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Ex-prefeitos de Imaculada e Teixeira são denunciados pelo MPF

Por Nill Júnior

Após perderem o foro privilegiado, quatro ex-prefeitos paraibanos foram denunciados na 1ª instância pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba.

Edmilson Alves dos Reis, o  “Nego de Guri”, ex-prefeito de Teixeira, e Aldo Lustosa da Silva, ex-prefeito de Imaculada, em conjunto com outras pessoas, vão responder por crimes de corrupção contra a administração pública investigados no âmbito das operações Recidiva e Desumanidade. Foram seis denúncias ajuizadas perante a 14ª Vara da Justiça Federal, em Patos (PB), neste início de 2021.

Os dois ex-prefeitos já estavam no segundo mandato consecutivo (eram reeleitos) – causa impeditiva para se candidatarem novamente ao comando das prefeituras nas Eleições 2020. Sem o cargo de prefeito, acabaram perdendo o foro privilegiado, situação que possibilitou ao MPF responsabilizá-los criminalmente na 1ª instância da Justiça Federal. Todos já respondem civilmente em ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, em razão dos mesmos ilícitos pelos quais passarão agora a responder também na esfera penal.

Nas seis denúncias protocolizadas na Justiça Federal no primeiro mês de 2021, é possível encontrar os detalhes de como agiam as organizações criminosas, desarticuladas durante as diversas fases ostensivas das operações Recidiva e Desumanidade, para a prática de crimes contra as finanças públicas, falsidade ideológica, peculato, crimes previstos na lei de licitações e extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.

Edmilson Alves dos Reis – Alvo de duas das seis denúncias, o ex-prefeito de Teixeira (PB), Edmilson dos Reis, mais conhecido como “Nego de Guri”, já responde na Justiça por improbidade administrativa em duas ações ajuizadas pelo MPF, uma em 2019 e outra em 2020. Tanto nas denúncias quanto nas ações de improbidade, Edmilson dos Reis encabeça o rol de réus que inclui vereador do município de Teixeira, um filho e a esposa do próprio prefeito denunciado, empresários e servidores da prefeitura municipal. Os empresários, inclusive, já foram condenados em processo penal sobre crimes cometidos no âmbito da operação Recidiva.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800024-07.2021.4.05.8205, Edmilson dos Reis e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa (pena prevista de 3 a 8 anos de reclusão e multa); desvio de recursos públicos, peculato; dispensa indevida de licitação com favorecimento à empresa e montagem de documentos que simularam procedimento licitatório que nunca ocorreu; e frustação do caráter competitivo de licitação. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 8.829.766,17.

Na denúncia protocolizada sob nº 0800012-90.2021.4.05.8205, o ex-prefeito Nego de Guri e outros réus são acusados de praticar os crimes de organização criminosa; realizar pagamentos de obras, sabendo que as obras não eram realizadas pela empresa ‘fantasma’, mas pelo vereador Assis Catanbuda, com veículos e bens da prefeitura; permitir enriquecimento ilícito de empresários, em prejuízo da administração e dos bens do município de Teixeira; dispensar licitação de forma ilícita e fabricar procedimento licitatório falso; desviar recursos públicos destinados à construção de Unidade Básica de Saúde e ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei. O montante total atualizado do dano resulta em R$ 675.964,30.

Aldo Lustosa da Silva – Ex-prefeito de Imaculada (PB), Aldo Lustosa também já responde judicialmente pelos atos ilícitos praticados e investigados no âmbito da operação Recidiva. Ele foi alvo da Ação de Improbidade nº 0800652-64.2019.4.05.8205, ajuizada em novembro de 2019, em trâmite na 11ª Vara da Justiça Federal.

Na denúncia de 2021, protocolizada sob nº 0800023-22.2021.4.05.8205, o MPF acusa o ex-prefeito de desvio de recursos públicos e pagamentos feitos sem execução dos serviços correspondentes na construção de duas quadras poliesportivas. Em 2016, técnicos do MPF visitaram as obras das quadras e verificaram que a obra de uma delas, na zona rural de Imaculada, foi realizada nas proximidades de uma pequena vila não habitada, sem nenhuma escola nas imediações. Em 2018, fiscais da CGU visitaram as obras e constataram que estavam paralisadas. Foram informados pelo então secretário de obras de Imaculada que quem executava as obras era um vereador do município de Teixeira, de nome Assis Catanduba.

Na soma total dos desvios, o esquema montado em Imaculada, somente pelos crimes cometidos pelo então prefeito, imputados na denúncia, totalizou o montante de R$ 32.977,15, valor atualizado, conforme o Sistema Nacional de Cálculos do MPF.

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Em giro pelo Sertão, Fernando visita cinco cidades

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) continua percorrendo municípios de todo o Estado durante este mês de recesso parlamentar, participando de reuniões e realizando entregas conquistadas a partir do mandato. Nesta sexta ele visitou as cidades de Lagoa Grande, Salgueiro, Cabrobó, Orocó e Petrolina, todas no Sertão, ao lado do deputado federal licenciado e Ministro […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) continua percorrendo municípios de todo o Estado durante este mês de recesso parlamentar, participando de reuniões e realizando entregas conquistadas a partir do mandato. Nesta sexta ele visitou as cidades de Lagoa Grande, Salgueiro, Cabrobó, Orocó e Petrolina, todas no Sertão, ao lado do deputado federal licenciado e Ministro de Minas e Energia Fernando Filho (sem partido).

