Ex-prefeitos de Arcoverde e Sertânia inocentados em ações
Por Nill Júnior
A ex-prefeita de Arcoverde, Erivânia Camelo e José Ivan, de Sertânia, foram julgados pela justiça e inocentados nas ações que respondiam nas respectivas Comarcas de Arcoverde e Sertânia.
A ex-prefeita Erivânia Camelo, hoje na ADAGRO respondia ação penal desde 2001, sob acusação de desvio de recursos públicos em proveito alheio, cuja ação foi extinta pela Justiça local, o que ensejou o arquivamento da ação penal.
O ex-prefeito José Ivan, de Sertânia, respondia na Comarca de Sertânia, ação de improbidade administrativa, desde o ano 2013, em face de haver doado terrenos públicos para regularização de imóveis previstos em lei municipal de 1998, cujas doações ocorreram no Distrito de Cruzeiro do Nordeste.
A Justiça absolveu José Ivan, por entender que não houve nenhuma ilegalidade nos atos de doação dos imóveis. Atuou na defesa dos ex-prefeitos, o advogado Edilson Xavier.
Ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht confirmou à Lava Jato a versão do ex-executivo da empreiteira Cláudio Melo Filho sobre pagamento de R$ 10 milhões ao PMDB feito a pedido do presidente Michel Temer. Segundo a Folha apurou, Marcelo, que fechou acordo de delação premiada, depôs por pouco mais de três horas na segunda (12) em […]
Ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht confirmou à Lava Jato a versão do ex-executivo da empreiteira Cláudio Melo Filho sobre pagamento de R$ 10 milhões ao PMDB feito a pedido do presidente Michel Temer.
Segundo a Folha apurou, Marcelo, que fechou acordo de delação premiada, depôs por pouco mais de três horas na segunda (12) em Curitiba. De acordo com procuradores, as oitivas seguiram terça (13) e devem durar ao menos três dias.
Marcelo respaldou o episódio do jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, com a presença de Temer, então vice-presidente, e do hoje ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no qual, segundo os delatores, foi acertado o pagamento de R$ 10 milhões para a campanha peemedebista.
Marcelo não deu detalhes sobre a operacionalização do dinheiro que, de acordo com Melo Filho, foi feita por Padilha. Segundo o ex-executivo, o hoje ministro do governo pediu que parte dos recursos fosse entregue no escritório de José Yunes, assessor e amigo de Temer, em São Paulo.
Temer, Padilha e Yunes negam ter praticado qualquer tipo de irregularidade e a empreiteira não se manifesta sobre o teor dos acordos. O patriarca da empresa, Emílio Odebrecht, também iniciou seu depoimento no acordo de colaboração. Ele foi à sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília nesta terça-feira (13).
Assim como Marcelo, Emílio deve detalhar a relação da empreiteira com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do PT. Como revelou a Folha, Emílio vai esmiuçar a construção da Arena Corinthians, que, segundo ele, foi uma espécie de presente a Lula, torcedor do time paulista.
Marcelo deve contar como pediu à ex-presidente Dilma que intercedesse para que a Caixa Econômica ajudasse no financiamento da obra –os dois teriam discutido o assunto numa visita ao estádio. Os relatos apresentados aos procuradores informam que Marcelo era o responsável por tratar dos assuntos da empreiteira com a alta cúpula do Executivo, ou seja, a Presidência da República.
Já Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, fazia a ponte com o Legislativo. Melo, aliás, presta depoimento também desde segunda aos procuradores em Brasília.
Vereador admite prática criminosa e se contradiz várias vezes vereador Juciano Gomes (DEM) tentou se justificar e admitiu crime ambiental com produção de armadilhas com veneno do tipo chumbinho para matar animais na Fazenda Caiçara, do promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto. Mas tentou transferir responsabilidades. Primeiro, diz que a denúncia provada com […]
Vereador admite prática criminosa e se contradiz várias vezes
vereador Juciano Gomes (DEM) tentou se justificar e admitiu crime ambiental com produção de armadilhas com veneno do tipo chumbinho para matar animais na Fazenda Caiçara, do promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto.
