Garante o Secretário que se alguém ficou sem receber, não terá problemas de acessar o pagamento nesta segunda. “Foi problema burocrático do banco. Também houve troca de senhas do prefeito e equipe de finanças e do FUNPRESOL”.

Organizado por “amigos e admiradores, ato teve a presença confirmada do governador Paulo Câmara

Do blog da Folha

Amigos e admiradores do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) estão organizando para a próxima segunda-feira (18), no Empresarial JCPM, às 18h, um ato de desagravo ao parlamentar, punido pelo partido por ter votado pelo prosseguimento das investigações contra o presidente Michel Temer. Com isso acabou perdendo o controle do PMDB em Pernambuco para o senador Fernando Bezerra Coelho. O governador Paulo Câmara (PSB) confirmou presença no ato.

Na convocação, é dito que a “atuação séria, coerente e transparente na política de Pernambuco e do País” de Jarbas não pode ser “desrespeitada”.

“Quem combateu com esforço físico e pessoal os tempos sombrios da ditatura civil-militar e luta ao longo de mais de 50 anos de vida pública pela defesa da democracia não pode ter a sua voz calada”, diz trecho do convite para o ato.

O grupo cita, ainda, que o deputado federal é alvo hoje “de manobras inescrupulosas por parte daqueles que almejam poder e força política”.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia, em 12 de novembro, contra o subtenente da Polícia Militar Luciano Valério de Moura, acusado de estupro (artigo 232 do Código Penal Militar) e prevaricação (artigo 319), em um posto do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) no Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com a acusação, os fatos teriam ocorrido no início de outubro, quando uma mulher de 48 anos foi abordada em blitz e levada para o interior do posto. Lá, segundo a vítima, o subtenente teria a forçado a realizar ato libidinoso. Ela registrou boletim de ocorrência e passou por exame no Instituto de Medicina Legal, que apontou sinais de violência sexual.

Em depoimentos recolhidos durante o processo, outros policiais que estavam em serviço na unidade afirmaram ter visto a vítima e o subtenente juntos dentro do posto. Já os laudos periciais constataram vestígios de sêmen e fluidos femininos nos colchões do alojamento, mas sem correspondência genética com o denunciado.

Após a denúncia, o subtenente foi preso preventivamente pela Justiça Militar. A Secretaria de Defesa Social abriu um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do policial e de demais agentes militares que atuavam no posto.

O caso levanta questionamentos sobre cultura institucional e mecanismos de controle dentro da corporação, e segue em investigação pela Justiça Militar.

O Deputado Federal e líder do AVANTE, Sebastião Oliveira foi enfático.

Ao receber o título de Cidadão Quixabense, entregue pelo poder legislativo do município,  Sebá afirmou que partido entrará no debate para disputar o Senado na Frente Popular em 2022.

“Se o governador Paulo Câmara não disputar o Senado nas eleições de 2022, nosso partido vai entrar na discussão”, afirmou enfaticamente.

A fala casou com o discurso de Oliveira em Betânia, defendendo um projeto nacional para Paulo.

No meio político há quem defenda que o governador se desincompatibilize do mandato em abril do próximo ano para disputar uma vaga a Câmara Federal, Senado ou até mesmo seja companheiro e chapa de Lula em uma disputa presidencial.

“Que o senhor seja um representante nosso como vice-presidente da República, como senador ou o que o senhor quiser ser, porque Pernambuco saberá lhe agradecer por esta e por muitas outras obras”, destacou Sebá, político que possui forte atuação e liderança no sertão.