O primeiro compromisso da agenda sertaneja foi em Lagoa Grande, onde eles foram recebidos pelos ex-prefeitos Robson e Dhoni Amorim, vereadores e lideranças comunitárias. Lá, foram entregues ensiladeiras a associações de pequenos produtores, asseguradas graças a emendas parlamentares de Fernando Filho. Na sequencia, Fernando e o deputado foram a Salgueiro, para um encontro com o prefeito Clebel Cordeiro (MDB) e sua equipe de trabalho . Fernando está liberando recursos para a aquisição de equipamentos agrícolas e de maquinário para a construção de pequenas barragens. “O senador e o deputado são parceiros importantes e estão sempre conosco. Salgueiro reconhece e irá retribuir, no momento certo, o empenho e trabalho deles”, destacou Clebel.

Em Cabrobó eles participaram de uma reunião com o ex-prefeito Eudes Caldas, que atraiu lideranças políticas, empresariais e sindicais da cidade. Fernando Filho ressaltou a entrega de três tratores, retroescavadeira, 15 aguadas, 15 poços artesianos e infraestrutura hídrica. “Esta aliança com Eudes é muito importante para que possamos trazer mais recursos e mais conquistas para Cabrobó. Em 2018 teremos muitos desafios, mas estamos prontos superar os obstáculos com coragem e determinação”, disse Fernando Filho.

Na cidade de Orocó o senador e o ministro conversaram com o ex-prefeito Reginaldo Crateu, o Dedi, para nova entrega de tratores a associações de trabalhadores rurais de comunidade quilombola. A agenda contou com as presenças do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, e da deputada estadual Socorro Pimentel (PSL), além de um grande número de pessoas, que queriam conversar com Fernando sobre o cenário político. “Nesses três anos nosso estado infelizmente andou para trás. O atual governo frustrou a população e muito pouco foi entregue. O ritmo das ações é muito lento e o povo tem pressa. Por isso Pernambuco quer e vai mudar”, pontuou Fernando.

O último compromisso da agenda sertaneja foi em Petrolina, ao lado do prefeito Miguel Coelho, para a inauguração da segunda etapa da Ciclofaixa, localizada entre o 5º BPM e a Facape. “Vamos continuar na estrada, visitando todas as regiões de Pernambuco para dialogar com as mulheres e os homens de nossa terra. Queremos ouvir as demandas do povo, para construir uma agenda que possa resultar em ações e benefícios para quem mais precisa”, afirmou Fernando. Ele lembrou que no dia 27 de janeiro o grupo das oposições irá realizar um grande ato em Petrolina, com a segunda edição do Movimento Pernambuco Quer Mudar.

Afogados promoveu mutirão de vacinação contra a influenza

A Prefeitura de Afogados promoveu, neste sábado (6), o dia D de vacinação contra a influenza. A campanha foi descentralizada e aconteceu nas unidades básicas de saúde da área urbana e em vários pontos da cidade, a exemplo das praças Arruda Câmara e de alimentação. O Prefeito Alessandro Palmeira prestigiou a atividade e aproveitou a […]

A Prefeitura de Afogados promoveu, neste sábado (6), o dia D de vacinação contra a influenza. A campanha foi descentralizada e aconteceu nas unidades básicas de saúde da área urbana e em vários pontos da cidade, a exemplo das praças Arruda Câmara e de alimentação.

O Prefeito Alessandro Palmeira prestigiou a atividade e aproveitou a oportunidade para também tomar a vacina e dar o exemplo. “Vacinas salvam vidas. Sempre tivemos excelentes indicadores de vacinação no Brasil. Precisamos retomar a amplitude da nossa cobertura vacinal, isso para todas as vacinas,” destacou Sandrinho.

Na última semana, informações oficiais mostraram o município de Afogados liderando a aplicação de vacinas contra a influenza no âmbito dos municípios que compõem a X GERES, com mais de 48% da população imunizada, número que deve aumentar quando os dados da vacina do dia D forem sistematizados.

A pedido de Lula, Dilma intensifica campanha em São Paulo

do Diário de Pernambuco O PT prepara para o próximo sábado (20) um grande ato de campanha com a presidente e candidata a reeleição Dilma Rousseff em São Paulo. O comitê petista escolheu o Largo Treze de Maio, em Santo Amaro, na Zona Sul, para o corpo a corpo de Dilma com eleitores ao lado […]

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do Diário de Pernambuco

O PT prepara para o próximo sábado (20) um grande ato de campanha com a presidente e candidata a reeleição Dilma Rousseff em São Paulo. O comitê petista escolheu o Largo Treze de Maio, em Santo Amaro, na Zona Sul, para o corpo a corpo de Dilma com eleitores ao lado do ex-presidente Lula.