Mas tentou transferir responsabilidades. Primeiro, diz que a denúncia provada com vídeos e imagens pelo Repórter do Pajeú foi feita por “blogs politiqueiros”. Criminoso seria por pra baixo do tapete uma confissão de crime ambiental de um representante parlamentar do município em uma propriedade de um representante do MPPE. Esse fato deve ser notícia seja qual for o lado do agente público.
[Depois fala que botou veneno porque os cachorros estão matando bodes, e culpa a gestão Zeinha Torres argumentando que “tem muito cachorro na rua”.
Primeiro, excesso de cães, um problema que a gestão Zeinha tem obrigação de enfrentar, não se combate com armadilhas com veneno tipo chumbinho como fez o vereador em sua confissão de culpa. Há políticas de controle como castração e outras ações que devem ser efetivadas.
Depois, ele esqueceu que a Fazenda Caiçara é muito longe de Jabitacá. Além do que nos áudios divulgados em rede social ele diz que os animais que quer matar são de caçadores, não de rua.
Segundo o site O Repórter do Pajeú, vídeos, fotos e áudios comprovam o envenenamento. Ele prepara a substância no petisco para dar aos animais. “Passando para avisar que nós vamos dar uma reforçada aqui no esquema. Esses comprimidos é para teimosia”.
Ele mostra material para produção das iscas com carne, chumbinho, um conhecido veneno e material para prepará-las.
A prática teria já alguns meses. Envenenar animais é crime e dá cadeia (artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais N° 9.605/98).
Normalmente o veneno conhecido como chumbinho é colocado em petiscos para atrair cães.
Ele alega que é pra cães de caçadores, mas qualquer animal pode comer e morrer, inclusive nativos como raposas onças que podem viver na região, com risco de desequilíbrio para o ecossistema. Não está descartado o risco para pessoas.
O blog tentou ouvir o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e ainda aguarda um posicionamento.
Gestão Patriota ingressou com Ação de Execução Fiscal contra Totonho Valadares A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, gestão José Patriota (PSB), através do seu procurador Carlos Marques, ingressou com Ação de Execução Fiscal contra Antonio Valadares de Souza Filho, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) e o ex-secretário de Obras, atual Executivo, Carlos Rabelo. Na alegação, […]
Gestão Patriota ingressou com Ação de Execução Fiscal contra Totonho Valadares
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, gestão José Patriota (PSB), através do seu procurador Carlos Marques, ingressou com Ação de Execução Fiscal contra Antonio Valadares de Souza Filho, o ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) e o ex-secretário de Obras, atual Executivo, Carlos Rabelo.
Na alegação, um débito à Fazenda Pública Municipal o valor de R$ 1.611.131,03 (um milhão, seiscentos e onze mil, cento e trinta e um reais e três centavos), referente à Certidão de Débito nº. 490/20148, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resultante do julgamento no Processo TC nº. 1200177-6. O valor corresponde ao montante da condenação, à época de pouco mais de R$ 480 mil, atualizado.
O processo já teve decisão contrária a Totonho e Carlos e tem relação com a contração irregular de pessoal para execução de serviços de limpeza urbana decorrentes do Pregão Presencial 001/2009. Como os valores devem ser ressarcidos ao município, a estão tem obrigação de ingressar com a ação. Caso contrário, patriota poderia passar a responder solidariamente por prevaricação, não cumprindo sua função, ou ato de improbidade.
“Neste sentido, consideradas ambas as irregularidades apontadas, os requerentes foram notificados, para procederem ao recolhimento aos cofres municipais, porém, permaneceu-se inerte”, diz a prefeitura na ação.
“Deste modo obedecendo às disposições contidas nos artigos acima citados, a autora requer, desde já, em caso de não pagamento pelo devedor no prazo legal, se realize penhora sobre os bens do réu”, acrescenta.
Assim requer que sejam os executados citados a realizarem o pagamento do valor devido, no importe de R$ 1.611.131,03 (um milhão, seiscentos e onze mil, cento e trinta e um reais e três centavos), no prazo 05 (cinco) dias. “Não sendo realizado o pagamento do valor inadimplente no prazo legal, requer seja precedida a penhora sobre os bens do executado, em atendimento ao disposto no artigo 11º da Lei nº 6.830/1980”.
No despacho, o juiz Hildeberto Junior da Rocha Silvestre determina que cite-se o devedor para que pague no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, ou garanta a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora.
“Não sendo paga a dívida ou garantida a execução, deve o oficial responsável proceder com a penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantia da dívida. Se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar, deverá proceder ainda ao arresto de seus bens, tudo na forma do art. 7º e seguintes da Lei nº 6.830/80; Ao final, à conclusão”.
Desrespeito
Problemas administrativos existem em todo canto. Mas o imbróglio do atraso dos contratados da Educação em Afogados já passou do prazo para uma solução razoável. Todos os dias, mães e pais de família ligam para a Rádio Pajeú reclamando vencimentos de dezembro. O pior, pedindo para não revelar o nome por medo de perseguição…
Desabafo
“Há três anos fomos rebaixados para Prestadores de Serviço. Sou professor e já não tenho direito a 13º ou férias. Mal pude comprar o material escolar do meu filho sem falar em contas atrasadas. Ainda dizem que não receberemos fevereiro completo. E dezembro nada”. De um professor desesperado falando ao blog.
A candidata é Márcia
A candidatura de Márcia Conrado pelo bloco governista é prego batido e ponta virada em Serra Talhada. O prefeito Luciano Duque já admitiu a pessoas próximas que foi o nome que ganhou mais força em 2019. Deve fazer mais algumas pesquisas para mostrar aos alados que não é ele o padrinho da candidata Secretária, mas sim a população. O nome “pegou”.
Existe a fole
O caso de Camaragibe com Demóstenes Meira e Taty Dantas foi escancarado demais. Mas acontece com menos alarde na maioria de nossas prefeituras. Usar cargo comissionado para massa de manobra nas nossas cidades é muito comum. Atos institucionais com prefeito, inaugurações, aniversário de gestor e correlatos tem obrigatoriamente a presença de contratados. Bater palma, assoviar e gritar “muito bem” estão no pacote pré acordado na contratação.
Base quer “capitar”
Uma pesquisa essa semana só com quem votou em Bolsonaro na Rádio Pajeú elegeu o Capitão Sidney Cruz como o melhor nome para disputar a prefeitura pelo PSL. O perfil militar, tendo atuado e morando na cidade, além de discurso alinhado com o Capitão de Brasília justificam a campanha “Afogados vai Capitar”, em adesivos da cidade. A Sidney, o desafio de convencer o partido. A Toninho Valadares, escolhido pelo grupo pró Bolsonaro, o desafio de convencer a base.
Só Totonho acredita
O blog revelou que o Procurador Carlos Marques assinou ação de execução contra Totonho Valadares. Na última segunda, Totonho disse ao programa Manhã Total que não entendeu como um recado a fala de Carlos de que “quem votou em Bolsonaro pagará um preço em 2020, inclusive em Afogados”. Tem filho do ex-prefeito, entretanto que já vê Marques como um neo adversário. Mas Totonho, ainda não…
O desfile que vale
O dia de ontem foi do desfile do Galo da Travessa, bloco comandado pelo ex-prefeito. Romério Guimarães. O bloco nasceu em 2005 e anima foliões principalmente identificados com o folião. No fundo, o bloco quer mostrar: primeiro, que o pulso ainda pulsa e tem força para rivalizar com Evandro Valadares em 2020. Segundo, que o desfile que querem encarar pra valer é o da noite de 2 de outubro, quando sonham derrubar o atual bloco governista. Tem ainda um “gordo” que não aceita sair só de Rei Momo…
Errado x incorreto
A confusão que o blog transmitiu e repercutiu na imprensa do estado entre o Presidente da Câmara de santa Terezinha, Adalberto Júnior e o vice-prefeito, José Adarivan, parece ter um veredicto: os dois estão errados. O Presidente da Câmara é questionado porque usou R$ 6.200,00 para fazer a festa da posse com dinheiro da Câmara. E o vice ficou dois anos com caixas de som da prefeitura e ainda colocou uma cisterna do Água Para Todos destinado à sua casa rural em nome da esposa, na cidade…
Frase da semana:
“Todos os cargos comissionados agora meio dia de frente ao trio onde vai cantar minha noiva Taty Dantas. A gente vai filmar e eu vou contar”.
De Demóstenes Meira, Prefeito de Camaragibe, na convocação que deu assunto essa semana.