Centro comercial do extremo sul da capital paulista, o Largo Treze foi escolhido por Lula depois que a confirmação de uma agenda de Dilma na Zona Sul abriu disputa entre vereadores petistas da região. Os vereadores brigavam entre si para levar a dupla para seus redutos eleitorais.

Dilma e Lula estavam sendo disputados para ir ao Campo Limpo, Capela do Socorro e outros bairros mais ao sul da cidade. Mas o Largo Treze foi escolhido depois que Lula bateu martelo, apontando o centro comercial como ponto de encontro ideal para a militância petista do extremo Sul, onde o PT tem mais votos.

A avaliação do comitê petista é de que o momento é de consolidar presença para não perder votos para a candidata de oposição Marina Silva (PSB). A região se consolidou nos últimos anos como reduto do PT, se contrapondo ao apoio ao PSDB pela classe média dos bairros tradicionais próximos ao Centro. Em 2010, por exemplo, Dilma obteve 75% dos votos válidos de Paralheiros, um dos bairros do Extremo Sul.

O PT também já decidiu que Dilma e Lula devem fazer em São Paulo o último ato de campanha nas ruas antes do primeiro turno. O partido deve levar os dois para um comício na região central da cidade no dia 30 de setembro.

Sertão do Pajeú passa dos 25,5 mil casos de covid-19 e totaliza 496 óbitos pela doença

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta terça-feira (18), mais 116 casos positivos de Covid-19, 75 recuperados e 3 óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão […]

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta terça-feira (18), mais 116 casos positivos de Covid-19, 75 recuperados e 3 óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.561 casos confirmados, 24.223 recuperados (94,76%), 496 óbitos e  842 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 41 novos casos positivos, 36 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 4.357 casos confirmados, 4.059 recuperados, 59 óbitos e 239 casos ativos. Hoje foram confirmados os óbitos de 2 pacientes do sexo masculino: 42 anos, aposentado, paciente psiquiátrico; e 69 anos, agricultor, paciente portador de neoplasia. O primeiro foi a óbito no HREC em 12/04, e o segundo foi a óbito no Hospital do Câncer em 23/04, em Recife. Os óbitos foram confirmados hoje pela SES. 

Brejinho não divulgou boletim epidemiológico até às 21h40 desta terça-feira. O município permanece com 621 casos confirmados, 565 recuperados, 16 óbitos e 40 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 430 casos confirmados, 420 recuperados, 3 óbitos e 7 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 1.513 casos confirmados, 1.294 recuperados, 30 óbitos e 189 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 854 casos confirmados, 802 recuperados, 30 óbitos e 22 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 625 casos confirmados, 586 recuperados, 23 óbitos e 16 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 5 recuperados. O município conta com 307 casos confirmados, 298 recuperados, 4 óbitos e 5 casos ativos.  

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 7 recuperados. O município conta com 959 casos confirmados, 919 recuperados, 22 óbitos e 18 casos ativos. 

Quixaba registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 373 casos confirmados, 353 recuperados, 12 óbitos e 8 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 507 casos confirmados, 483 recuperados, 14 óbitos e 0 casos ativos.

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico até às 21h40 desta terça-feira. O município permanece com 791 casos confirmados, 761 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito registrou 11 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 1.879 casos confirmados, 1.786 recuperados, 42 óbitos e 51 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 22 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.468 casos confirmados, 8.216 recuperados, 139 óbitos e 113 casos ativos da doença. O 139° óbito se trata de paciente masculino, 39 anos, morador do Bairro Ipsep. Não apresentava comorbidades e faleceu no dia 03/04/2021, no Hospital Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Solidão registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 482 casos confirmados, 461 recuperados, 2 óbitos e 19 casos ativos.

Tabira registrou 16 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 2.225 casos confirmados, 2.133 recuperados, 32 óbitos e 60 casos ativos. 

Triunfo registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 774 casos confirmados, 729 recuperados, 24 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico até às 21h40 desta terça-feira. O município permanece com 396 casos confirmados, 348 recuperados, 20 óbitos e 28 casos ativos da doença.

Lula fará “giro” em Pernambuco

do Estadão Conteúdo O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar na próxima quinta-feira (16) um “giro” pelos Estados onde pretende turbinar seus aliados que disputam o segundo turno. Lula revelou que teria gosto pessoal em derrotar quem “desprezou” o PT nestas eleições. O primeiro da lista será o Acre e, na sequência, o […]

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do Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai começar na próxima quinta-feira (16) um “giro” pelos Estados onde pretende turbinar seus aliados que disputam o segundo turno. Lula revelou que teria gosto pessoal em derrotar quem “desprezou” o PT nestas eleições. O primeiro da lista será o Acre e, na sequência, o petista programa uma incursão em Pernambuco.

No Estado controlado pelo PSB, Lula pretende levar a candidata à reeleição Dilma Rousseff na próxima semana. A proposta é promover agendas separadas e potencializar Dilma na última semana antes do segundo turno.

Lula mandou avisar aos aliados que faz questão de eleger os governadores em cinco locais onde, na visão dele, o PT foi rejeitado: Rio Grande do Norte, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará e Goiás. O ex-presidente disse que vai se empenhar pessoalmente nestes locais.