Do Diário de Pernambuco O orçamento cada vez mais apertado trouxe novos hábitos para a vida da consultora de beleza Karen Lima Piasentim. Com a renda em queda, ela trocou o antigo hobby de comprar sapatos por uma nova mania: colecionar tabloides de liquidação e traçar estratégias para conseguir comprar ao menor preço possível. A […]
O orçamento cada vez mais apertado trouxe novos hábitos para a vida da consultora de beleza Karen Lima Piasentim. Com a renda em queda, ela trocou o antigo hobby de comprar sapatos por uma nova mania: colecionar tabloides de liquidação e traçar estratégias para conseguir comprar ao menor preço possível. A ideia é mapear os trabalhos fora de casa e os supermercados que estão na mesma rota. “Assim, consigo comprar o produto mais barato e não gasto combustível”, conta a consumidora, que também virou visitante assídua de sites de desconto.
O malabarismo feito por Karen tem sido rotina para grande parte das famílias que viram os gastos extrapolarem a renda de 2014 pra cá. Em dois anos, o poder de compra da população brasileira – um cálculo que leva em conta a renda do mercado de trabalho, a renda da previdência, o crédito, os juros e a inflação – caiu de R$ 3,49 trilhões para R$ 3,17 trilhões, queda de 9,1% chegando ao menor patamar desde 2011, segundo a Tendências Consultoria Integrada. Na prática, significa dizer que a população está mais pobre, sem condições para aumentar consumo nem fazer poupança.
Neste ano, segundo o economista João Morais, autor do levantamento, o principal limitador do poder de compra das famílias brasileiras foi o mercado de trabalho. Em dois anos, a taxa de desemprego do País saltou de 5% para 11,6%. Junta-se a isso o aumento dos juros e a escalada dos índices de preços ao consumidor, que corroeram a renda do brasileiro (algo em torno de 24% de 2014 pra cá).
No dia a dia, o efeito desse conjunto de taxas e cifras é a sensação de que o mesmo salário não dá conta das mesmas despesas do passado. “Tivemos dois anos de inflação alta e reajustes salariais abaixo dos índices”, lembra Morais.
Para encaixar as despesas ao orçamento, os consumidores cortam quantidades, trocam marcas, eliminam produtos considerados não essenciais e mudam hábitos. Só neste ano, o consumo de combustíveis caiu 4,44%; o de energia elétrica, 1,25%; e a venda de veículos novos recuou 22,8%. “Temos percebido uma mudança no padrão de consumo dos brasileiros, que passaram a racionalizar até na alimentação”, afirma Christine Pereira, diretora comercial da Kantar Worldpanel, que consulta 11,3 mil lares no Brasil inteiro.
Segundo ela, esse movimento se reflete em marcas mais populares e no aumento das idas ao supermercado em busca de promoções. “As famílias estão fazendo malabarismo. Mesmo nas promoções, para comprar algum produto ‘premium’, só com uma marca mais popular”, diz a executiva. Karen confirma a tese de Christine. “Antes tinha preconceito com algumas marcas. Hoje experimento coisas que não conheço.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Ascom – Tabira A denúncia interposta pela Professora Dinalva Lima contra possíveis atos antissindicais praticados pelo Prefeito de Tabira, Sebastião Dias e o secretário de Administração, Flávio Marques teria sido arquivada pelo Ministério Público Federal. A informação é da Assessoria de Comunicação do município. “Argumentou o MPT em seu despacho de arquivamento que por se […]
A denúncia interposta pela Professora Dinalva Lima contra possíveis atos antissindicais praticados pelo Prefeito de Tabira, Sebastião Dias e o secretário de Administração, Flávio Marques teria sido arquivada pelo Ministério Público Federal.
A informação é da Assessoria de Comunicação do município.
“Argumentou o MPT em seu despacho de arquivamento que por se tratar de servidor estatutário com processo a ser decidido pela Justiça Comum, não teria aquele órgão competência funcional, já que o tema não é relativo a meio ambiente de trabalho (segurança e saúde no trabalho), nos termos da Súmula 736 do STF. Também afastou a priori o cometimento de prática antissindical”, diz a nota.
Informa o Município de Tabira que “o processo administrativo disciplinar que culminou com a demissão da professora seguiu todas as regras legais do estatuto dos funcionários do Município, não havendo nenhuma conduta antissindical por parte da Administração Pública”.
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